Lição 3
De que partes, isto é, de que pessoas, constam as repúblicas; quais partes são necessárias e quais acrescentadas; e quais podem coexistir entre si e quais não.
416. Que, porém, há também mais regimes do que os ditos, e quais, e por quê, digamo-lo, tomando como princípio o que foi dito antes. Confessamos, com efeito, que toda cidade tem não uma só parte, mas várias.
417. Assim, pois, como, se quiséssemos tomar as espécies do animal, primeiro separaríamos aquilo que todo animal necessariamente tem, como algum dos órgãos sensitivos, e o que elabora e recebe o alimento, por exemplo, a boca e o ventre; e ainda as partes pelas quais cada um deles se move. Se, pois, fossem só estas as espécies de partes, e houvesse diferenças delas — digo, por exemplo, vários gêneros de boca, e de ventre, e de sensitivos, e ainda das partes motoras —, o número das combinações destas faria necessariamente vários gêneros de animais. Pois não é possível que o mesmo animal tenha várias diferenças de boca, nem tampouco de orelhas. Por isso, quando se tomarem todas as combinações possíveis destas, farão as espécies do animal; e haverá tantas espécies de animal quantas são as combinações das partes necessárias.
418. Do mesmo modo também com os regimes ditos: pois as cidades não se compõem de uma só, mas de muitas partes, como se disse muitas vezes.
419. Uma é, pois, a multidão que se ocupa do alimento, a que se chama dos agricultores; a segunda, a que se chama banáusica; e esta é a que se ocupa daquelas artes sem as quais é impossível habitar a cidade. Destas artes, umas devem existir por necessidade, outras para as delícias ou para o bem viver. A terceira é a do mercado; e chamo do mercado a que se ocupa das vendas e compras, dos negócios e do câmbio. A quarta, a dos assalariados.
420. O quinto gênero é o que combate em defesa; o qual não é menos necessário que exista do que estes, se não hão de servir aos que os invadem. Pois nada há de mais impossível do que ser digna de chamar-se cidade a que é escrava por natureza; pois a cidade é suficiente por si, e o que é escravo não é suficiente por si.
421. Por isso, na República, isto foi dito com leveza, mas não suficientemente. Pois diz Sócrates que a cidade se compõe de quatro homens absolutamente necessários, e diz que estes são o tecelão, o agricultor, o curtidor e o construtor. E, por sua vez, acrescenta-lhes, como não necessários, o ferreiro e os que cuidam do gado necessário, e ainda o negociante e o cambista. E todas estas coisas são o complemento da primeira cidade, como se toda cidade estivesse constituída em vista das coisas necessárias, e não antes do bem, e necessitasse de iguais, de ferreiros e de agricultores.
422. E a parte que combate em defesa não a atribui antes que, crescendo o território e tocando os vizinhos, se ponham em guerra.
423. Mas, entre os quatro e entre quaisquer que formem comunidade, é necessário que haja alguém que atribua e julgue o que é justo. Se, pois, se põe a alma como parte do animal mais do que o corpo, também nas cidades se devem pôr tais coisas como partes mais do que as que tendem ao uso necessário: isto é, a parte guerreira e a que participa da justiça que dirime as contendas.
424. Além disso, a que delibera, o que é obra da inteligência política; e estas coisas, quer pertençam separadamente a alguns, quer aos mesmos, nada importa para a razão delas: pois sucede muitas vezes que os mesmos se enriqueçam e cultivem os campos. Por isso, se umas e outras se devem pôr como partes da cidade, é manifesto que também a que se ocupa das armas é parte necessária da cidade.
425. A sétima é a que serve com os bens, a que chamamos opulentos.
426. A oitava, a demiúrgica, se é a que institui o povo, e a administrativa, que se ocupa dos cargos, visto que sem cargos é impossível haver cidade. É necessário, pois, que haja alguns capazes de governar e de prestar à cidade este serviço de administração, ou continuamente, ou por turnos.
427. Restam aquelas acerca das quais determinamos perfeitamente: a que deliberará e a que decidirá entre os que disputam acerca do justo. Se, pois, é preciso que estas coisas se façam nas cidades, e que se façam bem e justamente, é necessário também que alguns dos políticos sejam governantes dotados de virtude.
