Artigo 4

Em quarto lugar, pergunta-se se o livre-arbítrio é potência ou não.

E parece que não. Pois o livre-arbítrio, segundo Agostinho, é a faculdade da vontade e da razão; ora, chama-se faculdade como que a um poder fácil. Como, pois, a facilidade da potência provém do hábito, porque, segundo Agostinho, o hábito é aquilo pelo qual alguém pode agir facilmente, parece que o livre-arbítrio é hábito.¹

Além disso, das operações, umas são morais, outras naturais. Mas a faculdade que é para as operações morais é hábito, não potência, como se vê nas virtudes morais. Logo, o livre-arbítrio, que implica facilidade para as operações naturais, é hábito, não potência.

Além disso, segundo o Filósofo no livro 2 da Física, se a natureza fizesse o navio, o faria como a arte; logo, a facilidade natural é da mesma condição que a facilidade que se dá pela arte. Mas a facilidade que se dá pela arte é certo hábito adquirido pelas obras, como se vê nas virtudes morais, de modo que digamos que se faz por arte tudo o que se faz com razão. Logo, também a faculdade ou facilidade natural, que é o livre-arbítrio, será certo hábito.

Além disso, segundo o Filósofo no livro 2 da Ética, os hábitos são aquilo segundo o qual agimos de certo modo, ao passo que as potências são aquilo segundo o qual agimos pura e simplesmente. Mas o livre-arbítrio nomeia não só aquilo pelo qual agimos, mas aquilo pelo qual agimos de certo modo, a saber, livremente. Logo, o livre-arbítrio nomeia um hábito.

Mas dizia-se que, quando se diz que o hábito é aquilo pelo qual agimos de certo modo, deve-se entender bem ou mal.

Em sentido contrário, aquilo que é da razão de hábito é comum a todo hábito. Mas agir bem ou mal não é comum a todo hábito, pois os hábitos especulativos não se referem ao bem ou ao mal, ao que parece. Logo, agir bem ou mal não é da razão de hábito.

Além disso, aquilo que é tirado pelo pecado não pode ser potência, mas hábito. Ora, o livre-arbítrio é tirado pelo pecado, porque, como diz Agostinho, o homem, usando mal do livre-arbítrio, perdeu-se a si mesmo e a ele. Logo, o livre-arbítrio é hábito e não potência.

Mas dizia-se que a palavra de Agostinho se entende da liberdade da graça, que se dá pelo hábito.

Em sentido contrário, do hábito da graça, segundo Agostinho, ninguém usa mal. Logo, o livre-arbítrio, do qual alguém usa mal, não pode entender-se como a liberdade da graça.

Além disso, Bernardo diz que o livre-arbítrio é um hábito do ânimo, com liberdade de dispor de si mesmo, e assim conclui-se o mesmo que antes.

Além disso, é mais fácil sair ao ato de conhecimento do que ao de operação. Mas à potência cognoscitiva foi dado algum hábito natural, a saber, o intelecto dos princípios, que está no ápice do conhecimento; logo, também à potência operativa ou motora foi dado algum hábito natural. Como, pois, o livre-arbítrio parece ocupar o lugar supremo entre as potências motoras, parece que é hábito ou potência aperfeiçoada pelo hábito.

Além disso, a potência não é restringida senão pelo hábito. Mas a vontade e a razão são restringidas no livre-arbítrio: pois a vontade é do possível e do impossível, ao passo que o livre-arbítrio só é do possível; do mesmo modo, a razão é tanto do que está em nosso poder como do que não está em nosso poder, mas o livre-arbítrio só do que está em nosso poder. Logo, o livre-arbítrio nomeia um hábito.

Além disso, assim como a potência nomeia algo acrescentado à essência, assim a faculdade diz algo acrescentado à potência. Ora, o que se acrescenta à potência é o hábito. Como, pois, o livre-arbítrio é faculdade, parece que é hábito.

Além disso, Agostinho diz que o livre-arbítrio é um movimento vital e racional da alma. Mas o movimento nomeia um ato. Logo, o livre-arbítrio é ato e não potência.

Além disso, o juízo, segundo Boécio, é ato de quem julga. Ora, o arbítrio é o mesmo que o juízo; logo, também o arbítrio é ato. Mas o acréscimo de “livre” não o tira do gênero do ato, porque também se dizem livres os atos que estão no poder do agente. Logo, o livre-arbítrio é ato e não potência.

Além disso, segundo Agostinho no livro Sobre a Trindade, aquilo que excede o seu sujeito está em algo essencialmente, não acidentalmente; por isso prova que o amor e a notícia estão na mente essencialmente, porque a mente não só ama e conhece a si mesma, mas também as outras coisas. Ora, o livre-arbítrio se estende além do sujeito, porque a alma, pelo livre-arbítrio, age sobre as coisas que estão fora dela. Logo, o livre-arbítrio está essencialmente na alma, e assim não é potência, pois a potência se acrescenta à essência.

