Lição 4

Como o estado popular resvala para a tirania, e por que menos agora do que antes.

620. Distinguindo a partir destas coisas segundo cada espécie de regime, é preciso considerar o que lhes acontece.

621. As democracias, pois, mudam-se sobretudo por causa da impudência dos demagogos: estes, com efeito, umas vezes, caluniando em particular os que têm haveres, fazem-nos coligar-se, pois o temor comum congrega até os mais separados; outras vezes, incitando em comum a multidão contra eles.

622. E isto poderá alguém ver acontecido em muitos casos. Também em Cós a democracia se mudou, tendo-se tornado maus os demagogos: os notáveis, com efeito, coligaram-se.

623. E em Rodes os demagogos, manejando os soldos, apropriaram-se deles e impediam que se pagasse o que se devia aos trierarcas; estes, por causa das injúrias que lhes foram infligidas, foram forçados a coligar-se e a dissolver a democracia.

624. Dissolveu-se também em Heracleia a democracia, logo depois da migração, por causa dos demagogos. Os notáveis, com efeito, tratados injustamente por eles, retiraram-se. Depois, coligados os que se tinham retirado e sobrevindo, dissolveram a democracia.

625. De modo semelhante dissolveu-se também em Mégara a democracia. Os demagogos, com efeito, para terem dinheiro dos confiscos, expulsaram muitos dos notáveis, até fazerem muitos exilados. Estes, voltando e combatendo o povo, venceram e instituíram a oligarquia.

626. Sucedeu o mesmo também em Cumas, na democracia que Trasímaco dissolveu.

627. Quase também nas outras verá alguém, se considerar, que as mudanças se dão deste modo. Umas vezes, com efeito, para receberem presentes, cometendo injustiças, fazem coligar-se os notáveis, ou repartindo igualmente os haveres, ou onerando as rendas com os sacrifícios públicos. Outras vezes, acusando-os, para terem, por confisco popular, as posses dos ricos.

628. Nos antigos tempos, porém, quando o mesmo homem era demagogo e chefe do exército, fazia-se a mudança em tirania: quase a maior parte dos antigos tiranos, com efeito, saiu dos demagogos.

629. A causa, porém, por que então isto se dava e agora não, é que os demagogos eram dos que combatiam, pois ainda não eram hábeis no falar. Agora, porém, tendo crescido a retórica, os que sabem falar tornam-se demagogos; mas, pela inexperiência das coisas da guerra, não se impõem, a não ser que em algum lugar suceda brevemente algo assim.

630. Faziam-se também tiranias antes mais do que agora, também porque se confiavam a alguns grandes cargos de governo, como em Mileto a partir da pritania: o prítane, com efeito, era senhor de muitas e grandes coisas.

631. Ademais, porque as cidades então não eram grandes, mas o povo habitava nos campos, ocupado com os trabalhos, os principais do povo, quando eram belicosos, punham-se à frente pela tirania. Todos faziam isto tendo o crédito do vulgo. E a persuasão era a inimizade contra os ricos: como em Atenas Pisístrato moveu sedição contra os pediacos,¹ e Teágenes em Mégara, matando o gado dos ricos, depois de apanhar os que o apascentavam junto ao rio; e Dionísio, acusando Dafneu e os ricos, foi julgado digno da tirania, merecendo crédito, por causa da inimizade, como alguém popular.

632. Mudam-se também da primeira democracia para a mais recente: onde, com efeito, os cargos de governo são eletivos, mas não a partir de censos, e o povo elege, os demagogos que procuram governar insistem nisto: que o povo seja senhor das leis.

633. O remédio, para que isto não se dê ou se dê menos, é que as tribos elejam os governantes, e não todo o povo. As mudanças das democracias, pois, dão-se quase todas por estas causas.

