Lição 6

Da queda do estado dos melhores no popular, e da república no estado de poucos.

650. Nas aristocracias, porém, fazem-se sedições, umas por participarem poucos das honras, o que se disse mover também as oligarquias, por ser a aristocracia de algum modo oligarquia. Em ambas, com efeito, são poucos os que governam, não, porém, poucos pela mesma razão; por isto também a aristocracia parece ser oligarquia. É necessário que isto suceda sobretudo quando houver uma multidão de astutos, como que semelhantes segundo a virtude; como na Lacedemônia os que se chamavam partênias, que procediam dos iguais; tendo-os surpreendido em conspiração, mandaram-nos habitar Tarento.

651. Ou quando alguns, sendo grandes e em nada inferiores segundo a virtude a outros mais honrados, são desonrados, como Lisandro pelos reis.

652. Ou quando alguém, sendo varonil, não participa das honras, como Cinadão, que sob Agesilau organizou a insurreição contra os espartiatas.

653. Ademais, quando uns são muito pobres e outros vivem na abundância; e isto se dá sobretudo nas guerras. Aconteceu isto também na Lacedemônia, durante a guerra messênica. É manifesto pelo poema de Tirteu chamado Eunomia. Atribulados, com efeito, por causa da guerra, alguns quiseram fazer a repartição igual da região.

654. Ademais, se alguém for grande e capaz de ser ainda maior, para exercer a monarquia, como na Lacedemônia parece ter sido Pausânias, que fora chefe do exército na guerra contra os medos, e em Cartago, Hanão.

655. Dissolvem-se sobretudo as repúblicas e as aristocracias por causa da transgressão do justo no próprio regime.

656. O princípio, com efeito, é este: não estarem bem misturadas, na república, a democracia e a oligarquia; na aristocracia, estas e a virtude, mas sobretudo as duas. Digo as duas: a democracia e a oligarquia; estas, com efeito, as repúblicas tentam misturar, e muitas das chamadas aristocracias: diferem, com efeito, nisto as aristocracias das chamadas repúblicas; e por isso umas são menos duradouras, outras mais. As que declinam mais para a oligarquia, com efeito, chamam-nas aristocracias; as que declinam para a multidão, repúblicas. Por isso tais regimes são mais seguros que os outros. Mais forte, com efeito, é o maior número, e os que têm partes iguais amam mais o regime. Os que estão na abundância, porém, se o regime lhes der superioridade, procuram cometer injúria e exceder-se.

657. Em geral, para qualquer lado a que o regime declinar, para esse passa, aumentando cada uma das partes o que é seu: como a república para a democracia, a aristocracia para a oligarquia; ou para os contrários, como a aristocracia para a democracia: os mais pobres, com efeito, como quem sofre injustiça, puxam para o contrário; e as repúblicas para a oligarquia. Só é duradouro, com efeito, o igual segundo a dignidade e o terem os homens o que é seu.

658. Aconteceu o que se disse em Túrios. Porque, com efeito, os cargos de governo provinham de um censo mais alto, passou-se a um menor e a mais cargos de governo. Porque, com efeito, os notáveis possuíam toda a região contra a lei — o regime, com efeito, era antes uma oligarquia, de modo que podiam exceder-se —, o povo, exercitado na guerra, tornou-se mais forte, até que deixassem a região todos os que tinham mais.

659. Ademais, porque todos os regimes aristocráticos são oligárquicos, os notáveis ocupam mais; como na Lacedemônia os haveres vêm a parar em poucos, e é mais lícito aos notáveis fazer o que quiserem e contrair aliança com quem quiserem.

660. Por isso também a cidade dos lócrios pereceu por causa da aliança singular com Dionísio, o que não se daria numa democracia, nem numa aristocracia bem misturada.

661. Sobretudo, porém, passam despercebidas as aristocracias ao mudar-se, por se dissolverem pouco a pouco; o que se disse antes, universalmente, de todos os regimes: que também o pequeno é causa das mudanças. Quando, com efeito, se cede em algo das coisas que pertencem ao regime, depois disto movem com mais facilidade outra coisa um pouco maior, até que movam toda a ordem.

