Lição 13

Discussão sobre a ruína dos regimes assinalada por Platão no oitavo livro da República.

790. Na República, porém, Sócrates trata das transformações, mas não trata bem. Da constituição ótima e primeira, com efeito, não diz propriamente a transformação: diz, com efeito, que a causa é que nada do que é permanece, mas se transforma em algum período; e que o princípio destas coisas está naquelas cujo fundo epítrito, conjugado com o quinário, apresenta duas harmonias; dizendo: quando o número deste diagrama se tornar sólido.¹

791. Como se a natureza às vezes produzisse uns melhores e outros piores que a disciplina, dizendo isto mesmo talvez não mal. Acontece, com efeito, haver alguns que é impossível disciplinar e tornar homens virtuosos.

792. Mas esta seria, por certo, a transformação própria daquela que por ele é chamada constituição ótima, mais do que de todas as outras e de todas as coisas que se fazem. E, pelo tempo, pelo qual diz que todas as coisas se transformam, também as que não começaram a fazer-se ao mesmo tempo se transformam ao mesmo tempo; como, se tivessem sido feitas no dia anterior ao trópico, transformam-se ao mesmo tempo.

793. Ainda, por que causa se faz a transformação desta para a dos lacedemônios? Mais frequentemente, com efeito, todas as constituições se transformam na contrária do que na próxima. A mesma razão vale também das outras transformações: da lacedemônia, com efeito, diz, transformam-se em oligarquia; desta, em democracia; e em tirania a partir da democracia. E, todavia, também se transformam ao contrário, por exemplo, do demos em oligarquia, e mais do que em monarquia.

794. Ainda, da tirania não diz nem se haverá transformação ou não, nem por que causa, nem em que constituição. A causa disto é que não lhe seria fácil dizê-lo; é, com efeito, indeterminado. Porque também, segundo ele, seria preciso [que se transformasse] na primeira e ótima; assim, com efeito, haveria continuidade e círculo. Mas a tirania se transforma também em tirania, como a de Sícion, da de Míron para a de Clístenes; e em oligarquia, como a de Antileonte, em Cálcis; e em democracia, como a de Gélon, em Siracusa; e em aristocracia, como a de Carilau, na Lacedemônia, e em Cartago. E a transformação em tirania faz-se a partir da oligarquia, como na Sicília quase a maioria das antigas: em Leontinos, na tirania de Panécio; em Gela, na de Cleandro; em Régio, na de Anaxilau; e semelhantemente em muitas outras cidades.

795. Inconveniente, porém, é também julgar que se transformam em oligarquia por isto: porque os que estão nos principados são amantes do dinheiro e endinheirados; e não porque os que muito sobressaem em haveres julgam não ser justo que os que nada possuem participem da cidade igualmente com os que possuem.

796. E em muitas oligarquias não é lícito enriquecer, mas há leis que o proíbem. Em Cartago, porém, os que governam democraticamente são endinheirados, e assim se transformaram.

797. Inconveniente, com efeito, é dizer que a oligarquia é duas cidades, a dos ricos e a dos pobres. Por que, com efeito, isto lhe sucede mais do que à lacedemônia, ou a qualquer outra onde nem todos possuem coisas iguais, ou nem todos serão semelhantemente homens bons? Não se tendo tornado ninguém mais pobre que antes, nem por isso menos se transformam de oligarquia em demos, se se tornam mais numerosos os pobres; e de demos em oligarquia, se a parte opulenta foi mais forte que a multidão, e uns não se importam, e outros aplicam a inteligência.

798. E, havendo muitas causas pelas quais se fazem as transformações, não as diz, mas uma só: que os usurários, feitos pródigos, tornam-se pobres, como se desde o princípio todos ou a maioria fossem ricos; ora, isto é falso. Mas, quando alguns dos que presidem perdem os haveres, inovam; quando, porém, os perdem outros, nada de terrível sucede, e nunca se transformam mais em demos do que em outra constituição. Ainda, se não participam das honras, e se sofrem coisas injustas ou injúrias, fazem sedições e transformam as constituições, mesmo que não tenham consumido os haveres, por lhes ser lícito fazer o que quer que quisessem; cuja causa, diz, é a excessivamente livre.

