Lição 2

Investiga-se a causa de haver várias espécies de repúblicas; e rejeita-se aquela divisão que alguns faziam por muitos e poucos.

403. A causa, pois, de haver vários regimes é que toda cidade tem várias partes em número.

404. Pois, em primeiro lugar, vemos todas as cidades compostas de casas; depois, por sua vez, que desta multidão necessariamente uns são opulentos, outros pobres, outros médios; e, dos opulentos e dos pobres, uma parte exerce as armas, outra é sem armas.

405. E deste povo vemos que uma parte são agricultores, outra se ocupa do mercado, outra é banáusica.¹

406. E entre os notáveis há diferenças, segundo as riquezas e a grandeza dos bens: por exemplo, segundo a criação de cavalos; pois não é fácil fazê-lo aos que não são ricos. Por isso, nos tempos antigos, em todas as cidades em que o poder estava nos cavalos, havia oligarquias entre elas; e usavam os cavalos nas guerras contra os vizinhos: como os erétrios, os calcídios, os magnésios que estão junto ao Meandro, e muitos outros na Ásia.

407. Ainda, junto com as diferenças que há entre os ricos, há outras: umas segundo a linhagem, outras segundo a virtude, e se se disse que alguma outra coisa tal é parte da cidade, no que se refere à aristocracia. Ali, com efeito, dividimos de quantas partes necessárias consta toda cidade.

408. Destas partes, com efeito, às vezes todas participam do regime, às vezes menos, às vezes mais.

409. É manifesto, pois, que é necessário haver vários regimes que diferem entre si em espécie; pois também estas partes diferem em espécie umas das outras. O regime, com efeito, é a ordem dos cargos; e todos distribuem esta ordem ou segundo o poder dos que governam, ou segundo alguma igualdade comum entre eles: digo, por exemplo, dos pobres ou dos opulentos, ou alguma comum a ambos. É necessário, pois, que haja tantos regimes quantas são as ordens segundo a excelência e segundo as diferenças das partes.

410. Mas sobretudo parecem ser dois — assim como se diz dos ventos que uns são austrais e outros boreais, e os restantes são desvios destes —, assim também os regimes são dois: o povo e a oligarquia; pois põem a aristocracia como espécie da oligarquia, como se fosse uma certa oligarquia, e a que se chama politia, como espécie da democracia; assim como, nos ventos, o Zéfiro se põe com o Bóreas, e o Euro com o Austro. E o mesmo se passa acerca das harmonias, como dizem alguns; pois ali põem duas espécies, a dórica e a frígia; e às outras combinações chamam umas dóricas, outras frígias.

411. Sobretudo, pois, costumaram julgar assim acerca dos regimes. Mais verdadeiro e melhor, porém, é, como nós dividimos, que, sendo um ou dois os bem instituídos, os outros sejam desvios: uns, da harmonia bem temperada; outros, do regime ótimo; os mais duros e mais despóticos, oligárquicos; os remissos e brandos, democráticos.

412. Não se deve, porém, definir a democracia, como alguns agora costumam, em sentido absoluto assim: onde a multidão é soberana; pois também nas oligarquias, e em toda parte, a parte mais ampla é soberana; nem a oligarquia onde poucos são senhores do regime. Pois, se fossem ao todo mil e trezentos, e destes mil fossem ricos e não dessem parte do governo aos trezentos pobres, sendo estes livres e semelhantes quanto ao mais, ninguém diria que estes vivem em democracia. Do mesmo modo, se os pobres fossem poucos, mas mais fortes que os ricos, sendo estes mais numerosos, ninguém chamaria oligarquia a tal regime, se não atribuísse honra aos outros, que são ricos.

413. Antes, pois, deve-se dizer que há demos quando os livres são soberanos, e oligarquia quando o são os ricos; mas sucede que uns são muitos e outros poucos: pois os livres são muitos, e os ricos, poucos.

414. Pois, se os cargos se distribuíssem segundo a estatura, como dizem alguns que se faz na Etiópia, ou segundo a beleza, haveria oligarquia: pois é pequena a multidão dos belos e dos altos.

415. Mas nem só com estas coisas se determinam suficientemente estes regimes. Pois, como há várias partes tanto do povo como da oligarquia, é preciso ainda distinguir: não há demos se uns poucos livres governarem muitos não livres, como em Apolônia, a que está no Jônio, e em Tera. Pois em ambas estas cidades estavam nas honras os que se distinguiam pela nobreza de nascimento e os primeiros a ocupar as vizinhanças, sendo poucos entre muitos. Nem há demos se os ricos governam por excederem em número, como em Colofão, onde antigamente a maioria possuía grandes haveres, antes que se fizesse a guerra contra os lídios. Mas há democracia quando os livres e pobres, sendo mais numerosos, são soberanos e governam; e oligarquia, quando o são os ricos e mais nobres, sendo poucos. Fica dito, pois, que os regimes são vários, e por que causa.