428. As outras capacidades, pois, parecem poder pertencer a muitos ao mesmo tempo; por exemplo, que os mesmos sejam combatentes, agricultores e artesãos; e ainda deliberantes e juízes. E todos também pretendem ter virtude, e julgam poder exercer a maior parte dos cargos; mas é impossível que os mesmos sejam pobres e ricos. Por isso estas parecem ser sobretudo as partes da cidade: os ricos e os pobres.
429. Além disso, porque na maior parte dos casos uns são poucos e outros muitos, estas parecem ser, entre as partes da cidade, as partes contrárias, de modo que também os regimes parecem ser a democracia e a oligarquia. Que, pois, os regimes são vários, e por que causas, já foi dito antes.
Depois que o Filósofo declarou que os regimes são vários, e por que causa, e de certo modo quantos são, nesta parte declara que há mais regimes do que os que foram ditos; e mostra isto como que em virtude de certo meio pelo qual mostrara antes que são vários; e divide-se em duas. Na primeira, mostra que são mais do que os que foram ditos. Na segunda, mostra quais são os principais entre eles segundo outros, onde diz “as outras”. Ainda a primeira divide-se em duas. Na primeira, antepõe o que pretende, propondo o princípio para prová-lo. Na segunda, prossegue, onde diz “assim, pois, como”. Na primeira, diz: assim se disse que os regimes são vários: pois alguns são retos, e estes são três: o reino, o estado dos melhores e a república. E há três não retos: a tirania, o de poucos e o popular. Agora é preciso dizer que há mais regimes do que os que foram ditos, e quais são, e por que causa são vários; tomando para prová-lo o princípio que antes foi assumido para provar que eram vários: isto é, que toda cidade tem várias partes, e não uma só; pois por isto mesmo se provará que são mais do que os ditos.
Em seguida, quando diz “assim, pois, como”, prova tomando algo semelhante nas coisas que são segundo a natureza, porque o regime se assemelha a elas. O regime, com efeito, é segundo a razão; ora, as coisas que são segundo a razão são posteriores às que são segundo a natureza e têm nelas a sua origem; e por isso toma algo semelhante nestas para provar o que pretende; e tem duas partes. Primeiro toma o semelhante. Em segundo lugar, adapta-o ao proposto, onde diz “do mesmo modo”. Acerca do primeiro, deve-se entender que, como foi dito antes, das partes materiais algumas pertencem à espécie, outras não. As partes que pertencem a ela são aquelas sem as quais a espécie não pode existir; como a carne e o osso pertencem à espécie do homem, porque sem eles não pode haver homem. As partes materiais que não pertencem à espécie são aquelas sem as quais a espécie pode encontrar-se; como estes ossos e estas carnes não pertencem à espécie humana, porque sem eles pode haver homem. Segundo a distinção das partes que pertencem à espécie, pois, distingue-se a forma, ainda que a distinção da forma não seja por causa da distinção da matéria. É de tais partes, segundo cuja distinção se distinguem as formas e as espécies, que fala aqui o Filósofo; e diz que, se alguém quiser tomar as espécies do animal, é preciso distinguir as partes materiais do animal sem as quais a forma do animal não pode existir, e não aquelas sem as quais o animal pode existir: de modo que se diga que, das partes materiais do animal, uma é sensitiva, outra nutritiva, outra digestiva. Pois o animal se determina pelo sentido; e por isso é preciso que haja uma parte orgânica sensitiva; e, como o animal se nutre, é preciso que receba o alimento e o digira; ora, estas coisas se fazem por partes diversas; por isso há no animal uma parte receptiva do alimento, como a boca, e outra digestiva, como o ventre. Não acrescenta aqui uma terceira, que é necessária, isto é, aquela pela qual expele o impuro e o supérfluo; mas no livro Da morte e da vida acrescenta-a. Além disso, como o animal se move, seja de lugar a lugar, como os animais que se movem com movimento de progressão, seja com movimento de dilatação e contração, como alguns imperfeitos, é preciso que tenha algumas partes apropriadas ao movimento. Se, pois, são tantas as partes do animal, e destas partes há vários gêneros que diferem segundo a espécie — como há vários gêneros de boca e de ventre que diferem segundo a espécie, e do mesmo modo vários sensitivos que diferem segundo a espécie e várias partes apropriadas ao movimento —, é manifesto que segundo a distinção destas partes é a distinção das espécies dos animais: porque não é possível que o mesmo animal segundo a espécie tenha vários ventres que diferem segundo a espécie, e várias orelhas, e várias diferenças de boca; pois, se o animal é de uma só espécie, é preciso que as partes sejam de uma só espécie, porque as suas partes se determinam pela sua forma. Logo, as que se determinam por uma só forma são de uma só espécie. Não é possível, pois, que um só animal tenha várias diferenças específicas de boca, e assim das outras. Por isso é manifesto que, se se tomarem todas as combinações possíveis destas partes dos animais que diferem segundo a espécie, haverá diversas espécies de animal, e tantas quantas são tais combinações.
