Lição 1

Que é o que muda todas as administrações das cidades, e que remédio se deve aplicar a cada uma para que permaneçam no mesmo estado.

Que cabe ao homem político saber qual é a república absolutamente ótima e qual vem como segunda depois dela; e que, sendo muitas as espécies de repúblicas, nem todas convêm a todos; depois recorda o que disse e propõe o que se há de dizer.

568. Das outras coisas que nos propusemos, pois, falou-se de quase todas. Em seguida ao que foi dito, deve-se considerar de que causas se mudam os regimes, e de quantas, e de quais; quais são as correções de cada regime, e de quais para quais sobretudo passam; e ainda quais são os meios de conservação de cada um, em comum e em particular; e ainda por que meios se conservará sobretudo cada um dos regimes.

569. Deve-se, porém, primeiro tomar como princípio que muitos regimes surgiram confessando todos o justo e o igual segundo a proporção, mas errando ainda nisso, como também antes foi dito. A democracia, com efeito, nasceu de julgarem que os que são iguais em qualquer coisa são iguais absolutamente: porque todos são igualmente livres, julgam-se absolutamente iguais. A oligarquia, por sua vez, nasceu de julgarem que os que são desiguais em qualquer coisa são totalmente desiguais: pois, sendo desiguais quanto aos haveres, julgam-se desiguais absolutamente. Daí que uns, como sendo iguais, querem participar igualmente de todas as coisas; outros, como sendo desiguais, procuram exceder, pois o mais é desigual. Todos os regimes, pois, têm algo de justo, mas, absolutamente, são viciados.

570. E por esta causa, quando uns e outros não participam do regime segundo a estimativa que fazem de si, promovem sedições.

571. De todos, porém, os que com mais justiça promoveriam sedições, e que menos o fazem, são os que se distinguem pela virtude. Pois é sobretudo razoável que só estes sejam absolutamente desiguais.

572. Há, porém, alguns que, sendo excelentes pela linhagem, não se julgam dignos de partes iguais, por causa desta desigualdade. Parecem nobres, com efeito, aqueles a quem pertencem a virtude e as riquezas dos antepassados. Estes são, pois, por assim dizer, os princípios e as fontes das sedições, donde se promovem as sedições.

573. Por isso também as mudanças se dão de dois modos. Às vezes, com efeito, quanto ao regime, de modo que, do estabelecido, constituam outro: como da democracia a oligarquia, ou da oligarquia a democracia, ou destas a república e a aristocracia, ou aquelas destas.

574. Outras vezes, porém, não se voltam contra o regime constituído, mas escolhem a mesma instituição e querem que ela esteja nas suas mãos, como a oligarquia e a monarquia.

575. Ainda, quanto ao mais e ao menos: como, sendo oligarquia, que se torne mais oligárquica, ou menos; sendo democracia, que se torne mais democrática, ou menos; e semelhantemente nos demais regimes, de modo que se intensifiquem ou se relaxem.

576. Ainda, mover-se em relação a alguma parte do regime, por exemplo, instituir ou destruir alguma magistratura; como na Lacedemônia, dizem, Lisandro tentou dissolver a realeza, e o rei Pausânias, o eforato; e em Epidamno o regime foi mudado em parte, pois em lugar dos filarcas fizeram um conselho. Entre os eleus, porém, é necessário que, no seu tribunal, ainda os do governo das magistraturas compareçam quando se elege alguma magistratura. E oligárquico era também haver um só magistrado neste regime.

577. Por toda parte, com efeito, a sedição nasce do desigual, não apenas para os desiguais havendo o proporcional. Pois a realeza perpétua é desigual, se se dá entre iguais. Em geral, com efeito, é buscando o igual que promovem sedições.

578. É, com efeito, duplo o igual: um segundo o número, outro segundo a dignidade. Digo segundo o número o que é o mesmo e igual em multidão ou em grandeza; segundo a dignidade, o que é segundo a razão. Por exemplo, segundo o número, três excede dois tanto quanto este excede um; segundo a razão, quatro excede dois como este excede um: pois dois é parte igual de quatro, e um de dois; ambos, com efeito, são a metade.

579. Confessando, porém, que o justo absolutamente é o que é segundo a dignidade, divergem, como foi dito antes: uns porque, se são iguais em algo, julgam-se iguais totalmente; outros porque, sendo desiguais em algo, se julgam dignos de desigualdade em todas as coisas.

