Lição 4

Da medida do campo, da situação da cidade, do comércio e da turba marinheira.

953. De modo semelhante se dá também com o que concerne ao território. Pois, quanto à sua qualidade, é patente que qualquer um louvará o mais suficiente por si. E é necessário que tal seja o que produz todas as coisas, pois ter tudo e não carecer de nada é ser autossuficiente.

954. E em multidão e grandeza deve ser tanto que os habitantes possam viver no ócio, livre e ao mesmo tempo temperadamente. Se dizemos bem ou não este termo, deve-se considerar mais diligentemente depois, quando acontecer tratar, em geral, da posse e da abundância dos haveres: como se deve tê-la e de que modo usá-la. Pois há muitas dúvidas acerca desta consideração, por causa dos que puxam para um e outro excesso de vida: uns para a avareza, outros para as delícias.

955. A configuração do território não é difícil de dizer. Mas convém deixar-se persuadir em algumas coisas também pelos que são experimentados no comando de exércitos: o território deve ser de difícil acesso para os adversários e de fácil saída para os próprios habitantes. Além disso, assim como dissemos que a multidão dos homens deve ser fácil de abarcar com a vista, assim também o território; e ser fácil de abarcar com a vista é ser o território fácil de socorrer.

956. Quanto ao poder da cidade, se se deve fazê-lo segundo o desejo, convém que esteja bem situado em relação ao mar e ao território. Um dos critérios é o que se disse, pois é preciso que haja socorro de todos os lugares. O outro diz respeito ao transporte dos frutos que nascem; e ainda da madeira e de qualquer outro produto semelhante de que o território disponha e que seja fácil de transportar.

957. Quanto à comunicação com o mar, se é proveitosa ou nociva às cidades bem regidas por leis retas, há muitos que duvidam.

958. Pois que cheguem alguns criados sob outras leis, dizem, é inconveniente para a boa legislação; e também a multidão de homens: pois, pelo uso do mar, exportando e importando, forma-se uma multidão de negociantes, contrária ao viver bem politicamente.

959. Que, se isto não acontecer, é melhor, tanto para a segurança como para a abundância das coisas necessárias, que a cidade e o território participem do mar, não é obscuro.

960. Com efeito, para suportar mais facilmente os adversários, é preciso que os que hão de salvar-se sejam fáceis de socorrer por ambas as vias, por terra e por mar. E, para causar dano aos invasores, se não for possível por ambas, será mais possível por uma delas se participar de ambas. Receber as coisas que não se acham entre eles e exportar o excedente do que produzem é também das coisas necessárias.

961. Para si, mas não para outro, deve a cidade ser comercial. Os que se oferecem como mercado a todos fazem-no por causa do lucro. E a cidade que não deve participar de tal lucro não deve ter tal empório.

962. Também agora vemos que muitos territórios e cidades têm arrabaldes e portos bem situados em relação à cidade, de modo que o próprio burgo nem fique tomado por eles nem fique muito longe, mas esteja guarnecido da melhor maneira por muros e outras fortificações semelhantes. Visto isso, é manifesto que, se algum bem acontecer por causa da comunicação com eles, a cidade terá esse bem; e, se algo nocivo, é fácil precaver-se pelas leis, dizendo e determinando quais não devem e quais devem misturar-se uns com os outros.

963. Quanto ao poder naval, não é obscuro que é oportuno que exista até certo número. Pois é preciso ser temíveis e poder prestar socorro não só para si mesmos, mas também para alguns dos vizinhos, tanto por terra como por mar.

964. Quanto ao número e à grandeza deste poder, deve-se olhar para a vida da cidade. Pois, se ela vive uma vida de comando e política, é necessário que também este poder exista proporcionado às ações.

965. Mas a multidão de homens que compõe a turba marinheira não é necessário que exista nas cidades. Nem é preciso que eles sejam parte da cidade; pois o que é desmedido, livre e pedestre é o que domina e se apodera do navio.

966. Havendo, porém, uma multidão de servos domésticos e de gente do território, é necessário que haja abundância de agricultores e também de marinheiros. Vemos isto existir também agora em algumas, por exemplo na cidade dos heracleotas: enche muitas trirremes, sendo a cidade, em sua construção, mais acanhada em grandeza que as outras.