Em seguida, quando diz “do mesmo modo”, aplica-o ao proposto; e o raciocínio que tem em vista é este. Segundo a distinção das partes que pertencem à espécie distingue-se a espécie; ora, são várias as partes que pertencem à razão do regime, e mais do que as que foram ditas; logo, haverá vários regimes, e mais do que os que foram ditos. Acerca deste raciocínio faz duas coisas. Primeiro, aplicando o semelhante ao proposto, põe a menor. Em segundo lugar, prova-a, onde diz “uma, com efeito”. Na primeira, diz que, assim como segundo a distinção das partes do animal que pertencem à espécie é a distinção das espécies do animal, e há várias espécies de animal por serem várias tais partes, do mesmo modo há vários regimes, porque são diversas as partes da cidade que diferem segundo a espécie: pois a cidade não se compõe de uma só parte, mas de muitas, como frequentemente se disse acima.
Em seguida, quando diz “uma, com efeito”, prova que são várias as partes da cidade. Há nela três graus: o ínfimo, o médio e o supremo; e segundo isto divide-se em três partes. Na primeira, enumera as partes do povo, que está no grau ínfimo. Em segundo lugar, enumera as partes médias, onde diz “a quinta”. Em terceiro, as partes supremas, onde diz “a restante”. Na primeira, diz: bem se disse que são várias as partes da cidade. Uma, com efeito, é a multidão que provê o alimento, como são os agricultores; e esta é a primeira parte, e necessária; pois o alimento é necessário na cidade, e por isso são necessários os que o proveem. A segunda parte da cidade, quanto ao grau inferior, são os assalariados vis: e chamam-se assalariados vis os que em suas obras mancham o corpo, como os pisoeiros, os curtidores e outros artesãos semelhantes, sem os quais a cidade não pode ser habitada. E destas artes há muitos gêneros. Uma, com efeito, é a que serve à necessidade da cidade, como a tecelagem e a curtição; pois sem estas não há cidade. Outra existe por causa do deleite e do bem viver, como a música. Algumas se ordenam a deleites supérfluos, como certa música. E algumas são nocivas à cidade, como o jogo de dados e os jogos de azar. A terceira parte da cidade é a do foro, que se ocupa das vendas, das compras, dos negócios e dos cambistas. A quarta parte da cidade é a assalariada: e chamam-se assalariados os que alugam o seu trabalho. Assim, pois, há quatro partes da cidade quanto ao seu grau inferior.
Em seguida, quando diz “a quinta”, enumera as partes médias da cidade. E chamam-se médias porque se situam de modo intermédio entre o primeiro que governa e o povo, que ocupa o grau inferior. E divide-se em cinco partes. Na primeira, prova que a parte combatente é parte da cidade. Na segunda, que o é a judicativa, onde diz “mas na verdade”. Na terceira, que o é a deliberativa, onde diz “além disso, o que delibera”. Na quarta, que o são os ricos, onde diz “a sétima”. Na quinta, que o é a diretiva do povo, onde diz “a oitava”. A primeira destas divide-se em duas. Na primeira, prova que a parte combatente é parte da cidade. Em segundo lugar, remove o erro de alguns, onde diz “por isso”. Na primeira, diz que a quinta parte da cidade, contando as quatro primeiras, e a primeira entre as médias, é a combatente: parte não menos necessária do que qualquer das sobreditas, se a cidade não há de ser escrava; pois é manifesto que é inconveniente e contrário à razão de cidade que ela seja naturalmente escrava. E a razão disto é que a cidade é por si suficiente; ora, o que é escravo não é por si suficiente, porque todas as suas operações se ordenam a outro. E aquilo cujas operações são para outro não é por si suficiente. Por isso é manifesto que a cidade não deve ser escrava. Mas, se a cidade não tivesse quem combatesse contra os adversários, seria subjugada por outros e seria escrava. Por isso é manifesto que é necessário haver na cidade a parte combatente.