799. Havendo, porém, muitas oligarquias e democracias, Sócrates fala das transformações como se cada uma delas fosse uma só.

Depois que o Filósofo determinou acerca da conservação e da corrupção dos regimes segundo a sua própria intenção, aqui pretende reprovar a opinião de Platão acerca da corrupção deles. E acerca disto, primeiro, antepondo a sua intenção, insinua a opinião dele. Em segundo lugar, quando diz “como se a natureza”, aprova-a em algo bem dito. Em terceiro lugar, quando diz “mas esta, por certo” etc., reprova-a no que foi mal dito. Acerca do primeiro, deve entender-se que a opinião de Platão acerca da corrupção dos regimes não é bem conhecida por nós: seja porque não chegou até nós por meio dos livros dele nem dos seus expositores; seja porque as palavras de Aristóteles aqui acerca dela são muito obscuras por causa de sua brevidade. Por isso parece antes supô-la como manifesta em seu tempo do que expô-la expressamente, exceto algumas poucas coisas. Mas, a partir de certas suposições de Platão em outros lugares, e daquelas coisas breves e obscuras que aqui põe Aristóteles, e da própria reprovação, poder-se-á ver de algum modo a referida opinião dele. Platão, como se vê de outros lugares, pôs que o próprio uno é a substância das coisas que se dizem, não distinguindo entre o uno que é princípio do número e o uno que é substancial. E, porque pela repetição do uno que é princípio do número é causado o número, concedeu que pela repetição do uno substancial é causado o número. Ora, pela repetição da substância não se gera senão a substância; e por isso concedeu que a substância das coisas que são de muitos é certo número, e que as formas substanciais delas são certos números, como a forma do homem, do leão, do céu e também da alma. Nos números, por sua vez, encontra-se primeiramente a proporção, que é uma relação determinada de uma quantidade com outra. Das proporções numéricas, umas são mais temperadas, nas quais os extremos mais se aproximam da natureza do uno; outras, mais destemperadas; assim como a sesquiáltera é mais temperada que a sesquissexta, ou a sesquissétima, ou a dupla, ou a tripla²; e por isso pôs que as substâncias dos entes compostos consistem em certa proporção numérica dos princípios de que são; mas as de alguns numa mais temperada, as de outros numa destemperada, as de outros nas intermédias. E, porque o regime se compõe de muitos, como de matéria — é, com efeito, a ordem dos que habitam a cidade para a suficiência por si da vida —, por isso pôs que sua razão consiste em alguma proporção: a de um, na que é maximamente temperada, que disse ser o ótimo e maximamente uno, como se viu no livro II desta obra; a de outro, na muito destemperada, que disse ser o péssimo; a dos intermédios, nas intermédias; e destes, os que mais se aproximam da primeira, a temperada, são melhores; os que se aproximam da destemperada, piores.

Em segundo lugar, pôs outro princípio: que, nos entes compostos de muitos, aquilo que é mais uno é menos corruptível por si; seja porque mais se aproxima do uno separado em si mesmo, que, sendo por si mesmo, é incorruptível; seja também porque o que é mais uno é mais ente em ato enquanto tal, porque o uno e o ente se convertem; e o que é mais ente em ato é menos ente em potência por si; e o que está menos em potência por si é menos corruptível: por isso pôs que o regime primeiro e ótimo, que é maximamente uno, é minimamente corruptível por si mesmo.

