Artigo 10

Se os filhos dos judeus ou de outros infiéis devem ser batizados mesmo contra a vontade dos pais

Quanto ao décimo, assim se procede. Parece que os filhos dos judeus ou de outros infiéis devem ser batizados mesmo contra a vontade dos pais. Com efeito, deve-se socorrer o homem contra o perigo da morte eterna mais do que contra o perigo da morte temporal. Ora, deve-se socorrer uma criança em perigo de morte temporal, ainda que seus pais se oponham por malícia. Logo, com muito maior razão, devem-se socorrer as crianças filhas de infiéis contra o perigo da morte eterna, mesmo contra a vontade dos pais.

Além disso, os filhos dos servos são servos e estão sob o poder dos senhores. Ora, os judeus são servos dos reis e dos príncipes, assim como quaisquer outros infiéis. Logo, os príncipes podem, sem injustiça alguma, mandar batizar os filhos dos judeus ou de outros servos infiéis.

Além disso, todo homem pertence mais a Deus, de quem recebe a alma, do que ao pai carnal, de quem recebe o corpo. Logo, não é injusto que as crianças filhas de infiéis sejam retiradas de seus pais carnais e consagradas a Deus pelo Batismo.

Em sentido contrário, nos Decretos, distinção 45, cita-se o Concílio de Toledo nestes termos: A respeito dos judeus, o santo sínodo ordenou que, daí em diante, ninguém fosse forçado a crer; pois tais pessoas não devem ser salvas contra a vontade, mas voluntariamente, para que seja íntegra a forma da justiça.

Respondo que se deve dizer que as crianças filhas de infiéis ou têm o uso da razão, ou não o têm. Se o têm, já começam a ter autonomia quanto às coisas que pertencem ao direito divino ou natural. Por isso, podem receber o Batismo por sua própria vontade, contra a vontade dos pais, assim como podem contrair matrimônio. Portanto, podem licitamente ser exortadas e conduzidas a receber o Batismo.

Se, porém, ainda não têm o uso do livre-arbítrio, estão, segundo o direito natural, sob o cuidado dos pais, enquanto não podem prover a si mesmas. Por isso, também se diz das crianças dos antigos que eram salvas na fé dos pais. Portanto, seria contrário à justiça natural que essas crianças fossem batizadas contra a vontade dos pais, assim como também o seria que alguém com o uso da razão fosse batizado contra a própria vontade. Seria também perigoso batizar desse modo os filhos dos infiéis, pois facilmente retornariam à infidelidade, por causa do afeto natural pelos pais. Por isso, a Igreja não tem o costume de batizar os filhos dos infiéis contra a vontade dos pais.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que ninguém deve ser livrado da morte corporal contra a ordem do direito civil; por exemplo, se alguém for condenado à morte por seu juiz, ninguém deve arrancá-lo violentamente da morte. Por isso, tampouco se deve romper a ordem do direito natural, pela qual o filho está sob o cuidado do pai, para livrá-lo do perigo da morte eterna.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os judeus são servos dos príncipes por uma servidão civil, que não exclui a ordem do direito natural ou divino.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o homem se ordena a Deus pela razão, pela qual pode conhecer a Deus. Por isso, antes de ter o uso da razão, a criança se ordena a Deus, segundo a ordem natural, pela razão dos pais, a cujo cuidado está naturalmente sujeita; e as coisas divinas devem ser realizadas a seu respeito segundo a disposição deles.