Lição 7

Daquele estado da cidade que com o nome comum se chama república, distinto, porém, dos demais, em que a virtude, a liberdade e as riquezas têm o seu lugar.

462. Resta-nos tratar da chamada politia e da tirania. Ordenamos assim, embora nem esta nem as aristocracias assinaladas sejam desvio, porque, segundo a verdade, todas ficam aquém do regime retíssimo, e por isso se enumeram com estes; e os desvios destas são aqueles, como dissemos no princípio. Por último, é razoável fazer menção da tirania, porque esta é, de todos, o que menos é regime, e o nosso método é acerca do regime. Por que causa, pois, se ordenou deste modo, está dito.

463. Agora, porém, devemos tratar da politia. A sua natureza é, com efeito, manifestíssima, determinadas as coisas que concernem à oligarquia e à democracia; pois a politia é, para falar de modo simples, mistura de oligarquia e de democracia.

464. Costumam, porém, chamar politias as que declinam para a democracia; e as que declinam para a oligarquia, antes aristocracias, porque a instrução e a nobreza acompanham mais os mais opulentos. Além disso, os opulentos parecem ter aquilo por cuja causa os injustos praticam injustiças; donde também os chamam calusagathos¹ e notáveis. Como, pois, a aristocracia quer atribuir a excelência aos melhores dos cidadãos, dizem também que as oligarquias se compõem antes de calusagathos.

465. Parece, porém, ser das coisas impossíveis que uma cidade governada aristocraticamente não esteja bem disposta pelas leis, mas seja mal governada; e igualmente, que seja governada aristocraticamente a que não está bem disposta pelas leis.

466. Não é, porém, boa disposição das leis estarem as leis bem postas e não se lhes obedecer. Por isso deve-se considerar que uma boa disposição das leis é obedecer às leis postas, e outra é estarem bem postas as leis a que se permanece fiel. Pode-se, com efeito, obedecer também às bem postas. Isto, porém, sucede de dois modos: ou às ótimas dentre as possíveis para eles, ou às absolutamente ótimas.

467. Parece, porém, que a aristocracia consiste sobretudo em distribuir-se a honra segundo a virtude; pois o termo da aristocracia é a virtude; o da oligarquia, as riquezas; o da democracia, a liberdade.

468. Isto, porém, que parece à maioria existe em todos. Pois tanto na oligarquia como na aristocracia e na democracia, aquilo que parece à maior parte dos que participam do regime é o que é soberano.

469. Na maior parte das cidades, pois, chama-se espécie de politia: pois só a mistura visa aos ricos e aos pobres, às riquezas e à liberdade. Quase, com efeito, entre a maioria, os opulentos parecem ocupar o lugar dos calusagathos.

470. Como, porém, são três as coisas que disputam a igualdade do regime — a liberdade, as riquezas, a virtude (pois a quarta, a que chamam nobreza de nascimento, acompanha as duas: a nobreza de nascimento é virtude e riquezas antigas) —, é manifesto que a mistura de duas, isto é, dos opulentos e dos pobres, deve chamar-se politia; e a de três, aristocracia, mais do que as outras, excetuada a verdadeira e primeira.

471. Está dito, pois, que há também outras espécies de regime além da monarquia, da democracia e da oligarquia, e quais são estas, e em que diferem entre si as aristocracias, e as politias da aristocracia; e é manifesto que não estão longe umas das outras.

