Lição 5

Da mudança do estado de poucos, ou em si mesmo, ou para o estado da multidão, ou em tirania.

634. As oligarquias, porém, mudam-se sobretudo por dois modos manifestíssimos.

635. Um, se praticam injustiças contra a multidão. Qualquer um, com efeito, se torna chefe suficiente. Sobretudo quando sucede que o chefe surja da própria oligarquia, como em Naxos Lígdamis, que depois também exerceu a tirania sobre os naxianos.

636. Tem também diferenças o princípio da sedição que provém de outros. Às vezes, com efeito, a dissolução vem dos próprios ricos que não estão nas magistraturas, quando são muito poucos os que estão nas honras, como aconteceu em Massália, em Istro, em Heracleia e em outras cidades. Os que não participavam das magistraturas, com efeito, retiravam-se, até que as coisas se mudassem, primeiro para os irmãos mais velhos, e depois de novo para os mais novos. Em alguns lugares, com efeito, não governam ao mesmo tempo pai e filho; em outros, o irmão mais velho e o mais novo. E em Massália a oligarquia tornou-se mais republicana; em Istro, terminou em democracia; em Heracleia, de menos passou a seiscentos.

637. Mudou-se também em Cnido a oligarquia, fazendo os próprios notáveis sedição entre si por serem poucos os que participavam e porque, como se disse, se o pai participava, não participava o filho, nem, sendo vários os irmãos, senão o mais velho. O povo, com efeito, insurgindo-se enquanto eles faziam sedição e tomando um chefe dentre os notáveis, ganhou força e prevaleceu. Débil, com efeito, é o que está dividido pela sedição. E em Eritras, na oligarquia das famílias régias nos tempos antigos, embora os que estavam no regime cuidassem bem dele, contudo, por ser governado por poucos, o povo, indignado, mudou o regime.

638. Movem-se também as oligarquias a partir de si mesmas, por causa da rivalidade dos que fazem demagogia.

639. A demagogia, com efeito, dá-se de dois modos. Um, entre os próprios poucos. Pode haver, com efeito, um demagogo ainda que sejam pouquíssimos: como entre os Trinta, em Atenas, os de Caricles, que faziam demagogia junto aos Trinta, e entre os Trezentos, do mesmo modo, os de Frínico. Ou quando os que estão na oligarquia fazem demagogia com a turba: como em Larissa os guardiões dos cidadãos faziam demagogia com o vulgo, porque este os elegia; e em quaisquer oligarquias em que não elegem as magistraturas aqueles dentre os quais saem os governantes, mas as magistraturas provêm de grandes censos ou de sociedades, e elegem os que portam armas ou o povo, o que aconteceu em Abidos. E onde os tribunais não são compostos do governo, os que fazem demagogia em vista dos julgamentos mudam o regime, o que se deu também em Heracleia, a do Ponto.

640. Ademais, quando alguns restringem a oligarquia a menos pessoas. Os que buscam o igual, com efeito, são forçados a trazer o povo como auxiliar.

641. Fazem-se também mudanças da oligarquia quando os que nela estão consumiram os bens próprios vivendo impudicamente. Também tais homens procuram inovar, e ou eles mesmos se põem à frente pela tirania, ou preparam outro, como Hiparino a Dionísio em Siracusa; e em Anfípolis um cujo nome era Cleotino introduziu forasteiros dos calcídios e, tendo eles vindo, incitou-os à sedição contra os ricos; e em Egina o que moveu ação contra Cares tentou mudar o regime por tal causa. Umas vezes, pois, tentam logo mover algo; outras vezes furtam os bens comuns; donde fazem sedição contra eles, ou estes mesmos, ou os que combatem contra estes ladrões, o que aconteceu em Apolônia, a do Ponto.

642. A oligarquia concorde, porém, não é facilmente corruptível a partir de si mesma; e sinal disso é o regime de Farsalo. Aqueles, com efeito, sendo poucos, são senhores de muitos, porque usam bem de si mesmos.