Em seguida, quando diz “por isso”, remove o erro de Platão; e divide-se em duas. Na primeira, mostra que ele falou insuficientemente das partes da cidade. Em segundo lugar, toca o que Platão disse da parte combatente, onde diz “a parte combatente”. Na primeira, diz: assim se disse que há quatro partes da cidade necessárias no seu grau ínfimo, e há outra parte não menos necessária, que se chama combatente; por isso é manifesto que alguns, como Platão, falaram levianamente, isto é, sem investigação e não suficientemente, das partes da cidade. Disse, com efeito, Sócrates (e chama Sócrates a Platão, porque Platão intitulou a República com o nome de Sócrates, seu mestre) que há quatro partes muito necessárias, sem as quais não pode haver cidade. Disse que essas partes são: o agricultor, que cuida do alimento — e é manifesto que esta é necessária, porque sem alimento não pode haver cidade —; outra, disse, o tecelão e o curtidor, pois sem estes tampouco pode haver cidade; outra, disse, o construtor, pois a cidade se compõe de casas: por isso é preciso que haja construtores na cidade. Pôs estas quatro como necessárias à cidade. Pôs também outras, que disse não necessárias: isto é, o ferreiro; e chama-se ferreiro o que trabalha o ferro. Também os pastores, que têm cuidado dos animais. Também o negociante e o cambista. E disse que estas são o complemento da primeira cidade. Chamava primeira cidade a que se compõe das primeiras partes. Pô-las assim, como se a cidade existisse em vista do simples viver, e não por causa do bem viver, e como se a cidade se compusesse primeiramente e por si só de iguais, como os curtidores e os agricultores. Não é assim, porém: pois a cidade não existe em vista do simples viver, mas em vista do bem viver; e por isso são necessárias nela muitas outras partes que ele não pôs. Além disso, a cidade não precisa só de iguais, mas também de desiguais; e por isso deve-se dizer que errou.
Em seguida, quando diz “a parte”, toca o que ele disse da parte combatente; e diz que também acerca dos combatentes não disse bem que no princípio, quando se edificava a cidade, não eram necessários, mas só depois, quando a cidade cresce e se estende até os confins ou os limites de outra cidade, de que muitas vezes se origina a discórdia, para reprimir a violência dos adversários.
Em seguida, quando diz “mas na verdade”, mostra que a parte judicativa é parte da cidade. E diz que, além disso, entre as quatro partes, ou quantas se ponham, é necessário haver na cidade uma parte que determine e defina as acusações e as contendas que nela há, e faça o justo; e prova-o porque, assim como a alma está para o corpo, assim o juiz está para a cidade. Pois, assim como a alma ou o intelecto investiga, delibera e julga sobre o que encontrou, assim o juiz investiga e delibera acerca do que é proveitoso para o fim do regime, e julga. Ora, a alma é parte necessária do animal e do homem mais do que o corpo: logo, igualmente, o juiz é parte necessária na cidade mais do que a combatente e mais do que a que se ordena ao uso do corpo. O Filósofo prova destas, mais do que das outras, que são partes, porque destas parecia menos que fossem necessárias; e sobretudo pareceria menos se a cidade fosse instituída em vista do simples viver.
Em seguida, quando diz “além disso”, mostra que a parte deliberativa é parte da cidade. E diz que a deliberativa é parte da cidade. A razão disto é que deliberar é obra do político: pois o político deve deliberar acerca do que é proveitoso para o fim da cidade; por isso é manifesto que deliberar pertence ao político. Ora, o que pertence ao político, enquanto tal, é de necessidade da cidade: por isso a deliberativa é parte da cidade. Quanto a estas, isto é, a deliberativa e a judicativa, que existam separadamente, de modo que um seja o que julga, outro o que delibera, outro o que está em armas, outro o que cultiva os campos, ou que não existam separadamente, mas um e o mesmo seja o que julga e delibera, nada importa para o proposto: pois isto é possível; vemos, com efeito, que o mesmo pode ser soldado e agricultor; igualmente, o mesmo pode ser quem julga e quem delibera. Se, pois, o soldado e o agricultor são partes da cidade, é manifesto que também esta e aquela que se ordena às guerras serão parte dela.
