Artigo 12

Em décimo segundo lugar, pergunta-se se o livre-arbítrio, sem a graça, no estado de pecado mortal, pode evitar o pecado mortal.

E parece que não, pelo que se diz em Romanos 7:15: Pois não faço o bem que quero, mas o mal que odeio, esse faço; e fala na pessoa do homem condenado, como diz ali certa glosa. Logo, o homem sem a graça não pode evitar o pecado.

Além disso, o pecado mortal atual é mais grave que o original. Ora, quem está no pecado original, se for adulto, não pode evitar, sem a graça, pecar mortalmente; pois desse modo evitaria a condenação à pena sensível, que se deve ao pecado mortal atual. Assim, como quanto aos adultos não há meio-termo entre aquela condenação e a glória da vida eterna, seguir-se-ia que poderia alcançar a vida eterna sem a graça, o que é a heresia pelagiana. Logo, muito menos pode alguém, no estado de pecado mortal, evitar o pecado mortal, a não ser que receba a graça.

Além disso, sobre Romanos 7:16, Se, porém, faço o que não quero etc., diz a Glosa de Agostinho: Agora se descreve o homem posto sob a lei, antes da graça; pois então o homem é vencido pelos pecados, enquanto se esforça por viver justamente com as próprias forças, sem o auxílio da graça libertadora, que liberta o livre-arbítrio para que creia no libertador e assim não peque contra a lei. Ora, pecar contra a lei é pecar mortalmente. Logo, parece que o homem sem a graça não pode evitar o pecado mortal.

Além disso, Agostinho diz no livro Sobre a perfeição da justiça que a malícia está para a alma como a curvatura para a perna, e que o ato do pecado se compara ao coxear. Ora, quem tem a perna torta não pode evitar coxear, a não ser que antes a perna seja curada. Logo, tampouco quem está em pecado pode evitar o pecado mortal, a não ser que antes seja libertado do pecado pela graça.

Além disso, Gregório diz: O pecado que não é apagado pela penitência logo arrasta, com seu peso, a outro. Ora, não é apagado senão pela graça. Logo, sem a graça o homem pecador não pode evitar o pecado.

Além disso, segundo Agostinho, o temor e a ira são certas paixões e pecados. Ora, o homem não pode evitar as paixões pelo livre-arbítrio. Logo, tampouco pode abster-se dos pecados.

Além disso, o que é necessário não pode ser evitado. Ora, alguns pecados são necessários, como é manifesto por aquilo do Salmo: Livrai-me das minhas necessidades. Logo, o homem não pode evitar o pecado pelo livre-arbítrio.

Além disso, Agostinho diz: Há algum pecado quando a carne cobiça contra o espírito. Ora, não está em poder do livre-arbítrio que a carne não cobice contra o espírito. Logo, o poder do livre-arbítrio não se estende a evitar o pecado.

Além disso, a potência de morrer segue-se à potência de pecar: pois o homem, no estado de inocência, não podia morrer senão porque podia pecar. Logo, também a necessidade de morrer se segue à necessidade de pecar. Ora, o homem neste estado não pode evitar morrer. Logo, tampouco pode evitar pecar.

Além disso, segundo Agostinho, o homem podia manter-se de pé no estado de inocência porque tinha a pureza da natureza, imune de toda mancha de pecado. Ora, essa pureza não está no homem pecador destituído da graça. Logo, ele não pode manter-se de pé, mas tem necessariamente de cair depois do pecado.

Além disso, ao vencedor é devida a coroa, como é manifesto em Apocalipse 3. Ora, se alguém evita o pecado quando é tentado ao pecado, vence o pecado e o diabo, conforme Tiago 4:7: Resisti ao diabo, e ele fugirá de vós. Se, pois, alguém pode evitar o pecado sem a graça, poderá merecer a coroa sem a graça, o que é herético.

Além disso, Agostinho diz no livro das Retratações: A vontade não pode resistir à cupidez que a coage. Ora, a cupidez induz ao pecado. Logo, a vontade humana sem a graça não pode evitar o pecado.