643. Dissolvem-se também quando dentro da oligarquia introduzem outra oligarquia; isto se dá quando, sendo pouco numeroso todo o governo, nem todos esses poucos participam das maiores magistraturas; o que aconteceu certa vez em Élida: sendo o regime governado por poucos anciãos, tornavam-se pouquíssimos, por serem perpétuos os noventa e por ser a eleição restrita aos poderosos e semelhante à dos anciãos na Lacedemônia.

644. Faz-se a mudança das oligarquias também na guerra e na paz. Na guerra, porque, desconfiando do povo, são forçados a usar de soldados: aquele, com efeito, em cujas mãos os puseram, muitas vezes se torna tirano, como em Corinto Timófanes; se são vários, estes adquirem para si um potentado mais forte; e os que temem isto entregam o regime à multidão, porque são compelidos a usar do povo.

645. Na paz, por desconfiarem uns dos outros, confiam a guarda a soldados e a um governante intermediário, que às vezes se torna senhor de ambos; o que aconteceu em Larissa, no principado dos Aleuadas, em torno de Samo, e em Abidos, nas sociedades, das quais uma era a de Ifíades.

646. Fazem-se também sedições pelo fato de uns serem enganados por outros dentre os que estão na oligarquia, e por discordarem a respeito de núpcias ou de sentenças: por exemplo, por causa nupcial, as que se disseram antes. E Diágoras dissolveu a oligarquia dos cavaleiros que havia em Erétria, tendo sofrido injustiça a respeito de núpcias. De um julgamento do tribunal nasceu a sedição de Heracleia, e em Tebas, de uma causa de adultério, aplicando-se a punição justamente, mas de modo sedicioso: os de Heracleia contra Eurítion, os de Tebas contra Árquias; os seus inimigos, com efeito, levaram a melhor sobre eles, a ponto de os prenderem no cifão, na praça.¹

647. Muitas oligarquias também, por serem demasiado despóticas, foram dissolvidas por aqueles que, estando no regime, se afligiam; como a de Cnido e a oligarquia de Quios.

648. Fazem-se também mudanças por acaso, tanto das chamadas repúblicas como das oligarquias, naquelas em que se delibera, se julga e se exercem os cargos de governo a partir de um censo. Muitas vezes, com efeito, tendo-se primeiro estabelecido o censo segundo os tempos presentes, de modo que na oligarquia participem poucos e na república os do meio, sobrevindo a prosperidade por causa da paz ou de alguma outra boa fortuna, sucede que as mesmas posses se tornem dignas de um censo multiplicado, de modo que todos participam de todas as coisas, umas vezes pouco a pouco, fazendo-se a mudança gradualmente e às ocultas, outras vezes mais depressa.

649. As oligarquias, pois, mudam-se e sofrem sedições por tais causas. Em geral, porém, tanto as democracias como as oligarquias passam às vezes não para os regimes contrários, mas para os do mesmo gênero: por exemplo, das democracias e oligarquias regidas pelas leis para as que são senhoras delas, e destas para aquelas.

Depois que o Filósofo determinou as causas da sedição e da mudança do estado popular, nesta parte determina em particular as causas da mudança e da sedição do estado de poucos. E divide-se em duas partes. Na primeira, toca os modos pelos quais o estado de poucos se muda. Na segunda, recapitula, onde diz “as oligarquias, pois”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, põe os modos por si pelos quais se muda o estado de poucos. Na segunda, põe um modo acidental, onde diz “fazem-se também”, etc. A primeira, em duas. Na primeira, propõe que há dois modos pelos quais se muda. Na segunda, prossegue, onde diz “um, se praticam injustiças”, etc. Na primeira, diz que os estados de poucos se mudam segundo dois modos que são muito manifestos: mudam-se, com efeito, por causa das dissensões dos ricos entre si e por causa da dissensão dos pobres contra os ricos.