Depois que o Filósofo declarou em universal as causas e os princípios da sedição e da mudança das repúblicas em que muitos governam, nesta parte começa a determinar em especial as causas e os princípios da sedição e da mudança delas. E divide-se em três partes. Na primeira, determina as causas da sedição e da mudança do estado popular. Em segundo lugar, do de poucos, onde diz “as oligarquias, porém”, etc. Em terceiro lugar, do estado dos melhores, onde diz “nas aristocracias, porém”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, propõe a sua intenção. Na segunda, prossegue, onde diz “as democracias, pois”, etc. Na primeira, diz que, depois que se determinou em universal sobre as causas e os princípios da sedição e da mudança das repúblicas, deve-se considerar em especial quais são os acidentes, pertinentes a cada espécie de república, segundo os quais se faz a mudança e a sedição, considerando-as cada uma em especial.

Em seguida, quando diz “as democracias, pois”, prossegue; e divide-se em duas. Na primeira, toca a causa pela qual o estado popular se muda absolutamente. Na segunda, toca a causa ou o modo da mudança, onde diz “mudam-se também da primeira”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, faz o que foi dito. Na segunda, mostra em que república se fazia antigamente a mudança com mais frequência, onde diz “nos antigos tempos”, etc. A primeira, em três. Na primeira, põe a causa da mudança do estado popular. Na segunda, manifesta-a por exemplos, onde diz “e isto em muitos”, etc. Na terceira, dá a razão de algo, onde diz “e em Rodes”, etc. Na primeira, diz que os estados populares se mudam e sofrem sedições sobretudo por causa da malícia dos que são chefes no povo. Estes, com efeito, por malícia ou impotência, fazem coligar-se os ricos. Isto pode dar-se de dois modos. De um modo, caluniando-os. Ora, calúnia é a imputação de um crime falso. E às vezes diz-se da usurpação de coisa alheia por meio da imputação de um crime falso. Quando, pois, estes chefes imputam crimes falsos aos ricos, os ricos coligam-se entre si; e, ainda que os ricos estivessem separados e talvez fossem inimigos, por causa da calúnia coligam-se, porque o temor comum congrega e une os que estão muito separados. E a razão disto é que o temor é tristeza ou perturbação causada pela imaginação de um mal futuro; e por isso aquele que teme busca os caminhos pelos quais possa evitar o mal que julga vir; se, pois, julga que o conseguirá unindo-se ao inimigo, une-se a ele. Deve-se entender, porém, que, se o movimento do temor for menor que o movimento da inimizade, não se unirá ao inimigo; se maior, unir-se-á a ele para repelir o mal: segue sempre, com efeito, o movimento maior. Por isso é manifesto que os ricos se unem uns aos outros e, coligados e unidos, insurgem-se contra a multidão, oprimem-na e mudam a república. De outro modo, os chefes do povo fazem coligar-se os ricos procurando que a multidão se sinta agravada pelos ricos, para que a multidão, agravada por eles e induzida pelos chefes, se insurja contra os ricos; e então os ricos, temendo ser oprimidos pela multidão, coligam-se, insurgem-se contra a multidão e mudam a república.

Em seguida, quando diz “e isto”, manifesta-o por exemplos. E divide-se em cinco, conforme o manifesta por cinco exemplos. A segunda, onde diz “e em Rodes”, etc. A terceira, onde diz “dissolveu-se também em Heracleia”, etc. A quarta, onde diz “não muito dessemelhantemente”, etc. A quinta, onde diz “sucedeu o mesmo também em Cumas”, etc. Na primeira, diz que, se alguém considerar, verá em muitos casos que o estado popular se muda por causa da malícia dos chefes do povo: pois na cidade que se chama Cós o estado popular foi mudado por causa da malícia deles: os ricos, com efeito, coligaram-se, insurgiram-se contra a multidão e mudaram a república.

Em seguida, quando diz “e em Rodes”, põe o segundo exemplo. E diz que na ilha de Rodes os chefes do povo, que estavam encarregados de tratar dos soldos a pagar a quem eram devidos, tinham impedido que se pagassem tais soldos aos soldados da frota, embora lhes fossem devidos; e estes, unidos entre si por medo do julgamento e pelas injúrias ditas, foram forçados a dissolver o estado popular deles.

