Lição 8

De que modo se deve temperar a mencionada espécie de regime, de maneira que participe do estado da multidão e do de poucos, sem, no entanto, ter nenhum dos dois em estado puro.

472. De que modo existe, além da democracia e da oligarquia, a que se chama politia, e como se deve instituí-la, diremos em seguida ao que foi dito; e ao mesmo tempo ficará claro também por quais coisas se determinam a democracia e a oligarquia. Deve-se tomar, com efeito, a divisão delas; depois, tomando de cada uma como que uma contrassenha, compor a partir delas.

473. Há, porém, três termos da composição e da mistura. Ou, com efeito, se devem tomar ambas as coisas que uns e outros estabelecem por lei; por exemplo, acerca do julgar. Nas oligarquias, com efeito, estabelecem uma multa para os opulentos se não participarem dos julgamentos, e nenhuma remuneração para os pobres. Nas democracias, porém, estabelecem remuneração para os pobres, e nenhuma multa para os opulentos. Ora, o que é comum e meio entre estas coisas é ter ambas; por isso é também próprio da politia, pois é mista de ambas. Este, pois, é um modo da combinação.

474. O outro, porém, é tomar o meio entre o que uns e outros estabelecem. Por exemplo, para fazer parte da assembleia, uns não exigem nenhuma qualificação, ou uma de todo pequena; outros, uma qualificação imensa. Comum, porém, não é nenhuma das duas, mas a qualificação média entre ambas.

475. O terceiro, porém, é a partir de duas instituições: uma tomada da lei oligárquica, outra da democrática. Digo, por exemplo: parece ser democrático que os cargos de governo sejam por sorteio, e oligárquico que sejam eletivos; e democrático que não dependam de qualificação, oligárquico que dependam de qualificação. É, pois, aristocrático e próprio da politia tomar de cada uma uma coisa: da oligarquia, fazer eletivos os cargos de governo; da democracia, que não dependam de qualificação.

476. O modo da mistura, pois, é este. O termo, porém, de que a democracia e a oligarquia estejam bem misturadas é quando se pode dizer que a mesma politia é democracia e oligarquia.

477. É claro, com efeito, que isto sucede aos que falam assim por estarem elas bem misturadas. Isto acontece também com o meio: nele, com efeito, aparece cada um dos extremos. E é o que de fato sucede com a politia dos lacedemônios. Muitos, com efeito, procuram falar dela como sendo uma democracia, porque a sua ordenação tem muitos elementos democráticos. Por exemplo, primeiro, o que diz respeito à criação dos meninos: os filhos dos ricos são criados do mesmo modo que os dos pobres, e são instruídos do modo como poderiam sê-lo também os filhos dos pobres. Do mesmo modo também na idade seguinte, e quando se fazem homens, da mesma maneira. Em nada, com efeito, se distingue o rico do pobre: o que diz respeito ao alimento é o mesmo para todos nas refeições comuns, e os ricos usam uma veste tal qual poderia preparar qualquer um dos pobres. Além disso, dos dois maiores cargos de governo, um o povo elege, do outro participa: elegem, com efeito, os anciãos, e participam da eforia. Outros, porém, dizem que é uma oligarquia, porque tem muitos elementos oligárquicos: por exemplo, que todos os cargos de governo são eletivos e nenhum por sorteio, que poucos são senhores da morte e do exílio, e muitas outras coisas semelhantes.

478. É preciso, porém, que na politia bem misturada pareçam estar ambas e nenhuma, e que ela se conserve por si mesma. Não pelo fato de serem mais numerosos os de fora que a querem, pois isto poderia dar-se também numa politia má; mas pelo fato de que nenhuma das partes da politia queira de modo algum outra politia. De que modo, pois, parece constituir-se a politia, e igualmente as chamadas aristocracias, acaba-se de dizer.

Depois que o Filósofo declarou que a politia chamada com o nome comum se compõe do estado popular e do de poucos, e como difere do estado dos melhores quanto a alguma espécie, mostra como se institui. E tem duas partes. Na primeira, antepõe o que pretende. Na segunda, prossegue, onde diz “há, porém, termos”, etc. Na primeira, diz que, depois de se ter declarado que a politia se compõe do estado popular e do de poucos, deve-se dizer em seguida como a república chamada com o nome comum é certa politia distinta do estado popular e do de poucos, embora se componha deles. Deve-se dizer também como se institui. Vistas as razões pelas quais se determinam o governo de poucos e o popular, aparecerá ao mesmo tempo a razão da politia. E por isso se deve tomar a distinção destes dois regimes; depois, deve-se ver como, tomando algo de cada um deles e deixando algo, se faz um só misto, ou um todo que contém algo de ambos.