580. Por isso também se dão sobretudo dois regimes, a democracia e a oligarquia; pois a nobreza e a virtude estão em poucos, e estas outras coisas em mais. Nobres e bons, com efeito, não há cem em parte alguma, ao passo que pobres há em muitos lugares.

581. Mas, absolutamente, ser ordenado de todo segundo uma ou outra igualdade é mau; e isso se manifesta pelo que acontece, pois nenhum destes regimes é duradouro. E a causa disto é manifesta: é impossível que, do primeiro e do que está viciado no princípio, não sobrevenha no fim algum mal. Por isso deve-se usar em algumas coisas a igualdade aritmética, em outras a que é segundo a dignidade.

582. Todavia, mais segura e menos sediciosa é a democracia que a oligarquia. Nas oligarquias, com efeito, há duas sedições: a de uns contra os outros e, além disso, a sedição contra o povo; nas democracias, porém, só a sedição contra a oligarquia; e do próprio povo contra si mesmo não se dá sedição que valha a pena mencionar.

583. Além disso, o regime formado dos médios está mais próximo do povo que do de poucos; e ele é o mais seguro destes regimes.

Depois que o Filósofo determinou sobre as repúblicas, mostrando o que são e quais são as suas diferenças, em geral e em particular, neste quinto livro determina sobre os princípios que conservam e corrompem a república; e divide-se em duas partes. Na primeira, dá o seu intento, ligando o que foi dito ao que se há de dizer. Na segunda, prossegue, quando diz “deve-se, porém”, etc. Na primeira, diz que, depois das coisas que antes foram determinadas, deve-se dizer em seguida de que causas se corrompem as repúblicas, e de quantas, e de quais, e quais são as corrupções e as correções de cada república, e de quais e de que repúblicas para quais se dá a mudança. Às vezes, com efeito, uma república muda-se em outra; e por isso deve-se ver de qual para qual sucede dar-se a mudança. Igualmente, deve-se falar da conservação de cada república, a saber, como se conserva cada uma, em geral e em particular. Igualmente, deve-se dizer por que meios cada uma pode sobretudo conservar-se: pois de todas as outras coisas que nos propusemos dizer no princípio, quase já se falou. E diz quase, porque acima fez menção da instituição das magistraturas, mas não determinou sobre ela plenamente; determinará, porém, no livro seguinte, a saber, no sexto.

Em seguida, quando diz “deve-se, porém”, prossegue; e divide-se em duas partes. Na primeira, prossegue sobre a conservação e a corrupção das repúblicas segundo o seu intento. Na segunda, no fim deste quinto livro, reprova a este respeito a opinião de Platão, quando diz “na República”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, determina as causas da corrupção e da conservação das repúblicas propriamente ditas, a saber, aquelas em que muitos governam. Na segunda, determina as causas da corrupção e da conservação das monarquias, como a tirânica e a régia, onde diz “resta, porém”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, determina as causas da corrupção das repúblicas em que muitos governam. Em segundo lugar, determina as causas da conservação, onde diz “da conservação”, etc. A primeira, em duas. Primeiro, dá o princípio radical da corrupção das repúblicas. Em segundo lugar, determina as causas e os princípios mais próximos da corrupção, onde diz “há, porém”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, declara qual é a raiz da corrupção das repúblicas e como se mudam. Na segunda, retoma aquela causa para acrescentar algo, onde diz “por toda parte, com efeito”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, mostra qual é o princípio radical da corrupção. Na segunda, mostra de quantos modos se mudam, onde diz “por isso”, etc. Ainda a primeira, em duas. Na primeira, antepõe algo. Em segundo lugar, conclui daí a causa primeira da corrupção das repúblicas, onde diz “e por esta causa”, etc. Na primeira, diz que, para ver a causa da corrupção das repúblicas, deve-se primeiro tomar como princípio que, das repúblicas, umas são retas e outras não; e que todas visam algo justo e igual segundo a proporção. E a razão disto é que todas visam a conservação. Ora, a república não pode conservar-se sem união, nem a união pode fazer-se se não se der o igual; e isto é o justo; logo, todas visam o justo e o igual. Muitos, contudo, erram ao determinar aquele justo.

