Lição 14

Três coisas se devem atender na criação dos magistrados: quais se constituem; por quem são eleitos; e como são criados, por sorteio ou por eleição, por todos ou por poucos.

553. Acerca das instituições das magistraturas, porém, deve-se tentar percorrê-las desde o princípio.

554. Há diferenças em três termos, combinados os quais é necessário que se tenham todos os modos. Destes três, um é quem institui as magistraturas; o segundo, dentre quais; o restante, como.

555. De cada um destes três, porém, há três diferenças. Ou, com efeito, instituem todos os cidadãos, ou alguns; ou dentre todos, ou dentre alguns determinados, por exemplo, pelo censo, pela linhagem, pela virtude ou por alguma outra coisa tal, como em Mégara, dentre os que condescendiam com o povo e combatiam ao seu lado; e isto ou por eleição ou por sorteio.

556. Novamente, estas coisas combinadas. Digo: uns magistrados são instituídos por alguns cidadãos, outros por todos; uns dentre todos, outros dentre alguns; e uns por eleição, outros por sorteio. De cada uma destas diferenças, porém, haverá quatro modos: ou todos dentre todos por eleição, ou todos dentre todos por sorteio; e ou dentre todos ao mesmo tempo, ou separadamente, por exemplo, segundo tribos, povos e sociedades, até que se passe por todos os cidadãos, ou sempre dentre todos ao mesmo tempo; ou isto deste modo, aquilo daquele. Novamente, se alguns instituem, ou dentre todos por eleição, ou dentre todos por sorteio, ou dentre alguns por eleição, ou dentre alguns por sorteio; ou isto deste modo, aquilo daquele. Digo: isto dentre todos por eleição, aquilo por sorteio. Pelo que se fazem doze modos, excetuadas duas combinações.

557. Destas, porém, duas instituições são democráticas: fazer-se em tudo dentre todos por eleição ou por sorteio; ou de ambos os modos, umas magistraturas por sorteio, outras por eleição.

558. Que não todos, porém, instituam ao mesmo tempo dentre todos ao mesmo tempo, ou dentre alguns, ou por sorteio, ou por eleição, ou de ambos os modos; ou uns dentre todos, outros dentre alguns, de ambos os modos (digo de ambos os modos: uns por sorteio, outros por eleição), é próprio da politia.

559. E que alguns instituam dentre todos, uns por eleição, outros por sorteio; ou de ambos os modos, uns por sorteio, outros por eleição, é oligárquico; mais oligárquico, porém, o que é de ambos os modos.

560. Mas que uns dentre todos, outros dentre alguns, é próprio da politia, de modo aristocrático; ou uns por eleição, outros por sorteio.

561. Que alguns, porém, dentre alguns, é oligárquico; e alguns dentre alguns por sorteio, embora não se faça do mesmo modo; e alguns dentre alguns de ambos os modos; que alguns, porém, dentre todos os semelhantes, não é oligárquico; que todos, porém, dentre alguns por eleição, é aristocrático.

562. Os modos, pois, do que diz respeito às magistraturas são em tal número, e dividem-se assim segundo as politias; mas quais convêm a quais, e como se devem fazer as instituições, juntamente com os poderes das magistraturas que existem, será manifesto. Chamo poder da magistratura, por exemplo, o que é senhor dos rendimentos e senhor da guarda. Outra é, com efeito, a espécie de poder, como o comando do exército e o daquela que é senhora dos contratos no mercado.

Depois que o Filósofo determinou sobre a distinção das magistraturas, declara o modo da sua instituição; e divide-se em duas. Na primeira, antepõe a sua intenção. Na segunda, prossegue, onde diz “há, porém”. Na primeira, diz que, depois de se ter determinado sobre a distinção das magistraturas, deve-se tentar percorrer o modo da sua instituição, e isto desde o princípio.

Em seguida, quando diz “há, porém”, prossegue; e primeiro declara como convém instituir as magistraturas, pondo algumas divisões. Em segundo lugar, mostra que modos convêm a cada república, onde diz “destas, porém, duas”. A primeira divide-se em duas. Na primeira, põe uma distinção. Em segundo lugar, subdivide os membros, onde diz “de cada um, porém”. Na primeira, diz que há três coisas diferentes segundo a razão, pelas quais, divididas e combinadas, se podem tomar todos os modos de instituição das magistraturas. Destas três, uma é quem institui a magistratura. A segunda, dentre quais se institui o magistrado. A terceira, o modo segundo o qual se institui.

Em seguida, quando diz “de cada um, porém”, subdivide cada uma destas. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, toca as diversas combinações dos membros da divisão, para que se tenha o número dos modos, onde diz “novamente, porém”. Na primeira, diz que destas há três diferenças, ou três divisões, de modo que haja uma de cada uma: ou, com efeito, os que instituem são todos os cidadãos ou alguns; e esta é a primeira diferença. A segunda é que ou instituem dentre todos, ou dentre alguns determinados segundo alguma dignidade, ou segundo a virtude, ou segundo algum outro modo; como sucede na cidade de Mégara, na qual se instituem os governantes dentre os que condescendiam com o povo, isto é, dentre os que condescendiam com o povo na cidade e dentre os que combatiam juntamente com o povo contra os que o atacavam e oprimiam. A terceira diferença é que os que instituem ou instituem por sorteio ou por eleição.