Em seguida, quando diz “um”, prossegue; e primeiro o primeiro. Em segundo lugar, o segundo, onde diz “tem também”, etc. Na primeira, diz que por uma causa se muda o estado de poucos, a saber, se os ricos que governam oprimem a multidão praticando injustiças. Quando, com efeito, a multidão é agravada, insurge-se contra os ricos e expulsa-os, e assim corrompe o estado de poucos. Qualquer que seja, com efeito, a multidão, se está presente e unânime, é suficiente para a expulsão dos ricos e a corrupção do estado de poucos; e sobretudo se o povo escolhe um do número dos poucos e o faz chefe, como se fez em Naxos, onde Lígdamis, do estado de poucos, foi tomado como chefe e depois exerceu a tirania sobre aqueles naxianos.

Em seguida, quando diz “tem também”, prossegue o outro modo, que se dá pela desunião dos ricos entre si; e divide-se em sete, conforme são sete os modos. A segunda, onde diz “mudou-se também”, etc. A terceira, onde diz “movem-se também as oligarquias”, etc. A quarta, onde diz “ademais”, etc. A quinta, onde diz “dissolvem-se também”, etc. A sexta, onde diz “fazem-se também”, etc. A sétima, onde diz “muitas”, etc. Na primeira, diz que o principado do poder de poucos sofre sedição da parte dos outros ricos. Sucede, com efeito, às vezes que os ricos que não estão no cargo de governo corrompam a república. E isto acontece quando os que governam são poucos, como aconteceu em Massália, em Istro, em Heracleia e em algumas outras cidades. Sucedeu, com efeito, nelas que os ricos que não governavam saíram da cidade, ou por causa da injúria que lhes fora feita ou por causa da inveja, e ficaram fora da cidade até que pudessem mudar as coisas, de modo que governassem os mais velhos dos irmãos e depois os mais novos. Do mesmo modo, com efeito, não governavam pai e filho, mas só o pai ou só o filho; nem dois irmãos ao mesmo tempo, mas só um, a saber, o mais velho; e isto acontecia sobretudo naquelas cidades em que o patriciado dos poucos era mais ilustre; e assim aconteceu em Istro, onde, por causa da dissensão dos ricos nascida das causas ditas, o estado de poucos se mudou em popular; e semelhantemente em Heracleia, de menos, mudou-se para seiscentos pela mesma causa.

Em seguida, quando diz “mudou-se também”, põe o segundo modo; e diz que na cidade de Cnido o poder de poucos se mudou porque os ricos fizeram dissensão entre si. Sendo, com efeito, poucos os que governavam e muitos os ricos, os que não governavam fizeram sedição. Quando, com efeito, o pai governava e o filho não podia, o filho movia sedição contra o pai; e, de novo, como os vários irmãos não podiam governar, mas só o mais velho, o mais novo moveu sedição contra o irmão mais velho. Dissentindo eles, a multidão, agravada pela sedição deles, insurgiu-se contra eles, prevaleceu e tomou para si como governante um deles: estando, com efeito, os ricos divididos, não podem prevalecer contra a multidão; pois o que está dividido pela sedição é débil: toda força dividida, com efeito, é menor do que ela mesma unida. Semelhantemente também entre os eritreus, havendo antigamente o estado de poucos das cidades régias, embora os governantes regessem bem os que estavam na república, contudo, porque eram poucos, o povo, indignado, insurgiu-se e mudou a república dos poucos.

Em seguida, quando diz “movem-se também”, põe o terceiro modo. E primeiro põe-no. Em segundo lugar, manifesta-o, onde diz “a demagogia, com efeito, dá-se de dois modos”, etc. Na primeira, diz que de novo os estados de poucos se mudam como que a partir de si mesmos, por um princípio intrínseco, a saber, por causa da dissensão e da rivalidade dos que querem poder mais.