Em seguida, quando diz “dissolveu-se”, põe o terceiro exemplo. E diz que na cidade que se chama Heracleia o estado popular foi corrompido, depois da retirada dos próprios ricos, por causa dos chefes do povo, porque os ricos, por causa das injúrias recebidas, retiraram-se da cidade; depois coligaram-se e, coligados e sobrevindo, destruíram o estado popular e instituíram outra república.

Em seguida, quando diz “de modo semelhante”, põe o quarto exemplo. E diz que na cidade dos megarenses o estado popular foi corrompido por causa da malícia dos chefes do povo, porque os chefes, querendo ter dinheiro dos ricos por meio do confisco dos bens, expulsaram muitos ricos, e isto até que se fizeram muitos exilados. Os ricos, porém, depois se coligaram e, vindo contra a cidade, atacaram-na e venceram-na; e então, corrompendo o estado popular, instituíram o estado de poucos.

Em seguida, quando diz “sucedeu”, põe o quinto exemplo. E diz que isto mesmo aconteceu em Cumas. Daquela cidade, com efeito, foi expulso pelos chefes do povo um certo homem de nome Trasímaco; depois este se insurgiu contra a multidão, venceu-a e mudou a república.

Em seguida, quando diz “quase”, assinala a causa de algo que foi dito. Disse, com efeito, que os chefes do povo movem a multidão contra os ricos; declara por que causa fazem isto. E diz que em quase todos os outros casos aparecerá, se alguém considerar, que o estado popular se muda deste modo, isto é, por causa da malícia dos chefes do povo: eles, com efeito, movem a multidão contra os ricos, ou para receberem presentes dos ricos por causa da injustiça, a saber, para que os ricos, por causa da injúria, sejam levados a resgatar-se da vexação, ou para recebê-los da multidão que odeia os próprios ricos; e então sucede que os ricos, por causa desta injúria, se coligam. Às vezes fazem isto para que as posses sejam iguais, a fim de poderem assim ter algo das posses dos ricos, ou para que as rendas deles sejam sujeitas aos encargos públicos. Às vezes imputam crimes aos ricos, para que assim sejam desterrados da cidade e as suas posses sejam confiscadas pelo povo. Como, com efeito, se disse acima, estes chefes do povo são aduladores, e por isso fazem o que agrada à multidão, porque isso lhes traz muito lucro.

Em seguida, quando diz “nos antigos tempos”, declara em que república se fazia antigamente com mais frequência a mudança do estado popular, a saber, em tirania. E primeiro propõe. Em segundo lugar, prova, quando diz “a causa, porém”, etc. Na primeira, diz que nos tempos antigos, quando o chefe do povo era chefe do exército, o estado popular se mudava em tirania as mais das vezes, porque quase a maior parte dos antigos que tinham sido tiranos saiu dos chefes do povo.

Em seguida, quando diz “a causa, porém”, assinala três razões do que foi proposto. E, segundo isto, divide-se em três. A segunda, onde diz “faziam-se também tiranias”, etc. A terceira, onde diz “ademais”, etc. Na primeira, diz que a causa por que antigamente se mudavam em tirania, e agora não, é que antigamente os chefes do povo eram tomados dentre os que combatiam; estes, com efeito, eram mais hábeis e eloquentes que os outros, porque eram exercitados e porque tinham a retórica. Os homens, porém, não eram comumente capazes de falar, porque nem comumente se tinha a retórica. E por isso elegiam por governante aquele que era mais eloquente e hábil e exercitado na guerra. E ele, governando sozinho, depois exercia a tirania; e assim o estado popular se mudava em tirania. Mas agora não é assim, porque a retórica cresceu e muitos a conhecem, e por isso quaisquer que saibam falar e sejam hábeis tornam-se chefes do povo; mas, porque não são exercitados nas coisas da guerra, não ousam invadir o principado, de modo que alguém governe sozinho; a não ser que suceda haver alguém hábil e eloquente acima dos outros e exercitado nas coisas da guerra.