967. Acerca do território, pois, dos portos, das cidades, do mar e do poder naval, fique determinado deste modo. Quanto à multidão civil, que termo deve ter, já o dissemos antes.

Depois que o Filósofo inquiriu acerca do que se deve pressupor da parte da grandeza da cidade civil, inquire agora acerca do que se deve pressupor da parte do território adjacente. E acerca disto, primeiro faz o que se disse. Segundo, quando diz “Acerca do território, pois” etc., recapitula o que se determinou. Ora, o território busca-se enquanto é útil para viver bem civilmente. Para isto, é preciso que seja de tal grandeza, de tal qualidade e bem situado. Segundo isto, esta parte divide-se em duas. Primeiro declara de que qualidade e de que grandeza deve ser. Segundo, determina acerca da sua situação, quando diz “A configuração” etc. Acerca do primeiro, primeiro mostra de que qualidade deve ser. Segundo, quando diz “E em multidão e grandeza” etc., quão grande deve ser segundo a quantidade. Na primeira parte deve-se entender o seguinte. Como todo território se busca por causa dos cidadãos ou do uso deles, é preciso que seja proporcionado aos cidadãos e que a sua disposição se busque segundo o que convém ao uso deles. Por isso, diz que as coisas que pertencem ao território correspondem proporcionalmente às que se disseram da grandeza da cidade quanto aos cidadãos. Quanto à qualidade que deve ter, é manifesto que deve ser suficiente por si para o uso dos habitantes. Pois qualquer um louva o território que basta para todas aquelas coisas que são necessárias para viver bem. Ora, tal território deve ser fértil e produzir todas as coisas de que se sustenta a natureza humana, quanto à bebida e ao alimento, e quanto a impedir a intemperança incontinente. Pois dizemos suficiente por si o que tem tudo e de nada carece. Deve, pois, o território ser tal, segundo a qualidade, que possa produzir todas as coisas necessárias para a suficiência por si da vida. E isto pode fazer se for temperado segundo as qualidades primeiras — o quente, o frio, o úmido, o seco —, o que lhe advém pela relação conveniente com a configuração celeste e pela disposição do lugar.

Em seguida, quando diz “E em multidão”, declara quão grande deve ser. O território, como se disse, não se busca senão enquanto se ordena à vida humana. Por isso, diz que deve ser tão grande, segundo a grandeza do todo e segundo a multidão considerada conforme a diversidade da terra cultivável e não cultivável, plantada e de pasto, e semelhantes, que os homens nele possam viver como convém ao homem, isto é, segundo a virtude. Deve, pois, ser tão grande que os que nele habitam possam viver segundo a virtude que dirige as coisas de que se sustenta a natureza, que é a temperança e a liberalidade: a temperança, enquanto delas se sustenta a natureza absolutamente; a liberalidade, em relação a outro. Deve, pois, ser tão grande que os habitantes possam viver com temperança, sem declinar para as delícias, e com liberalidade, sem ser retidos pela avareza. Se este termo da grandeza da cidade foi bem assinalado ou não, consideraremos depois mais diligentemente, quando tratarmos da posse e da abundância dos haveres. Pois, quanto a quão grande deve ser e como ordená-la ao uso, há muitas dúvidas, e contrárias, por causa das inclinações naturais para um e outro excesso: de uns para as delícias e a intemperança, de outros para a parcimônia. Com efeito, os homens costumam frequentemente, nas coisas agíveis, e talvez também nas especuláveis, formar para si opiniões segundo as suas inclinações. Assim, os que se inclinam às delícias opinam que nelas está o sumo bem e que as riquezas devem ser buscadas enquanto servem para o deleite; e semelhantemente nas outras coisas, como acontece frequentemente. Isto lhes acontece por causa da fraqueza do seu intelecto, que não é capaz de ir além do sentido nem de discernir a verdade, por causa da inclinação da natureza.

