Artigo 8

Se os infiéis devem ser compelidos à fé

Quanto ao oitavo, procede-se assim. Parece que os infiéis de modo algum devem ser compelidos à fé. Com efeito, diz-se em Mateus 13 que os servos do pai de família em cujo campo fora semeado o joio lhe perguntaram: Queres que vamos e o colhamos? E ele respondeu: Não, para que não suceda que, colhendo o joio, arranqueis juntamente com ele o trigo. Ali diz Crisóstomo: Isto disse o Senhor proibindo que se fizessem mortes. Pois não convém matar os hereges, porque, se os matardes, é necessário que muitos dos santos sejam arruinados ao mesmo tempo. Logo, parece que, pela mesma razão, tampouco alguns infiéis devem ser coagidos à fé.

Além disso, nos Decretos, distinção XLV, diz-se assim: Acerca dos judeus, o santo sínodo mandou que daqui em diante a ninguém se faça violência para crer.¹ Logo, pela mesma razão, tampouco os outros infiéis devem ser coagidos à fé.

Além disso, Agostinho diz que as outras coisas o homem pode fazê-las sem querer, mas crer, só querendo. Ora, a vontade não pode ser coagida. Logo, parece que os infiéis não devem ser coagidos à fé.

Além disso, em Ezequiel 18 se diz da parte de Deus: Não quero a morte do pecador. Ora, nós devemos conformar nossa vontade à divina, como acima foi dito. Logo, também nós não devemos querer que os infiéis sejam mortos.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Lucas 14: Sai pelos caminhos e cercas, e compele a entrar, para que se encha a minha casa. Ora, os homens entram na casa de Deus, isto é, na Igreja, pela fé. Logo, alguns devem ser compelidos à fé.

Respondo dizendo que, dentre os infiéis, há alguns que nunca receberam a fé, como os gentios e os judeus. E estes de modo algum devem ser compelidos à fé, para que creiam, porque crer é da vontade. Devem, contudo, ser compelidos pelos fiéis, se houver possibilidade, a não impedir a fé, seja com blasfêmias, seja com más persuasões, seja até com perseguições abertas. E por isso os fiéis de Cristo frequentemente movem guerra contra os infiéis, não para coagi-los a crer (porque, ainda que os vencessem e os tivessem cativos, deixá-los-iam em sua liberdade quanto a querer crer ou não), mas para compeli-los a não impedir a fé de Cristo.

Outros infiéis, porém, há que em algum momento receberam a fé e a professam, como os hereges ou quaisquer apóstatas. E estes devem ser compelidos até corporalmente a cumprir o que prometeram e a manter o que uma vez receberam.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que por aquela autoridade alguns entenderam estar proibida, não a excomunhão dos hereges, mas sua morte, como se vê pela autoridade de Crisóstomo citada. E Agostinho, na carta a Vicente, diz de si mesmo: Esta era a princípio a minha sentença: que ninguém deve ser coagido à unidade de Cristo; que se deve agir pela palavra, combater pela disputa. Mas esta minha opinião é vencida, não pelas palavras dos que a contradizem, mas pelos exemplos dos que a refutam com fatos. Pois o terror das leis foi tão proveitoso que muitos dizem: Graças ao Senhor, que rompeu as nossas cadeias. Como se deve entender, pois, o que o Senhor diz, Deixai crescer uma e outra coisa até a colheita, vê-se pelo que se acrescenta: para que não suceda que, colhendo o joio, arranqueis juntamente com ele também o trigo. Com isso mostra suficientemente, como diz Agostinho (Contra a carta de Parmeniano), que, quando esse temor não existe, isto é, quando o crime de alguém é tão conhecido e parece a todos tão execrável que não tenha nenhum defensor, ou não os tenha tais que por eles possa sobrevir um cisma, não durma a severidade da disciplina.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os judeus, se de modo algum receberam a fé, não devem ser coagidos à fé. Se, porém, receberam a fé, é preciso que sejam coagidos pela necessidade a reter a fé, como se diz no mesmo capítulo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, assim como fazer voto é da vontade, mas cumpri-lo é de necessidade, assim receber a fé é da vontade, mas manter a já recebida é de necessidade. E por isso os hereges devem ser compelidos a manter a fé. Pois Agostinho diz, na carta ao conde Bonifácio: Onde está o que estes costumam clamar: É livre crer ou não crer; a quem Cristo fez violência? Reconheçam em Paulo a Cristo, que primeiro coage e depois ensina.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, como diz Agostinho na mesma carta, nenhum de nós quer que algum herege pereça. Mas de outro modo não mereceu a casa de Davi ter paz, senão morrendo Absalão, seu filho, na guerra que movia contra o pai. Assim a Igreja Católica, se pela perdição de alguns recolhe os demais, cura a dor do coração materno com a libertação de tantos povos.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Os Decretos são o Decreto de Graciano (c. 1140), a grande coleção de cânones que serviu de base ao direito canônico medieval, dividida em distinções, causas e questões. ↩