Em seguida, quando diz “faziam-se também”, põe a segunda razão. E diz que antigamente havia mais tiranias que agora. E a razão era que se confiavam grandes cargos de governo a um só; e este atraía o domínio a si e governava sozinho, exercendo a tirania; como aconteceu na cidade de Mileto, onde se confiou o cargo de governo a alguém que tinha o domínio de muitas e grandes coisas, e que depois, governando sozinho, exerceu a tirania. Porque, pois, antigamente havia mais tiranias que agora, e a república se mudava naquela que também acontecia mais vezes, por isso também o estado popular se mudava em tirania.

Em seguida, quando diz “ademais”, põe a terceira razão. E diz que de novo é manifesto que antigamente o estado popular se mudava em tirania, porque as cidades não eram muito grandes; antes, o povo habitava nos campos, ocupado com a agricultura, e por isso pouco cuidava do bem comum. Donde o povo punha à frente aqueles que eram mais sagazes e melhores no povo, por serem belicosos, e estes governavam tiranicamente. E exerciam a tirania porque o vulgo lhes dava crédito; e a causa disto era que persuadiam os pobres contra os ricos. E a persuasão eficaz era a inimizade que ostentavam contra os próprios ricos. Odiar o inimigo de alguém, com efeito, torna quem odeia bem digno de crédito para este; como aconteceu em Atenas, onde um certo homem de nome Pisístrato fez sedições contra os pediacos. E em Mégara, Teágenes, assim chamado pela sua linhagem, matou junto a um rio o gado dos ricos megarenses e prendeu os que apascentavam aquele gado, e por isso foi benquisto do povo. Semelhantemente, Dionísio acusou um certo homem de nome Dafneu, e semelhantemente os ricos; e por isso foi julgado digno de governar com governo tirânico, tornado digno de crédito ao povo e tido por fiel, tanto porque era popular como porque parecia ter inimizade contra os ricos.

Em seguida, quando diz “mudam-se também”, declara como de uma espécie de estado popular se faz a mudança para outra. E primeiro toca o modo. Em segundo lugar, o remédio, onde diz “o remédio”, etc. Na primeira, diz que do primeiro estado popular, em que governam os antigos livres, se faz a mudança para o estado popular novo, em que toda a multidão domina segundo a sua sentença, não segundo as leis, e ninguém governa segundo algum censo. A mudança dá-se deste modo. Tendo o povo, em tal república, o poder na eleição, os chefes do povo que pretendem governar propõem os seus decretos: que a multidão deve governar, porque é melhor do que alguns da multidão; e por isso é melhor que governe toda a multidão do que alguns. O povo, por sua vez, ouve de bom grado esta alegação, e por isso institui que toda a multidão governe segundo a lei; e este se diz estado popular novo.

Em seguida, quando diz “o remédio”, toca o remédio contra este modo de mudar o estado popular, porque esta espécie em que se faz tal mudança é péssima. E diz que o remédio para que não se faça tal estado popular, ou para que se faça menos, é sustentar e procurar que uma tribo eleja, de modo que agora eleja uma tribo, depois outra, e assim por diante, e não toda a multidão. Menor, com efeito, é uma tribo do que toda a multidão; e por isso é melhor que as tribos elejam do que toda a multidão. Dizia, com efeito, acima o Filósofo que sucede que toda a multidão eleja de dois modos. De um modo, separadamente, como agora uma tribo, depois outra, de modo que todas as partes obtenham a eleição separadamente. De outro modo, conjuntamente; e, porque se pode ter o primeiro, deve-se antes tomá-lo. E conclui que por estas causas se fazem quase todas as mudanças do estado popular.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Os pediacos (gr. pediakoí, “os da planície”) eram, na Ática do século VI a.C., a facção dos proprietários da planície em torno de Atenas, uma das três em que a região se dividia quando Pisístrato chegou ao poder. ↩