Em seguida, quando diz “novamente, estas coisas”, põe as diversas combinações, para que se tenha o número dos modos; e diz ainda que estas três coisas podem combinar-se entre si. Por isso se deve dividir pelas outras. E expõe quais são aquelas três, dizendo: “digo”, isto é, exponho, que ou todos instituem, ou alguns; e ou dentre todos, ou dentre alguns; ou por eleição, ou por sorteio. E cada uma destas tem quatro diferenças pelas quais se divide. Porque, se todos instituem, ou é dentre todos, ou dentre alguns: se dentre todos, ou por sorteio, e assim há um membro; ou por eleição, e assim o segundo; ou separadamente, e assim o terceiro; ou conjuntamente, e assim o quarto. Digo separadamente, como se se instituíssem segundo as tribos, os diversos povos e as sociedades, de modo que ora se instituam de uma tribo, depois de outra, e semelhantemente percorrendo todas as partes da cidade. Conjuntamente, porém, de modo que instituam sempre dentre todos tomados juntamente. Ou uns deste modo e outros de outro: por exemplo, alguns dentre todos conjuntamente, alguns dentre todos separadamente; e assim há seis membros. Se, porém, alguns são os que instituem, temos outros seis membros: porque ou instituem dentre todos, ou dentre alguns; e, se dentre todos, ou por sorteio ou por eleição, e assim temos dois membros; se dentre alguns, ou por sorteio ou por eleição, e são outros dois; ou instituem alguns dentre todos por sorteio, outros por eleição; e assim temos outros dois membros. E assim, ao todo, temos doze membros, multiplicando os membros da primeira divisão pelos membros das outras duas, deixando de lado duas combinações, isto é, não multiplicando os membros da terceira pelos da segunda.

Em seguida, quando diz “destas, porém”, mostra que modos convêm a cada república; e divide-se em cinco partes. Na primeira, mostra que modos convêm ao estado popular. Na segunda, quais à república, onde diz “que não todos, porém”, etc. Na terceira, quais ao estado de poucos, onde diz “e que alguns dentre todos”. Na quarta, quais ao poder dos melhores, onde diz “mas que uns”. Na quinta, ainda qual ao poder de poucos, onde diz “que alguns, porém, dentre alguns”. Na primeira, diz que, destas combinações que foram ditas, duas pertencem ao estado popular, a saber, instituir todas as magistraturas dentre todos por sorteio, ou também por eleição; ou também se todos são assumidos dentre todos, conjuntamente ou separadamente, por sorteio ou por eleição: isto, com efeito, pertence sobretudo onde a multidão domina; ora, isto é o estado popular.

Em seguida, quando diz “que não todos”, mostra que modos são próprios da república. Diz que é civil não instituírem todos dentre todos conjuntamente ou dentre alguns, mas todos conjuntamente e separadamente, por tribos e ofícios, dentre todos e separadamente, e isto ou por sorteio ou por eleição. Também é civil instituírem, segundo esses modos, alguns dentre todos ou dentre alguns, como uns por sorteio dentre todos e outros por eleição. Isto é civil porque a república é mista do estado de poucos e do estado popular: instituir dentre alguns é próprio dos poucos, e instituir dentre todos é popular; por isso instituir dentre todos ou dentre alguns é civil. E expõe o que dissera, “de um e de outro modo”, dizendo: “digo, porém”, isto é, exponho, “de um e de outro modo”, ou seja, que alguns sejam tomados dentre todos separadamente ou dentre alguns, por sorteio ou por eleição.

Em seguida, quando diz “e que alguns”, mostra que modos são próprios do poder de poucos. E diz que instituírem alguns dentre todos, ou por sorteio, ou por eleição, ou instituírem alguns dentre todos segundo um e outro modo, a saber, que uns sejam instituídos por eleição e outros por sorteio, é mais próprio do poder de poucos; pois é próprio do poder de poucos que alguns poucos governem, e isto se dá deste modo.

Em seguida, quando diz “mas que uns”, mostra que modos são civis próprios dos melhores, isto é, da república mista com o estado dos melhores. E diz que instituir uns dentre todos e outros dentre alguns, escolhendo estes por eleição e aqueles por sorteio, é próprio da república mista com o estado dos melhores.

Em seguida, quando diz “que alguns, porém”, mostra ainda que modo é próprio do poder de poucos. E diz que instituir alguns dentre alguns é próprio do poder de poucos, porque o poder de poucos consiste em que poucos governem. Escolher alguns dentre alguns, feita a eleição por sorteio, não do modo como se faz nos outros, porque aqui se olha para os poucos ricos, e instituir alguns dentre alguns segundo ambos os modos de escolher, de modo que uns sejam instituídos por sorteio e outros por eleição, é também próprio do poder de poucos. Instituir alguns dentre todos conjuntamente, porém, não é próprio do poder de poucos; e instituir dentre alguns, como os virtuosos, por eleição, é próprio dos melhores.

Em seguida, quando diz “os modos”, recapitula o que foi determinado e remete para o que se segue a consideração das outras coisas antes propostas. E diz que os modos dos que se referem às magistraturas, isto é, os modos de assumir as magistraturas, são tantos quantos foram ditos; e assim se dividem as magistraturas segundo a distinção das repúblicas. Quais, porém, convêm a que governantes, e como devem ser instituídos, ficará manifesto mais adiante, quando se tornar manifesto o que diz respeito aos poderes delas. E expõe o que chama poder da magistratura, dizendo que se chama poder da magistratura aquele que é, por exemplo, senhor dos rendimentos e da região. Estes dois poderes diferem em espécie, como o poder do comando do exército e o poder que é senhor dos contratos que se fazem no mercado.