Além disso, quem tem um hábito age necessariamente segundo o hábito. Ora, quem está em pecado tem o hábito do pecado. Logo, parece que não pode evitar pecar.

Além disso, o livre-arbítrio, segundo Agostinho, é aquilo pelo qual se elege o bem, com a assistência da graça, e o mal, quando a graça se retira. Logo, parece que aquele que carece da graça elege sempre o mal pelo livre-arbítrio.

Além disso, quem quer que possa não pecar pode vencer o mundo, pois ninguém vence o mundo de outro modo senão desistindo do pecado. Ora, ninguém pode vencer o mundo senão pela graça, porque, como se diz em 1 João 1:4: Esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. Logo, ninguém sem a graça pode evitar o pecado.

Além disso, o preceito de amar a Deus é afirmativo, e assim obriga a que seja observado no lugar e tempo devidos, de modo que, se não for observado, o homem peca mortalmente. Ora, ninguém pode observar o preceito da caridade sem a graça, porque, como se diz em Romanos 5:5: A caridade de Deus foi derramada em nossos corações pelo Espírito Santo, que nos foi dado. Logo, sem a graça o homem não pode deixar de pecar mortalmente.

Além disso, segundo Agostinho, no preceito da misericórdia para com o próximo inclui-se o preceito da misericórdia para consigo mesmo. Ora, alguém pecaria mortalmente se não tivesse misericórdia do próximo que se encontra em risco de morte corporal. Logo, com muito mais razão peca mortalmente se, estando em pecado, não tiver misericórdia de si mesmo arrependendo-se do pecado. Assim, a não ser que o pecado seja apagado pela penitência, o homem não pode evitar pecar.

Além disso, assim como o amor de Deus está para a virtude, assim o desprezo de Deus está para o pecado. Ora, é necessário que todo virtuoso ame a Deus. Logo, é necessário que todo pecador despreze a Deus e assim peque.

Além disso, segundo o Filósofo no livro 2 da Ética, de hábitos semelhantes procedem atos semelhantes. Se, pois, o homem está em pecado, parece que tem necessariamente de produzir atos semelhantes, isto é, atos de pecado.

Além disso, como a forma é princípio da operação, quem carece da forma carece da operação própria dessa forma. Ora, desviar-se do mal é operação da justiça. Como, pois, quem está em pecado carece de justiça, parece que não pode desviar-se do mal.

Além disso, o Mestre diz no livro 2 das Sentenças, distinção 25, que depois do pecado, antes da reparação da graça, o livre-arbítrio é oprimido e vencido pela concupiscência, e tem fraqueza no mal, mas não tem graça no bem; e por isso pode pecar, e até de modo condenável. Assim, sem a graça, ninguém pode evitar o pecado mortal.

Poder-se-ia dizer que ele não pode não pecar no sentido de não ter pecado, mas pode, contudo, não pecar no sentido de não usar do pecado. Em sentido contrário, porém, está que também os pelagianos concediam isto, e, no entanto, Agostinho repreende a opinião deles neste ponto, no livro Sobre a graça e o livre-arbítrio, dizendo assim: Pois dizem os pelagianos que a graça de Deus, que foi dada pela fé de Jesus Cristo, e que não é nem a lei nem a natureza, vale somente para que os pecados sejam perdoados, não para que se evitem os futuros ou se superem as oposições. Mas, se isto fosse verdade, certamente na oração dominical, depois de termos dito: “Perdoai-nos as nossas dívidas”, não acrescentaríamos: “E não nos introduzais em tentação”. Aquilo dizemos para que os pecados sejam perdoados, e isto para que sejam evitados ou vencidos; e de modo algum o pediríamos ao Pai que está nos céus, se pudéssemos efetuá-lo pela força da vontade humana. Logo, parece que aquela resposta é nula.

Além disso, Agostinho diz no livro Sobre a natureza e a graça: Justamente a luz da verdade abandona o transgressor da lei; e, abandonado por ela, ele se torna certamente cego, e é necessário que tropece mais, e que, caindo, se fira, e, ferido, não se levante. Logo, também o pecador destituído da graça tem necessariamente de pecar.