Depois que o Filósofo declarou de que coisas trata esta ciência, e o que se há de dizer, e segundo que ordem, nesta parte prossegue. E divide-se em duas partes: porque primeiro faz o que foi dito; em segundo lugar, determina acerca de algumas partes principais do regime, onde diz “qual seja, porém” etc. A primeira divide-se em duas. Na primeira, distingue os regimes. Na segunda, prossegue acerca daqueles de que não se falou antes, onde diz “resta, porém” etc. Ainda a primeira divide-se em duas. Na primeira, mostra que há vários regimes. Na segunda, distingue as espécies deles mais em especial, onde diz “que, porém” etc. A primeira divide-se em duas, conforme primeiro prova que os regimes são vários, e de certo modo quantos são; e, em segundo lugar, que são mais do que os ditos, quando diz “que, porém, há também mais” etc. Ainda a primeira divide-se em duas. Na primeira, diz que são vários; na segunda, quantos são, onde diz “mas sobretudo” etc. Ainda a primeira divide-se em duas. Primeiro antepõe a causa pela qual são vários. Em segundo lugar, manifesta-a, onde diz “pois, em primeiro lugar” etc. Na primeira, diz que a causa por que os regimes são vários é que qualquer cidade tem várias partes que diferem segundo a razão. E, ainda que a distinção da forma não seja por causa da distinção da matéria, contudo à distinção da matéria segue-se a distinção da forma.

Em seguida, quando diz “pois, em primeiro lugar”, manifesta a causa proposta. E primeiro mostra quais são as partes da cidade e que semelhança têm com o regime. Na segunda, conclui disto que há vários regimes, introduzindo, a partir do que foi dito, a causa pela qual há vários regimes, onde diz “é manifesto, pois” etc. A primeira divide-se em duas. Primeiro distingue as partes da cidade. Em segundo lugar, mostra que relação têm com o regime, onde diz “destas partes, com efeito” etc. Ainda a primeira divide-se em duas. Primeiro distingue as partes da cidade. Em segundo lugar, subdivide-as, onde diz “e deste povo” etc. Na primeira, diz que é manifesto que a cidade se compõe primeiramente de casas; e por isso todas as que são partes da casa são, radicalmente, partes da cidade. Além disso, na multidão da cidade uns são ricos e opulentos, outros pobres, que têm poucos bens ou nenhum, outros médios. Ainda, dos ricos e dos pobres, uns praticam o exercício das armas, outros não.

Em seguida, quando diz “e deste povo”, subdivide as partes da cidade. E primeiro subdivide os pobres. Em segundo lugar, os ricos, onde diz “e entre os notáveis” etc. Em terceiro lugar, subdivide os médios, onde diz “ainda, junto com” etc. Na primeira, diz que há muitos modos de pobres: uns são agricultores, que se ocupam do cultivo dos campos; outros são os que se dedicam às trocas de coisas venais; outros são dados a ofícios sórdidos, que ao fazer as suas obras sujam o corpo, como são os assalariados. Destes há muitos modos: uns são curtidores, outros tratadores de peles, e semelhantes.

Em seguida, quando diz “e entre os notáveis”, subdivide os opulentos; e diz que os modos dos opulentos são segundo a diversidade das riquezas e a superioridade delas. Uns, com efeito, são ricos porque se ocupam da criação de cavalos e de outros animais: pois não é difícil que tais se tornem ricos; esse encargo, com efeito, só os ricos o podem suportar; e por isso, antigamente, naquelas cidades cujo poder estava nos cavalos e nos animais, havia o regime de poucos: pois estes usavam os cavalos que criavam contra os adversários, como contra os vizinhos; como os chamados erétrios, calcídios e magnésios, que estão sobre o Meandro, e muitas outras cidades da Ásia.

Em seguida, quando diz “ainda, junto com”, subdivide os médios; e diz que, além das diferenças destes ricos, há outras diferenças dos médios: dos quais uns excedem segundo a linhagem e a nobreza, outros excedem segundo a virtude. Do mesmo modo, se houver alguma outra coisa tal que seja necessária e útil à cidade, também se diz parte da cidade. E isto foi dito onde se falava do estado dos melhores. Ali, com efeito, foi dito de quantas partes necessárias consta qualquer cidade: isto é, no segundo livro desta obra, onde expôs o regime de Platão, que talvez disse ser o dos melhores. Ali, com efeito, enumerou as partes da cidade. Ou talvez num tratado à parte, onde falou da república dos melhores.

