Artigo 1

Se se assinalam convenientemente seis espécies de luxúria

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que inconvenientemente se assinalam seis espécies de luxúria, a saber, a fornicação simples, o adultério, o incesto, o defloramento, o rapto e o vício contra a natureza¹. Pois a diversidade da matéria não diversifica a espécie. Ora, a divisão mencionada se toma segundo a diversidade da matéria, isto é, conforme alguém se une a uma casada, ou a uma virgem, ou a uma mulher de outra condição. Logo, parece que por isso não se diversificam as espécies da luxúria.

Além disso, as espécies de um vício não parecem diversificar-se pelo que pertence a outro vício. Ora, o adultério não difere da fornicação simples senão em que alguém se aproxima daquela que é de outro, e assim comete injustiça. Logo, parece que o adultério não deve ser posto como espécie da luxúria.

Além disso, assim como acontece que alguém se une a uma mulher que está obrigada a outro homem pelo matrimônio, assim também acontece que alguém se une a uma mulher que está obrigada a Deus por voto. Logo, assim como o adultério é posto como espécie da luxúria, assim também o sacrilégio deve ser posto como espécie da luxúria.

Além disso, aquele que está unido em matrimônio não peca só se se aproxima de outra mulher, mas também se usa desordenadamente da própria cônjuge. Ora, este pecado está contido sob a luxúria. Logo, deveria ser contado entre as espécies da luxúria.

Além disso, o Apóstolo diz, em 2 Coríntios 12: Que, quando eu for outra vez, Deus não me humilhe entre vós, e eu chore muitos dos que antes pecaram e não fizeram penitência da imundície, da fornicação e da impudicícia que cometeram. Logo, parece que também a imundície e a impudicícia devem ser postas como espécies da luxúria, assim como a fornicação.

Além disso, o que é dividido não se põe na mesma divisão que os membros que o dividem. Ora, a luxúria é posta na mesma divisão que os mencionados; com efeito, diz-se em Gálatas 5: São manifestas as obras da carne, que são: fornicação, imundície, impudicícia, luxúria. Logo, parece que inconvenientemente se põe a fornicação como espécie da luxúria.

Mas, em sentido contrário, está que a divisão mencionada se põe nos Decretos, causa 36, questão 1.

Respondo dizendo que, como foi dito, o pecado de luxúria consiste em que alguém usa do deleite venéreo não segundo a reta razão. O que acontece de dois modos: de um modo, segundo a matéria na qual busca tal deleite; de outro modo, quando, sendo devida a matéria, não se observam as outras condições devidas. E, como a circunstância, enquanto tal, não dá a espécie ao ato moral, mas a sua espécie se toma do objeto, que é a matéria do ato, por isso foi preciso assinalar as espécies da luxúria da parte da matéria ou do objeto.

Esta pode não convir à reta razão de dois modos. De um modo, porque tem repugnância ao fim do ato venéreo. E assim, enquanto se impede a geração da prole, é o vício contra a natureza, que está em todo ato venéreo do qual não pode seguir-se a geração. Enquanto, porém, se impede a devida educação e promoção da prole nascida, é a fornicação simples, que é a do solteiro com a solteira. De outro modo, a matéria na qual se exerce o ato venéreo pode não ser conveniente à reta razão em comparação com os outros homens. E isto de dois modos. Primeiro, da parte da própria mulher com quem alguém se une, porque não se lhe guarda a honra devida. E assim é o incesto, que consiste no abuso de mulheres unidas por consanguinidade ou afinidade. Segundo, da parte daquele em cujo poder está a mulher. Porque, se está no poder do marido, é adultério; se está no poder do pai, é defloramento, se não se inflige violência, e rapto, se se inflige.

Estas espécies, porém, diversificam-se mais da parte da mulher que da do homem. Porque no ato venéreo a mulher se comporta como paciente e à maneira de matéria, e o homem à maneira de agente. Ora, foi dito que as espécies mencionadas se assinalam segundo a diferença da matéria.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a mencionada diversidade da matéria tem anexa uma diversidade formal do objeto, que se toma segundo os diversos modos de repugnância à reta razão, como foi dito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que nada impede que no mesmo ato concorram as deformidades de diversos vícios, como foi dito acima. E deste modo o adultério está contido sob a luxúria e sob a injustiça. Nem a deformidade da injustiça se relaciona de modo totalmente acidental com a luxúria. Pois mostra-se mais grave a luxúria que segue a concupiscência a tal ponto que leve também à injustiça.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a mulher que faz voto de continência contrai um certo matrimônio espiritual com Deus. E por isso o sacrilégio que se comete na violação de tal mulher é um certo adultério espiritual. E de modo semelhante, os outros modos de sacrilégio se reduzem às outras espécies de luxúria.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o pecado do casado com a sua esposa não é segundo uma matéria indevida, mas segundo outras circunstâncias que não constituem a espécie do ato moral, como foi dito.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que, como diz ali mesmo a Glosa, a imundície se põe pela luxúria contra a natureza. A impudicícia, por sua vez, é a que se comete com mulheres livres de marido; por isso, parece pertencer ao defloramento. Ou pode-se dizer que a impudicícia pertence a certos atos que rodeiam o ato venéreo, como são os beijos, os toques e outras coisas semelhantes.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que a luxúria se toma ali por qualquer superfluidade, como diz ali mesmo a Glosa.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Stuprum, que Santo Tomás definirá adiante (a. 6) como o defloramento ilícito de uma virgem que está sob a guarda do pai, traduz-se aqui por “defloramento”. O português “estupro” passou a designar a relação forçada, que nesta divisão se aproxima antes do raptus, praticado com violência. ↩