Em seguida, quando diz “A configuração”, determina acerca da situação do território: primeiro em si mesmo; segundo, quando diz “Quanto ao poder da cidade” etc., em relação ao mar e à terra firme. Na primeira parte diz que é fácil considerar segundo a razão qual deve ser a configuração, isto é, a disposição ou situação do território. E é conveniente deixar-se persuadir nisto pelo que observam ou dizem os que são experimentados no comando de exércitos, pois o chefe do exército ocupa-se da disposição do território e tem experiência dela. Deve-se dizer, pois, conforme fomos persuadidos por eles, que o território deve ser de difícil acesso para os atacantes e de fácil saída para os habitantes. Pois, se fosse de fácil acesso para os adversários, seria facilmente destruído por eles; semelhantemente, se fosse de difícil saída para os próprios habitantes, não poderiam facilmente repelir os adversários. E isto se obtém pela relação conveniente dos lugares com os montes, os rios ou os lugares escarpados. Além disso, é preciso que a multidão dos homens na cidade seja fácil de abarcar com a vista, de modo que qualquer parte, se precisar, possa facilmente ser socorrida por qualquer outra, ou ajudá-la. Deve-se entender que o animal é algo uno, composto de partes diversas unidas no todo, de modo que a operação de cada uma se ordena ao bem de qualquer outra: a operação do olho ao bem do pé, e a do pé ao bem do olho, e assim das demais. Assim também a cidade é uma comunidade composta de muitos, cujas operações são ordenáveis ao bem de cada um, ao menos enquanto são partes da cidade. Semelhantemente, é preciso que o território seja algo uno composto de muitas partes, dispostas de tal modo que qualquer uma seja ordenável ao bem de qualquer outra. Por isso, é preciso que ele esteja disposto, segundo a situação, de tal modo que qualquer parte possa ser socorrida por qualquer outra, quanto à defesa contra os adversários, ou quanto às coisas necessárias à vida, ou a alguma outra coisa semelhante.

Em seguida, quando diz “Quanto ao poder da cidade”, determina acerca da situação da cidade em relação ao mar e à terra firme. E primeiro faz isto. Segundo, quando diz “Quanto ao poder naval”, inquire acerca do poder e da turba naval: se convêm à cidade ou não. Acerca do primeiro, primeiro declara como a cidade deve estar situada em relação à terra firme e ao mar. Segundo, quando diz “Quanto à comunicação com o mar”, levanta uma dúvida. Na primeira parte diz que, se a posição da cidade há de ser segundo o desejo, é preciso que esteja bem situada em relação à terra firme e ao mar, de modo que comunique de algum modo com ambos, se for possível. Uma razão disto é a que se disse antes: a cidade deve ser bem e facilmente socorrível contra os atacantes. Ora, isto se dará mais se for comum a ambos, ao mar e à terra firme, tendo socorro de um e de outro. A outra é que a cidade deve sustentar-se dos frutos do território próprio ou de outro, o que não pode fazer-se a não ser que lhe sejam transportados; e transportam-se mais facilmente se for comum ao mar e à terra firme. Além disso, convém que a madeira, e qualquer outra coisa semelhante que se encontre no território e seja necessária à cidade, possa ser facilmente transportada para ela; e isto se dá se for comum ao mar e à terra firme. Por isso, convém que seja comum a ambos.

Em seguida, quando diz “Quanto à comunicação”, levanta a dúvida acerca da proximidade do mar. E primeiro propõe acerca disto a dúvida dos antigos. Segundo, quando diz “Pois que cheguem alguns” etc., prossegue-a. Na primeira parte diz que muitos duvidam se a proximidade e a comunicação da cidade com o mar convêm às cidades que governam bem e são retas e de boas leis, e aduzem muitas razões para ambas as partes.

Em seguida, quando diz “Pois que cheguem alguns”, prossegue a dúvida. Primeiro toca os danos que dela resultam. Segundo, quando diz “Que, se isto” etc., as maiores utilidades que se seguem. Terceiro, quando diz “Para si” etc., ensina a evitar os danos que podem advir da proximidade. Na primeira parte toca duas razões pelas quais pareceria que não convém que a cidade seja próxima do mar. A primeira: é necessário que nela se juntem muitos formados ou instruídos sob outras leis e exercitados em outros costumes, como vemos agora em todas as cidades e vilas próximas do mar. Ora, os criados sob outras leis e exercitados em outros costumes desviam os cidadãos da observância das leis próprias e daquilo a que estão acostumados, por causa da comunicação e da convivência, pois da convivência formam-se os costumes. Isto é inconveniente para a cidade e corruptor da república; logo, não convém que ela seja próxima do mar. A segunda: na cidade próxima do mar é necessário que se aglomere uma multidão nociva à república. Pois, aproveitando o mar, exportam aquilo em que sobejam e importam aquilo de que carecem; por isso é necessário que se infiltre uma multidão de negociantes ou mercadores. Ora, tal multidão é contrária ao bem governar, porque a sua lei faz as riquezas mais preciosas do que a virtude, e por isso é contrária à república reta. Por isso, não parece convir que a cidade seja próxima do mar.