Alguns, com efeito, determinam-no mal. O povo julga que, se alguns são iguais em qualquer coisa, são iguais absolutamente e devem receber igualmente; e, porque todos os cidadãos são livres, diz que são também absolutamente iguais. O poder de poucos, por sua vez, julga que, se alguns são desiguais em algo, são desiguais absolutamente e devem receber desigualmente; a saber, julga que os que são desiguais nas riquezas são desiguais absolutamente e devem receber desigualmente dos bens comuns. Mas não é forçoso que os desiguais nas riquezas sejam desiguais absolutamente, nem que os iguais na liberdade sejam iguais absolutamente, porque as riquezas e a liberdade não são bens do homem enquanto homem. É manifesto, pois, que todos visam o igual. E diz que tomam ainda que, se alguns são iguais, devem receber igualmente dos bens comuns; e, como todos são igualmente livres segundo os estados populares, todos devem receber igualmente dos bens comuns. É como que um paralogismo: os iguais devem receber igualmente dos bens comuns; ora, os livres são iguais; logo, devem receber igualmente. Mas é manifesto que aqui há a falha do “em certo aspecto” e do “absolutamente”. Pois não se segue: são iguais em algo, a saber, na liberdade; logo, são absolutamente iguais. O poder de poucos, por sua vez, diz que, sendo eles desiguais aos outros, porque os superam, devem receber mais e ser antepostos no receber mais. Pois o que é mais é desigual. Assim, pois, é manifesto que todas estas repúblicas visam algo justo, mas são absolutamente viciadas.

Em seguida, quando diz “e por esta causa”, conclui do que foi dito a primeira raiz e o primeiro princípio da corrupção da república e da sedição. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, acrescenta outro princípio, onde diz “há, porém”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, faz o que foi dito. Na segunda, mostra quem são, na cidade, os que com justiça podem mover dissensão e contudo não o fazem, onde diz “de todos, porém”, etc. Na primeira, diz que, como cada um deve receber dos bens comuns segundo uma dignidade, quando não recebem segundo aquilo de que se julgam dignos, fazem sedição na cidade e mudam a república. Pelo fato, com efeito, de não receberem segundo a estimativa que têm de si, parece-lhes que se lhes faz injustiça e que são desprezados; e estas coisas são causa de dissensão.

Em seguida, quando diz “de todos, porém”, mostra quem pode com justiça mover dissensão na cidade e contudo não a move. E diz que, entre todos, os que com mais justiça podem mover sedição na cidade, embora não o façam, são os virtuosos, que superam os outros segundo a virtude. E a razão disto é esta: aos que são absolutamente desiguais, se não recebem segundo aquela desigualdade, faz-se injustiça absolutamente; ora, os virtuosos são absolutamente desiguais em relação aos outros, pois os excedem segundo a virtude; logo, se não recebem segundo aquela desigualdade, faz-se-lhes injustiça. E, como excedem naquilo que é bom absolutamente, podem com a máxima justiça mover dissensão; mas não o fazem, por duas causas. A primeira é que frequentemente sucede, por causa da dissensão, detrimento do bem comum. Ora, o sábio, na maioria das vezes, ama mais o bem comum que o próprio; e por isso não faz dissensão. A segunda razão é que, para que alguém deva mover sedição na cidade, é preciso que tenha causa justa e poder; mas os virtuosos frequentemente não têm poder, nem julgam ter causa justa; por isso não a movem. Mas, se concorressem estas coisas, que tivessem causa justa e poder, e não houvesse detrimento do bem comum, moveriam sedição razoavelmente, e pecariam se não a movessem.

Em seguida, quando diz “há, porém”, acrescenta outro princípio da corrupção da república. E diz que há outros que, superando os demais em nobreza, creem excedê-los absolutamente, e por isso se reputam dignos de coisas maiores. Tais parecem ser os que têm riquezas e virtude dos antepassados; e por isso, se não recebem dos bens comuns segundo a estimativa que têm de si mesmos, movem dissensão. E então sucede que os princípios e as fontes das sedições, pelos quais as cidades são agitadas, são estes; mas este princípio reduz-se ao primeiro. Pois a raiz da sedição é a excelência em nobreza, pelo fato de tais homens não receberem segundo a sua estimativa.

Em seguida, quando diz “por isso”, declara de quantos modos se dá a mudança da república; e divide-se em quatro partes, conforme põe quatro modos. A segunda, onde diz “outras vezes, porém”, etc. A terceira, onde diz “ainda, quanto ao”, etc. A quarta, onde diz “ainda, em relação a alguma parte”, etc. Na primeira, diz que, por suceder haver sedição na república, sucede mudar-se a república. Primeiro, quando se dá a mudança de uma república para outra diversa, como quando da república instituída se passa a outra: como quando, do governo popular, se constitui a administração de poucos, ou o contrário; ou destes se passa à república e ao estado dos melhores, ou o contrário.

