117. Mandamentos da Igreja

Nosso Senhor Jesus Cristo deu à Sua Igreja o poder de ensinar, santificar, e governar seus membros, para levá-los à sua salvação eterna. E para cumprir estes fins, a Igreja tem poder de fazer leis. Nosso Senhor deu aos Apóstolos pleno poder; Ele os enviou como Deus Pai O enviara. Desobediência à Igreja é portanto desobediência a Deus.

De onde tem a Igreja Católica o direito de fazer leis?

— A Igreja Católica tem o direito de fazer leis de Jesus Cristo, Que disse aos Apóstolos, os primeiros bispos de Sua Igreja: "Tudo que ligardes na terra será ligado também no céu."

1. Nenhuma sociedade pode existir sem o poder de governar seus membros. Nenhum governo é possível sem leis. A menos que a Igreja tivesse o poder e direito de fazer leis, não poderia levar seus membros ao céu.

Nosso Senhor disse: "Se recusar ouvir também a Igreja, seja para ti como o pagão e o publicano. Em verdade vos digo, tudo que ligardes na terra será ligado também no céu; e tudo que desligardes na terra será desligado também no céu" (Mat. 18:17-18). Este poder de ligar e desligar é chamado o "poder das chaves."

2. Autoridade para fazer leis inclui poder de fazê-las cumprir. Portanto a Igreja tem o direito de punir membros desobedientes. Isto faz recusando-lhes os sacramentos, excomungando-os, negando-lhes sepultura católica, e outras penalidades.

"Disse-lhes portanto novamente, 'Paz seja convosco! Como o Pai Me enviou, Eu também vos envio' (João 20:21).

3. Estamos sob uma obrigação rigorosa de obedecer às leis ou preceitos da Igreja. Desobediência à Igreja é desobediência a Deus Que lhe deu plena autoridade.

Um mau católico uma vez disse a um amigo, "Deus não me punirá por não guardar as leis da Igreja sobre jejum e abstinência. Observo todos os Dez Mandamentos, e não preciso obedecer às leis feitas apenas pela Igreja." Mas o amigo respondeu, "Não nos ordenou Deus ouvir a Igreja? Então se não obedecemos suas leis, desobedecemos a Ele também."

Por quem é este direito de fazer leis exercido?

— Este direito de fazer leis é exercido pelos bispos, os sucessores dos Apóstolos, e especialmente pelo Papa, que como o sucessor do chefe dos Apóstolos, São Pedro, tem o direito de fazer leis para a Igreja universal.

1. O Papa pode fazer e desfazer leis para a Igreja inteira; sua autoridade é suprema e inquestionável. Todo bispo, todo padre, todo membro da Igreja está sujeito a ele.

Esta autoridade vem de Jesus Cristo, o Filho de Deus, Que escolheu Pedro como Cabeça de Sua Igreja. O Santo Padre é nosso São Pedro, seu sucessor direto; devemos obedecer-lhe como Cristo comandou a todos obedecer a Pedro.

2. Leis são também feitas por cada bispo para sua própria diocese, e por um concílio geral de bispos para a Igreja inteira. Estas últimas não têm eficácia sem a aprovação do Papa.

Aqueles que apelam das decisões do Papa para um concílio geral são excomungados.

3. Um bom católico mostra obediência a Deus conformando-se não apenas à letra, mas ao espírito das leis da Igreja. Obedece estritamente o que a Igreja comanda, louva o que ela louva, condena o que ela condena. A Igreja é nossa Mãe, boa e sábia, que olha apenas para nosso bem-estar temporal e espiritual; mostremos nosso amor por ela pela obediência que prestamos.

A Igreja é nossa Mãe, dada a nós pelo Próprio Cristo, para guiar-nos até que Ele venha novamente. Se obedecemos a este guia, teremos paz na terra, e felicidade eterna com Deus no céu. A Igreja pode verdadeiramente dizer com nosso Divino Salvador: "Meu jugo é suave, e minha carga leve" (Mat. 11:30).

4. As leis da Igreja, em geral, não comandam coisas que são por sua natureza obrigatórias. Por exemplo, abstinência para certos dias não é uma lei natural, mas uma lei humana. Portanto, sendo este o caso, a Igreja que fez tais leis humanas pode também dispensar delas, mudá-las, ou aboli-las inteiramente.

É por isto que bispos podem excusar do jejum e abstinência quando encontram boa razão; é por isto que os dias santos de obrigação não são uniformes em todo o mundo. A Igreja não pode abolir ou mudar os Mandamentos de Deus, mas pode seus próprios mandamentos. Todas as leis naturais estão incluídas nos Dez Mandamentos; estes todos, em toda parte, devem obedecer em todo tempo.

Quais são os principais mandamentos, ou leis, da Igreja?

— Os principais mandamentos, ou leis, da Igreja são estes seis:

1. Assistir à Missa em todos os Domingos e dias santos de obrigação.

2. Jejuar e abster-se nos dias designados.

3. Confessar nossos pecados pelo menos uma vez por ano.

4. Receber a Santa Comunhão durante o tempo pascal.

5. Contribuir para o sustento da Igreja.

6. Observar as leis da Igreja concernentes ao casamento.

Há outros mandamentos, ou leis, da Igreja, além destes seis?

— Há muitos outros mandamentos, ou leis, da Igreja além destes seis; mas estes são os principais, e os com os quais a vida ordinária dos católicos se preocupa.

1. Um católico é obrigado a observar todos os preceitos da Igreja. Alguns deles proíbem: (a) A leitura ou posse de livros maus, revistas, e outras publicações. (b) Filiação em associações Maçônicas ou outras anti-católicas. (c) Cremação dos corpos dos mortos. (d) A educação de crianças católicas em escolas não-católicas; etc.

Leis para o governo da Igreja Católica estão contidas no Código de Direito Canônico, que atualmente contém 2414 cânones. De tempo em tempo, conforme a necessidade surge, o Papa através das diferentes Congregações Romanas emite decretos, leis, ou regulamentos para o bem-estar da Igreja. Católicos são obrigados a obedecer estas leis.

2. A Igreja, através de seus governantes, tem o poder de dispensar de seus preceitos. O Papa, os bispos, e os padres paroquiais podem por razões ponderosas liberar ou excusar os fiéis da observância de particulares leis da Igreja.

Pode acontecer que numa certa comunidade a festa patronal possa cair numa Sexta-feira da Quaresma. Por causa do número incomumente grande de pessoas, seria difícil prover comida de abstinência para todos. Em tais casos, o Bispo pode conceder uma dispensa da abstinência, e mesmo do jejum, localmente.