Lição 8

Origem do reino e da tirania.

700. Resta tratar da monarquia: por que coisas se corrompe e por quais é de sua natureza conservar-se. Ora, quase semelhantes ao que se disse acerca dos regimes são também as coisas que sucedem acerca dos reinos e das tiranias; pois o reino é segundo a aristocracia, e a tirania compõe-se da oligarquia extrema e da democracia; por isso é também a mais nociva aos súditos, como composta de dois males e tendo os desvios e os pecados que vêm de ambos os regimes.

701. Existe, porém, a geração de cada uma das monarquias logo a partir de contrários. O reino, com efeito, fez-se para o auxílio prestado aos epiiches contra o povo, e institui-se rei um dos epiiches segundo a superioridade de virtude, ou das ações que procedem da virtude, ou segundo a superioridade de uma linhagem tal.

702. O tirano, porém, provém do povo e da multidão contra os notáveis, a fim de que o povo nada sofra da parte deles. E isto é manifesto pelo que sucedeu: quase a maioria dos tiranos, por assim dizer, saiu dos demagogos, que se tornaram dignos de crédito por se oporem aos notáveis. Algumas tiranias, com efeito, constituíram-se deste modo quando as cidades já haviam crescido.

703. As que houve antes destas, porém, provieram de reis que transgrediam os costumes pátrios e desejavam um principado mais despótico. Outras, dos eleitos para os principados principais; pois antigamente os povos instituíam por muito tempo fundadores e vigilantes do povo. Outras, das oligarquias que elegiam algum senhor para os maiores principados.

704. Em todos estes modos, com efeito, lhes era possível consegui-lo facilmente, contanto que o quisessem, por já terem de antemão o poder: a uns, o do principado régio; a outros, o da honra. Fídon, em Argos, e outros tiranos constituíram-se existindo já o reino; os da Jônia e Fálaris, a partir das honras; Panécio em Leontinos, Cípselo em Corinto, Pisístrato em Atenas, Dionísio em Siracusa e outros do mesmo modo, a partir dos demagogos.

705. Como dissemos, com efeito, o reino foi instituído segundo a aristocracia: é, com efeito, segundo a dignidade, ou segundo a linhagem, ou segundo o benefício, ou segundo estas coisas junto com o poder. Todos, com efeito, por terem beneficiado as cidades ou os povos, ou por serem capazes de beneficiá-los, alcançaram esta honra: uns, impedindo pela guerra que fossem escravizados, como Codro; outros, libertando-os, como Ciro; ou por terem estabelecido a região, como os reis dos lacedemônios, dos macedônios e dos molossos.

706. Quer, com efeito, o rei ser guardião, de modo que os que possuem bens nada sofram de injusto, e o povo não suporte injúria alguma.

707. O tirano, porém, como se disse, muitas vezes nada atende de comum, senão em vista da própria utilidade. A intenção tirânica é o deleitável; a régia, o bem.

708. Por isso, dentre as superioridades, as de dinheiro são tirânicas; as que dizem respeito à honra, mais régias. E a guarda régia é de cidadãos; a tirânica, por meio de estrangeiros.

709. Que a tirania, porém, tenha os males tanto da democracia como da oligarquia, é manifesto. Da oligarquia, por ser o fim as riquezas; pois só assim é necessário que permaneçam a guarda e as delícias; e o não confiar nada à multidão; por isso também fazem a retirada das armas. E ter por suspeita a turba, expulsá-la da cidadela e fazê-la morar nas casas é comum a ambas, à oligarquia e à tirania.

710. Da democracia, porém, tem o combater os notáveis, destruí-los às ocultas e às claras e exilá-los, como a maquinadores e estorvos contra os principados; pois deles sucede que nasçam também as insídias, querendo alguns deles governar: daí também o conselho de Periandro a Trasíbulo, o arrancar das espigas que sobressaem, como se fosse conveniente eliminar sempre os que sobressaem.