Em terceiro lugar, pôs que todas as coisas que aqui se fazem segundo a natureza se reduzem, nos corpos superiores, a alguma figura celeste; de modo que, quando começa no céu a geração sensível da figura pelo movimento das estrelas, começa aqui a transformação para gerar a substância; e, quando a referida figura está gerada, está gerado o ente natural por ela; e, quando começa o afastamento das estrelas da referida figura, semelhantemente começa aqui o declínio da disposição natural que segue aquela figura. E, quando a figura se corrompeu, corrompeu-se também aquilo; de modo que o progresso e o declínio da coisa natural se medem segundo a quantidade da aproximação das estrelas à figura determinada e do afastamento dela. E a quantidade deste movimento celeste em ordem à coisa natural chama-se seu período natural. E, porque os tempos da aproximação e do afastamento das estrelas são, segundo a natureza, iguais, já que se movem uniformemente, por isso o tempo do progresso, ou da geração, da coisa é igual ao tempo do seu declínio, ou corrupção, ainda que muitas vezes aconteça corromper-se em tempo maior do que se gera, ou ao contrário, por causa da desigualdade da matéria, como diz Aristóteles no livro II Da geração. A corrupção da coisa que acontece segundo o declínio da referida figura celeste é chamada pelo Filósofo corrupção segundo o tempo. Porque, pois, o regime é algo causado, disse aqui que ele é causado por alguma figura celeste e se corrompe pelo afastamento dela num certo período de tempo determinado. E assim pôs que o regime ótimo se corrompe naquele dos lacedemônios, que foi certa espécie de regime dos melhores, e não noutro. Da tirania, porém, não disse se se corrompe ou não; nem, se se corrompe, como se corrompe; nem o pôde dizer razoavelmente. Pôs também que a transformação para o regime dos poucos se fazia a partir do regime dos melhores, ou do popular, ou de outros deste gênero, porque os que governavam eram amantes do dinheiro; e, feitos endinheirados, governam os outros por causa do dinheiro, compelindo-os a servir à sua própria utilidade.

Esta é, pois, ao que parece, em suma, a opinião de Platão, que o Filósofo refere e reprova, dizendo que acerca das transformações dos regimes falou Sócrates, isto é, Platão, que introduz Sócrates a falar na sua República, mas não segundo a razão e bem. Disse, com efeito, que, sendo muitos os regimes, e sendo um deles o ótimo, daquele ótimo e primeiro pura e simplesmente segundo a natureza não há transformação propriamente, isto é, é minimamente corruptível por si, porque o regime primeiro e ótimo é maximamente uno, segundo ele; ora, aquilo que é maximamente uno é minimamente corruptível por si, como se disse antes. Disse, todavia, que sua corrupção é por acidente e por outro: e diz que a causa disto é que nenhuma das coisas que aqui são compostas de muitos é por si apta a permanecer continuamente, mas é necessário que se transformem em algum período determinado, isto é, em alguma quantidade do movimento celeste que mede a sua duração, como se disse antes. Quanto ao princípio do ser e da permanência daqueles regimes cujo fundo, isto é, a substância sobre a qual se fundam todos os acidentes, é o epítrito, isto é, o número que contém a proporção sesquitércia, que se encontra primeiro entre quatro e três, os quais somados fazem sete, conjugado com o quinário, que contém a proporção sesquiáltera, que se encontra entre três e dois — e o agregado destes, por exemplo de sete e cinco, a saber, doze, contém as duas referidas harmonias, a sesquiáltera e a sesquitércia —, disse que a causa por si é que o número de tal diagrama, isto é, figuração, é sólido. Consta, com efeito, da multiplicação de um sesquiáltero pelo outro, por exemplo de três por quatro. Ora, aqueles entes cuja substância é algum número sólido são de maior duração. E não quer dizer outra coisa, ao que parece, senão que aquele regime cuja substância é o número doze, que contém a proporção sesquiáltera e a sesquitércia, as quais parecem aproximar-se mais da unidade, sendo sólido, é de maior duração, porque este número é sólido.

Em seguida, quando diz “como se a natureza”, aprova-a em algo bem dito, dizendo que Platão disse que alguns regimes são de maior duração pela causa referida; como se a natureza, produzindo-os no ser, produzisse uns depravados e outros melhores segundo a disciplina, dizendo isto mesmo talvez não mal. Acontece, com efeito, haver alguns governantes que, pelo nascimento e pela figura celeste na hora do nascimento, é impossível, isto é, difícil, que se tornem virtuosos e bons. Há, com efeito, alguns que, pela disposição natural que adquirem da figura celeste no princípio, se inclinam às coisas torpes e àquelas que são contra a razão; e outros que, pela disposição natural, se inclinam às coisas honestas e àquelas que são segundo a razão. É necessário, com efeito, dizer que tal inclinação às coisas honestas ou torpes é causada pela figura celeste, embora não imponha necessidade naqueles que agem segundo o intelecto.