662. Aconteceu isto também no regime de Túrios: havendo uma lei de que se exercesse o comando do exército por cinco anos, alguns homens que se tinham tornado belicosos e eram bem aceitos pela multidão das guarnições, desprezando os que estavam à frente dos negócios e julgando prevalecer facilmente, tentaram dissolver esta lei, primeiro para que os mesmos pudessem exercer continuamente o comando do exército, vendo que o povo os elegia prontamente. Os que estavam postos sobre isto, os magistrados chamados conselheiros, tendo de início investido para se opor, foram persuadidos, julgando que, mudada esta lei, deixariam intacto o resto do regime. Depois, porém, querendo impedir, mudadas outras coisas, já nada mais conseguiam, mas toda a ordem do regime se mudou no potentado dos que tinham tentado ensoberbecer-se.

663. Todos, porém, se dissolvem umas vezes a partir de si mesmos, outras vezes a partir de fora, quando houver um regime contrário, ou perto ou longe, mas que tenha poder. O que aconteceu com os atenienses e os lacedemônios: os atenienses, com efeito, dissipavam por toda parte as oligarquias, e os lacedemônios, as democracias. De onde, pois, se fazem as mudanças dos regimes e as sedições, ficou quase dito.

Depois que o Filósofo determinou as causas da sedição e da mudança do estado popular e do de poucos, agora determina as causas da sedição e da mudança do estado dos melhores e da república distinta das outras. E divide-se em duas. Na primeira, faz o que foi dito. Na segunda, conclui algo comum a todos, onde diz “dissolvem-se”, etc. A primeira, por sua vez, em duas. Na primeira, assinala as causas desta mudança. Na segunda, declara por que causa às vezes estas mudanças passam despercebidas, onde diz “sobretudo, porém, passam despercebidas”, etc. A primeira, em duas, porque eram dois os modos do estado dos melhores: um simples, o outro misto. Primeiro declara as causas e os princípios da sedição e da mudança do estado simples dos melhores. Em segundo lugar, do misto, e com isto da república, onde diz “dissolvem-se sobretudo”, etc. A primeira, em cinco, conforme põe cinco modos pelos quais se faz a sedição e a mudança do estado simples dos melhores. A segunda, onde diz “ou quando alguns”, etc. A terceira, onde diz “ou quando alguém varonil”, etc. A quarta, onde diz “ademais, quando”. A quinta, onde diz “ademais, se alguém for grande”, etc. Na primeira, diz que no estado dos melhores se fazem sedições, às vezes porque são poucos os honrados e os que governam com principado; o que, como se disse, movia sedição no estado de poucos, porque o estado dos melhores é de algum modo estado de poucos. É estado de poucos porque em ambos governam poucos; não, porém, pela mesma dignidade são poucos os que governam em ambos. Porque no estado de poucos são poucos os que governam por isto: porque governam por causa das riquezas, e poucos são ricos. No estado dos melhores, porém, governam por causa da virtude, e poucos são virtuosos; por isso em ambos são poucos os que governam. Sucede sobretudo fazerem-se tais sedições quando há muitos astutos e como que semelhantes aos virtuosos: porque, com efeito, são astutos, podem encontrar diversos caminhos para um mau fim, e por isso sabem e podem mover sedições; como aconteceu na Lacedemônia. Alguns, com efeito, chamados partênias, isto é, honestos, sendo semelhantes aos virtuosos pela aparência de temperança, porque não participavam do principado, tramaram uma sedição; os outros, percebendo-o, prenderam-nos e desterraram-nos da cidade, mandando-os como colônia a Tarento, e ali habitaram.¹

Em seguida, quando diz “ou quando”, põe o segundo modo, dizendo que às vezes sucede fazer-se sedição quando alguns grandes, e não menos virtuosos que os governantes, são desonrados pelos outros governantes com desonras que não lhes convêm. Indignados, com efeito, movem sedição; como Lisandro, sendo grande e não menor que os outros governantes, desonrado pelos que reinavam, moveu sedição.

Em seguida, quando diz “ademais, quando”, põe o terceiro modo. E diz que de novo se faz sedição e mudança no estado dos melhores quando há alguém varonil e prudente que não participa do principado segundo o que estima merecer. Tal homem, com efeito, julgando-se desprezado, move sedição; como Cinadão, que, sendo súdito de Agesilau e sendo varonil, ordenou que se fizesse uma insurreição contra os espartiatas, e deste modo tentou oprimi-los.