Em seguida, quando diz “Que, se isto”, argumenta em sentido oposto, tocando as utilidades que provêm da proximidade. E primeiro propõe-nas. Segundo, quando diz “Com efeito, para suportar”, manifesta-as. Na primeira parte diz que não é obscuro que é muito melhor que o território seja próximo do mar até certo ponto, tanto pela maior abundância das coisas necessárias à vida como pela sua maior segurança, se se pudessem evitar os inconvenientes ou danos mencionados.

Em seguida, quando diz “Com efeito, para suportar”, manifesta-as, e primeiro a primeira, dizendo: a cidade, se não há de ser escrava, deve estar disposta de tal modo que possa suportar facilmente e sem dano os ataques dos que a combatem. Ora, para suportá-los facilmente e com menor dano contribui que os cidadãos se possam ajudar contra eles por mar e por terra. Com efeito, se não puderem causar dano aos que assim os combatem, poderão contudo mais por uma das vias, se comunicarem com ambas: desde a terra firme se ajudarão no mar, e desde o mar na terra firme, contra eles. Convém, pois, que ela comunique com o mar.

Em seguida, quando diz “Para si”, ensina a evitar os danos que parecem seguir-se da referida comunicação. Ora, aquelas duas coisas que se tocavam pareciam reduzir-se a uma. Pois os criados sob outras leis, ou a multidão de negociantes que chegam pelo mar, prejudicam a cidade enquanto desviam os cidadãos da ordem civil; e por isso ensina a evitar ambas ao mesmo tempo. Acerca disto faz duas coisas. Primeiro inquire até que ponto se deve buscar o comércio na cidade. Segundo, quando diz “Também agora vemos”, ensina a evitar os danos mencionados. Acerca do primeiro, deve-se entender que o comércio na cidade se busca por causa da troca das coisas necessárias para bem viver. Ora, tal troca busca-se por causa da suficiência por si da vida. Por isso, o comércio na cidade deve buscar-se por si até o ponto em que contribui para a sua suficiência por si, e não mais, assim como as coisas que são para o fim se buscam enquanto convêm ao fim. Por isso, não se deve buscá-lo principalmente por causa dos outros. Diz, pois, que à cidade que não se basta em todas as coisas para bem viver convém ser comercial para si, isto é, enquanto isso contribui para a sua suficiência por si; mas não para os outros, isto é, não principalmente para a suficiência por si de outras cidades ou territórios. Ora, os que se mostram comerciantes para com todos, como que fazendo da própria cidade o mercado de todos, fazem-no para adquirir riquezas, tendo-as por demasiado preciosas, o que é nocivo à república reta. Logo, a cidade que não deve participar da aquisição de riquezas supérfluas não deve receber uma multidão excessiva de negociantes, mas tanta quanta contribui para a suficiência por si da vida.

Em seguida, quando diz “Também agora vemos”, ensina a evitar os danos mencionados. Diz que, na cidade que se há de ordenar bem, se deve proceder, quanto à comunicação com o mar, como vemos que se faz nos territórios e cidades bem ordenados e próximos dele. Ora, vemos que, em tais territórios e cidades, o burgo da cidade guarda uma certa distância do mar. Os arrabaldes e os portos em que se recebem os negociantes estão dispostos aptamente entre a cidade e o mar, de sorte que a própria cidade nem seja tomada pelo mar nem fique muito longe dele. Entre a cidade e o arrabalde há muros e outras fortificações, por exemplo torres ou castelos. De modo semelhante se deve fazer na cidade que se há de fundar segundo o desejo, se for possível. Pois é manifesto que, se assim for e o mar estiver tão próximo da cidade como se disse, qualquer bem que possa advir da comunicação com o mar caberá à cidade assim disposta. E, se puder advir algum dano, deve-se precaver contra ele por diversas leis, que determinem quais se devem receber no burgo e quais não, com quais e até que ponto se deve ter trato pelo comércio, com quais não, e de que modo. Assim, pois, se torna patente que não convém que a cidade esteja inteiramente junto ao mar, tanto pelos danos mencionados de que Aristóteles trata como porque seria mais insalubre, e por muitas outras razões. Nem tampouco convém que esteja demasiado afastada, pois recebe do mar muitas utilidades, como ele mesmo toca. Assim, convém situá-la em relação ao mar de modo intermédio, para que receba facilmente as utilidades que dele vêm e possa evitar os incômodos.