Em seguida, quando diz “mas esta”, reprova-a no que foi mal dito. E primeiro, quanto às coisas que disse acerca da corrupção do regime ótimo. Em segundo lugar, quanto às que disse acerca da corrupção de alguns outros, quando diz “ainda, da tirania” etc. Acerca do primeiro, primeiro a reprova quanto a isto: que disse não haver propriamente transformação dele. Em segundo lugar, quando diz “ainda” etc., quanto ao termo da transformação. Na primeira parte diz que não disse bem que não há propriamente transformação dele, mas pela transformação da figura celeste em período determinado. Esta transformação, com efeito, causada pelo movimento do céu — a qual é de todas as coisas que se fazem por natureza e pelo tempo, ao menos por acidente, enquanto o tempo é a medida do movimento, que faz distar o que é, como se diz no livro IV da Física; por isso diz que todas as coisas que aqui se fazem se transformam naturalmente, e que tanto as que começaram ao mesmo tempo a transformar-se como as que não, se corrompem ao mesmo tempo, como se algumas coisas foram feitas no dia que precede o trópico, isto é, a conversão do sol dos signos meridionais para os setentrionais, ou ao contrário, terminam e acabam ao mesmo tempo —, é mais própria do regime ótimo do que dos outros. Aquilo, com efeito, que é gerado pura e simplesmente corrompe-se pura e simplesmente, e o que é gerado sob certo aspecto corrompe-se sob certo aspecto, como se vê do livro I Da geração. Por isso, da substância, da qual há geração pura e simplesmente, há corrupção pura e simplesmente; e do acidente, do qual há geração sob certo aspecto. Ora, do regime ótimo e primeiro há geração pura e simplesmente: porque, sendo a geração caminho para o ser, mais haverá geração daquilo que mais é ente — nas coisas geráveis, digo. Ora, o ótimo e primeiro no gênero dos regimes é maximamente ente. Logo, haverá corrupção dele, e mais do que dos outros. Mas isto que esta razão conclui é compatível com o dito de Platão, que disse que o regime ótimo e primeiro é, por si, minimamente corruptível: porque é maximamente uno e incorruptível em ato, e se corrompe por outro; e aquela sua corrupção é corrupção pura e simplesmente, porque é de um ente pura e simplesmente, o que conclui a razão de Aristóteles. E por isso, segundo a coisa, não o reprova, mas se dirige aos que entendessem que Platão disse que do regime primeiro não há corrupção pura e simplesmente, e se enganassem pela equivocidade deste termo, “propriamente”, que de um modo significa aquilo que é pura e simplesmente, e de outro aquilo que é por si, significação em que ele aqui o usava.

Em seguida, quando diz “ainda, por”, reprova-a quanto ao termo da transformação, dizendo que ainda se deve perguntar a Platão por que causa, segundo ele, a transformação do regime ótimo se faz naquele dos lacedemônios, que foi certa espécie de regime dos melhores, próxima do ótimo, como se viu no livro IV. Nós, com efeito, vemos pelos sentidos que a transformação se faz mais frequentemente no regime contrário do que no próximo, como do reino na tirania. A mesma razão vale das transformações dos outros que se seguem, segundo ele. Disse, com efeito, que do regime dos lacedemônios se faz a transformação no poder dos poucos, como no mais próximo dele; e deste no popular; e deste na tirania, como no péssimo e último; e todavia vemos, ao contrário, fazer-se mais frequentemente a transformação do regime popular no dos poucos do que na tirania. E deve entender-se que, se Platão entendeu que o regime ótimo se corrompe somente naquele que lhe é próximo por natureza, e semelhantemente os seguintes somente nos mais próximos deles, entendeu algo falso, e procede contra ele o dito de Aristóteles. Se, porém, não entendeu “somente”, mas “mais facilmente”, disse a verdade, e Aristóteles não reprova isto; antes diz, no livro II Da geração, que entre os que têm símbolo a passagem é mais fácil.³