Mas, em sentido contrário, está o que Jerônimo diz ao papa Dâmaso: Nós dizemos que os homens sempre podem pecar e não pecar, de modo que sempre confessemos ser dotados de livre-arbítrio¹. Logo, dizer que o homem no estado de pecado não pode evitar o pecado é negar a liberdade do arbítrio, o que é herético.

Além disso, se há algum defeito num agente em cujo poder está usar ou não usar dele, não é necessário que falhe na sua ação. Assim, se a perna torta pudesse, ao andar, não usar da sua curvatura, poderia não coxear. Ora, o livre-arbítrio sujeito ao pecado pode usar e não usar do pecado, visto que usar do pecado é ato do livre-arbítrio, que tem domínio do seu ato. Logo, por mais que esteja em pecado, pode não pecar.

Além disso, no Salmo 118:95 diz-se: Os pecadores esperaram-me para me perder; e a Glosa: isto é, o meu consentimento. Logo, ninguém é levado a pecar senão consentindo. Ora, o consentimento está em poder do livre-arbítrio. Logo, alguém pode, pelo livre-arbítrio, não pecar.

Além disso, diz-se que o demônio pecou irremediavelmente, porque não pode não pecar. Ora, o homem pecou remediavelmente, como se diz comumente. Logo, pode não pecar.

Além disso, não se passa de um extremo ao outro senão pelo meio. Ora, o homem, antes do pecado, tem a potência de não pecar. Logo, não é levado imediatamente depois do pecado ao outro extremo, isto é, a não poder não pecar.

Além disso, o livre-arbítrio do pecador pode pecar; mas não peca senão elegendo, visto que eleger é ato do livre-arbítrio, assim como a vista nada opera senão vendo. Ora, a eleição, sendo o desejo do que antes foi objeto de conselho, segundo o Filósofo no livro 3 da Ética, segue-se ao conselho, que não versa senão sobre as coisas que estão em nosso poder, como se diz no mesmo lugar. Logo, evitar o pecado ou cometê-lo está em poder do homem que se encontra em pecado.

Além disso, segundo Agostinho, ninguém peca naquilo que não pode evitar, porque isso já seria necessário. Se, pois, alguém que está em pecado não pudesse evitar o pecado, ao cometê-lo não pecaria, o que é absurdo.

Além disso, o livre-arbítrio é igualmente livre de coação antes e depois do pecado. Ora, a necessidade de pecar parece pertencer à coação, visto que essa necessidade está em nós mesmo que não queiramos. Logo, o homem depois do pecado não tem necessidade de pecar.

Além disso, toda necessidade é de coação ou de inclinação natural. Ora, a necessidade de pecar não é de inclinação natural, porque então a natureza seria má, por inclinar ao mal. Logo, se no pecador houvesse necessidade de pecar, ele seria coagido a pecar.

Além disso, o que é necessário não é voluntário. Se, pois, é necessário que peque aquele que está em pecado, o pecado não é voluntário, o que é falso.

Além disso, se o pecador tem necessidade de pecar, essa necessidade não lhe cabe senão em razão do pecado. Ora, ele pode sair do pecado; de outro modo, não se ordenaria aos pecadores, em Isaías 52:11: Retirai-vos, retirai-vos, saí daí, não toqueis o que é impuro. Logo, o pecador pode não pecar.

