Artigo 10

Se os infiéis podem ter autoridade ou domínio sobre os fiéis

Quanto ao décimo, procede-se assim. Parece que os infiéis podem ter autoridade ou domínio sobre os fiéis. Com efeito, o Apóstolo diz, em 1 Timóteo 6: Todos os que estão sob o jugo como servos considerem seus senhores dignos de toda honra; e que fala dos infiéis vê-se pelo que acrescenta: Os que têm senhores fiéis não os desprezem. E em 1 Pedro 2 se diz: Servos, sede submissos com todo temor aos senhores, não só aos bons e moderados, mas também aos ásperos. Ora, isto não seria mandado pela doutrina apostólica se os infiéis não pudessem estar à frente dos fiéis. Logo, parece que os infiéis podem estar à frente dos fiéis.

Além disso, todos os que são da casa de algum príncipe estão sujeitos a ele. Ora, alguns fiéis eram das casas de príncipes infiéis; por isso se diz em Filipenses 4: Saúdam-vos todos os santos, principalmente os que são da casa de César, a saber, de Nero, que era infiel. Logo, os infiéis podem estar à frente dos fiéis.

Além disso, como diz o Filósofo, no livro I da Política, o servo é instrumento do senhor nas coisas que pertencem à vida humana, assim como o auxiliar do artífice é instrumento do artífice nas coisas que pertencem à operação da arte. Ora, em tais coisas o fiel pode estar sujeito ao infiel, pois os fiéis podem ser colonos dos infiéis. Logo, os infiéis podem ser postos à frente dos fiéis até quanto ao domínio.

Mas em sentido contrário está que àquele que está à frente pertence ter juízo sobre aqueles a quem preside. Ora, os infiéis não podem julgar os fiéis, pois o Apóstolo diz, em 1 Coríntios 6: Ousa algum de vós, tendo um litígio contra outro, ser julgado perante os iníquos, isto é, os infiéis, e não perante os santos? Logo, parece que os infiéis não podem estar à frente dos fiéis.

Respondo dizendo que acerca disto podemos falar de dois modos. De um modo, do domínio ou autoridade dos infiéis sobre os fiéis a instituir-se de novo. E isto de modo algum deve ser permitido. Pois redunda em escândalo e em perigo para a fé; com efeito, facilmente os que estão sujeitos à jurisdição de outros podem ser mudados por aqueles a quem estão sujeitos, de modo a seguir seu mando, salvo se os que estão sujeitos forem de grande virtude. E semelhantemente os infiéis desprezam a fé se conhecem os defeitos dos fiéis. E por isso o Apóstolo proibiu que os fiéis litigassem em juízo diante de juiz infiel. E por isso de modo algum permite a Igreja que os infiéis adquiram domínio sobre os fiéis, ou que de qualquer maneira sejam postos à frente deles em algum ofício.

De outro modo, podemos falar do domínio ou autoridade já preexistente. Aqui se deve considerar que o domínio e a autoridade foram introduzidos pelo direito humano, ao passo que a distinção entre fiéis e infiéis é de direito divino. Ora, o direito divino, que procede da graça, não tira o direito humano, que procede da razão natural. E por isso a distinção entre fiéis e infiéis, considerada em si mesma, não tira o domínio e a autoridade dos infiéis sobre os fiéis.

Pode, contudo, tal direito de domínio ou de autoridade ser tirado justamente por sentença ou ordenação da Igreja, que tem a autoridade de Deus, porque os infiéis, em razão de sua infidelidade, merecem perder o poder sobre os fiéis, que são transferidos à condição de filhos de Deus. Mas isto a Igreja às vezes faz, e às vezes não faz.

Com efeito, nos infiéis que estão sujeitos também com sujeição temporal à Igreja e a seus membros, o direito da Igreja estabeleceu que o servo de judeus, tão logo se faça cristão, seja libertado da servidão sem pagar preço algum, se for vernáculo, isto é, nascido na servidão; e semelhantemente se, sendo infiel, tiver sido comprado para o serviço. Se, porém, tiver sido comprado para o comércio, o dono é obrigado a pô-lo à venda dentro de três meses. Nem nisto faz injúria a Igreja, porque, sendo os próprios judeus servos da Igreja, pode ela dispor dos bens deles; assim como também os príncipes seculares editaram muitas leis para com seus súditos em favor da liberdade. Nos infiéis, porém, que não estão temporalmente sujeitos à Igreja ou a seus membros, a Igreja não estabeleceu o dito direito, embora o pudesse instituir de direito. E faz isto para evitar o escândalo. Assim também o Senhor, em Mateus 17, mostrou que podia escusar-se do tributo, porque os filhos são livres, e todavia mandou que se pagasse o tributo para evitar o escândalo. Assim também Paulo, tendo dito que os servos honrassem seus senhores, acrescenta: para que não se blasfeme o nome do Senhor e a doutrina.

Daí se vê a resposta ao primeiro.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquela autoridade de César preexistia à distinção entre fiéis e infiéis, e por isso não se dissolvia pela conversão de alguns à fé. E era útil que alguns fiéis tivessem lugar na casa do imperador, para defender os outros fiéis, assim como o bem-aventurado Sebastião confortava os ânimos dos cristãos, que via desfalecer nos tormentos, e ainda se ocultava sob a clâmide militar na casa de Diocleciano.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que os servos estão sujeitos a seus senhores para toda a vida, e os súditos aos que lhes estão à frente para todos os negócios; mas os auxiliares dos artífices estão sujeitos a eles para algumas obras especiais. Por isso é mais perigoso que os infiéis recebam domínio ou autoridade sobre os fiéis do que recebam deles serviço em algum ofício. E por isso a Igreja permite que os cristãos possam cultivar as terras dos judeus, porque assim não têm necessidade de conviver com eles. Também Salomão pediu ao rei de Tiro mestres de obras para cortar madeira, como se lê em 1 Reis 5. E, todavia, se de tal comunicação ou convívio se temesse a subversão dos fiéis, deveria ser inteiramente proibido.