Lição 10

Contra os juramentos

^5:33^ Ouvistes também que foi dito aos antigos: Não perjurarás, mas cumprirás para com o Senhor os teus juramentos. [n. 516]

^5:34^ Eu, porém, vos digo que não jureis de modo algum: nem pelo céu, porque é o trono de Deus; [n. 518]

^5:35^ nem pela terra, porque é o escabelo de seus pés; nem por Jerusalém, porque é a cidade do grande rei. [n. 520]

^5:36^ Nem jurarás por tua cabeça, porque não podes tornar branco ou negro um só cabelo. [n. 522]

^5:37^ Seja, porém, vossa palavra: sim, sim; não, não; o que excede isso vem do mal. [n. 523]

516. Ouvistes que foi dito aos antigos: “Não perjurarás”. Acima, o Senhor cumpriu um preceito permissivo, a saber, o do libelo de repúdio; aqui cumpre outro permissivo, a saber, o do juramento.

E, a esse respeito, faz três coisas:

primeiro, apresenta as palavras da lei;

segundo, dá-lhes cumprimento;

terceiro, responde a uma questão.

A segunda parte começa em Eu, porém;

a terceira, em Seja vossa palavra.

517. Deve-se considerar que nas palavras da lei estavam contidas duas coisas, das quais uma era simplesmente proibitiva, e a outra, permissiva. A proibitiva: o perjúrio, e isso é Ouvistes etc.; Levítico 19; e quase no mesmo sentido, Êxodo 30: Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão etc. A permissiva: “Cumprirás para com o Senhor”, isto é, quando acontecer de jurares, não jurarás pelas criaturas, mas por Deus; Deuteronômio 5: Temerás o Senhor teu Deus, a ele servirás e por seu nome jurará. E, segundo isso, parece que esse juramento, a saber, jurar por Deus, não é pecado, mas que a lei o permitiu porque os judeus eram propensos à idolatria, não como algo lícito, mas para evitar um mal pior, a saber, a idolatria.

É certo, porém, que prestar reverência a Deus é bom em si mesmo; jurar por Deus é prestar reverência a Deus, porque na Glosa se diz: Cada um etc.; e em Hebreus: Os homens juram por alguém maior que eles. Portanto, jurar por Deus é bom em si mesmo. Além disso, jurar por Deus é invocar Deus como testemunha; mas isso é bom em si mesmo: logo, jurar é bom em si.

518. E deve-se saber que jurar, em si mesmo, não é algo ordenado; antes, implica em si uma desordem. Jurar por Deus nada mais é do que invocar Deus como testemunha de uma palavra humana. Isso, porém, acontece de dois modos. Ou se invoca o testemunho divino somente para confirmar a palavra humana, e isso não é mau; ou se pede o juízo divino, como quem diz: se não for assim, seja condenado por Deus. Ora, nos atos dos homens, nada é tão frágil quanto a palavra; Tiago 3: Se alguém não tropeça na palavra, esse é um homem perfeito. Por isso, invocar Deus como testemunha naquilo em que o homem é tão frágil é desprezar o juízo de Deus; Eclesiástico 23: O homem que jura muito se encherá de iniquidade.

O Senhor, porém, em seguida dá aqui cumprimento à lei. Daí: Eu, porém, vos digo: não etc. Portanto, o juramento é ilícito em si mesmo. Ora, como os juízes obrigam os homens a jurar em suas causas, parece que agem contra o preceito; e essa é a opinião de certos hereges, que dizem que a ninguém é lícito jurar. E Jerônimo responde que o Senhor proíbe aqui jurar pelas criaturas, e isso por causa dos judeus, que eram propensos à idolatria: portanto, não proíbe simplesmente o juramento. Mas essa não parece uma boa exposição, porque então o Senhor nada acrescentaria às palavras da lei, que diz: “Cumprirás para com o Senhor os teus juramentos”. Por isso, deve-se dizer, segundo Agostinho, que o Senhor proíbe jurar por Deus e pelas criaturas.

519. Mas então permanecem duas questões. A primeira: nosso Senhor destruiria a lei, que diz: cumprirás para com o Senhor os teus juramentos; a segunda: porque, segundo isso, parece que o juramento é ilícito. E Agostinho responde que, assim como o libelo de repúdio não era visado pela lei, mas permitido por causa da crueldade dos judeus, e o Senhor deu cumprimento à lei porque de modo algum quis que ele fosse dado, assim também aqui a lei ordenou que não perjurassem, mas, se jurassem, que o fizessem por Deus, e não pelas criaturas. O Senhor, porém, dá-lhe cumprimento quando diz: Não etc. E, assim como quem se cala de modo algum é mentiroso, também quem de modo algum jura está mais afastado do perjúrio.

Quanto à afirmação de que o juramento é ilícito, deve-se dizer, segundo Agostinho, que é o mesmo Espírito Santo quem falou nas Sagradas Escrituras e quem operou em seus santos. Por isso, o sentido das Escrituras se torna claro pelas palavras dos santos. Paulo era movido pelo Espírito Santo e, contudo, jurou de dois modos: tanto pelo juramento de simples atestação, Romanos 1: Deus é minha testemunha; como pelo juramento de execração, que ocorre quando alguém empenha diante de Deus sua salvação ou sua alma, 1 Coríntios: Invoco Deus como testemunha sobre minha alma. E, se se disser que isso não é juramento, será ridículo, porque é a mesma coisa dizer “por Deus” e sobre minha alma; 1 Coríntios: Morro todos os dias, pela glória que tenho de vós, irmãos, em Cristo Jesus, nosso Senhor; e, no grego, a palavra pela é entendida como expressão de quem jura. Portanto, se Paulo jurou, parece que o Senhor não pretende proibir o juramento, mas a facilidade de jurar. E mostra que o juramento não deve ser desejado por si mesmo, mas somente por necessidade de quem jura. Por isso, Agostinho diz que Paulo nunca jurou senão ao escrever, porque isso só deve ser feito com grande cautela e deliberação, e por necessidade, a saber, quando o exige a utilidade dos outros.