Em seguida, quando diz “a sétima”, mostra que os ricos são parte da cidade. E diz que a sétima parte da cidade, contando todas as precedentes, é a que provê as riquezas, parte que chamamos os opulentos. Como a cidade deve ser por si suficiente, é preciso que tenha riquezas; de outro modo não o seria; e por isso são necessários na cidade os que têm tais riquezas.
Em seguida, quando diz “a oitava”, mostra que a parte diretiva do povo é parte da cidade. E diz que a oitava parte da cidade é a que exerce as magistraturas, isto é, a que é diretiva do povo. Esta é necessária porque o povo é sem razão; e por isso precisa de algo que o dirija, para não se mover à margem da razão.
Em seguida, quando diz “a restante”, mostra que a parte suprema da cidade é necessária. E diz que a parte que na cidade administra os cargos é necessária na cidade, porque a cidade não pode existir sem governantes. A prova disto é que o regime é a ordem dos cargos, e sobretudo do primeiro: logo, é manifesto que é necessário haver na cidade alguns capazes de governar, ou sempre, ou alternadamente, de modo que ora governe um, ora outro. Igualmente, as outras coisas de que se falou, isto é, a deliberação e aquele que resolve a contenda entre alguns que disputam sobre o justo, é preciso que existam na cidade. Se, pois, estas coisas podem fazer-se na cidade bem e justamente, e injustamente e mal; e é preciso que se façam bem, e isto não pode ser sem a virtude que dirige: é manifesto que é necessário que alguns homens políticos governem na cidade segundo a virtude. Assim, pois, se vê que há várias partes da cidade que diferem segundo a espécie e a razão: por isso haverá vários regimes. Se alguém disser que acima se disse que são seis, três retos e três desviados, e não mais, deve-se dizer que acima disse que há seis gêneros de regime, e não mais; alguns deles, porém, têm espécies contidas sob si, e é assim que fala aqui: por isso quer provar que há vários regimes segundo as espécies.
Em seguida, quando diz “as outras”, mostra quais são as principais entre elas segundo a intenção de outros. E divide-se em duas, conforme mostra, por duas razões, que os mesmos podem ser os que deliberam e os que julgam, e quais são as principais. A segunda, onde diz “além disso”. Na primeira, diz que, embora sejam muitas as partes da cidade, duas, contudo, parecem ser as principais e as mais opostas: isto é, os ricos e os pobres. As outras partes, com efeito, podem existir simultaneamente em muitos que são os mesmos: por exemplo, os mesmos podem ser combatentes, agricultores e artesãos. Também os mesmos podem ser os que deliberam e os que julgam. Também, com isso, podem ser virtuosos. Mas é impossível que um e o mesmo seja ao mesmo tempo rico e pobre. Por isso é manifesto que os ricos e os pobres parecem ser as partes mais principais da cidade, e as mais diferentes. Por isso parecem ser sobretudo duas as partes da cidade, nas quais governam os ricos ou os pobres.
Em seguida, quando diz “além disso”, põe a segunda razão. E diz que, além disso, os ricos e os pobres parecem ser as duas partes mais contrárias da cidade, porque na maior parte dos casos os ricos são poucos e os pobres muitos. Por isso é manifesto que os regimes que se determinam segundo a superioridade destas partes serão os dois regimes mais contrários e diversos. Donde é manifesto que o popular e o de poucos são dois regimes diversos e distintos. Embora, porém, o rico enquanto rico e o pobre enquanto tal difiram ao máximo, de modo que um e o mesmo não possa ser ao mesmo tempo rico e pobre, não diferem, contudo, ao máximo segundo a razão de bondade e de malícia. E por isso, considerando segundo a razão de bem e de mal, não diferem ao máximo, mas há outros que diferem mais. Por fim, conclui o que foi dito antes: que há mais regimes do que os que foram ditos, e por que causa.
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