Em seguida, quando diz “outras vezes, porém”, põe o segundo modo. E diz que às vezes a república se muda, não em outra república, mas permanece a mesma, e escolhem ter a mesma instituição e ordenação da república; mudam, porém, os governantes, e querem reger e observar a mesma república por si mesmos ou por seus amigos. Assim, no poder de poucos e na monarquia régia, permanecendo a mesma república, querem que ela seja conservada e regida por outros, e por isso os mudam. Semelhantemente também na monarquia: permanecendo ela, às vezes constituem outra.

Em seguida, quando diz “ainda, quanto ao”, põe o terceiro modo. E diz que de novo se dá a mudança da república, não porque a república se mude em outra, nem mesmo quanto às magistraturas por si, mas porque a mesma república se muda na mesma, mais intensa ou mais relaxada: como o estado de poucos se muda num estado de poucos mais intenso ou mais relaxado, ou o estado popular num estado popular mais ou menos intenso. Semelhantemente também nas outras repúblicas, de modo que se dê a mudança da mesma república na mesma segundo a intensificação e o relaxamento.

Em seguida, quando diz “ainda, em relação a”, põe o quarto modo. E diz que, em quarto lugar, se dá a mudança da república em parte, como quando se destrói um cargo de governo e se institui outro; como se diz ter sucedido na Lacedemônia, onde Lisandro tentou dissolver a realeza. E semelhantemente outro, chamado Pausânias, que foi rei, tentou destruir o cargo de governo dos éforos, segundo o qual o povo tem o poder de convocar a multidão. De modo semelhante, na cidade chamada Epidamno, a república foi mudada em parte. Naquela cidade, com efeito, havia outro cargo de governo; eles, porém, o removeram e fizeram um cargo de governo de senadores. Vendo, com efeito, que muitos eram amantes daquele cargo de governo, mudaram-no em senadores. Por isso estabeleceram também, entre os eleus, que todos os cargos de governo fossem eleitos em comum. Por isso era necessário que todos os cargos de governo que tinham poder e dignidade na república concorressem quando se criava um magistrado, e ali elegessem, para que houvesse menos fraude. O cargo de governo que foi removido era próprio do poder de poucos, e havia um só governante naquela república, não muitos.

Em seguida, quando diz “por toda parte, com efeito”, retoma a causa da sedição para acrescentar algo. E primeiro toca a causa da sedição. Em segundo lugar, expõe algo que foi dito, onde diz “é, com efeito, duplo”, etc. Na primeira, diz que por toda parte a sedição se dá por causa da desigualdade; e não só aos que são iguais em algo cabe o igual segundo a proporção: por exemplo, o rico e o pobre são desiguais quanto aos haveres, e contudo sucede-lhes tornarem-se iguais segundo a proporção; semelhantemente os mais e os menos virtuosos. Mas também aos que são desiguais sucede tornarem-se desiguais segundo a proporção: por exemplo, se alguém é mais digno que os outros segundo a virtude, é digno de ser rei, mas não perpétuo, porque talvez a sua dignidade em virtude não exceda a dos outros tanto quanto a honra de reinar perpetuamente excede a honra dos outros; e por isso também aos desiguais sucede tornarem-se desiguais segundo a proporção. Em geral, pois, os que julgam dever ter o igual e não o têm promovem sedições na república. E deve-se entender que o princípio imediato das próprias ações é a eleição. Ora, a eleição é um hábito precedido de deliberação. Para a deliberação, porém, requer-se o intelecto prático; por isso o intelecto prático é princípio das ações. Ora, o princípio do intelecto prático é a vontade do fim reto; e por isso, ainda, o princípio das ações é o apetite do fim reto. A vontade do fim reto, por sua vez, pressupõe o intelecto especulativo; e por isso o intelecto especulativo é causa e princípio das ações. E, quanto a isto, disse antes que o estimar é princípio da sedição. Ora, o princípio do intelecto é o inteligível, e este é a desigualdade. Segundo isto, diz aqui que a desigualdade é causa da sedição.