Em seguida, quando diz “há, porém”, prossegue; e divide-se em duas. Na primeira, mostra como a partir deles se institui a politia. Na segunda, mostra qual é o termo e a razão da boa mistura, onde diz “o modo, pois”, etc. Acerca da primeira parte, deve-se entender que acerca do governo há três coisas a considerar. A primeira são as pessoas que governam. A segunda, os atos dos que governam. A terceira, o modo de instituir os que governam. Segundo isto, esta parte divide-se em três. Na primeira, declara o termo e a razão da mistura da politia a partir deles quanto aos atos dos que governam. Na segunda, quanto às pessoas que devem ser assumidas ao governo, onde diz “o outro, porém”, etc. Na terceira, quanto à instituição delas, onde diz “o terceiro, porém”, etc. Na primeira, diz que os termos ou razões da composição ou da mistura da politia a partir do governo de poucos e do popular são três; e uma razão é quanto ao ato dos que governam, que é julgar. Para que apareça esta razão da mistura, devem-se tomar as coisas que uns e outros ordenam, ao menos em parte, embora não no todo e absolutamente. Por exemplo, acerca do juízo houve no estado de poucos uma lei: se os ricos não viessem julgar e debater, sofreriam uma multa, isto é, seriam punidos em algo; e, se os pobres viessem, não receberiam nenhuma remuneração. É manifesto que esta lei foi introduzida em favor dos ricos e em ódio aos pobres, porque foi dada para que os pobres fossem excluídos do governo: visto que, segundo a lei, não recebem nenhuma remuneração, não vêm, e assim são excluídos. Foi dada também para que os ricos participassem do governo: visto que sofreriam uma multa se não viessem, são compelidos a vir. Ao contrário, no estado popular houve outra lei: que os pobres que viessem debater e julgar tivessem remuneração, e os ricos nenhuma multa. E é manifesto que esta lei foi dada em ódio aos ricos e em favor dos pobres, porque por ela parecem ser excluídos os ricos, e só os pobres participar do governo. Aquilo, porém, que é comum a estas duas leis é o meio, no qual consiste a razão da composição da politia. Se, com efeito, se toma do poder de poucos que os ricos sofram multa, e do popular que os pobres recebam remuneração, isto é o meio e o comum a ambos, e isto é o próprio da politia. Por isso é manifesto como a politia se compõe destes. E então conclui que um modo da mistura da politia a partir do estado popular e do de poucos é este que se disse.

Em seguida, quando diz “o outro, porém”, determina a razão da mistura quanto às pessoas que devem ser assumidas ao governo. E diz que outra é a razão da mistura, a saber, quanto às pessoas que os partidários do poder de poucos e do popular dizem que devem ser chamadas às assembleias, ou ao governo. Houve no popular uma lei de que ninguém fosse assumido ao governo segundo a dignidade das riquezas ou a qualificação; ou, se se devessem assumir segundo alguma qualificação, que fossem assumidos segundo uma pequena. No de poucos, ao contrário, houve a lei de que fossem assumidos segundo a qualificação máxima. É manifesto que nenhuma destas é comum, mas são diversas e separadas. Se, porém, se toma o meio, nisto consiste a razão da politia: que o governante seja tomado segundo uma qualificação média. Por isso é manifesto como a politia se deve misturar do estado popular e do de poucos quanto às pessoas que devem ser assumidas ao governo.

