Artigo 2

Se a fornicação simples é pecado mortal

Quanto ao segundo, procede-se assim. Parece que a fornicação simples não é pecado mortal. Com efeito, as coisas que se enumeram juntas parecem ser de uma mesma razão. Ora, a fornicação é enumerada junto com algumas coisas que não são pecados mortais, pois se diz em Atos 15: Abstende-vos das coisas imoladas aos simulacros, do sangue, do sufocado e da fornicação. E o uso daquelas coisas não é pecado mortal, segundo aquilo de 1 Timóteo 4: Nada se deve rejeitar do que se recebe com ação de graças. Logo, a fornicação não é pecado mortal.

Ademais, nenhum pecado mortal cai sob preceito divino. Ora, em Oseias 1 o Senhor ordena: Vai, toma para ti uma esposa de fornicações e faze filhos de fornicações. Logo, a fornicação não é pecado mortal.

Ademais, nenhum pecado mortal é mencionado na Sagrada Escritura sem repreensão. Ora, a fornicação simples é mencionada na Escritura nos antigos patriarcas sem repreensão: assim, lê-se em Gênesis 16 que Abraão se aproximou de Agar, sua escrava; e adiante, no capítulo 30, lê-se que Jacó se aproximou das escravas de suas esposas, Bala e Zelfa; e adiante, no capítulo 38, lê-se que Judá se aproximou de Tamar, a quem julgou ser meretriz. Logo, a fornicação simples não é pecado mortal.

Ademais, todo pecado mortal se opõe à caridade. Ora, a fornicação simples não se opõe à caridade, nem quanto ao amor de Deus, porque não é diretamente pecado contra Deus, nem tampouco quanto ao amor do próximo, porque por ela o homem não faz injúria a homem algum. Logo, a fornicação simples não é pecado mortal.

Ademais, todo pecado mortal conduz à perdição eterna. Ora, isso não o faz a fornicação simples, porque, sobre aquilo de 1 Timóteo 4: A piedade é útil para tudo, diz a Glosa de Ambrósio: Toda a suma da disciplina cristã está na misericórdia e na piedade. Quem a segue, se padecer o deslize da carne, sem dúvida será açoitado, mas não perecerá. Logo, a fornicação simples não é pecado mortal.

Ademais, como diz Agostinho no livro Sobre o bem conjugal, o que é o alimento para a preservação do corpo, isso é o coito para a preservação do gênero. Ora, nem todo uso desordenado dos alimentos é pecado mortal. Logo, nem todo coito desordenado. E isso parece valer sobretudo para a fornicação simples, que é a menor entre as espécies enumeradas.

Mas, em sentido contrário, está o que se diz em Tobias 4: Guarda-te de toda fornicação e, fora de tua esposa, não consintas em conhecer o crime. Ora, o crime implica pecado mortal. Logo, a fornicação, e todo coito que se dá fora da esposa, é pecado mortal.

Ademais, nada exclui do reino de Deus senão o pecado mortal. Ora, a fornicação exclui, como se vê pelo Apóstolo em Gálatas 5, onde, depois de mencionar a fornicação e alguns outros vícios, acrescenta: Os que tais coisas fazem não possuirão o reino de Deus. Logo, a fornicação simples é pecado mortal.

Ademais, nos Decretos, causa 22, questão 1, diz-se: Devem saber que pelo perjúrio se há de impor a mesma penitência que pelo adultério e pela fornicação, e pelo homicídio cometido voluntariamente, e pelos demais vícios criminais. Logo, a fornicação simples é pecado criminal, ou seja, mortal.

Respondo dizendo que se deve sustentar, sem dúvida alguma, que a fornicação simples é pecado mortal, não obstante que, sobre aquilo de Deuteronômio 23, “Não haverá meretriz” etc., diga a Glosa: Proíbe aproximar-se daquelas cuja torpeza é venial. Pois não se deve dizer “venial”, mas “venal”, o que é próprio das meretrizes.¹ Para evidência disso, deve-se considerar que é pecado mortal todo pecado que se comete diretamente contra a vida do homem. Ora, a fornicação simples implica uma desordem que tende ao dano da vida daquele que há de nascer de tal coito. Vemos, com efeito, que em todos os animais nos quais a criação da prole requer o cuidado do macho e da fêmea não há coito vago, mas do macho com uma fêmea determinada, uma ou várias, como se vê em todas as aves. O contrário se dá nos animais em que só a fêmea basta para a criação da cria: neles há coito vago, como se vê nos cães e em outros animais semelhantes. Ora, é manifesto que a educação do homem não requer somente o cuidado da mãe, pela qual é nutrido, mas muito mais o cuidado do pai, pelo qual há de ser instruído e defendido, e promovido nos bens tanto interiores como exteriores. Por isso, é contra a natureza do homem que ele use do coito vago; antes, é preciso que seja do varão com uma mulher determinada, com a qual permaneça, não por pouco tempo, mas longamente, ou mesmo por toda a vida. E daí vem que nos varões da espécie humana há naturalmente a solicitude pela certeza da prole, porque sobre eles recai a educação da prole. Ora, essa certeza desapareceria se houvesse coito vago.