Resposta. Deve-se dizer que acerca desta questão levantaram-se heresias contrárias. Alguns, julgando a natureza da mente humana à maneira das naturezas corpóreas, opinaram que o homem opera por necessidade tudo aquilo para que viam inclinar-se a mente humana, e por isso caíram em erros contrários. A mente humana tem duas inclinações contrárias. Uma é para o bem, por instinto da razão; considerando-a, Joviniano² disse que o homem não pode pecar. A outra inclinação está na mente humana por obra das forças inferiores, sobretudo enquanto estão corrompidas pelo pecado original: é aquela pela qual a mente se inclina a eleger as coisas que são deleitáveis segundo o sentido carnal; considerando esta inclinação, os maniqueus disseram que o homem peca necessariamente e não pode de modo algum evitar o pecado. E assim uns e outros, ainda que por caminhos contrários, caíram no mesmo inconveniente, o de negar o livre-arbítrio: pois o homem não terá livre-arbítrio se for impelido por necessidade ao bem ou ao mal, o que é inconveniente, como se comprova pela experiência, pelas doutrinas dos filósofos e pelas autoridades divinas, como em certa medida é manifesto pelo que se disse acima. Por isso, em direção contrária, levantou-se Pelágio, que, querendo defender o livre-arbítrio, se opôs à graça de Deus, dizendo que o homem evita o pecado sem a graça de Deus. Esse erro contradiz manifestissimamente a doutrina evangélica, e por isso foi condenado pela Igreja. A fé católica, porém, segue o caminho do meio, salvando a liberdade do arbítrio de tal modo que não exclui a necessidade da graça.

Para evidenciá-lo, deve-se saber que o livre-arbítrio é certa potência constituída abaixo da razão e acima da potência motora executora. Por isso algo se encontra fora do poder do livre-arbítrio de dois modos. De um modo, porque excede a eficácia da potência motora executora, que opera ao império do livre-arbítrio; assim, voar não está sujeito ao livre-arbítrio do homem, porque excede a força da potência motora no homem. De outro modo, algo está fora do poder do livre-arbítrio porque o próprio ato da razão não se estende a ele. Sendo o ato do livre-arbítrio a eleição, que se segue ao conselho, isto é, à deliberação da razão, o livre-arbítrio não pode estender-se àquilo que escapa à deliberação da razão, como são as coisas que ocorrem sem premeditação.

Do primeiro modo, portanto, o pecado ou a sua evitação não excede o poder do livre-arbítrio. Embora o cumprimento do pecado pelo ato exterior se realize pela execução da força motora, o pecado consuma-se na própria vontade, antes da execução da obra, só pelo consentimento. Por isso o livre-arbítrio não é impedido do pecado nem da sua evitação por defeito da força motora, ainda que às vezes seja impedido da execução, como quando alguém quer matar, fornicar ou furtar, e não pode. Mas do segundo modo o pecado ou a sua evitação pode exceder o poder do livre-arbítrio, porque algum pecado ocorre de súbito e como que de repente, e assim escapa à eleição do livre-arbítrio, embora o livre-arbítrio pudesse cometê-lo ou evitá-lo se dirigisse para isso a sua atenção ou o seu esforço. Ora, algo acontece em nós como que de repente de dois modos. De um modo, por ímpeto da paixão: o movimento da ira e da concupiscência às vezes antecipa-se à deliberação da razão, e esse movimento, tendendo ao ilícito por corrupção da natureza, é pecado venial. Por isso, depois do estado de natureza corrompida, não está em poder do livre-arbítrio evitar todos os pecados desse gênero, porque escapam ao seu ato, ainda que possa impedir qualquer desses movimentos se se esforçar contra ele. Não é possível, porém, que o homem se esforce continuamente para evitar tais movimentos, por causa das várias ocupações da mente humana e do repouso necessário. Isso acontece porque as forças inferiores não estão totalmente sujeitas à razão, como estavam no estado de inocência, quando era facílimo ao homem evitar pelo livre-arbítrio todos e cada um desses pecados, visto que nenhum movimento podia levantar-se nas forças inferiores senão segundo o ditame da razão. A esta retidão, porém, falando de modo geral, o homem não é reconduzido pela graça na vida presente, mas esperamos esta retidão no estado de glória;

e por isso, neste estado de miséria, mesmo depois da reparação da graça, o homem não pode evitar todos os pecados veniais, sem que isso prejudique em nada a liberdade do arbítrio. De outro modo, algo acontece em nós como que de repente por inclinação do hábito. Como diz o Filósofo no livro 3 da Ética, é próprio do mais corajoso ser impávido e imperturbável nos temores repentinos, mais do que nos manifestos de antemão. A operação provém tanto mais do hábito quanto menos provém da premeditação: as coisas manifestas de antemão, isto é, previamente conhecidas, alguém as pré-elegerá por razão e cogitação, mesmo sem hábito, ao passo que as repentinas se fazem segundo o hábito. Não se deve entender isto como se a operação segundo o hábito da virtude pudesse dar-se de todo sem deliberação, visto que a virtude é um hábito eletivo; mas porque, para quem tem o hábito, o fim já está determinado na sua eleição. Por isso, sempre que ocorre algo conveniente a esse fim, é logo eleito, a não ser que seja impedido por alguma deliberação maior e mais atenta.