Em seguida, quando diz “destas partes, com efeito”, declara que relação têm estas partes com o regime; e diz que destas partes às vezes todas alcançam o regime, como no popular, em que o povo domina, todos o alcançam, mesmo os ínfimos. Às vezes poucas, como no estado de poucos, em que os ricos governam. Às vezes mais, como no estado dos melhores, em que governam muitos virtuosos.

Em seguida, quando diz “é manifesto, pois”, conclui a causa pela qual há vários regimes. E parece concluir duas causas; e diz que é manifesto que é necessário haver vários regimes que diferem entre si segundo a espécie; porque a distinção dos regimes segundo a espécie é segundo a distinção das partes principais. Pois, ainda que a diversidade segundo a espécie não seja por causa da diversidade das partes materiais, contudo à diversidade das partes materiais segue-se a diversidade da forma. Ora, das partes da cidade, algumas diferem em espécie entre si, mesmo das que pertencem à espécie: haverá, pois, vários regimes. E, para evidência do que foi dito, deve-se entender que, assim como, das partes do animal, há algumas que não pertencem à espécie, como esta carne e estes ossos, e outras que pertencem a ela, como a carne e os ossos absolutamente; e assim como há algumas que não alcançam a forma da coisa, como os pelos e as unhas, e outras que a alcançam, como o coração e o fígado; e segundo a distinção destas segundo a espécie se diversificam os animais segundo a espécie, mas não segundo a distinção das primeiras, que não alcançam a forma nem pertencem à espécie: assim, há na cidade algumas partes que não alcançam a ordem civil nem pertencem à sua forma; outras são as suas partes principais; e segundo a distinção destas se distinguem os regimes; tais são aquelas segundo as quais se distinguem os cargos de governo. Toca outra causa; e diz que o regime é a ordem dos cargos: logo, segundo a distinção dos cargos é a distinção dos regimes. Ora, a distinção dos cargos é segundo a distinção de tais partes. Em alguns regimes, com efeito, os cargos se distribuem segundo o poder dos que podem alcançar o governo; em outros, segundo certa igualdade; como os ricos governam por causa da superioridade das riquezas, e os pobres governam por causa da liberdade; em outros, muitos por causa da virtude; e estes são médios entre aqueles. Por isso é manifesto, sendo estas partes muitas e de espécies diferentes, que haverá vários regimes diferentes segundo a espécie; e haverá tantos regimes quantos são os graus segundo alguma superioridade.

Em seguida, quando diz “mas sobretudo”, mostra quantos são os regimes. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, remove o erro de alguns, onde diz “não se deve, porém” etc. A primeira divide-se em duas. Na primeira, diz quantos são segundo a opinião de outros. Na segunda, quantos segundo a sua opinião, onde diz “sobretudo, pois” etc. Na primeira, diz que, segundo o entendimento de outros, parecem ser sobretudo dois os regimes, assim como são dois os ventos principais, isto é, o Austro e o Bóreas, e todos os outros são desvios destes dois e, afastando-se deles, reduzem-se a eles. Um é o de poucos; o outro, o popular. Dizem, porém, que o dos melhores está sob o de poucos e se reduz a ele, e que a politia é um certo regime popular, assim como sucede nos ventos: pois reduzem todos os outros àqueles dois, como o Zéfiro ao Bóreas e o Euro ao Austro. O mesmo sucede nas proporções musicais. Há, com efeito, duas harmonias principais, às quais se coordenam todas as outras, isto é, a dórica e a frígia. Chama-se dórica a harmonia do primeiro tom; frígia, a do terceiro.² E a estas coordenam as outras, reduzindo umas à dórica, outras à frígia. Do mesmo modo, no caso proposto, puseram dois regimes principais, isto é, o popular e o de poucos; e a estes dois coordenaram os outros.

Em seguida, quando diz “sobretudo, pois”, declara quantos são segundo a sua opinião; e diz que os antigos costumaram dividir assim os regimes. É melhor, porém, que os dividamos segundo o que foi dito acima: isto é, que alguns são regimes retos, outros são desvios; de modo que, de um ou dois regimes bem ordenados, os outros sejam desvios: por exemplo, alguns desvios são bem proporcionados, como é aquele que se chama com o nome comum de república; outros, porém, são desvios.