Ora, essa determinação de uma mulher certa chama-se matrimônio. E por isso se diz que ele é de direito natural. Mas, como o coito se ordena ao bem comum de todo o gênero humano, e os bens comuns caem sob a determinação da lei, como acima se viu, segue-se que essa união do varão com a mulher, que se chama matrimônio, seja determinada por alguma lei. Como esteja determinada entre nós, tratar-se-á na Terceira Parte desta obra, quando se tratar do sacramento do matrimônio.² Portanto, como a fornicação é um coito vago, visto que se dá fora do matrimônio, é contra o bem da prole que se há de educar.

E por isso é pecado mortal. Nem obsta que alguém, conhecendo uma mulher por fornicação, proveja suficientemente à educação da prole. Porque aquilo que cai sob a determinação da lei julga-se segundo o que comumente acontece, e não segundo o que pode acontecer em algum caso.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a fornicação é enumerada com aquelas coisas não porque tenha a mesma razão de culpa que as outras, mas porque, igualmente, das coisas ali postas podia gerar-se dissensão entre judeus e gentios, e impedir-se o seu consenso unânime. Pois entre os gentios a fornicação simples não era reputada ilícita, por causa da corrupção da razão natural, ao passo que os judeus, instruídos pela lei divina, a reputavam ilícita. As outras coisas ali postas, os judeus as abominavam por causa do costume do modo de vida segundo a Lei. Por isso os apóstolos as interditaram aos gentios, não como ilícitas em si mesmas, mas como abomináveis para os judeus, como também acima se disse.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a fornicação se diz pecado enquanto é contra a reta razão. Ora, a razão do homem é reta na medida em que é regulada pela vontade divina, que é a primeira e suprema regra. Por isso, o que o homem faz pela vontade de Deus, obedecendo ao seu preceito, não é contra a reta razão, embora pareça ser contra a ordem comum da razão; assim como também não é contra a natureza o que se faz milagrosamente por virtude divina, embora seja contra o curso comum da natureza. E por isso, assim como Abraão não pecou ao querer matar o filho inocente, porque obedeceu a Deus, embora isso, considerado em si mesmo, seja comumente contra a retidão da razão humana, assim também Oseias não pecou ao fornicar por preceito divino. Nem tal coito deve propriamente chamar-se fornicação, embora se denomine fornicação por referência ao curso comum. Por isso Agostinho diz, no livro III das Confissões: Quando Deus ordena algo contra o costume ou o pacto de quaisquer pessoas, ainda que ali nunca se tenha feito, deve-se fazer. E depois acrescenta: Pois, assim como entre os poderes da sociedade humana o poder maior é anteposto ao menor para ser obedecido, assim Deus a todos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que Abraão e Jacó se aproximaram das escravas não como num coito de fornicação, como se verá adiante, quando se tratar do matrimônio. Quanto a Judá, não é necessário escusá-lo de pecado, pois foi também o autor da venda de José.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que a fornicação simples se opõe ao amor do próximo na medida em que repugna ao bem da prole que há de nascer, como se mostrou, isto é, enquanto se dá à geração não segundo o que convém à prole que há de nascer.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que, pelas obras de piedade, aquele que padece o deslize da carne é libertado da perdição eterna, enquanto por essas obras se dispõe a alcançar a graça pela qual se arrependa, e enquanto por essas obras satisfaz pelo deslize da carne cometido. Não, porém, de modo que seja libertado pelas obras de piedade se perseverar impenitente no deslize da carne até a morte.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que de um só coito pode ser gerado um homem. Por isso a desordem do coito, que impede o bem da prole que há de nascer, é pecado mortal pelo próprio gênero do ato, e não só pela desordem da concupiscência. Ora, por uma só refeição não se impede o bem de toda a vida de um homem, e por isso o ato de gula, por seu gênero, não é pecado mortal. Sê-lo-ia, porém, se alguém comesse conscientemente um alimento que mudasse toda a condição de sua vida, como se vê no caso de Adão.

Contudo, a fornicação não é o menor dos pecados que se contêm sob a luxúria. Pois é menor o coito com a esposa que se faz por libido.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Em latim, venialis (“perdoável”) e venalis (“que se vende”) diferem por uma só letra. Tomás entende que o texto da Glosa deve ler-se venalis: a torpeza das meretrizes é “venal”, não “venial”. ↩

2. Nota do tradutor: Santo Tomás morreu em 1274 sem chegar a esse tratado. A matéria do matrimônio foi suprida no Suplemento à Terceira Parte, compilado por seus discípulos depois de sua morte a partir do seu Comentário às Sentenças. ↩