Em seguida, quando diz “a demagogia, com efeito”, distingue dois modos pelos quais os prepotentes mudam o seu regime, isto é, o poder de poucos. Na primeira, diz que isto que se disse, a saber, que os poderosos, por causa das facções, mudam o governo de poucos, se dá de dois modos. De um modo, quando os ditos poderosos juntam a si outros do próprio número dos poucos, porque assim, por tal divisão, mudam a república, como fez Caricles em Atenas quando eram trinta os poderosos, e Frínico quando eram quatrocentos: assim, com efeito, dividindo-os, mudou o estado deles. De outro modo, quando os poucos prepotentes conquistam para si a plebe, como sucedeu na cidade de Larissa. Nela, com efeito, governavam os que tinham a guarda dos cidadãos, porque eram eleitos pelo povo e, cortejando a plebe, regiam-na. Semelhantemente em outros governos de poucos, em que os próprios poderosos que podem exercer a magistratura não se elegem a si mesmos para as magistraturas, mas se permite a eleição aos cidadãos ou à plebe, de tal modo, porém, que a eleição se faça segundo grandes censos ou a partir de outro gênero determinado, como em Abidos; e semelhantemente os próprios que governam a república não julgam, mas permitem isto à plebe, cortejando-a. Para, pois, poderem merecer os votos dela, pertencendo à plebe tanto a eleição como os julgamentos, favorecendo demais o povo, mudavam a república, a saber, do poder de poucos para o estado popular, como sucedeu em Heracleia, que está no Ponto.

Em seguida, quando diz “ademais”, põe o quarto modo; e divide-se em três. Na primeira, põe aquele modo. Na segunda, mostra quando se corrompe sobretudo o estado de poucos, onde diz “fazem-se também”, etc. Em terceiro lugar, que poder de poucos não se corrompe facilmente, onde diz “a oligarquia concorde, porém”, etc. Na primeira, diz que sucede o estado de poucos corromper-se a partir de si quando há alguns ricos governando e o principado se reduz a menos pessoas, de modo que governem menos do que antes; então, com efeito, os ricos que são excluídos do principado, vendo-se desprezados, preferindo o igual e o proporcional a estarem sujeitos aos outros, convocam o povo em auxílio, e então mudam a república.

Em seguida, quando diz “fazem-se também”, mostra quando se corrompe sobretudo o estado; e diz que sucede mudar-se o estado de poucos sobretudo quando os ricos consumiram os seus bens vivendo impudica e desonestamente. Tendo-se, com efeito, acostumado a viver em delícias, consumindo o que é seu, e não tendo riquezas, desejam tê-las de onde quer que seja, para poderem continuar as delícias costumadas. E creem poder ter riquezas se perturbarem a república; e por isso buscam e procuram inovar a república, e então sucede que estes são postos à frente e governam exercendo a tirania: porque, com efeito, consumiram os seus bens vivendo voluptuosamente com outros, sucede que têm amigos: são amados, com efeito, sobretudo os liberais no viver e no gastar. E por isso sucede, quando perturbam a república, que tenham amigos que os favorecem e são postos à frente; se, porém, não podem ser postos à frente como tiranos, procuram e dispõem que outro seja governante, para que, adquirindo assim a amizade dele, possam ter o que gastar; como aconteceu na cidade dos siracusanos. Hiparino, com efeito, tendo consumido os seus bens e não podendo ser posto à frente como governante, procurou que Dionísio exercesse a tirania. E na cidade que se chama Anfípolis, um cujo nome era Cleotino introduziu forasteiros calcídios e moveu sedição contra os ricos; semelhantemente, na cidade de Egina, alguém que movera causa contra Cares, tendo consumido os seus bens, tentou mudar a república pela mesma causa, a saber, para poder ter riquezas com que vivesse em delícias. Tentam, pois, estes mudar a república deste modo, logo que podem; e, se não podem ser postos à frente como tiranos, nem fazer que outro o seja, furtam e roubam os bens comuns; e por isso fazem sedições, ou estes, ou os que lutam contra esses ladrões e roubadores; donde sucede mudar-se a república, como aconteceu em Apolônia, que está no Ponto: ali, com efeito, tendo alguém consumido os seus bens e não podendo ser posto à frente como tirano, nem fazer que outro o fosse, começou a roubar e a furtar os bens comuns, e então moveu-se sedição na cidade.