Depois que o Filósofo distinguiu em geral os regimes e os modos do popular, do de poucos e dos melhores, prossegue em particular acerca daquele que com o nome comum se chama república, e da tirania. E divide-se em duas. Na primeira, antepõe a sua intenção, a ordem de proceder e a causa da ordem. Na segunda, prossegue o que pretende, onde diz “agora, porém”. Na primeira, diz que, depois que se determinou acerca da monarquia régia e dos seus modos, e do popular, do de poucos e dos melhores e dos seus modos, resta-nos considerar aquele que com o nome comum se chama república, e a tirania. A causa, porém, por que se determinou acerca dos outros regimes antes daquele que se nomeia com o nome comum é que a república e certas espécies do regime dos melhores antes assinaladas de certo modo são desvios dos primeiros regimes, e de certo modo não. Absolutamente, não são desvios; mas sob certo aspecto o são, porque todos os regimes distintos do ótimo e retíssimo ficam aquém dele. E por isso a república que se nomeia com o nome comum e certas espécies do regime dos melhores são desvios; e ligam-se aos outros que são desvios, como antes se disse. Ora, aquilo que é desvio de algo é conhecido a partir dele: por isso é conhecido pelos outros regimes retos de que se falou. Aquilo que é conhecido por outro segue-o e é posterior a ele, quanto a nós. Por isso, depois da determinação acerca dos outros regimes retos, devia determinar acerca do regime nomeado com o nome comum, já que também ele é de certo modo desvio, isto é, do regime ótimo e perfeitíssimo. Por último, acerca da tirania: e isto com razão, porque a tirania é, entre todos os regimes, o que menos é regime; e por isso devia determinar-se primeiro acerca dos que são regimes absolutamente ou em maior grau, porque a consideração do Filósofo neste livro é determinar acerca do regime. Está dito, pois, por que causa se determinou acerca dos outros antes que da politia, e por último se falará da tirania.

Em seguida, quando diz “agora, porém”, prossegue o que pretende; e divide-se em duas. Na primeira, determina acerca da politia. Em segundo lugar, acerca da tirania, onde diz “da tirania, porém”. Ainda a primeira em duas. Na primeira, mostra que é composta do popular e do de poucos, e que diferença tem em relação a algumas espécies do estado dos melhores. Na segunda, mostra como se institui, onde diz “não é, porém”. Ainda a primeira em duas. Na primeira, prova que é composta do popular e do de poucos. Em segundo lugar, porque tem alguma conveniência com algumas espécies do estado dos melhores, põe a diferença entre a politia e o estado dos melhores quanto àquelas espécies, onde diz “parece, porém”. Ainda, primeiro propõe o que pretende; em segundo lugar prova-o, onde diz “costumam, porém”. Na primeira, diz que agora se deve falar da politia. A sua razão e natureza serão manifestas, vistas as razões do estado popular e do de poucos; porque a politia, absolutamente, por assim dizer, é mista do estado de poucos e do popular; pois na politia não permaneceria em ato e absolutamente a razão do poder de poucos e do popular, mas só virtualmente, assim como os componentes de uma mistura permanecem naquilo que deles se compõe. Isto, porém, tem razão de meio. Ora, a razão do meio conhece-se pelas razões dos extremos. Por isso é manifesto que a politia se conhece pelas razões do poder de poucos e do popular.

Em seguida, quando diz “costumam, porém”, prova que é mista daqueles. Prova-o pelo dito comum de alguns; e diz que alguns dos antigos, quando a politia declina para o popular, chamam-na república; quando, porém, declina para o de poucos, chamam-na estado dos melhores; e a razão disto é que o de poucos se considera segundo a dignidade das riquezas: ora, a instrução e a nobreza acompanham as riquezas. A instrução, porque as riquezas são os instrumentos necessários à instrução; por isso se diz que a instrução acompanha os ricos, na medida em que eles têm o que é necessário à instrução; também a nobreza os acompanha, porque a nobreza é virtude, isto é, inclinação à virtude, e riquezas antigas. Logo, é manifesto que a nobreza e a instrução acompanham os ricos. Além disso, porque os ricos têm consigo aquelas coisas por cuja falta alguns cometem injustiça. Alguns, com efeito, por penúria, às vezes cometem injustiça; os ricos, porém, têm fortuna. Têm, pois, consigo aquelas coisas por cuja falta alguns cometem injustiça. Por isso os que dominam no estado de poucos chamam bons por si aos homens ricos e notáveis, porque no regime dos melhores o governo e a excelência se atribuem aos homens ótimos e virtuosos; e os que favorecem o estado de poucos dizem que o estado de poucos se compõe de homens bons por si. Dizem também que, quando a politia declina para o poder de poucos, é dos melhores: ora, isto não seria assim se não tivesse algo do poder de poucos. Igualmente, dizem outros que, quando declina para o popular, é uma politia popular. Por isso é manifesto que a politia se compõe do estado popular e do de poucos.