Em seguida, quando diz “não se deve, porém”, remove certo erro acerca da distinção entre o estado de poucos e o popular. E primeiro prova que não se distinguem como eles puseram que se distinguem, propondo o que pretende. Em segundo lugar, mostra de que maneira se distinguem, onde diz “antes, pois”. Na primeira, diz que não se deve determinar o estado popular como alguns costumaram pô-lo e determiná-lo em sentido absoluto, de modo que o estado popular seja o regime em que a multidão governa: porque sucede que no estado de poucos muitos ricos dominem, e, contudo, então não será estado popular. Não se deve, pois, determinar o estado popular por isto, que muitos dominem. Pois, se houvesse em alguma cidade mil e trezentos, e mil fossem ricos e governassem os outros trezentos, que são pobres e livres, e não lhes concedessem parte alguma do governo, mas estes apenas lhes fossem sujeitos, ninguém diria que governam com governo popular; e, contudo, a multidão dominaria. Não se determina, pois, o estado popular por isto, que muitos governem. Do mesmo modo, se aqueles trezentos pobres, sendo poucos em relação aos outros, fossem melhores que os ricos e governassem, e os ricos não governassem, mas lhes fossem sujeitos, ninguém chamaria a tal regime estado de poucos; e, contudo, os que governam são poucos. Por isso é manifesto que o estado de poucos não deve ser determinado por isto, que poucos dominem.

Em seguida, quando diz “antes, pois”, declara como se hão de determinar o regime dos poucos e o popular; e tem duas partes. Na primeira, propõe que se determinam por si pela liberdade e pelas riquezas, e por acidente pelo grande e pelo pequeno número. Na segunda, prova-o, onde diz “pois, se” etc. Na primeira, diz que se deve antes dizer que há estado popular quando governam os que são livres; e de poucos, quando os ricos. Mas sucede que os livres são mais numerosos, e os ricos, poucos; e por isso se determinam por acidente pelo pequeno e pelo grande número.

Em seguida, quando diz “pois, se”, prova o que foi dito. E primeiro prova que pelo grande e pelo pequeno número não se distinguem nem se determinam por si. Em segundo lugar, que só se determinam por si pelas riquezas e pela pobreza; mas é preciso acrescentar o muito e o pouco, embora por acidente, onde diz “mas nem”. Na primeira, diz: assim se disse que o popular e o de poucos se determinam por si pela pobreza e pelas riquezas, mas por acidente pelo grande e pelo pequeno número. Porque, se os cargos se distribuíssem por si segundo a estatura, como dizem alguns que se faz na Etiópia, ou segundo a beleza, de modo que governasse aquele que fosse maior e mais belo, como são poucos os belos e os grandes, haveria então regime de poucos; ora, isto é falso. Pois só há estado de poucos quando os ricos governam. Por isso é manifesto que não se determinam por si pelo pequeno e pelo grande número.

Em seguida, quando diz “mas nem”, declara que se distinguem pelo pequeno e pelo grande número, mas por acidente, e que é preciso acrescentar estas coisas; e diz que o estado de poucos e o estado popular não se determinam suficientemente só por estas diferenças, isto é, pela pobreza e pelas riquezas; mas, como há várias partes do popular e do de poucos, é preciso acrescentar algumas coisas à sua determinação, ao menos por acidente; porque, se poucos que são livres governarem muitos não livres, não diremos que é governo popular; como sucede em Apolônia, que está no Jônio, e em Tera. Nestas cidades, com efeito, governavam os excelentes pela nobreza de nascimento, que eram poucos comparados aos outros, e já não era estado popular. Do mesmo modo, se governassem muitos que excedem segundo as riquezas, não o chamaríamos popular, como sucedeu antigamente em certa cidade que se chama Colofão. Naquela cidade, com efeito, os ricos eram muitos antes que houvesse a guerra entre eles e os lídios, e governavam; e, contudo, não era popular. Mas deve-se determinar o popular de modo que se diga que o estado popular é aquele em que governam muitos que são livres e pobres; e o estado de poucos, quando dominam os ricos ou nobres, que são poucos. E então conclui que há vários regimes; dizendo que é manifesto que os regimes são vários, e por que causa são vários.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Banáusico” reproduz o grego banausos, que Moerbeke transliterou (banausium, banausa): o artesão de ofício manual, que os gregos tinham por vil e impróprio do cidadão livre. Pedro de Alvérnia o explica, mais adiante, como os dados a “ofícios sórdidos, que ao fazer as suas obras sujam o corpo”. ↩

2. Nota do tradutor: Pedro de Alvérnia identifica as harmonias pelos tons do canto eclesiástico do seu tempo, em que o modo dórico é o primeiro tom e o frígio, o terceiro. Esses modos medievais herdaram os nomes gregos, mas não correspondem às harmonias antigas que Aristóteles tinha em vista. ↩