Ora, o homem que se encontra em pecado mortal adere habitualmente ao pecado. Embora nem sempre tenha o hábito do vício, pois de um só ato de luxúria não se gera o hábito da luxúria, a vontade do pecador, abandonado o bem imutável, aderiu ao bem mutável como a um fim; e a força e a inclinação dessa adesão permanecem nela até que adira de novo ao bem imutável como a um fim. Por isso, quando ao homem assim disposto se apresenta algo a fazer que convém à eleição precedente, ele é levado de repente a isso pela eleição, a não ser que se contenha com muita deliberação. Nem por eleger assim de repente fica escusado do pecado mortal, que requer alguma deliberação; porque para o pecado mortal basta a deliberação pela qual se pondera que aquilo que se elege é pecado mortal e contra Deus.

Essa deliberação, porém, não basta para retrair aquele que está em pecado mortal. Ninguém é retraído de fazer algo a que se inclina senão na medida em que isso se lhe propõe como mau; ora, aquele que já repudiou o bem imutável pelo bem mutável já não estima como mau afastar-se do bem imutável, e é nisso que se consuma a razão de pecado mortal. Por isso não é retraído de pecar pelo simples fato de advertir que algo é pecado mortal; é preciso avançar mais na consideração, até chegar a algo que não possa deixar de estimar como mau, como a miséria ou algo semelhante. Por isso, antes que se faça tanta deliberação quanta se requer no homem assim disposto para evitar o pecado mortal, antecipa-se o consentimento no pecado mortal. Suposta, pois, a adesão do livre-arbítrio ao pecado mortal ou a um fim indevido, não está em seu poder evitar todos os pecados mortais, embora possa evitar cada um se se esforçar contra ele. Ainda que evite este ou aquele, aplicando tanta deliberação quanta se requer, não pode, contudo, fazer que alguma vez, antes de tal deliberação, não se antecipe o consentimento no pecado mortal, estando ele desprevenido para deliberar. Pois é impossível que o homem esteja sempre, ou por longo tempo, em tanta vigilância quanta para isso se requer, por causa das muitas coisas em que a mente do homem se ocupa. E desta disposição não é removido senão pela graça, a única pela qual a mente humana passa a aderir, pela caridade, ao bem imutável como a um fim.

É manifesto, pois, pelo que se disse, que não suprimimos o livre-arbítrio quando dizemos que o livre-arbítrio pode evitar ou cometer qualquer pecado tomado singularmente. Tampouco suprimimos a necessidade da graça quando dizemos que o homem, mesmo tendo a graça, não pode evitar todos os pecados veniais, embora possa evitar cada um, antes que a graça se consume no estado de glória; e isso por causa da corrupção do fômite³. Nem quando dizemos que o homem que está em pecado mortal, destituído da graça, não pode evitar todos os pecados mortais, a não ser que sobrevenha a graça, embora possa evitar cada um; e isso por causa da adesão habitual da vontade a um fim desordenado. Estas duas coisas Agostinho as compara à curvatura da perna, da qual se segue a necessidade de coxear. Assim também se verificam as sentenças dos doutores, que acerca disto parecem diversas.