Depois que o Filósofo determinou as causas e os princípios da corrupção e da conservação das repúblicas em que muitos dominam, determina as causas e os princípios da corrupção e da conservação daquelas em que um só domina, como são as monarquias. E divide-se em duas partes. Na primeira, determina quais são as causas e os princípios da corrupção e da conservação das repúblicas monárquicas. Na segunda, mostra qual delas é de menor duração, onde diz: “e contudo, de todas” etc. A primeira divide-se em duas. Na primeira, antepõe a sua intenção. Na segunda, prossegue, onde diz: “existe, porém, a geração” etc. Na primeira diz que, depois de se ter determinado quais são os princípios da conservação e da corrupção das repúblicas em que muitos dominam, resta, em consequência, considerar a monarquia, a saber, quais são as causas e os princípios pelos quais se corrompe, e quais os princípios e as causas pelos quais é de sua natureza conservar-se. Ora, as coisas que sucedem acerca da monarquia régia e da tirania são semelhantes às que se disseram das outras repúblicas. Pois o reino corresponde ao estado dos melhores: assim como no estado dos melhores se toma o governante segundo a virtude, assim também no reino. A tirania, porém, compõe-se do último estado dos poucos, que é o pior entre todos os estados dos poucos, e do último estado popular, que semelhantemente é o pior entre todos os estados populares; por isso a própria tirania é muito nociva aos súditos, por ser composta de dois males e ter os pecados e os desvios de ambos.

Em seguida, quando diz “existe, porém”, prossegue; e divide-se em duas partes. Na primeira, antepõe algo sobre estas monarquias, algumas coisas das quais já se disseram antes. Na segunda, prossegue sobre as causas da corrupção e da conservação delas, quando diz: “assim, pois” etc. Acerca da primeira, faz duas coisas. Primeiro, mostra de que se compõe cada uma das monarquias. Em segundo lugar, declara algo que se disse da tirania, onde diz: “que a tirania, porém” etc. A primeira divide-se em duas. Na primeira, faz o que se disse. Na segunda, mostra o que se intenta em cada uma, quando diz: “a tirania, porém” etc. Ainda, a primeira divide-se em duas. Na primeira, declara de que se compõe cada uma das monarquias, para que se veja por que coisas se corrompe e se conserva. Na segunda, declara algo que se disse, onde diz: “como dissemos” etc. Ainda, a primeira divide-se em duas. Na primeira, mostra de que se compõe o reino. Na segunda, de que se compõe a tirania, onde diz: “a tirania, porém” etc. Na primeira diz que cada uma das monarquias se gera de contrários. O reino, com efeito, fez-se para auxílio dos bons contra a multidão, para que a multidão não oprimisse os próprios virtuosos; e toma-se como rei, dentre os virtuosos, o que sobressai em virtude ou na obra da virtude; ou é tomado segundo a nobreza da linhagem, para que estes não sejam oprimidos pela multidão.

Em seguida, quando diz “o tirano, porém”, mostra de que se gera a tirania. E primeiro, de que se gera agora. Em segundo lugar, de que se gerava, onde diz: “as que houve antes” etc. Diz, pois, que o tirano foi tomado pelo povo, e do povo e da multidão, contra os ricos e os notáveis, para que o povo não fosse molestado pelos ricos; e isto é manifesto pelo que aconteceu. Muitos tiranos, com efeito, por assim dizer, saíram dos que eram chefes do povo, nos quais o povo muito confiava, porque de bom grado imputavam crimes aos ricos, caluniando-os. Tiranias deste gênero fizeram-se quando as cidades já haviam crescido.

Em seguida, quando diz “as que houve antes”, mostra de que se gerava antes. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, toca o modo fácil da sua geração a partir das coisas ditas, onde diz: “em todos estes modos, com efeito” etc. Na primeira diz que, antigamente, das tiranias que se fizeram antes destas, algumas se fizeram a partir de reis que transgrediam as leis e os costumes pátrios em que tinham sido criados, e que preferiam governar com principado senhorial, que é o do senhor sobre o servo, querendo usar dos súditos como de servos. Sucedeu, com efeito, que alguém, estando deste modo, começou a tiranizar e a oprimir os súditos, e assim de rei se fez tirano. Às vezes, porém, a tirania se fez a partir dos que haviam sido eleitos para os principados mais excelentes e mais poderosos. Antigamente, com efeito, o povo instituía muitos que governavam e vigiavam o povo, ou seja, regentes. E sucedia que alguns destes, mais perversos, atraíam a si o domínio da cidade e tiranizavam. Às vezes também a tirania se fez a partir do poder dos poucos, quando os homens elegiam um poderoso para os maiores principados, o qual depois tiranizava. Por todos estes modos se fazia antigamente a tirania.

