Artigo 7

Se o rapto é uma espécie de luxúria distinta do defloramento

Quanto ao sétimo, procede-se assim. Parece que o rapto não é uma espécie de luxúria distinta do defloramento. Com efeito, Isidoro diz, no livro das Etimologias: O defloramento, isto é, o rapto, é propriamente o coito ilícito, assim chamado de “corromper”; por isso também quem se apodera de uma mulher pelo rapto desfruta do defloramento. Logo, parece que o rapto não deve ser posto como espécie de luxúria distinta do defloramento.

Ademais, o rapto parece implicar certa violência, pois se diz nos Decretos, causa 36, questão 1, que o rapto se comete quando uma moça é levada violentamente da casa do pai para que, corrompida, seja tida por esposa. Ora, que se inflija violência a alguém relaciona-se por acidente com a luxúria, que por si diz respeito ao deleite do coito. Logo, parece que o rapto não deve ser posto como espécie determinada de luxúria.

Ademais, o pecado de luxúria é coibido pelo matrimônio, pois se diz em 1 Coríntios 7: Por causa da fornicação, cada um tenha a sua. Ora, o rapto impede o matrimônio subsequente, pois se diz no Concílio de Meaux: Pareceu bem que aqueles que raptam mulheres, ou as furtam ou as seduzem, de modo algum as tenham por esposas, ainda que depois as tenham recebido em núpcias com o consentimento de seus pais. Logo, o rapto não é espécie determinada de luxúria distinta do defloramento.

Ademais, alguém pode conhecer sua desposada sem pecado de luxúria. Ora, o rapto pode cometer-se se alguém arrebata violentamente sua desposada da casa dos pais e a conhece carnalmente. Logo, o rapto não deve ser posto como espécie determinada de luxúria.

Mas, em sentido contrário, está que o rapto é coito ilícito, como diz Isidoro. Ora, isso pertence ao pecado de luxúria. Logo, o rapto é espécie de luxúria.

Respondo dizendo que o rapto, tal como agora falamos dele, é espécie de luxúria. E às vezes coincide com o defloramento; às vezes, porém, encontra-se rapto sem defloramento; e às vezes, defloramento sem rapto.

Coincidem quando alguém emprega violência para deflorar ilicitamente uma virgem. Essa violência às vezes se inflige tanto à própria virgem como ao pai; às vezes, porém, inflige-se ao pai, mas não à virgem, por exemplo, quando ela consente em ser levada à força da casa do pai. A violência do rapto difere também de outro modo, porque às vezes a moça é levada violentamente da casa dos pais e violentamente corrompida; às vezes, porém, ainda que seja levada violentamente, não é corrompida violentamente, mas por vontade da virgem, quer seja corrompida por coito de fornicação, quer por coito matrimonial. Pois, de qualquer modo que haja violência, salva-se a razão de rapto. Encontra-se, por sua vez, rapto sem defloramento, por exemplo, se alguém rapta uma viúva ou uma moça já corrompida. Por isso diz o papa Símaco: Detestamos os raptores de viúvas ou de virgens, pela enormidade de tão grande crime.

Encontra-se, por fim, defloramento sem rapto quando alguém, sem empregar violência, deflora ilicitamente uma virgem.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, como o rapto quase sempre coincide com o defloramento, por isso às vezes um se põe pelo outro.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o emprego da violência parece proceder da grandeza da concupiscência, pela qual alguém não recua diante do perigo de lançar-se a empregar violência.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que se há de falar de um modo do rapto das moças que estão prometidas a outros e de outro modo do rapto daquelas que não estão prometidas a outros. Pois as que estão prometidas a outros devem ser restituídas aos noivos, que, pelo próprio desposório, têm direito sobre elas. As que não estão prometidas a outros devem ser restituídas primeiro ao pátrio poder, e então, por vontade dos pais, podem licitamente ser tomadas por esposas. Se, porém, se fizer de outro modo, o matrimônio é contraído ilicitamente, pois quem quer que rapte uma coisa está obrigado a restituí-la. Contudo, o rapto não dirime o matrimônio já contraído, ainda que impeça o que se há de contrair. Quanto ao que se diz no referido Concílio, foi dito em detestação daquele crime, e está ab-rogado. Por isso Jerônimo diz o contrário: Três matrimônios legítimos, diz ele, se leem nas Escrituras. O primeiro é o da virgem casta dada legitimamente ao varão em sua virgindade. O segundo é o da virgem surpreendida na cidade por um varão e a ele unida pela força: se o pai dela quiser, esse varão a dotará quanto o pai julgar e dará o preço de sua pudicícia. O terceiro é quando ela lhe é tirada e entregue a outro por vontade do pai.

Ou pode-se entender daquelas que estão prometidas a outros, e sobretudo por palavras de presente.¹

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o noivo, pelo próprio desposório, tem algum direito sobre sua noiva. Por isso, embora peque ao empregar violência, é escusado, contudo, do crime de rapto. Por isso diz o papa Gelásio: Aquela lei dos príncipes passados disse haver-se cometido rapto onde parecia ter sido levada uma moça acerca de cujas núpcias nada se havia tratado.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O direito canônico medieval distinguia o desposório “por palavras de futuro” (per verba de futuro), simples promessa de casamento, do desposório “por palavras de presente” (per verba de praesenti), em que os noivos se aceitam como esposos desde já e que constitui o próprio matrimônio. ↩