Artigo 9

Se o incesto é uma espécie determinada de luxúria

Quanto ao nono, procede-se assim. Parece que o incesto não é uma espécie determinada de luxúria. Com efeito, o incesto se diz por privação da castidade.¹ Ora, à castidade se opõe universalmente a luxúria. Logo, parece que o incesto não é espécie de luxúria, mas é universalmente a própria luxúria.

Ademais, nos Decretos, causa 36, questão 1, diz-se que o incesto é o abuso de consanguíneas ou de afins. Ora, a afinidade difere da consanguinidade. Logo, o incesto não é uma só espécie de luxúria, mas várias.

Ademais, aquilo que de si não implica alguma deformidade não constitui espécie determinada de vício. Ora, aproximar-se de consanguíneas ou de afins não é deforme em si mesmo; do contrário, em tempo algum teria sido lícito. Logo, o incesto não é espécie determinada de luxúria.

Mas, em sentido contrário, está que as espécies de luxúria se distinguem segundo as condições das mulheres de quem alguns abusam. Ora, o incesto implica uma condição especial das mulheres, porque é o abuso de consanguíneas ou de afins, como foi dito. Logo, o incesto é espécie determinada de luxúria.

Respondo dizendo que, como foi dito, necessariamente se encontra uma espécie determinada de luxúria onde se encontra algo que repugna ao uso devido das coisas venéreas. Ora, no uso de consanguíneas ou de afins encontra-se algo incongruente com a união venérea, por tríplice razão. Primeiro, porque o homem deve naturalmente certa honra aos pais, e por consequência aos outros consanguíneos, que tiram proximamente sua origem dos mesmos pais; a tal ponto que entre os antigos, como refere Valério Máximo, não era lícito que o filho se banhasse junto com o pai, para que não se vissem nus um ao outro. Ora, é manifesto, segundo o que foi dito, que nos atos venéreos consiste sobretudo certa torpeza contrária à honra; por isso os homens se envergonham deles. E por isso é incongruente que se dê união venérea entre tais pessoas. E essa causa parece exprimir-se em Levítico 18, onde se diz: É tua mãe, não descobrirás a sua torpeza. E diz o mesmo depois a respeito das outras.

A segunda razão é que as pessoas unidas pelo sangue necessariamente convivem umas com as outras. Por isso, se os homens não fossem afastados da união venérea, ser-lhes-ia dada demasiada oportunidade de união venérea, e assim os ânimos dos homens se amoleceriam excessivamente pela luxúria. E por isso, na Lei Antiga, parecem ter sido especialmente proibidas aquelas pessoas que necessariamente moram juntas.

A terceira razão é que por isso se impediria a multiplicação dos amigos; pois, quando o homem toma uma esposa estranha, unem-se a ele por uma amizade especial todos os consanguíneos da esposa, como se fossem consanguíneos seus. Por isso Agostinho diz, no livro XV de A Cidade de Deus: Teve-se em conta a razão retíssima da caridade, para que os homens, aos quais fosse útil e honesta a concórdia, fossem atados pelos vínculos de diversos parentescos, e um só não concentrasse muitos laços em uma só pessoa, mas cada laço se estendesse a uma pessoa diversa.

Aristóteles acrescenta ainda uma quarta razão, no livro II da Política: como o homem ama naturalmente a consanguínea, se a isso se acrescentasse o amor que nasce da união venérea, haveria um ardor excessivo de amor e o máximo incentivo da libido, o que repugna à castidade. Por isso é manifesto que o incesto é espécie determinada de luxúria.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que o abuso de pessoas aparentadas induziria sobretudo a corrupção da castidade, tanto pela oportunidade como pelo excessivo ardor do amor, como foi dito. E por isso o abuso de tais pessoas se chama, por antonomásia, incesto.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a pessoa afim se une a alguém por causa da pessoa unida a ele por consanguinidade. Por isso, como uma coisa é por causa da outra, a consanguinidade e a afinidade produzem uma inconveniência da mesma razão.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que na união de pessoas aparentadas há algo que é em si mesmo indecente e repugnante à razão natural, como que a união se dê entre pais e filhos, cujo parentesco é por si e imediato, pois os filhos devem naturalmente honra aos pais. Por isso o Filósofo diz, no livro IX Sobre os animais, que certo cavalo, por ter sido enganado de modo a unir-se à mãe, precipitou-se a si mesmo, como que por horror, porque também em alguns animais existe uma reverência natural para com os pais. Mas as outras pessoas, que não estão unidas em razão de si mesmas, mas em ordem aos pais, não têm de si mesmas tal indecência; antes, nisso a decência ou a indecência varia segundo o costume e a lei humana ou divina. Porque, como foi dito, o uso das coisas venéreas, por ordenar-se ao bem comum, está sujeito à lei. E por isso, como diz Agostinho no livro XV de A Cidade de Deus, a união de irmãs e irmãos, quanto mais antiga foi, por imposição da necessidade, tanto mais condenável se tornou depois, por proibição da religião.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O latim incestus significa, ao pé da letra, “não casto” (in- privativo e castus). ↩