Alguns deles dizem que o homem pode evitar o pecado mortal sem a graça habitual santificante⁴, ainda que não sem o auxílio divino, que governa o homem pela sua providência para fazer o bem e evitar o mal. E isto é verdade quando ele quer esforçar-se contra o pecado, donde resulta que pode evitar cada um. Outros, porém, dizem que o homem não pode permanecer por muito tempo sem a graça sem pecar mortalmente. Também isto é verdade, no sentido de que o homem não está por muito tempo habitualmente disposto a pecar sem que se lhe apresente de repente algo a fazer em que, por inclinação do mau hábito, resvale para o consentimento no pecado mortal; pois não é possível que o homem esteja vigilante por muito tempo, a ponto de aplicar solicitude suficiente para evitar o pecado mortal. Como, pois, ambas as séries de argumentos concluem de algum modo o verdadeiro e de algum modo o falso, deve-se responder a ambas.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que aquela palavra do Apóstolo, segundo as diversas exposições, pode entender-se do pecado mortal e do mal do pecado mortal, enquanto fala na pessoa do homem pecador, ou do mal do pecado venial quanto aos primeiros movimentos, enquanto fala na sua própria pessoa ou na dos outros justos. E de um modo e de outro deve-se entender o seguinte: como a vontade natural se volta a evitar todo mal, o homem pecador não pode, sem a graça, evitar todos os pecados mortais, embora possa evitar cada um; e assim não pode cumprir a vontade natural sem a graça. O mesmo vale para o justo a respeito dos pecados veniais.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que não é possível que um adulto esteja só no pecado original sem a graça, porque, logo que receber o uso do livre-arbítrio, se se preparar para a graça, terá a graça; de outro modo, a própria negligência lhe será imputada como pecado mortal. E o referido argumento parece supor o inconveniente a que conduz: pois, se é possível que um adulto esteja só no pecado original, e acontecer que morra nesse mesmo instante, ficará num meio-termo entre os bem-aventurados e os que são punidos com a pena sensível; e é a esse inconveniente que o argumento conduz.

Para que, porém, não se insista neste ponto, deve-se saber que no pecado original há aversão habitual do bem imutável, visto que quem tem o pecado original não tem o coração unido a Deus pela caridade. Assim, quanto à aversão habitual, vale a mesma razão para quem está em pecado original e para quem está em pecado mortal, ainda que no pecado mortal haja, além disso, a conversão habitual a um fim indevido. Além disso, não se segue que, se alguém evita a condenação pelo livre-arbítrio, possa por isso adquirir a glória pelas forças do livre-arbítrio; pois isto é maior, como mostra a instância do homem no estado de inocência.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o homem sem a graça é vencido pelo pecado a ponto de agir contra a lei; porque, ainda que possa evitar este ou aquele pecado esforçando-se em contrário, não pode evitar todos, pela razão já dita.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o exemplo de Agostinho sobre a curvatura não é semelhante num ponto: não está em poder da perna usar ou não usar da curvatura, e por isso é preciso que todo movimento da perna torta seja coxear; o livre-arbítrio, ao contrário, pode usar ou não usar da sua curvatura. Por isso não é preciso que peque em qualquer ato seu, mas pode às vezes evitar o pecado. É semelhante, porém, quanto a isto: não é possível evitar todos, como se disse.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que, embora o pecado não apagado pela penitência arraste a outro, inclinando a ele, não é necessário que o livre-arbítrio obedeça sempre a essa inclinação; pode, em algum ato, esforçar-se contra ela.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que o temor e a ira, enquanto são paixões, não são pecados mortais, mas veniais; pois são primeiros movimentos.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que os pecados se dizem necessários na medida em que não podem ser evitados todos, embora cada um possa ser evitado.

Quanto ao oitavo, deve-se dizer que, quando a carne cobiça contra o espírito, há vício, mas de pecado venial.

Quanto ao nono, deve-se dizer que a necessidade de morrer é acompanhada da necessidade de pecar, venial ou mortalmente, exceto nas pessoas privilegiadas, isto é, Cristo e a Bem-aventurada Virgem; mas não da necessidade de pecar mortalmente, como é manifesto nos que têm a graça.

Falta a solução ao décimo.

Quanto ao décimo primeiro, deve-se dizer que a coroa é dada a quem vence totalmente o diabo e o pecado. Quem evita um pecado perseverando noutro, sendo ainda servo, não é vencedor, a não ser talvez sob certo aspecto; por isso não merece a coroa.