Em seguida, quando diz “ademais, quando”, põe o quarto modo, dizendo que às vezes se faz sedição no estado dos melhores quando alguns são muito pobres e outros muito ricos. Então, com efeito, sucede que os pobres, invejando os ricos, movem sedição contra eles; e isto se dá sobretudo em tempo de guerra; por isso sucede então fazer-se sedição mais frequentemente; como aconteceu na Lacedemônia durante a guerra contra os messênios. Os pobres, com efeito, atribulados pela pobreza que lhes advinha da guerra, moveram sedição contra os ricos e quiseram fazer igual a repartição da região. E diz que isto é manifesto pelo dito do poeta Tirteu, que o disse no poema chamado “boa divisão”.

Em seguida, quando diz “ademais, se alguém”, põe o quinto modo. E diz que, se há alguém grande, seja pela linhagem, seja pelas riquezas ou pela virtude, que tem poder e ainda está apto a tornar-se maior, mas não tem a monarquia, ele move sedição. Sendo grande e poderoso e julgando-se maior que os outros, se não governa, julga-se desprezado, e então move sedição, como aconteceu na Lacedemônia. Pausânias, com efeito, que fora chefe da guerra contra os medos, e Hanão entre os cartagineses, por serem grandes e não governarem, moveram sedição.

Em seguida, quando diz “dissolvem-se, porém”, determina as causas e os princípios da sedição e da mudança do estado dos melhores, da república mista e, com isso, da república. E divide-se em duas partes, segundo assinala dois modos. A segunda, onde diz “ademais, porém” etc. A primeira divide-se em duas. Na primeira toca aquele modo. Na segunda mostra para que república se faz sobretudo tal mudança, onde diz “inteiramente, porém” etc. A primeira, por sua vez, divide-se em duas. Na primeira toca a causa pela qual se dá a sedição segundo esse modo. Na segunda a manifesta, onde diz “pois o princípio” etc. Na primeira diz que as repúblicas, e também o estado dos melhores, se corrompem pela transgressão da justiça que há na república. A razão disto é que a república se conserva pela comunicação mútua segundo alguma proporção. Ora, tal comunicação segundo proporção é a justiça; por isso a república se conserva enquanto existe a justiça. Se, pois, se faz transgressão, ela se corrompe.

Em seguida, quando diz “pois o princípio”, manifesta essa causa. E diz que a causa e o princípio por que se faz transgressão do justo no estado dos melhores e na república é que não estão bem misturados daquelas coisas de que é natural que se misturem; por exemplo, a república não está bem misturada do poder dos poucos e do popular, de que se compõe. E o estado dos melhores não está bem misturado das coisas ditas, a saber, do estado dos poucos e do popular, e, além disso, da virtude. E apartam-se sobretudo do justo quando não estão bem misturados e proporcionados quanto a duas dessas coisas. Digo estas duas: a dos poucos e a popular; pois as repúblicas são misturadas sobretudo dessas duas, e semelhantemente muitos estados dos melhores. Nisto, com efeito, as repúblicas diferem do estado dos melhores: as repúblicas são misturadas apenas das duas coisas ditas, e o estado dos melhores, das mesmas e da virtude, embora alguns mais daquelas duas. E porque a república e os governos dos melhores são misturados dessas coisas e se inclinam mais a uma que à outra, é manifesto que uns são mais duradouros, outros menos. Os que estão mais bem misturados podem perdurar mais que os que o estão menos. Assim como nas coisas naturais um misto, quanto mais bem misturado, tanto mais se conserva no ser, e, quanto pior misturado e mais inclinado a um dos miscíveis, tanto menos, assim também nas repúblicas: as que estão bem misturadas são mais duradouras, e as que estão mal, menos. Ora, as repúblicas que se inclinam ao estado dos poucos, alguns as chamam estado dos melhores, porque em ambos o principado se distribui segundo a excelência e alguma dignidade de virtude e de nobreza, e porque em ambos governam poucos. Por isso as que se inclinam ao estado dos poucos chamam-se estados dos melhores, e as repúblicas que se inclinam à multidão chamam-se repúblicas, com o nome comum. Daí é manifesto que a república chamada com o nome comum é mais segura que o estado dos poucos e que o estado dos melhores. E assinala uma razão dupla. A primeira é que na república domina a multidão, e no estado dos poucos e no dos melhores, poucos; ora, a multidão pode mais que os poucos e é mais forte, e por isso tais repúblicas podem conservar-se mais que as outras. A outra razão é que na república a distribuição dos bens e dos principados se faz mais segundo a igualdade que nas outras; nas outras, com efeito, faz-se segundo certa excelência. Ora, os homens comumente desejam mais o igual, e por isso comumente amam mais a república que as outras; daí se segue que ela se conserva mais e é mais segura que as outras. Se, porém, alguns abundam em riquezas ou em outras coisas, e a república se inclina ao excesso, como o estado dos poucos ao excesso de riquezas e alguns estados dos melhores ao excesso de nobreza de linhagem, então os que seguem o movimento desse excesso facilmente cometerão injúrias, querendo sobrepujar os outros; e então se faz a transgressão do justo, o que se havia de provar.