Em seguida, quando diz “a oligarquia concorde, porém”, mostra que estado de poucos não se corrompe facilmente; e diz que não se corrompe facilmente aquele estado de poucos em que os ricos são concordes entre si e usam bem de todas as coisas que são da república, cada um segundo o seu grau. E diz ser sinal disso a república que havia na cidade que se chamava Farsalo: os que ali dominavam, com efeito, eram poucos e eram senhores de muitos; donde, usando bem de si mesmos, atribuíam a cada um o que era proporcional, porque tais homens se unem na vontade do fim e na vontade das coisas que são para o fim, e visam um só fim e as coisas que são para esse fim. Ora, não é fácil corromper a república de tais homens. E diz a partir de si mesma, porque pode ser corrompida por um agente exterior.

Em seguida, quando diz “dissolvem-se também”, põe o quinto modo; e divide-se em duas. Na primeira, põe aquele modo. Na segunda, declara quando se faz mais a mudança do poder de poucos segundo este modo e os outros, onde diz “faz-se a mudança”. Na primeira, diz que sucede às vezes mudar-se o estado de poucos quando se faz a mudança do estado de poucos costumeiro para outro, mais comum, também de poucos. Isto sucede quando são poucos os que governam e há outros homens ricos e notáveis que não participam dos cargos de governo. Vendo, com efeito, que não chegam ao principado, julgam-se desprezados; e por isso movem sedição e reduzem aquele estado de poucos a uma comunhão maior, na qual governam mais ricos do que antes; como aconteceu na cidade de Élida: a república deles, com efeito, era regida por poucos. A razão disto podia ser que os que eram mais principais no regime da república eram só noventa, e o principado deles era perpétuo. E, além disso, falecendo algum, os outros tinham o poder de eleger outro. Donde as mais das vezes elegiam amigos e conhecidos, como se fazia na república dos lacedemônios, da qual se falou no segundo livro desta obra; por isso os outros, vendo-se desprezados, moveram sedição e mudaram a república num estado de poucos mais comum.

Em seguida, quando diz “faz-se a mudança”, declara quando a mudança se faz mais. E primeiro declara que se faz em tempo de guerra. Em segundo lugar, que se faz em tempo de paz, onde diz “na paz”. Na primeira, diz que o estado de poucos se muda em tempo de guerra e em tempo de paz; e em tempo de guerra porque os ricos desconfiam da multidão. A multidão, com efeito, inveja os ricos e julga-se desprezada porque não é tida em conta por eles. E eles, desprezados, odeiam os ricos. Donde estes, pressentindo isto com razão, desconfiam deles; e, contudo, é preciso que, combatendo contra os adversários, usem da multidão, que tem poder. Pensam também que qualquer um que a multidão elevar como seu governante, dando-lhe poder, governará; como aconteceu em Corinto, onde a multidão se insurgiu e tomou para si um tirano cujo nome era Timófanes, e este foi o governante deles. Se, porém, tomar vários, estes serão mais senhores e terão mais facilmente maior poder. E, porque os ricos temem estas coisas, entregam o domínio da república à multidão, para não perderem tudo; por causa da guerra, com efeito, é preciso que usem da multidão: poderia suceder, com efeito, que os adversários prevalecessem e que eles perdessem as suas posses.

Em seguida, quando diz “na paz”, declara como se corrompe em tempo de paz; e diz que em tempo de paz o estado de poucos se corrompe por causa da desconfiança dos ricos entre si: porque, com efeito, os ricos desconfiam uns dos outros, fortificam-se pondo muita guarda nas fortificações uns contra os outros; e então sucede que o povo, agravado pela dissensão deles, se insurge contra eles; e sucede que toma um, e este se torna governante e senhor dos ricos e do povo, como aconteceu na cidade de Larissa no principado dos Aleuadas; e, em Abidos, nas sociedades das cidades, das quais uma foi a dos chamados ifíades, assim chamados daquele lugar ou região, dissentindo os ricos, o povo insurgiu-se e fez um chefe.