Além disso, nenhuma potência se faz passar a si mesma ao ato; o livre-arbítrio se faz passar a si mesmo ao ato quando quer. Logo, o livre-arbítrio não é potência.

Mas, em sentido contrário, segundo o Filósofo no livro 2 da Ética, há três coisas na alma: potência, hábito e paixão. Ora, o livre-arbítrio não é paixão, pois está na parte superior da alma, ao passo que a paixão e a qualidade passível estão só na parte sensitiva; do mesmo modo, não é hábito, pois é sujeito da graça: com efeito, segundo Agostinho, refere-se à graça como o cavalo ao cavaleiro; e um hábito não pode ser sujeito de outro hábito. Resta, pois, que o livre-arbítrio seja potência.

Além disso, parece haver esta diferença entre a potência e o hábito: a potência, que se refere a opostos, é determinada a um pelo hábito. Mas o livre-arbítrio nomeia algo que se refere a opostos, de nenhum modo determinado a um. Logo, o livre-arbítrio é potência e não hábito.

Além disso, Bernardo diz: tira o livre-arbítrio, e não há o que seja salvo. Ora, o que é salvo é a alma ou uma potência da alma. Logo, como o livre-arbítrio não é a alma, pois pertence só à parte superior, resta que seja potência.

Além disso, o Mestre diz no livro 2 das Sentenças, distinção 24: chama-se livre-arbítrio aquela potência da alma racional pela qual se pode querer o bem ou o mal, discernindo entre ambos; e assim o livre-arbítrio é potência.

Além disso, Anselmo diz que o livre-arbítrio é o poder de conservar a retidão da vontade por causa dela mesma, e assim conclui-se o mesmo que antes.

Resposta. Deve-se dizer que o livre-arbítrio, se se atende à força do vocábulo, nomeia um ato; mas pelo uso da linguagem foi levado a significar aquilo que é princípio do ato. Pois, quando dizemos que o homem tem livre-arbítrio, não entendemos que ele julgue livremente em ato, mas que tem em si aquilo pelo qual pode julgar livremente. Por isso, se esse ato que é julgar livremente tiver em si algo que exceda a força da potência, então o livre-arbítrio nomeará um hábito ou uma potência aperfeiçoada por um hábito, assim como irar-se moderadamente diz algo que excede a força da irascível; pois a irascível não pode, por si mesma, moderar a ira da paixão, a não ser que esteja aperfeiçoada por algum hábito segundo o qual se imprima nela a moderação da razão. Se, porém, julgar livremente não implicar em si algo que exceda a força da potência, o livre-arbítrio não nomeará senão a potência absolutamente, assim como irar-se não excede a força da potência irascível; por isso o seu princípio próprio é uma potência, e não um hábito.

Ora, consta que julgar, se nada se acrescenta, não excede a força da potência, porque é ato de alguma potência, a saber, da razão, por sua própria natureza, sem que se requeira algum hábito acrescentado. E o acréscimo de “livremente”, do mesmo modo, não excede a força da potência; pois diz-se que algo se faz livremente na medida em que está no poder de quem o faz; ora, estar algo em nosso poder nos convém segundo alguma potência, a saber, a vontade, e não por algum hábito. E por isso o livre-arbítrio não nomeia um hábito, mas a potência da vontade ou da razão, uma, por certo, em ordem à outra. Pois assim procede o ato de eleição, a saber, de uma delas em ordem à outra, segundo o que o Filósofo diz no livro 6 da Ética: que a eleição é ou apetite intelectivo ou intelecto apetitivo.

Fica também claro, pelo que foi dito, por que alguns foram movidos a afirmar que o livre-arbítrio é hábito. Alguns, com efeito, afirmaram isso por causa daquilo que o livre-arbítrio acrescenta à vontade e à razão, a saber, a ordem de uma à outra. Mas isso não pode ter razão de hábito, tomando-se o nome de hábito propriamente, pois o hábito é certa qualidade segundo a qual a potência se inclina ao ato. Outros, porém, disseram que o livre-arbítrio é uma potência habitual, considerando a facilidade com que julgamos livremente; mas isso, como já se disse, não excede a razão de potência.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que algo se diz fácil de dois modos: de um modo, pela remoção do impedimento; de outro, pelo acréscimo de ajuda. A facilidade que pertence ao hábito dá-se, pois, pelo acréscimo de ajuda, já que o hábito inclina a potência ao ato. Essa facilidade, porém, o livre-arbítrio não a nomeia, porque, quanto depende de si, não se inclina mais a uma coisa do que a outra; mas nomeia a facilidade que se dá pela remoção do impedimento, porque o livre-arbítrio não é impedido de sua própria operação por algo que o coaja. E por isso Agostinho chamou propriamente o livre-arbítrio de faculdade, não de facilidade, porque faculdade parece implicar que algo esteja no poder de quem tem a faculdade.