Em seguida, quando diz “parece, porém”, põe a diferença entre a politia e as outras espécies do estado dos melhores; e divide-se em duas. Na primeira, antepõe algumas coisas necessárias para o declarar. Na segunda, conclui a diferença, onde diz “como, porém”. A primeira em duas. Primeiro, antepõe aquelas coisas. Em segundo lugar, mostra que a politia se conserva em muitas cidades, onde diz “na maior parte”. A primeira em quatro, conforme antepõe quatro coisas. A segunda, onde diz “não é, porém, boa”; a terceira, onde diz “parece, porém”; a quarta, onde diz “isto, porém”. Na primeira, diz que não parece ser possível que alguma cidade regida pelo governo dos melhores não esteja bem disposta pelas leis, mas seja mal governada segundo elas. Igualmente, não é possível que alguma esteja bem disposta e não seja bem regida pelos melhores; porque a cidade que é bem regida segundo o estado dos melhores tem um fim absolutamente bom, porque tem o fim da virtude; e dispõe bem o que é para o fim e para aquilo em vista do qual existe. Ora, a boa ordenação, segundo a razão das coisas que são para o fim, em relação a ele, é a boa ordenação da lei: logo, a cidade que é bem regida segundo o estado dos melhores é bem regida pelas leis. E a mesma razão vale para a recíproca.

Em seguida, quando diz “não é, porém”, antepõe a segunda. Alguém poderia dizer que as leis estão bem dispostas e que a cidade é regida pelo estado dos melhores, mas que, no entanto, não se quer obedecer às leis. Por isso o Filósofo diz que não é boa disposição e ordenação das leis que elas sejam bem postas e que não se lhes obedeça. E isto é evidente. As leis, com efeito, são certos instrumentos para o fim da cidade. Seria inconveniente que alguns instrumentos, como as flautas, estivessem bem postos ou feitos e, no entanto, não se ordenassem bem ao fim. Do mesmo modo, é inconveniente que as leis sejam bem postas e, no entanto, não se ordenem bem ao fim; ora, isto acontece se não se obedece às leis. Logo, é manifesto que não é boa disposição da lei que a lei seja bem posta e que não se lhe obedeça. E por isso parecem ser duas as boas disposições das leis: uma, que se obedeça às leis; outra, que se ponham leis retas e justas, porque assim acontece obedecer bem às leis. E por isso devem ser postas de tal modo que se lhes obedeça e possam permanecer. Que as leis, porém, estejam bem dispostas para que se lhes obedeça acontece de dois modos: ou porque são ótimas por suposição e conforme cabe em tal regime, ou porque são ótimas absolutamente e sem suposição. Deve-se entender, com efeito, que as leis tomam a sua razão do fim. E por isso, se o fim da cidade é ótimo absolutamente, como no reino e no estado dos melhores, as leis são ótimas absolutamente. Se, porém, o fim não é bom absolutamente, mas por suposição, como no poder de poucos, as leis não são ótimas absolutamente, mas por suposição, porque são ótimas naquela cidade.

Em seguida, quando diz “parece, porém”, põe a terceira. E diz que no estado dos melhores a distribuição do governo se faz segundo a dignidade da virtude. A razão disto é que a razão e o termo do estado dos melhores é a virtude, e por isso nele a distribuição do governo se faz segundo a dignidade da virtude. No de poucos, porém, a distribuição do governo se faz segundo a dignidade das riquezas, porque a sua razão e o seu termo são as riquezas. Mas a razão e o termo do popular é a liberdade, e por isso nele o governo se distribui segundo a dignidade da liberdade.