Em seguida, quando diz “fazem-se também”, põe o sexto modo. E diz que se fazem sedições e mudanças do poder de poucos porque os que governam enganam os outros: quando, com efeito, o povo se vê enganado pelos ricos, indigna-se e move-se contra eles fazendo sedição; e sucede que muda aquela república. Semelhantemente se faz a mudança por causa das dissensões que surgem por causa de núpcias ou de julgamentos: por causa das dissensões que surgem nas núpcias, das quais se falou antes, quando, tendo alguém ficado noivo de uma moça e não a querendo receber, levado pelo conselho de outro, sucedeu que se fez sedição. Semelhantemente, o poder de poucos que havia na cidade de Erétria, Diágoras, governante dos cavaleiros, dissolveu-o por causa de uma injúria que lhe fora feita a respeito de núpcias. Semelhantemente, na cidade de Heracleia fez-se sedição por causa de uma sentença dada pelo juiz contra alguém. Semelhantemente, em Tebas houve sedição por causa de um julgamento de adultério. E, embora estes se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente, fazendo violência por meio da sedição; como também na cidade de Heracleia alguns se moveram contra um homem cujo nome era Eurítion. E, embora se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente. Semelhantemente, na cidade de Tebas alguns se moveram em torno de certo Árquias: contendiam, com efeito, com os inimigos, e os inimigos deles queriam que fosse amarrado na praça; e, embora estes se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente.

Em seguida, quando diz “muitas”, põe o sétimo modo. E diz que às vezes se corrompe o estado de poucos porque é muito despótico, e os que governam são senhores: porque, com efeito, querem usar dos súditos como de escravos, sucede que estes se afligem e se insurgem contra eles e, tomando para si um deles, expulsam os outros e corrompem o poder de poucos; como foi corrompido o poder de poucos que houve em Cnido e o que havia em Quios, porque os governantes queriam usar deles como de escravos; por isso se insurgiram e mudaram a república.

Em seguida, quando diz “fazem-se também”, declara como se corrompe o estado de poucos por acidente. E diz que o estado de poucos e a república se mudam às vezes por acaso e por acidente. E isto sucede quando os que governam com principado deliberativo ou judicativo governam segundo algum censo determinado; por exemplo, quando se determina a quantidade de riquezas com que é lícito chegar ao principado. Sucede, com efeito, às vezes, onde está determinado e estabelecido o censo segundo o qual governam, no estado de poucos os poucos e na república os do meio, que depois muitos ou todos chegam àquele censo, e isto havendo prosperidade, ou por causa da paz, ou por causa de outra boa fortuna, de modo que todos sejam dignos de todos os cargos de governo. Governando, porém, todos, faz-se o estado popular; por isso o estado de poucos se muda por acaso em popular. Semelhantemente se dá com a república. Esta mudança faz-se às vezes pouco a pouco e às ocultas, às vezes depressa.

Em seguida, quando diz “as oligarquias, pois”, recapitula; e diz que por estas causas que se disseram os estados de poucos se mudam e sofrem sedições. Além disso, diz que o estado popular se muda em estado de poucos, e às vezes o contrário. Às vezes, porém, não há mudança de uma república para outra república segundo o gênero, mas para outra espécie ou modo dela: como quando o estado popular em que se domina segundo as leis se muda naquele em que domina toda a multidão, ou alguns, segundo sentenças e vontades, não segundo as leis. Semelhantemente se dá com o poder de poucos.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O cifão (gr. kýphōn) era um instrumento de punição pública, uma espécie de cepo ou colar de madeira em que se prendia o pescoço do condenado. No comentário, Pedro de Alvérnia entende apenas que o quiseram amarrar na praça. ↩