Em seguida, quando diz “o terceiro, porém”, declara a razão da mistura da politia quanto à instituição das pessoas que devem ser assumidas ao governo. E diz que a terceira razão da mistura é quanto ao modo de eleger ou instituir as pessoas que governam, pois é diverso o modo de eleger no estado popular e no de poucos. No popular, com efeito, houve a lei de que os governantes fossem tomados por sorteio, e não segundo uma grande qualificação de riquezas. No de poucos, porém, houve a lei de que fossem tomados segundo as leis e segundo as dignidades das riquezas. Tomar algo de cada um é próprio da politia e convém ao estado dos melhores. É mau, com efeito, que todos sejam tomados por sorteio, e também é mau que todos sejam tomados segundo a qualificação das riquezas; e por isso se deve deixar uma e outra destas coisas. Tome-se do poder de poucos que devem ser tomados por eleição; e do estado popular, que não o sejam segundo alguma qualificação de riquezas, mas por sorteio. E então será próprio da politia. Por isso é manifesto como a politia se compõe do popular e do de poucos quanto ao modo de instituir as pessoas que governam.

Em seguida, quando diz “o modo, pois”, declara qual é o termo e a razão da boa mistura; e divide-se em três. Na primeira, toca qual é o termo da boa mistura. Na segunda, manifesta-o por um exemplo, onde diz “é claro, com efeito”, etc. Na terceira, declara o que se deve observar na politia bem misturada, onde diz “é preciso, porém”, etc. Na primeira, diz que a razão e o termo da boa mistura do estado de poucos e do popular na politia se dão, de algum modo, quando se pode dizer que o regime misto é estado de poucos e popular. E o regime está bem misturado deles quando nele aparecem aqueles dois. Isto acontece, com efeito, porque é misto deles: no misto permanecem de algum modo os componentes, e no meio, os extremos. O meio, com efeito, comparado a cada um dos extremos, parece ser um e outro. Então, pois, o regime está bem misturado do estado de poucos e do de muitos quando nele aparece o regime de poucos e o de muitos.

Em seguida, quando diz “é claro, com efeito”, declara-o por um exemplo. E diz que no regime dos lacedemônios é manifesto que aparecem o popular e o de poucos. Muitos dizem que aquele regime é popular, porque tem muito daquele estado. Por exemplo, primeiro, comporta-se acerca da criação como o popular: na Lacedemônia, os meninos dos ricos e dos pobres são criados do mesmo modo e com os mesmos alimentos; igualmente, são instruídos do mesmo modo, e daquele modo pelo qual podem ser instruídos os filhos dos pobres. Igualmente, na idade seguinte, quando se tornam homens, os pobres comportam-se do mesmo modo que os ricos: nos alimentos e nas vestes não há diversidade entre o pobre e o rico, pois os ricos vestem-se com aquilo com que os pobres podem vestir-se, se quiserem. Além disso, tinham duas grandes magistraturas populares. Numa delas, o povo elegia o governante: os anciãos, com efeito, eram eleitos pelo povo. A outra magistratura o povo alcançava, a saber, a dos éforos. E diz-se que esta magistratura é a dos que têm o poder de convocar a multidão e de executar por meio dela o que lhe compete. Assim, pois, aparece que o regime dos lacedemônios parecia a alguns ser popular. A outros parecia ser de poucos, a saber, porque todos os governantes são assumidos por eleição e nenhum por sorteio. Além disso, eram poucos os que governavam quanto à condenação à morte e ao exílio, e igualmente quanto a outras coisas semelhantes. Assim, pois, aparece que na república chamada com o nome comum devem aparecer o estado popular e o de poucos.

Em seguida, quando diz “é preciso, porém”, mostra o que se deve observar no regime. E diz que no regime bem misturado do estado popular e do de poucos é preciso que pareça haver cada um dos extremos e nenhum. É preciso, sem dúvida, que pareça haver um e outro, porque no misto permanecem de algum modo os componentes. Por isso, se o regime estiver bem misturado deles, é preciso que nele apareça de algum modo o estado de poucos e o popular. Igualmente, é preciso que não pareça haver nenhum, a saber, segundo o ato, pois no misto não se conservam os componentes segundo os seus atos próprios. E por isso no regime não deve aparecer o estado de poucos absolutamente e segundo o seu ato absolutamente, nem o popular. Também se deve observar aqui que o regime seja tal que possa conservar-se por si mesmo, não por outra coisa extrínseca, mas por si. Não pelo fato de haver alguns de fora, mais numerosos, que queiram a sua conservação, porque isto pode existir na tirania ou em algum outro regime depravado ou mal ordenado. É preciso, sim, que se conserve porque nenhuma parte deste regime quer outro regime, mas só este. E então recapitula, e diz que é evidente como se comporta o regime; e igualmente se disse como se comportam os estados dos melhores mistos.