Quanto ao décimo segundo, deve-se dizer que não se pode entender que a cupidez coaja de modo absoluto o livre-arbítrio, que é sempre livre de coação; mas diz-se que coage por causa da veemência da inclinação, à qual, no entanto, se pode resistir, ainda que com dificuldade.

Quanto ao décimo terceiro, deve-se dizer que o livre-arbítrio pode usar ou não usar do hábito; por isso não é preciso que alguém aja sempre segundo o hábito, mas pode às vezes agir até contra o hábito, ainda que com dificuldade. Contudo, permanecendo o hábito, não pode acontecer que alguém permaneça por muito tempo sem nada fazer segundo o hábito.

Quanto ao décimo quarto, deve-se dizer que, retirando-se a graça, o livre-arbítrio pode por si eleger o mal; não é necessário, contudo, que sem a graça santificante eleja sempre o mal.

Quanto ao décimo quinto, deve-se dizer que não se segue que alguém, evitando o pecado, vença o mundo, a não ser que esteja de todo imune do pecado, como antes se disse.

Quanto ao décimo sexto, deve-se dizer que o preceito se observa de dois modos. De um modo, de tal sorte que, uma vez observado, é mérito de glória; e assim ninguém pode observar, sem a graça, o referido preceito nem os outros;

de outro modo, de tal sorte que, uma vez observado, faz evitar a pena; e assim pode ser observado também sem a graça santificante. Do primeiro modo é observado quando se cumpre a substância do ato com o modo conveniente que a caridade lhe confere; e, assim entendido, o referido preceito do amor não é tanto preceito quanto fim do preceito e forma dos outros preceitos.

Do segundo modo é observado quando só a substância do ato é cumprida, o que acontece também em quem não tem o hábito da caridade; pois também o injusto pode fazer coisas justas, segundo o Filósofo no livro 2 da Ética.

Quanto ao décimo sétimo, deve-se dizer que aquele argumento não vem ao caso. Dado que alguém cometa novo pecado por não ter misericórdia de si a ponto de se preparar para a penitência, pode, contudo, evitar esse pecado, visto que pode preparar-se. Tampouco é preciso que o pecador cometa novo pecado sempre que não tem misericórdia de si arrependendo-se, mas somente quando está obrigado a isso por alguma causa especial.

Quanto ao décimo oitavo, deve-se dizer que o virtuoso pode não amar a Deus em ato, e até agir em contrário, como é manifesto quando peca.

Quanto ao décimo nono, deve-se dizer que, embora os hábitos produzam sempre atos semelhantes, quem tem o hábito pode passar a um ato contrário ao hábito, porque não é necessário que use sempre do hábito.

Quanto ao vigésimo, deve-se dizer que quem carece de justiça pode fazer o ato imperfeito da justiça, que é fazer coisas justas, e isso por causa dos princípios do direito natural impressos na razão; mas não pode fazer o ato perfeito da justiça, que é fazer justamente as coisas justas. Assim, algum injusto pode às vezes desviar-se do mal.

Quanto ao vigésimo primeiro, deve-se dizer que a palavra do Mestre não se deve entender como se fosse necessário que o homem que está em pecado mortal sucumba a qualquer tentação, mas no sentido de que, se não for libertado do pecado pela graça, cairá alguma vez em algum pecado mortal.

Quanto ao vigésimo segundo, deve-se dizer que temos necessidade de pedir na oração dominical não só que nos sejam perdoados os pecados passados, mas também que sejamos livrados dos futuros, porque, se o homem não for libertado pela graça, tem necessariamente de cair alguma vez em pecado do modo referido, ainda que possa evitar este ou aquele esforçando-se contra ele.

Quanto ao vigésimo terceiro, deve-se dizer que é necessário que quem foi abandonado pela luz da graça caia alguma vez; não é necessário, contudo, que sucumba em qualquer tentação.