Em seguida, quando diz “ainda, da tirania”, reprova-a quanto aos outros. E primeiro, porque não disse, nem pôde dizer bem, acerca da corrupção da tirania. Em segundo lugar, quando diz “inconveniente, porém”, porque não falou da transformação do poder dos poucos nos outros, ou dos outros nele. Na primeira parte diz que ainda Sócrates, ou Platão, não determinou se há ou não alguma transformação da tirania; e, se há, por que causa e em que regime. E a causa disto é que não poderia facilmente dizê-lo segundo a razão, porque não é determinado, nem é bem determinado por ele, supostas as coisas que disse; porque, segundo ele, se a tirania se corrompe, é preciso que se corrompa naturalmente no primeiro e ótimo, porque assim haveria certo círculo em suas corrupções: por exemplo, se o ótimo se corrompe no regime dos melhores; e este no regime que é dos poucos; e este no regime popular, o qual na tirania; e a tirania, por conseguinte, no ótimo. Mas nós vemos que a tirania não se transforma assim sempre no ótimo, mas às vezes a tirania se transforma em tirania, como aquela que houve entre os siciônios, da de Míron na de Clístenes. Transforma-se também às vezes no poder dos poucos, como em Cálcis a tirania de Antileonte foi transformada nele. Do mesmo modo, no regime popular, como aquela que foi a de Gélon em Siracusa. E no dos melhores, como aquela que foi a de Carilau entre os lacedemônios. E, ao contrário, do poder dos poucos fez-se a transformação em tirania, como na Sicília muitíssimos antigos governos dos poucos foram transformados, como em Leontinos na tirania de Panécio; e na cidade que se chama Gela, na de Cleandro; e em Régio, que é cidade da Calábria, na de Anaxilau. E semelhantemente sucede em muitas outras cidades.

Em seguida, quando diz “inconveniente, porém”, reprova a opinião dele quanto ao que disse acerca da transformação relativa ao poder dos poucos, a saber, no poder dos poucos. E primeiro reprova a própria causa da transformação que pôs. Em segundo lugar, quando diz “e em muitas oligarquias” etc., por insuficiência. A causa, reprova-a por três razões, das quais põe a segunda quando diz “e em muitas”; a terceira, quando diz “inconveniente, com efeito, é dizer” etc. Na primeira parte diz que é inconveniente crer e dizer que a transformação no poder dos poucos se faça a partir de outros, por exemplo do regime popular, ou do dos melhores, ou de outros deste gênero, porque os que governam são amantes do dinheiro, e por isso, adquirindo-o de onde quer que seja e de qualquer modo, tornam-se endinheirados; e, feitos endinheirados, julgando como que ter tudo e sobressair a todos, fazem-se senhores pelo poder do dinheiro; e não antes por isto: porque os que sobressaem nos haveres, por exemplo os ricos, julgam não ser justo que eles mesmos e os pobres, que nada possuem, tenham parte igual das honras e dos bens comuns, mas que eles devem ter mais, segundo a preeminência das próprias riquezas sobre as dos pobres. E deve entender-se que a causa que Aristóteles assinala desta transformação, a saber, julgarem que eles e os pobres não devem ter partes iguais, é a causa próxima dela. A causa que assinalou Sócrates, porém, é antes a causa remota e primeira. Da abundância das riquezas, com efeito, concebem a referida estimação, à qual se segue a vontade de transformar o regime.

Em seguida, quando diz “e em muitas”, põe a segunda razão, dizendo que há ainda muitos poderes de poucos em que não é lícito adquirir dinheiro em excesso, mas há algumas leis que proíbem exceder uma quantidade determinada, e todavia fez-se a transformação para eles; logo, não pela aquisição de dinheiro: e isto deve entender-se quando um regime dos poucos se transforma em outro. Do mesmo modo, em Cartago, muitos dos que reinam no regime popular tornam-se endinheirados, e todavia não se transformam em regime dos poucos, mas antes em outro regime; logo, a abundância de dinheiro não foi a causa próxima e por si da transformação em regime dos poucos.