Em seguida, quando diz “isto, porém”, põe a quarta. E diz que tudo o que parece bem à maioria, em qualquer regime, tem vigor e vale para todos nesse regime. Assim, no de poucos, o que parece bem à maioria dos que governam no regime, isso tem vigor. E a razão disto é esta. Muitos, com efeito, julgam melhor do que poucos ou um só; igualmente, muitos são mais poderosos do que poucos ou um só. E por isso o que parece bem à maioria parece melhor e, por causa do poder deles, é observado e tem vigor. Por isso, o que parecer bem à maior parte dos que participam do regime será o que governa nele.

Em seguida, quando diz “na maior parte”, mostra que a politia se observa em muitas cidades. E diz que em muitas cidades se chama e se observa a república, assim chamada com o nome comum. A razão disto é que a maior parte das cidades é mista de pobres e de ricos. Esta mistura, porém, não visa outra coisa senão a liberdade e as riquezas, segundo as quais se determinam o governo de poucos e o popular. Entre a maioria, os ricos parecem ser os bons e honestos, e por isso governam em toda a região; entre alguns, porém, governa o povo, por causa da liberdade. Sendo, pois, a politia mista do popular e do de poucos, é manifesto que muitas cidades conservam a politia.

Em seguida, quando diz “como, porém”, conclui a diferença entre a politia e o poder dos melhores quanto a algumas espécies. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, recapitula, onde diz “que, pois”. Na primeira, diz que são três as coisas a que principalmente se atende quando, no regime, se disputa sobre a igualdade no governo: a liberdade, a virtude e as riquezas. Uns dizem que o governo deve ser distribuído segundo a dignidade da liberdade, de modo que os que são iguais em liberdade participem igualmente do governo. Outros dizem que a distribuição do governo não deve fazer-se segundo a dignidade da liberdade, mas segundo a dignidade das riquezas, de modo que o tenham os que abundam em riquezas. Outros dizem que a distribuição do governo não deve fazer-se segundo nenhuma destas, mas segundo a dignidade da virtude, de modo que os que atingem igualmente a virtude atinjam igualmente o governo. E assim alguns disputam sobre qual destas deve ser a igualdade segundo a qual se distribui igualmente o governo. A quarta coisa sobre a qual alguns disputam, que se chama nobreza, está anexa a duas, a saber, à virtude e às riquezas, ou as acompanha. A nobreza, com efeito, é a virtude da linhagem, isto é, a inclinação à virtude que desce dos pais aos filhos, e aos pais de outros anteriores, e assim segundo certa antiguidade. Igualmente, a nobreza é riqueza antiga. Não que as riquezas sejam da razão da nobreza, pois é possível que nos pobres haja inclinação à virtude nascida dos pais e segundo certa antiguidade; mas diz-se que a nobreza é riqueza antiga na medida em que as riquezas são necessárias à virtude. Sendo assim, é manifesto que a politia mista de ricos e pobres deve ser chamada politia com o nome comum. Mas a que é mista de três, a saber, de ricos, de pobres e de virtuosos, é o estado dos melhores: um dos três poderes dos melhores distintos do primeiro, que é a verdadeira república dos melhores, não mista.

Em seguida, quando diz “que, pois”, recapitula. E diz que já se disse que, além da monarquia régia, do poder de poucos e do popular, há outras espécies de regime, e quais e de que natureza são: a dos melhores e a politia. Disse-se também como as espécies do estado dos melhores diferem entre si, e como a politia difere do estado dos melhores. E é manifesto, pelo que se disse, que não distam muito entre si a politia e o estado dos melhores que olha aos ricos e aos pobres virtuosos: diferem só em que este olha aos virtuosos e aquela não; e, quanto ao mais, este olha aos ricos e aos pobres, como a politia. Por isso é manifesto que não distam muito.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Calusagathos transcreve o grego kaloi kagathoi, “belos e bons”, expressão com que os gregos designavam os homens de bem, educados e de boa posição, isto é, a classe dos cavalheiros. No comentário que se segue, Pedro de Alvérnia a verte por “homens bons por si” (viros per se bonos). ↩