Em seguida, quando diz “Quanto ao poder naval”, inquire acerca do poder e da turba naval, e de como a cidade se comporta em relação a eles. Acerca disto faz duas coisas. Primeiro manifesta que o poder naval convém à cidade até certo termo. Segundo, quando diz “Mas a multidão” etc., mostra que a turba naval não deve ser parte da cidade, embora seja necessária. Acerca do primeiro, primeiro mostra que o poder naval convém à cidade. Segundo, quando diz “Quanto ao número e à grandeza” etc., declara até que termo. Na primeira parte diz que, acerca do poder naval que se ordena à guerra no mar, é manifesto que o ótimo é que ele exista na cidade bem ordenada até certo termo de número. Pois convém que a cidade não viva só para si, mas também em relação aos outros, por exemplo aos vizinhos: combatendo-os, se for justo que eles lhe sirvam, ou impedindo os seus assaltos, se quiserem combatê-la injustamente. Por isso, é preciso que os cidadãos sejam temíveis para eles e possam socorrer-se de muitos modos contra eles. Ora, isto se dará se tiverem poder: por terra, o de infantaria; por mar, o naval. Convém, pois, à cidade ter poder naval.

Em seguida, quando diz “Quanto ao número”, declara até que ponto. Diz que, acerca do número e da grandeza do poder naval e de até que termo ele convém à cidade, deve-se considerar olhando para a vida, isto é, para o fim intencionado por si na cidade. Pois aquilo que se ordena ao fim intencionado deve buscar-se enquanto é útil para ele, e não mais. Se, pois, o fim de uma cidade for a vida de comando e civil, isto é, o fim ao qual se ordena o comando do exército — subjugar os outros e regê-los civilmente —, então o poder naval deve ser proporcionado. Deve ser tão grande que, por ele e pelo poder de infantaria, possam subjugar os que lhes devem servir e repelir os que se insurgem contra eles; nem maior nem menor, na medida do possível.

Em seguida, quando diz “Mas a multidão”, declara que a turba marinheira não deve ser parte da cidade, o que faz primeiro. Segundo, quando diz “Havendo, porém, uma multidão” etc., declara que ela lhe é necessária. Na primeira parte diz que não convém que a multidão de homens que compõe a turba naval exista nas cidades como parte, nem é preciso que os próprios marinheiros sejam parte da cidade. Pois não devem ser parte da cidade os desmedidos nas injúrias, os que querem ser inteiramente livres de qualquer sujeição e os que são pedestres quanto à virtude, ficando aquém dela. Os que são parte da cidade devem ser não injuriosos, sujeitar-se em parte e ser ordenáveis à virtude. Ora, a turba marinheira que domina o navio e se apodera dele é deste tipo, porque é injuriosa, não quer sujeitar-se e fica aquém da virtude, frequentemente e na maioria dos casos. Logo, não convém que ela seja parte da cidade.

Em seguida, quando diz “Havendo, porém, uma multidão”, declara que a multidão naval é necessária à cidade. Diz que, havendo na cidade uma multidão de escravos e de homens mais humildes, é necessário que nela exista uma multidão de agricultores, que cultivem a terra do território, e uma multidão de marinheiros. Isto se torna patente por indução, pois assim o vemos em muitas cidades bem ordenadas, e especialmente na cidade dos heracleotas. Embora a sua cidade seja mais acanhada, isto é, menor em multidão do que muitas outras, podem encher muitas trirremes, isto é, navios de três ordens de remos, com homens do mar ordenados à guerra.

Em seguida, quando diz “Acerca do território”, recapitula o que se determinou. Diz que já se falou, no que precede, do território, quão grande e de que qualidade deve ser; do porto e da cidade, como devem estar em relação ao mar; e do poder naval, que é necessário à cidade, e até que ponto. Antes, porém, se falou da multidão civil, quão grande deve ser e até que termo convém à cidade bem ordenada.