Artigo 5

Se os preceitos do Decálogo são enumerados de modo inconveniente

Quanto ao quinto, procede-se assim. Parece que os preceitos do Decálogo são enumerados de modo inconveniente. Com efeito, o pecado, como diz Ambrósio, é a transgressão da lei divina e a desobediência aos mandamentos celestes. Ora, os pecados se distinguem pelo fato de o homem pecar ou contra Deus, ou contra o próximo, ou contra si mesmo. Logo, como nos preceitos do Decálogo não se põem preceitos que ordenem o homem a si mesmo, mas somente os que o ordenam a Deus e ao próximo, parece que a enumeração dos preceitos do Decálogo é insuficiente.

Além disso, assim como a observância do sábado pertencia ao culto de Deus, assim também a observância das outras solenidades e a imolação dos sacrifícios. Ora, entre os preceitos do Decálogo há um pertencente à observância do sábado. Logo, também deve haver alguns pertencentes às outras solenidades e ao rito dos sacrifícios.

Além disso, assim como acontece pecar contra Deus perjurando, assim também blasfemando, ou mentindo de outro modo contra a doutrina divina. Ora, põe-se um preceito que proíbe o perjúrio, quando se diz: Não tomarás o nome do teu Deus em vão. Logo, o pecado de blasfêmia e o de falsa doutrina devem ser proibidos por algum preceito do Decálogo.

Além disso, assim como o homem tem amor natural aos pais, assim também aos filhos. E o mandamento da caridade se estende a todos os próximos. Ora, os preceitos do Decálogo se ordenam à caridade, segundo aquilo de 1 Timóteo 1: O fim do preceito é a caridade. Logo, assim como se põe um preceito pertencente aos pais, assim também se deveriam ter posto alguns preceitos pertencentes aos filhos e aos outros próximos.

Além disso, em qualquer gênero de pecado acontece pecar com o coração e com a obra. Ora, em alguns gêneros de pecados, a saber, no furto e no adultério, proíbe-se separadamente o pecado da obra, quando se diz: não cometerás adultério, não furtarás; e separadamente o pecado do coração, quando se diz: não cobiçarás a coisa do teu próximo, e: não cobiçarás a mulher do teu próximo. Logo, o mesmo se deveria ter posto no pecado de homicídio e no de falso testemunho.

Além disso, assim como acontece que o pecado provenha da desordem do concupiscível, assim também da desordem do irascível. Ora, por alguns preceitos se proíbe a concupiscência desordenada, quando se diz: não cobiçarás. Logo, também se deveriam ter posto no Decálogo alguns preceitos pelos quais se proibisse a desordem do irascível. Portanto, não parece que os dez preceitos do Decálogo sejam enumerados convenientemente.

Em sentido contrário está o que se diz em Deuteronômio 4: Mostrou-vos a sua aliança, que vos mandou cumprir, e as dez palavras que escreveu em duas tábuas de pedra.

Respondo dizendo que, como se disse acima, assim como os preceitos da lei humana ordenam o homem à comunidade humana, assim os preceitos da lei divina ordenam o homem a certa comunidade ou república dos homens sob Deus. Ora, para que alguém viva bem numa comunidade, requerem-se duas coisas: a primeira é que se porte bem para com aquele que preside à comunidade; a outra é que o homem se porte bem para com os outros consócios e coparticipantes da comunidade. É preciso, pois, que na lei divina se deem primeiro alguns preceitos que ordenem o homem a Deus; e depois outros preceitos que ordenem o homem aos outros próximos, que convivem juntamente sob Deus.

Ora, ao príncipe da comunidade o homem deve três coisas: primeiro, fidelidade; segundo, reverência; terceiro, serviço. A fidelidade para com o senhor consiste em que não se transfira a outro a honra do principado. E quanto a isto se toma o primeiro preceito, quando se diz: não terás deuses estranhos. A reverência para com o senhor requer que nada de injurioso se cometa contra ele. E quanto a isto se toma o segundo preceito, que é: não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão. O serviço é devido ao senhor em retribuição dos benefícios que dele recebem os súditos. E a isto pertence o terceiro preceito, da santificação do sábado em memória da criação das coisas.

Para com os próximos, por sua vez, alguém se porta bem tanto especial como geralmente. Especialmente, quanto àqueles de quem é devedor, pagando-lhes o devido. E quanto a isto se toma o preceito da honra aos pais. Geralmente, quanto a todos, para que a ninguém se cause dano, nem por obra, nem por boca, nem por coração. Por obra causa-se dano ao próximo, às vezes na sua própria pessoa, a saber, quanto à existência da pessoa. E isto se proíbe pelo que se diz: não matarás. Às vezes, na pessoa a ele unida, quanto à propagação da prole. E isto se proíbe quando se diz: não cometerás adultério. Às vezes, na coisa possuída, que se ordena a ambas. E quanto a isto se diz: não furtarás. O dano por boca proíbe-se quando se diz: Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. O dano por coração proíbe-se quando se diz: não cobiçarás.

E segundo esta mesma diferença se poderiam distinguir os três preceitos que ordenam a Deus. Dos quais o primeiro pertence à obra; por isso se diz ali: não farás imagem esculpida. O segundo, à boca; por isso se diz: não tomarás o nome do teu Deus em vão. O terceiro pertence ao coração, porque na santificação do sábado, enquanto é preceito moral, preceitua-se o repouso do coração em Deus. Ou, segundo Agostinho, pelo primeiro preceito reverenciamos a unidade do primeiro princípio; pelo segundo, a verdade divina; pelo terceiro, a sua bondade, pela qual somos santificados e na qual repousamos como no fim.

