Artigo 4

Se os preceitos do Decálogo são distinguidos de modo inconveniente

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que os preceitos do Decálogo são distinguidos de modo inconveniente. Com efeito, a latria é uma virtude distinta da fé. Ora, os preceitos são dados acerca dos atos das virtudes. Mas o que se diz no princípio do Decálogo, não terás deuses estranhos diante de mim, pertence à fé, ao passo que o que se acrescenta, não farás imagem esculpida etc., pertence à latria. Logo, são dois preceitos, e não um, como diz Agostinho.

Além disso, na lei os preceitos afirmativos são distinguidos dos negativos, como honra pai e mãe, e não matarás. Ora, o que se diz, eu sou o Senhor teu Deus, é afirmativo, ao passo que o que se acrescenta, não terás deuses estranhos diante de mim, é negativo. Logo, são dois preceitos, e não estão contidos sob um só, como põe Agostinho.

Além disso, o Apóstolo diz em Romanos 7: Eu não conhecia a concupiscência, se a lei não dissesse: Não cobiçarás. E assim parece que este preceito, não cobiçarás, é um único preceito. Logo, não deve ser distinguido em dois.

Em sentido contrário está a autoridade de Agostinho, na Glosa sobre o Êxodo, onde põe três preceitos pertencentes a Deus e sete pertencentes ao próximo.

Respondo dizendo que os preceitos do Decálogo são distinguidos de modos diversos por autores diversos. Com efeito, Hesíquio, sobre aquilo de Levítico 26, Dez mulheres cozem pães num só forno, diz que o preceito da observância do sábado não está entre os dez preceitos, porque não deve ser observado, segundo a letra, em todo tempo. Distingue, porém, quatro preceitos pertencentes a Deus, de modo que o primeiro seja: eu sou o Senhor teu Deus; o segundo: não terás deuses estranhos diante de mim (e assim também Jerônimo distingue estes dois, sobre Oseias 10, sobre aquilo de: por causa das tuas duas iniquidades); o terceiro preceito, diz, é: não farás para ti imagem esculpida; e o quarto: não tomarás o nome do teu Deus em vão. Os pertencentes ao próximo diz que são seis, de modo que o primeiro seja: honra teu pai e tua mãe; o segundo: não matarás; o terceiro: não cometerás adultério; o quarto: não furtarás; o quinto: não dirás falso testemunho; o sexto: não cobiçarás.

Mas, primeiro, isto parece inconveniente: que o preceito da observância do sábado seja interposto entre os preceitos do Decálogo, se de modo algum pertence ao Decálogo. Segundo, porque, estando escrito em Mateus 6, ninguém pode servir a dois senhores, parece ser da mesma razão, e cair sob o mesmo preceito, eu sou o Senhor teu Deus, e não terás deuses estranhos. Por isso Orígenes, distinguindo também quatro preceitos que ordenam a Deus, põe esses dois como um só preceito; como segundo põe: não farás imagem esculpida; como terceiro: não tomarás o nome do teu Deus em vão; como quarto: lembra-te de santificar o dia do sábado. Os outros seis põe-nos como Hesíquio.

Mas, como fazer uma imagem esculpida ou uma semelhança não é proibido senão no sentido de que não sejam cultuadas como deuses (pois também no tabernáculo Deus mandou fazer a imagem dos serafins, como se tem em Êxodo 25), Agostinho põe mais convenientemente sob um só preceito não terás deuses estranhos e não farás imagem esculpida. Semelhantemente, também a concupiscência da mulher alheia para a união carnal pertence à concupiscência da carne; ao passo que as concupiscências das outras coisas, que se desejam para possuir, pertencem à concupiscência dos olhos; por isso também Agostinho põe dois preceitos sobre não cobiçar a coisa alheia e a mulher alheia. E assim põe três preceitos em ordem a Deus e sete em ordem ao próximo. E isto é melhor.¹

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a latria não é senão certa profissão da fé; por isso não se devem dar uns preceitos acerca da latria e outros acerca da fé. Devem, contudo, ser dados antes acerca da latria que acerca da fé, porque o preceito da fé é pressuposto aos preceitos do Decálogo, como o preceito do amor. Pois, assim como os primeiros preceitos comuns da lei da natureza são conhecidos por si mesmos a quem tem a razão natural e não precisam de promulgação, assim também o crer em Deus é primeiro e conhecido por si mesmo para quem tem a fé: pois quem se aproxima de Deus deve crer que ele existe, como se diz em Hebreus 11. E por isso não precisa de outra promulgação senão a infusão da fé.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os preceitos afirmativos se distinguem dos negativos quando um não está compreendido no outro; assim, na honra aos pais não está incluído que nenhum homem seja morto, nem o inverso. Mas, quando o afirmativo está compreendido no negativo, ou o inverso, não se dão sobre isso preceitos diversos; assim, não se dá um preceito sobre não furtarás e outro sobre conservar a coisa alheia ou restituí-la. E pela mesma razão não são preceitos diversos o de crer em Deus e o de não crer em deuses estranhos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que toda concupiscência convém numa única razão comum; e por isso o Apóstolo fala no singular do mandamento acerca da cobiça. Mas, como em espécie são diversas as razões de cobiçar, por isso Agostinho distingue diversos preceitos sobre não cobiçar; pois as concupiscências diferem em espécie segundo a diversidade das ações ou das coisas cobiçáveis, como diz o Filósofo no livro 10 da Ética.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Das divisões aqui comparadas, a de Agostinho, que Santo Tomás prefere, é a que a catequese católica conserva: a proibição das imagens fica incluída no primeiro mandamento, e a cobiça se reparte em dois mandamentos. A de Orígenes, que conta à parte a proibição das imagens e une a cobiça num só mandamento, é a das Igrejas ortodoxas e da maior parte das reformadas. Hesíquio é Hesíquio de Jerusalém, presbítero do século V, autor de um comentário ao Levítico. ↩