Em seguida, quando diz “inconveniente, com efeito”, põe a terceira razão, dizendo que é irrazoável que a cidade que é regida segundo o poder dos poucos tenha duas cidades, isto é, duas comunidades de cidadãos, uma dos ricos e outra dos pobres, que se contrariam mutuamente; não há, com efeito, razão por que isto se encontre mais nesta do que na Lacedemônia, que foi certo poder dos melhores, ou em qualquer outro regime onde nem todos têm iguais posses ou riquezas, ou onde nem todos são igualmente homens bons; e por isso, se num não há princípio de corrupção, nem nos outros. Vemos, porém, que, não se tendo tornado ninguém mais pobre do que era antes, do regime dos poucos se faz a transformação para o regime popular, se os pobres são mais numerosos e mais poderosos. E, ao contrário, não se tendo tornado ninguém mais rico, faz-se a transformação do regime popular para o dos poucos, se os opulentos são mais poderosos que a multidão dos pobres e empregam o cuidado em transformar o regime, enquanto os outros o descuidam. Por isso a causa próxima da transformação do regime popular para o dos poucos não está nisto mesmo: que os que governam se tenham tornado mais endinheirados.

Em seguida, quando diz “e, havendo muitas”, reprova-o pela insuficiência da causa. E primeiro, porque, sendo muitas as causas da referida transformação, assinalou uma só. Em segundo lugar, quando diz “havendo, porém, muitas” etc., porque, sendo muitos os regimes dos poucos e os populares, assinalou uma só causa de todos. Na primeira parte diz que ainda, havendo muitas causas e princípios da transformação do regime popular em poder dos poucos, e ao contrário, não disse senão uma só: a saber, que os usurários, isto é, os ricos que, fora da razão, gastam os próprios bens com prodigalidade, tornam-se pobres e depois, querendo enriquecer, corrompem o regime. Ora, diz isto como se todos ou a maioria fossem igualmente ricos desde o princípio. Isto, porém, é falso; antes parece ser uma causa que, quando alguns grandes e que presidem na cidade perdem os haveres e querem renová-los, transformando o regime, o arrastam para si, a fim de enriquecer com isso. E então a transformação não se faz mais no regime popular do que em qualquer outro. Quando, porém, alguns dos comuns e populares enriquecem, nada de duro sucede pelo qual o regime se transforme, no mais das vezes, porque não são tão magnânimos. Ainda, também se se julgam dignos de honras e não participam delas, e se julgam sofrer injustiça nas coisas ou injúrias nas pessoas, movem sedições na cidade e transformam o regime, como se disse antes. Do mesmo modo, embora não tenham consumido os haveres ou as riquezas, às vezes o transformam por julgarem que lhes é lícito fazer tudo o que quiserem. E Platão disse que a causa disto é aquela que é livre, isto é, a própria liberdade. Insuficientemente, com efeito, assinalou a causa da transformação dos referidos regimes.

Em seguida, quando diz “havendo, porém, muitas”, reprova-o pelo fato de que, sendo muitas, assinalou a causa como de uma só, dizendo que Sócrates falou insuficientemente, porque, havendo muitas espécies de regime popular e dos poucos, como se disse antes no livro IV, assinalou as causas delas como se cada uma delas fosse uma só segundo a espécie, e suas espécies não diferissem entre si: ora, isto é falso. Estas, com efeito, são diversas e têm espécies diversas, e por isso também causas diversas. De coisas diversas, com efeito, é preciso que haja, de algum modo, causas próprias diversas. E nisto termina a intenção de Aristóteles neste livro V.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Alusão ao chamado “número geométrico” ou “nupcial” de Platão, no livro VIII da República, passagem célebre pela obscuridade. Epítrito é a razão de 4 para 3, e o “fundo” (gr. pythmén, “base”) designa os menores termos de uma razão. O comentador, Pedro de Alvérnia, autor desta continuação, não tinha o texto de Platão, como ele mesmo diz adiante, e interpreta a passagem a partir do resumo de Aristóteles. ↩

2. Nota do tradutor: Termos da aritmética antiga, transmitida aos latinos por Boécio: sesquiáltera é a razão de 3 para 2; sesquitércia, de 4 para 3; sesquissexta e sesquissétima, de 7 para 6 e de 8 para 7; dupla e tripla, de 2 e de 3 para 1. Na música, a sesquiáltera dá o intervalo de quinta e a sesquitércia o de quarta, daí falar-se de “harmonias”. ↩

3. Nota do tradutor: Na física de Aristóteles, os elementos que “têm símbolo” são os que partilham uma qualidade (como o fogo e o ar, ambos quentes); entre eles a transformação de um no outro é mais fácil, porque basta mudar uma só qualidade. ↩