Em seguida, quando diz “em todos estes modos, com efeito”, toca o modo fácil da geração da própria tirania. E diz que tiranias deste gênero podiam fazer-se facilmente a partir das coisas ditas, porque tinham poder. Alguns, com efeito, governavam com principado régio; e é manifesto que estes tinham poder, pelo que facilmente podiam fazer-se tiranos. Outros governavam com um principado que é segundo alguma honorabilidade. Também estes tinham poder; por isso facilmente podiam tiranizar. E dá exemplos. Um certo, que se chamava Fídon, foi tirano em Argos, e alguns outros, que semelhantemente governavam a partir de um principado régio. Os que tiranizaram na Jônia, e Fálaris, foram tomados do estado dos poucos, de principados honrosos. Mas Panécio, que tiranizou em Leontinos, Cípselo, em Corinto, Pisístrato, em Atenas, Dionísio, em Siracusa, e outros que do mesmo modo foram tiranos, foram antes chefes pelo favor dos povos. Estes, com efeito, tinham poder. Por isso é manifesto que lhes foi fácil ser tiranos, pelo poder que tinham.

Em seguida, quando diz “como dissemos”, prova algo que se disse. Dissera, com efeito, que o reino foi instituído segundo o estado dos melhores: isto se prova. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, mostra qual é o ofício do rei, onde diz: “quer, com efeito, o rei” etc. Na primeira diz que, como se disse antes, o reino foi instituído segundo o estado dos melhores. E isto se vê, porque foi instituído segundo a dignidade, ou da virtude, ou da linhagem, ou por causa de um benefício prestado à região, ou por estas coisas junto com o poder. E isto se vê, porque todos os antigos reis, por assim dizer, por terem feito algum benefício à cidade ou ao povo da região, ou por serem capazes de beneficiá-los, receberam esta honra de ser tomados como reis: um, com efeito, como Codro, que combateu contra os adversários da cidade e impediu que os cidadãos lhes fossem escravos, foi feito rei. Outros, porque libertaram da escravidão, como Ciro, que foi feito rei dos persas porque os libertou da escravidão do rei dos caldeus. Outros, porque fundaram a cidade; outros, porque adquiriram a região, como os reis dos lacedemônios, dos macedônios e dos molossos.

Em seguida, quando diz “quer, com efeito”, mostra qual é o ofício do rei. E diz que o ofício do rei é ser guardião da justiça. E quer ser guardião do justo. E por isso recorrer ao rei é recorrer ao justo animado. E isto se vê porque o rei intenta guardar e conservar o bem comum. Ora, isto não o pode, a não ser que seja guardião do justo. E por isso o seu ofício é ser guardião do justo, de modo que os que têm posses e riquezas não sofram injustiça alguma dos que não as têm, nem o povo suporte injúria alguma da parte dos ricos.

Em seguida, quando diz “o tirano, porém”, mostra qual é o fim em cada uma das monarquias; daí se vê uma diferença entre elas. E primeiro mostra o que cada uma intenta. Em segundo lugar, manifesta-o pelos efeitos, onde diz: “por isso, dentre as superioridades” etc. Na primeira diz que o tirano não intenta o bem comum, mas o próprio. E a razão disto é que o tirano intenta o deleite segundo o sentido; e por isso deseja aquilo pelo qual julga tê-lo; e isso é a superabundância de dinheiro; pelo que intenta adquirir dinheiro, pois crê que pelo dinheiro tem tudo. O rei, porém, intenta o bem comum. Chamamos rei, com efeito, aquele que governa pelo bem da multidão. Ora, tal homem deve ser virtuoso, e assim não querer fazer injúria aos súditos. É preciso que seja rico, para que não seja compelido a tomar algo injustamente dos súditos.