Em seguida, quando diz “inteiramente, porém”, mostra em que repúblicas se faz sobretudo a mudança delas. E divide-se em duas. Na primeira faz o que se disse. Na segunda manifesta o dito por um exemplo, onde diz “sucede, porém” etc. Na primeira diz que a república às vezes se muda inteiramente naquela a que mais se inclina, aumentando cada uma das duas coisas o que é seu; isto é, o ímpeto dos que querem mudar a república aumenta a inclinação da república, e a inclinação da república aumenta o ímpeto dos que querem mudá-la. Assim a república se inclina ao estado popular e às vezes se muda nele. Semelhantemente, o estado dos melhores inclina-se ao estado dos poucos e muda-se nele. Pois, se no estado dos melhores misto os ricos prevalecem e a distribuição se faz segundo a excelência das riquezas, ele se torna estado dos poucos. Às vezes, porém, muda-se no contrário, como o estado dos melhores no popular e a república no estado dos poucos. Com efeito, inclinando-se o estado dos melhores ao estado dos poucos, se os ricos prevalecem, os pobres, vendo-se oprimidos e sofrendo injustiças, insurgem-se contra eles e mudam o estado dos melhores em popular, trazendo-o para si. Semelhantemente, a república muda-se em estado dos poucos, e às vezes em estado popular. Só é bem duradoura, com efeito, aquela em que se observa o igual segundo a dignidade e se dá a cada um o que é seu. Se, pois, na república chamada com o nome comum se atribui mais aos pobres que aos ricos, e aos ricos não se atribui segundo a sua dignidade, os ricos se insurgem contra a república e a mudam em estado dos poucos.

Em seguida, quando diz “sucede, porém”, manifesta por um exemplo algo do que se disse, a saber, que a república passa à república a que se inclina. E diz que isso aconteceu na cidade de Túrios. Nela, com efeito, o principado se distribuía segundo um censo elevado de linhagem ou de riquezas, de modo que poucos chegavam a ele; depois sucedeu que ela foi mudada, e eram mais os que governavam, e a distribuição do principado já não se fazia segundo um censo tão grande, mas segundo um menor. Governando os notáveis e ricos, a república era mais dos poucos, e por isso podia cometer excesso. Depois, tendo-se o povo exercitado na guerra, tornou-se mais poderoso e forte, insurgiu-se contra aqueles notáveis e governantes e, tendo maiores riquezas e obrigando-os a deixar a região, mudou a república em estado popular.

Em seguida, quando diz “ademais, porque”, põe o segundo modo de sedição e de mudança do estado dos melhores. E primeiro põe esse modo. Em segundo lugar, o manifesta por um exemplo, onde diz “por isso também a dos lócrios” etc. Na primeira diz que de novo se faz sedição e mudança no estado dos melhores, porque todo estado dos melhores misto é, antes, estado dos poucos, e por isso os ricos têm mais dos bens comuns que os pobres. A causa por que no estado dos melhores se atribui mais aos ricos é que nele a distribuição dos bens se faz segundo a dignidade da virtude, de modo que os que mais participam da virtude mais recebem dos bens comuns. Mas os ricos chegam à virtude, ou parecem chegar, mais que os pobres; têm, com efeito, aquilo por cuja falta os necessitados cometem injúrias, a saber, as riquezas. E por isso, no estado dos melhores, os ricos recebem mais que os pobres. Assim aconteceu na Lacedemônia. Naquela cidade, com efeito, poucos eram ricos, tinham bens e chegavam ao principado. Naquela república é também lícito aos notáveis fazer o que quiserem e cuidar de quem quiserem. Ora, por verem que os ricos recebem dos bens comuns mais do que eles mesmos recebem, os necessitados invejam, entristecem-se e insurgem-se contra eles; e sucede que mudam a república, e assim o estado dos melhores misto muda-se em estado popular.