Quanto ao primeiro dos argumentos em contrário, deve-se dizer que a liberdade do arbítrio ficaria prejudicada se o homem não pudesse evitar o pecado esforçando-se em contrário. Mas não fica prejudicada se o homem não pode manter-se em contínua solicitude de resistir ao pecado; e, quando não está solícito quanto a isso, a inclinação habitual arrasta-o para o que é conveniente ao hábito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o livre-arbítrio, por ter domínio do seu ato, pode não usar do próprio defeito sempre que aplica a isso o seu cuidado; mas, como é impossível que o aplique sempre, segue-se que às vezes falhe no ato.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que sem o consentimento do livre-arbítrio não se comete pecado mortal; mas o consentimento segue a inclinação habitual, a não ser que tenha havido antes muita deliberação, como se disse.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que se diz que o homem caiu remediavelmente porque pode encontrar remédio com o auxílio da graça, embora para isso não baste o poder do livre-arbítrio.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que não poder pecar e não poder não pecar são contrários; ao passo que poder pecar e não pecar é o meio entre eles. Por isso o argumento supõe algo falso.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que eleger e aconselhar-se só versam sobre as coisas que estão em nosso poder; mas, como se diz no livro 3 da Ética, o que fazemos por meio dos amigos, de algum modo o fazemos por nós mesmos. Por isso o livre-arbítrio pode ter eleição e conselho não só acerca daquilo para que basta o seu próprio poder, mas também acerca daquilo para que necessita do auxílio divino.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que alguém que está em pecado mortal pode evitar todos os pecados mortais com o auxílio da graça; pode também, pela força natural, evitar cada um, ainda que não todos. Por isso não se segue que, cometendo o pecado, não peque.

Quanto ao oitavo, deve-se dizer que a necessidade de pecar não impõe coação ao livre-arbítrio. Embora o homem não possa eximir-se por si mesmo daquela necessidade, pode, contudo, resistir de algum modo àquilo de que se diz essa necessidade, na medida em que pode evitar cada pecado, ainda que não todos.

Quanto ao nono, deve-se dizer que o pecado se tornou como que natural ao pecador; pois o hábito opera em quem o tem como uma espécie de natureza. Por isso a necessidade que provém do hábito reduz-se à inclinação natural.

Quanto ao décimo, deve-se dizer que, segundo Agostinho, algo pode ser necessário e, contudo, voluntário: a vontade abomina necessariamente a miséria, e isso por causa da inclinação natural, à qual se assemelha a inclinação do hábito.

Quanto ao décimo primeiro, deve-se dizer que o homem que está em pecado de modo algum pode eximir-se do pecado que já cometeu senão com o auxílio da graça. Pois não é eximido do pecado, que se consuma na aversão, a não ser que a sua mente adira a Deus pela caridade, a qual não provém do livre-arbítrio, mas é derramada nos corações dos santos pelo Espírito Santo, como se diz em Romanos 5:5.

Footnotes

1. Nota do tradutor: A frase, que Pedro Lombardo cita como de São Jerônimo, provém de uma explicação do símbolo dirigida ao papa Dâmaso e transmitida entre as obras de Jerônimo. Trata-se, na verdade, da profissão de fé que o próprio Pelágio enviou ao papa Inocêncio I, o que dá à citação, neste artigo, um sabor involuntariamente irônico. ↩

2. Nota do tradutor: Joviniano, monge romano do fim do século IV, sustentava, entre outras teses, que quem foi batizado com fé plena não pode ser vencido pelo diabo. Foi refutado por São Jerônimo no Adversus Iovinianum e condenado pelo papa Sirício. ↩

3. Nota do tradutor: Fomes (em português, “fômite”) significa propriamente a acendalha que alimenta o fogo. Os teólogos usam o termo, muitas vezes na forma fomes peccati, para designar a inclinação desordenada ao pecado que permanece no homem como sequela do pecado original, mesmo depois do batismo. ↩

4. Nota do tradutor: Traduz-se por “graça santificante” a gratia gratum faciens, literalmente “graça que torna agradável” a Deus: é a graça habitual que justifica quem a recebe. Os escolásticos distinguem dela a gratia gratis data, “graça dada gratuitamente”, concedida em vista do bem dos outros, como a profecia; no artigo 15, porém, a expressão é tomada em sentido mais amplo. ↩