Em seguida, quando diz “por isso”, manifesta o que se disse, pelos efeitos. E diz que, porque o tirano deseja os deleites, pelos quais deseja o dinheiro, é manifesto que os excessos em tomar dinheiro a mais são tirânicos. Os tiranos, com efeito, intentam o bem próprio, não o comum. Mas as superioridades de honras são mais régias. E a razão disto é que o rei deve sobressair em virtude, e à excelência da virtude deve-se a excelência da honra. E por isso pertence ao rei ter honras excelentes, e mais superioridade de honras do que de dinheiro. No tirano, porém, dá-se o contrário. E por esta mesma razão também a guarda régia é de cidadãos, mas a tirânica é por meio de estrangeiros. E a razão disto é que o rei domina sobre súditos que o querem; e por isso confia neles, pelo que é guardado por eles; o tirano, porém, como os oprime, domina sobre eles contra a vontade deles; e por isso não confia neles, pelo que é guardado por estrangeiros. Poder-se-ia também introduzir de outro modo aquela parte, “o tirano, porém”, dizendo que intenta assinalar as diferenças entre o reino e a tirania; e então divide-se em três, pelas três diferenças que põe.

Em seguida, quando diz “que a tirania, porém”, manifesta algo que se disse da tirania. Disse-se antes, com efeito, que se compõe de dois males: isto declara. E primeiro declara que males tem do estado dos poucos. Em segundo lugar, que males tem do estado popular, onde diz: “da democracia, porém” etc. Na primeira diz que é manifesto que a tirania recebe os males que há no estado dos poucos e no da multidão. Do estado dos poucos tem estes males: assim como o fim do estado dos poucos são as riquezas, assim também na tirania. Pois assim como quem domina no estado dos poucos intenta como fim as riquezas, assim o tirano. Igualmente, o tirano é como que só, sem amigos, como quem domina no estado dos poucos. Estes, com efeito, porque oprimem a multidão, são odiados; e por isso são sós, sem amigos; assim o tirano é só, porque não tem amigos. Igualmente, assim como é preciso que os que dominam no estado dos poucos tenham guarda, porque têm muitos inimigos e estão sem amigos, assim é preciso que o tirano tenha guarda; e, porque isto não se pode sem riquezas, por isso intenta as riquezas. Igualmente, é preciso que não confie na multidão, como o potentado dos poucos: pois, sendo odiado pela multidão, não confia nela; e por isso não lhe dá crédito; e por isso proíbe que a multidão tenha armas, como os poderosos dos poucos, para que não possa insurgir-se contra ele. Igualmente, tem por suspeita a turba; e por isso expulsa-os das fortificações e põe nelas estrangeiros. Igualmente, compele-os a morar em casa e a não ter sociedade uns com os outros, para que não possam maquinar algo contra ele. Todos estes males, pois, são comuns ao poder dos poucos e à tirania.

Em consequência, quando diz “da democracia”, mostra que males tem do estado popular; e diz que do estado popular tem estes males, a saber: combater os ricos e matar os notáveis, e isto às claras e às ocultas; de ambos os modos, com efeito, o tirano persegue os notáveis. E tem do estado popular combatê-los e desterrá-los como aos que maquinam e preparam insídias contra o principado. Pelos ricos e notáveis, com efeito, fazem-se maquinações e promovem-se dissensões: às vezes, por alguns, porque querem governar; por outros, porém, porque talvez procuram que alguns governem, sem quererem obter para si o principado. Por isso os tiranos às vezes os perseguem muito. Por isso Periandro deu ao tirano Trasíbulo conselho sobre como duraria o seu principado: recebeu dele, com efeito, o conselho, como se disse no terceiro livro desta obra, de que convinha arrancar as espigas que sobressaem; pelo que se insinuava que é preciso matar os ricos e os notáveis.