520. Mas se poderia dizer que jurar por Deus é mau, porém não por algo menor que Deus. E o Senhor exclui isso; daí: Nem pelo céu etc. Jurar pelas criaturas pode ser idolatria ou ocorrer sem idolatria. Se, com efeito, se atribui o juízo a essas coisas, isto é, pedindo o juízo às criaturas, isso é idolatria, como faziam os antigos que diziam que o céu era Deus. De outro modo, pode ocorrer sem pecado nem idolatria, de duas maneiras. Primeiro, na medida em que a criatura é empenhada diante de Deus, pedindo-se que o juízo recaia sobre ela, como quando os homens juram por sua cabeça. Segundo, na medida em que em alguma criatura aparece uma manifestação da majestade divina, como quando se jura pelo céu: sua força e seu poder se manifestam no céu. Por isso, apresenta aqui criaturas excelentes pelas quais alguém poderia jurar.

E essa excelência se manifesta em três coisas, a saber, em dois elementos: o céu e a terra, sob os quais se contêm todas as outras coisas, como intermediárias entre os extremos. E, quanto a isso, diz: Nem pelo céu; Salmos, último: O céu é minha sede e a terra, o escabelo de meus pés etc. Crisóstomo diz que não se afirma Nem pelo céu por ser um grande corpo, nem pela terra por ser a mãe de todas as coisas, mas se mostra a excelência deles por comparação com Deus.

521. Mas será que Deus tem membros, bem como posição e coisas semelhantes? Por isso, explica-se de dois modos. Primeiro, literalmente. Chama-se sede aquilo em que alguém repousa, e alguém repousa onde se encontra perfeitamente. Portanto, como, entre as criaturas corporais, o céu participa mais da bondade divina, e a terra, menos, o céu é chamado sede, e a terra, escabelo. Além disso, os homens costumam sentar-se para julgar. E, porque o Senhor às vezes julga por meio das coisas que vêm do céu, Jó 26: Por essas coisas julga os povos, a saber, pelos raios e coisas semelhantes, diz-se céu.

Misticamente, porém, pelo céu se entendem os homens santos, cuja vida está nos céus, Filipenses 3:20. Neles Deus julga; 1 Coríntios 2: O espiritual julga todas as coisas; pela terra, os pecadores, por seu apego às coisas terrenas, Filipenses 3:20: Os que têm o gosto das coisas terrenas etc.; e estão sobre o escabelo porque, se não cumprem a lei sob a qual estão, serão punidos.

522. Na convivência dos homens, apresenta a cidade, e entre as demais se destaca Jerusalém, porque ali se prestava culto a Deus. E isso é: Nem por Jerusalém; Salmos: Coisas gloriosas foram ditas de ti, cidade de Deus; e: Jerusalém, que se edifica como cidade.

E também nos membros corporais. Mas, como se poderia dizer que não devemos jurar por essas coisas maiores, e sim pelas menores, diz: Nem por tua cabeça. Com efeito, cada um pode fazer o que quer com aquilo que é seu; mas o homem não tem poder sobre sua cabeça nem sequer nas menores coisas: portanto, não deve jurar por ela. E isso é: Porque não podes tornar branco ou negro um cabelo, a saber, segundo a natureza; abaixo, Mateus 6:27: ninguém pode acrescentar um só côvado à sua estatura.

523. Mas se poderia dizer: como, então, falaremos? Ele responde e, primeiro, satisfaz à questão; segundo, apresenta a razão. Diz, portanto: seja, porém, vossa palavra. E isso pode ser explicado de três modos. Primeiro, assim: se alguém perguntar se isso é assim, seja vossa palavra: sim ou não. Segundo, para que a boca não diga uma coisa, o coração sinta outra e a obra mostre outra; Salmos: Os que falam de paz com seu próximo, mas têm males em seus corações etc. Terceiro, assim, e este é o sentido mais literal: Seja vossa palavra: o que verdadeiramente é, é; e o que verdadeiramente não é, não é; como se dissesse: dizei simplesmente uma coisa. Esta, com efeito, é a definição do verdadeiro: tudo o que é, e não ser o que não é. E essa é a exposição de Hilário; 2 Coríntios 1:19: Cristo Jesus não foi sim e não, mas nele houve o sim etc.

524. O que, porém etc. Não diz: É mau, mas: Vem do mal, não do teu, mas do de outro, porque jurar pelo corpo, quando, contudo, lhe seria conveniente crer; e assim o Apóstolo jurou.¹ Ou, segundo Crisóstomo, O que excede isso: por isso se vê que, na antiga lei, um juramento foi proibido, a saber, o perjúrio; outro foi permitido, a saber, jurar por necessidade; o terceiro juramento ele elimina, a saber, o supersticioso, que ocorre quando se presta à criatura a reverência devida ao Criador.

Footnotes

1. Nota do tradutor: A expressão latina iurare corporis, aqui traduzida por “jurar pelo corpo”, apresenta uma construção truncada. Conserva-se a dificuldade do texto, sem reconstruir a oração. ↩