Em seguida, quando diz “é, com efeito, duplo”, expõe o que disse, a saber, o igual. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, assinala a diversidade entre algumas coisas ditas, onde diz “confessando, porém”, etc. Acerca do primeiro, deve-se entender que a proporção é a relação de duas quantidades entre si. A proporcionalidade, por sua vez, é a relação de proporções, que consiste em quatro termos, ou segundo a coisa, ou segundo a razão; e a igualdade ou semelhança de tal proporção considera-se ou segundo a igualdade da quantidade, ou segundo a igualdade da dignidade, ou da semelhança. E é isto o que diz: que o igual se diz de dois modos. De um modo, diz-se igual segundo o número; de outro, segundo a dignidade. E expõe que se diz igual segundo o número o igual segundo a grandeza ou segundo a multidão; e igual segundo a dignidade, o igual segundo a proporção de semelhança. E declara por exemplos o igual segundo a quantidade: assim como se têm dois para um, assim três para dois; pois o excesso é igual de um e de outro lado. A igualdade segundo a dignidade, por sua vez, é como se disséssemos: assim como quatro para dois, assim dois para um. Pois, assim como dois é a metade de quatro, assim um é a metade de dois.

Em seguida, quando diz “confessando, porém”, põe a diversidade entre algumas coisas ditas. Disse, com efeito, que todos, o estado popular e o de poucos, querem o igual segundo a dignidade; diz que de modo diferente. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, infere um corolário, onde diz “por isso”, etc. Na primeira, diz que todos confessam que o justo é segundo a dignidade, mas diferem. Os partidários do estado popular dizem que, se alguns são iguais em algo, por exemplo, segundo a liberdade, são absolutamente iguais e devem receber igualmente; os partidários do estado de poucos, por sua vez, dizem que, se alguns são desiguais em algo, por exemplo, segundo as riquezas, são absolutamente desiguais e mais dignos, e que, segundo isto, devem receber desigualmente.

Em seguida, quando diz “por isso”, infere um corolário. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, prova que o estado popular e o de poucos estão mal ordenados, onde diz “mas, absolutamente”, etc. Na primeira, diz que, pelo fato de os partidários do estado popular quererem o igual e os partidários dos poucos o desigual, o estado popular e o de poucos são as duas repúblicas mais distintas. A nobreza, com efeito, isto é, a inclinação para a virtude, e a virtude encontram-se em poucos, mas a pobreza em muitos. Pois nobres virtuosos dificilmente se encontram cem em alguma parte, mas pobres, em muitos lugares; e por isso as repúblicas, as mais das vezes, ou são de poucos, ou são populares.

Em seguida, quando diz “mas, absolutamente”, mostra que ambas estão mal ordenadas. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, mostra que o estado popular é mais seguro, onde diz “todavia, mais segura”, etc. Na primeira, diz que uma e outra república estão mal ordenadas, a saber, o estado popular, em que se considera a igualdade segundo a liberdade, e o estado de poucos, em que há a igualdade segundo as riquezas; e isso se vê pelo que acontece, pois nenhuma delas é duradoura. E a razão disto é esta: é impossível que daquilo que no princípio está corrompido e desordenado não sobrevenha no fim algum mal; ora, estas estão desordenadas; embora, pois, no princípio a desordem pareça pequena, no fim é grande, e o mal aparece. Ora, tal coisa não pode ser duradoura; e por isso nenhuma das duas repúblicas pode ser duradoura. E, porque uma e outra estão viciadas e desordenadas, para que sejam mais duradouras, é preciso que uma e outra usem às vezes da igualdade segundo a proporção aritmética, na qual se visa a igualdade do excesso, como: assim como três para dois, assim dois para um; e às vezes da igualdade segundo a proporção geométrica, na qual se considera a igualdade da dignidade, como: assim como se têm quatro para dois, assim dois para um.

Em seguida, quando diz “todavia, mais segura”, mostra que o estado popular é mais seguro e menos sedicioso; e divide-se em duas partes, conforme o mostra por duas razões. A segunda, onde diz “além disso”, etc. Na primeira, diz que, embora o estado de poucos e o de muitos estejam mal ordenados, o estado popular é, contudo, mais seguro e menos sedicioso que o de poucos. E a razão disto é que é mais segura a república em que se dão menos sedições; ora, no estado popular há menos que no estado de poucos. Porque no estado de poucos há duas sedições: uma, dos ricos entre si; outra, dos pobres contra os ricos. No estado popular, porém, há uma só sedição, a saber, a dos ricos contra os pobres. Dos pobres entre si não há sedição digna de consideração, porque concordam mais entre si do que com os ricos.

Em seguida, quando diz “além disso”, põe a segunda razão. E diz que de novo é manifesto que o estado popular é mais seguro, porque a república formada dos médios está mais próxima do estado popular do que do estado de poucos, em que poucos dominam; ora, a república média é a mais segura entre tais repúblicas, que se desviam da ótima; e a que está mais próxima da mais segura é mais segura que o poder de poucos.