Em seguida, quando diz “por isso”, manifesta-o por um exemplo. E diz que por isso sucedeu que a cidade dos lócrios foi destruída. Na cidade deles, com efeito, os ricos recebiam mais que os pobres; daí se moveu sedição na cidade, e a multidão insurgiu-se contra os ricos e, tomando Dionísio por governante, mudou o estado dos melhores. Depois ele exerceu tirania, e daí aquela cidade foi destruída. Isto, porém, não aconteceria num estado popular e dos melhores bem misturado. Por isso é manifesto que o estado dos melhores misto se corrompe por receberem os ricos mais que os pobres.

Em seguida, quando diz “sobretudo, porém”, declara por que causa passam despercebidas as mudanças do estado dos melhores e da república. E primeiro põe as razões. Em segundo lugar, manifesta-o por um exemplo, onde diz “sucede, porém, isto”. Na primeira diz que as mudanças do estado dos melhores, ou os próprios estados dos melhores quando se mudam, passam sobretudo despercebidos, porque se corrompem pouco a pouco e por coisas pequenas; o que já foi dito antes, quando se tratou da causa da mudança de qualquer república em geral. A transgressão do que é pequeno, com efeito, é causa de mudança: quando se faz uma pequena transgressão daquilo que se requer para a república, não se faz caso dela, por ser pequena. Do mesmo modo, quando se faz a transgressão em outra coisa pequena, ela é negligenciada. E assim, procedendo pouco a pouco, permitem-se por negligência movimentos maiores, até que movam toda a república. Pois, assim como vemos nos atos morais que um ato inclina a outro semelhante, e o exercício induz inclinação a atos semelhantes, assim também nas repúblicas: quando se omite o que é necessário à república, essa falta inclina a um ato semelhante. E assim, por fim, por um processo contínuo, induz-se tão grande inclinação ao contrário da república que ela se corrompe. Porque, pois, essa corrupção se faz por coisas pequenas e pouco a pouco, ela não aparece.

Em seguida, quando diz “sucede, porém”, manifesta por um exemplo o que se disse. E diz que a república dos túrios foi destruída deste modo, a saber, pouco a pouco e por coisas pequenas. Havia ali uma lei segundo a qual ninguém podia ocupar a pretura senão por cinco anos; sucedeu que alguns se tornaram belicosos e fortes e benévolos para com a multidão designada para a guarda; desprezando as utilidades da cidade e crendo que, com a multidão, poderiam obter o que queriam, tentaram destruir essa lei e persuadiram a multidão de que eles mesmos pudessem manter o comando do exército por toda a vida. Os conselheiros que governavam, tendo poder sobre o estabelecimento e a abolição das leis, embora se movessem a contradizer, foram finalmente persuadidos a concedê-lo, e consideraram que dali em diante nada mudariam nas demais partes da república. Depois, aqueles tentaram destruir outra lei, e persuadiram a multidão, para com a qual eram benévolos. E, quando os governantes quiseram resistir, não puderam; antes, toda a ordem da república se corrompeu pouco a pouco e por coisas pequenas, e mudou-se no potentado dos poucos e no domínio daqueles que tentaram insolentar-se contra a república antes existente e destruí-la.

Em seguida, quando diz “todas, porém”, conclui algo universal quanto a todas as repúblicas. E diz que todas as repúblicas se corrompem ou por si mesmas, pela dissensão dos cidadãos, ou por alguma causa extrínseca. Quando há, fora da cidade, perto ou longe, uma república contrária que tem poder sobre aquela cidade, ela a corrompe por causa da contrariedade; um contrário, com efeito, é por natureza capaz de dissolver o outro. Assim aconteceu com os atenienses e os lacedemônios. Os atenienses, tendo uma república popular, destruíam por toda parte o estado dos poucos e o mudavam em estado popular. E os lacedemônios, tendo o estado dos poucos, corrompiam por toda parte o estado popular e o mudavam em estado dos poucos. E então recapitula, dizendo que está mais ou menos dito de onde se fazem as mudanças e as corrupções das repúblicas.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Partênias (gr. Partheníai, de parthénos, “virgem”) era o nome dado em Esparta a um grupo de filhos de mães não casadas, nascidos, segundo a tradição, durante a guerra contra os messênios e excluídos da plena cidadania; fundaram a colônia de Tarento. A explicação “isto é, honestos” é de Pedro de Alvérnia. ↩