E do mesmo modo se deve dizer quanto ao segundo e ao terceiro, que procedem da facilidade do hábito.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que no ato se pode considerar um duplo modo: um que pertence à razão de hábito, como quando algo se faz bem ou mal; outro que pertence à razão de potência, como conhecer imaterialmente convém ao intelecto pela própria natureza da potência. O modo, pois, implicado quando digo “julgar livremente” não pertence a algum hábito acrescentado, mas à própria razão de potência, como se disse.

Falta a solução ao quinto.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que o homem, usando mal do livre-arbítrio, não o perdeu totalmente, mas quanto a algo, a saber, porque depois do pecado não pode estar sem pecado, como podia antes do pecado.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que, embora ninguém possa usar mal da graça, contudo do livre-arbítrio, mesmo quando tem também a liberdade da graça, alguém pode usar mal, conforme dizemos usar mal daquilo que é princípio do mau uso, como a potência ou o hábito. Se, porém, dizemos usar mal de algo como objeto do uso, assim também acontece usar mal das virtudes e da graça, como se vê nos que se ensoberbecem das virtudes.

Quanto ao oitavo, deve-se dizer que Bernardo toma impropriamente hábito por qualquer facilidade.

Quanto ao nono, deve-se dizer que por duas razões uma potência necessita de hábito: primeiro, porque a operação que se há de produzir pela potência excede a força da potência, embora não exceda a força de toda a natureza humana; de outro modo, porque excede a força de toda a natureza. E deste segundo modo necessitam de hábitos todas as potências da alma pelas quais se elicitam atos meritórios, sejam afetivas, sejam intelectivas, porque não podem chegar a tais atos senão acrescentando-se os hábitos da graça.

Do primeiro modo, porém, necessita de hábito o intelecto, porque não pode inteligir algo se não se assimilar a ele pela espécie inteligível; por isso é preciso que se acrescentem as espécies inteligíveis pelas quais o intelecto passe ao ato, e certa ordenação das espécies constitui o hábito. E pela mesma razão as apetitivas inferiores, a saber, a irascível e a concupiscível, necessitam de hábitos, e por isso são aperfeiçoadas pelas virtudes morais; pois que os seus atos sejam moderados não excede a natureza humana, mas excede a força das ditas potências. Por isso é preciso que se imprima nelas aquilo que é da potência superior, a saber, da razão, e a própria marca do selo da razão nas forças inferiores aperfeiçoa formalmente as virtudes morais.

A afetiva superior, porém, não necessita deste modo de algum hábito, porque tende naturalmente ao bem que lhe é conatural como a seu objeto próprio; por isso, para que queira o bem, não se requer senão que ele lhe seja mostrado pela potência cognoscitiva. E por isso os filósofos não puseram na vontade nenhum hábito, nem natural nem adquirido; mas, para dirigir nas coisas operativas, puseram a prudência na razão, e a temperança, a fortaleza e as outras virtudes morais na irascível e na concupiscível. Mas, segundo os teólogos, põe-se na vontade o hábito da caridade, por causa dos atos meritórios.

Quanto ao décimo, deve-se dizer que essa restrição da razão e da vontade não se faz por algum hábito acrescentado, mas pela ordem de uma potência à outra.

Quanto ao undécimo, deve-se dizer que a faculdade que se dá pela inclinação do hábito acrescenta à potência algo que é de outra natureza, a saber, o hábito; mas a faculdade que se dá pela remoção da coação acrescenta à potência uma natureza determinada, a qual, contudo, pertence à própria natureza da potência, assim como a diferença que se acrescenta ao gênero pertence à natureza da espécie.

Quanto ao duodécimo, deve-se dizer que Agostinho define o livre-arbítrio pelo seu ato próprio, porque as potências se conhecem pelos atos; por isso aquela predicação não é essencial, mas causal.

Quanto ao décimo terceiro, deve-se dizer que, embora, segundo a propriedade do vocábulo, o livre-arbítrio nomeie um ato, contudo, segundo o uso dos que falam, foi transferido para significar o princípio do ato.

Quanto ao décimo quarto, deve-se dizer que a notícia e o amor podem comparar-se à mente de dois modos: de um modo, como a quem ama e conhece, e assim não excedem a própria mente, nem se afastam da semelhança dos outros acidentes; de outro modo, podem comparar-se à mente como amada e conhecida, e assim excedem a mente, porque a mente não só ama e conhece a si mesma, mas também as outras coisas; e assim se afastam da semelhança dos acidentes. Pois os outros acidentes, sob aquele aspecto pelo qual se comparam ao sujeito, não se comparam a algo de fora; mas é agindo que se comparam ao que está fora, enquanto inerem ao sujeito. O amor e a notícia, porém, comparam-se de um mesmo modo ao sujeito e às coisas que estão fora, embora haja algum modo pelo qual se comparam só ao sujeito. Assim, pois, não é preciso que o amor e a notícia sejam essenciais à mente, senão na medida em que a mente é conhecida e amada por sua essência.

Falta a solução ao décimo quinto.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O latim facultas deriva de facul, forma antiga de facile, “facilmente”; daí a etimologia da objeção, “faculdade” como “poder fácil”, que a resposta retoma ao distinguir faculdade e facilidade. ↩