Quanto ao primeiro, portanto, pode-se responder de dois modos. Primeiro, porque os preceitos do Decálogo se referem aos preceitos do amor. Ora, devia-se dar ao homem um preceito sobre o amor de Deus e do próximo, porque quanto a isto a lei natural estava obscurecida por causa do pecado; mas não quanto ao amor de si mesmo, porque quanto a isto a lei natural estava em vigor. Ou também porque o amor de si mesmo está incluído no amor de Deus e do próximo; pois o homem verdadeiramente se ama nisto: em ordenar-se a Deus. E por isso também nos preceitos do Decálogo se põem somente os preceitos pertencentes ao próximo e a Deus.

De outro modo, pode-se dizer que os preceitos do Decálogo são aqueles que o povo recebeu imediatamente de Deus; por isso se diz em Deuteronômio 10: Escreveu nas tábuas, conforme o que antes escrevera, as dez palavras que o Senhor vos falou. Por isso é preciso que os preceitos do Decálogo sejam tais que possam cair de imediato na mente do povo. Ora, o preceito tem razão de débito. E que o homem deva necessariamente algo a Deus ou ao próximo, isto cai facilmente na concepção do homem, e sobretudo do fiel. Mas que o homem deva necessariamente algo nas coisas que pertencem a ele mesmo e não a outro, isto não aparece tão prontamente; pois, à primeira vista, parece que cada um é livre nas coisas que lhe pertencem. E por isso os preceitos pelos quais se proíbem as desordens do homem para consigo mesmo chegam ao povo mediante a instrução dos sábios. Por isso não pertencem ao Decálogo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que todas as solenidades da lei antiga foram instituídas em comemoração de algum benefício divino, ou passado, que se comemorava, ou futuro, que se prefigurava. E igualmente por isso eram oferecidos todos os sacrifícios. Ora, entre todos os benefícios de Deus a comemorar, o primeiro e principal era o benefício da criação, que é comemorado na santificação do sábado; por isso, em Êxodo 20, põe-se como razão deste preceito: Pois em seis dias Deus fez o céu e a terra etc. E, entre todos os benefícios futuros que deviam ser prefigurados, o principal e final era o repouso da mente em Deus, seja no presente pela graça, seja no futuro pela glória; o qual também era figurado pela observância do sábado; por isso se diz em Isaías 58: Se desviares do sábado o teu pé, de fazer a tua vontade no meu dia santo, e chamares ao sábado delicioso, e ao santo do Senhor glorioso. Pois estes benefícios estão primeira e principalmente na mente dos homens, sobretudo dos fiéis. Já as outras solenidades são celebradas por causa de alguns benefícios particulares, que passam no tempo, como a celebração da Páscoa por causa do benefício da libertação passada do Egito e por causa da futura paixão de Cristo, que passou no tempo, introduzindo-nos no repouso do sábado espiritual. E por isso, omitidas todas as outras solenidades e sacrifícios, fazia-se menção somente do sábado entre os preceitos do Decálogo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, como diz o Apóstolo em Hebreus 6, os homens juram por quem é maior do que eles, e o juramento para confirmação é o fim de toda a sua controvérsia. E por isso, como o juramento é comum a todos, a desordem acerca do juramento é proibida especialmente por um preceito do Decálogo.

Já o pecado de falsa doutrina não diz respeito senão a poucos; por isso não era preciso que dele se fizesse menção entre os preceitos do Decálogo. Embora também, segundo certa interpretação, no que se diz, não tomarás o nome do teu Deus em vão, se proíba a falsidade da doutrina; pois uma Glosa expõe: não dirás que Cristo é criatura.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que a razão natural dita imediatamente ao homem que não faça injúria a ninguém; e por isso os preceitos que proíbem o dano se estendem a todos. Mas a razão natural não dita imediatamente que se deva fazer algo por outro, a não ser por aquele a quem o homem deve algo. Ora, o débito do filho para com o pai é tão manifesto que não pode ser negado por nenhum subterfúgio, porque o pai é princípio da geração e do ser e, além disso, da educação e da instrução. E por isso não se põe sob preceito do Decálogo que se preste algum benefício ou obséquio a alguém senão aos pais. Os pais, por sua vez, não parecem ser devedores dos filhos por algum benefício recebido, mas antes o inverso. Além disso, o filho é algo do pai; e os pais amam os filhos como algo de si mesmos, como diz o Filósofo no livro 8 da Ética. Por isso, pelas mesmas razões, não se põem no Decálogo preceitos pertencentes ao amor dos filhos, como tampouco preceitos que ordenem o homem a si mesmo.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que o deleite do adultério e a utilidade das riquezas são apetecíveis por si mesmos, enquanto têm razão de bem deleitável ou útil. E por isso foi preciso proibir neles não somente a obra, mas também a concupiscência. Já o homicídio e a falsidade são por si mesmos horríveis, porque o próximo e a verdade são naturalmente amados, e eles não são desejados senão por causa de outra coisa. E por isso não foi preciso, acerca do pecado de homicídio e de falso testemunho, proibir o pecado do coração, mas somente o da obra.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que, como se disse acima, todas as paixões do irascível derivam das paixões do concupiscível. E por isso nos preceitos do Decálogo, que são como os primeiros elementos da lei, não se devia fazer menção das paixões do irascível, mas somente das paixões do concupiscível.