Capítulo 12

No qual se reprova o erro mencionado

Para que em cada uma das coisas mencionadas se possa ver manifestamente a verdade, é preciso investigar por ordem o que foi exposto, descendo das coisas comuns às especiais. E consideremos primeiro se é verdade o que dizem, que é mais meritória a obra de virtude feita sem a obrigação do voto do que se alguém a cumpre por voto. E, embora sobre isso se tenham dito muitas coisas em outro opúsculo nosso, que escrevemos sobre a perfeição, aqui, contudo, não nos pesa repetir algumas.

Primeiro, pois, deve-se considerar que, como o louvor da obra depende da raiz da vontade, tanto mais louvável se torna a obra exterior quanto melhor é a vontade de que procede. Ora, entre as outras condições da boa vontade, uma é que seja uma vontade firme e estável; por isso também, em censura dos preguiçosos, alega-se o que se tem em Pr 13, 4: o preguiçoso quer e não quer. Tanto mais louvável e mais meritória se torna, pois, a obra exterior quanto mais a sua vontade se firma no bem. Por isso também o Apóstolo admoesta em 1 Cor 15, 58: sede estáveis e inabaláveis; e, segundo o Filósofo, requer-se para a virtude que alguém opere firme e inabalavelmente. Mas também os jurisperitos definem a justiça como a vontade constante e perpétua. Assim como, ao contrário, fica claro que tanto mais detestável é o pecado quanto mais obstinada no mal estiver a vontade do homem; por isso também a obstinação é contada como pecado contra o Espírito Santo. Ora, é manifesto que a vontade se firma para fazer algo pelo juramento; por isso também o Salmista dizia: jurei e resolvi guardar os juízos da tua justiça. Confirma-se também semelhantemente pelo voto, já que o voto é uma certa promessa. Ora, quem promete que fará algo firma o seu propósito de cumpri-lo. É, pois, mais louvável e mais meritória a obra de virtude se se faz com a vontade firmada pelo voto. Isso aparece também pelo costume da vida humana.

Como a vontade humana é mutável, com efeito, para que se dê crédito às palavras dos homens, arraigou-se o costume necessário de que alguém confirme com promessa o que quer fazer a outro, e, além disso, robusteça a promessa com garantias legítimas. Ora, cada um deve mais a si mesmo do que ao próximo, principalmente nas coisas que pertencem à salvação espiritual, segundo aquilo de Eclo 30, 24: tem compaixão de tua alma, agradando a Deus. Ora, o homem, por causa da mutabilidade da vontade, pode deixar de fazer o que se propôs para sua salvação espiritual, assim como o que se propôs para a vantagem temporal de outro. Se, pois, alguém provê utilmente ao próximo, cercando a sua promessa de juramento, fiança ou penhor, muito mais útil e louvavelmente provê a si mesmo se procurar firmar o bom propósito que concebeu, por voto, por juramento ou por qualquer outro modo. Por isso diz Agostinho na carta a Paulina e Armentário: porque fizeste voto, já te ligaste; não te é lícito fazer outra coisa; e depois acrescenta: nem te arrependas por isso de ter feito voto; antes, alegra-te de que já não te seja lícito o que te teria sido lícito com teu detrimento.

Além disso, deve-se considerar que a obra de uma virtude inferior se torna mais louvável e mais meritória se se ordena a uma virtude superior, como a obra da abstinência, se se ordena à caridade. Por igual razão, pois, também se se ordena à latria, que é superior à abstinência. Ora, o voto é ato de latria: é, com efeito, uma promessa feita a Deus acerca das coisas que pertencem ao serviço de Deus; por isso se diz em Is 19, 21: os egípcios conhecerão o Senhor naquele dia, e o adorarão com vítimas e oferendas, e farão votos ao Senhor e os cumprirão. O jejum, pois, será mais louvável e mais meritório se se fizer por voto. Daí vem que no Salmo se aconselha ou se manda: fazei votos e cumpri-os ao Senhor vosso Deus; o que em vão se mandaria ou aconselharia, se não fosse melhor fazer a boa obra por voto.

Assente isto, duvidar ainda se é lícito a alguém obrigar-se por voto ao ingresso na vida religiosa é errôneo. Se, com efeito, é virtuoso assumir o estado religioso, e é mais louvável fazer os atos virtuosos por voto, agem louvavelmente os que, não podendo ingressar imediatamente na vida religiosa, se ligam por voto ao ingresso na vida religiosa. A não ser, talvez, que alguém diga, com Vigilâncio, que o estado da vida secular se iguala ao estado religioso; ou, com maior insânia, irrompa a tal ponto de erro que presuma afirmar que o estado das ordens religiosas que a Igreja aprovou não é estado de salvação: com o que já superarão a heresia de Vigilâncio, não só tornando vãos os conselhos de Cristo, mas esvaziando-os inteiramente, e também opondo-se à ordenação da Igreja, o que é ser cismático.

Se, porém, agem louvavelmente e são movidos pelo Espírito de Deus os que se obrigam por voto ao ingresso na vida religiosa, segue-se que agem louvavelmente os que, com suas exortações, induzem outros a isso, cooperando nisto com o Espírito Santo, enquanto se empenham por persuadir, pelo ministério exterior, aquilo a que o Espírito Santo instiga interiormente. Por isso também o Apóstolo diz em 1 Cor 3, 9: pois somos colaboradores de Deus, isto é, ministrando exteriormente.

Mas, como quanto aos que ultrapassam os anos da puberdade é nefando pensar o contrário, resta considerar se os meninos ou as meninas, antes de completarem os anos da puberdade, podem ligar-se por voto à vida religiosa. Aqui é preciso distinguir que o voto é duplo: um simples, outro solene. O voto simples consiste só na promessa; o voto solene, porém, tem, com a promessa, uma manifestação exterior: a saber, quando o homem se oferece atualmente a Deus, ou pela recepção de uma ordem sacra, ou pela profissão de uma ordem religiosa determinada nas mãos do prelado, dois modos pelos quais o voto se soleniza; ou também pela recepção do hábito dos professos, que é uma certa profissão interpretativa. Ora, cada um destes votos tem um efeito diverso acerca do matrimônio. Pois o voto solene impede o matrimônio a ser contraído e dirime o já contraído; o voto simples, porém, embora impeça o que se há de contrair, não dirime o contraído.

Há também um efeito contrário e diverso de cada um dos votos acerca da vida religiosa. Pois o voto solene, que se faz por profissão expressa ou presumida, já faz o monge, ou o frade de qualquer outra ordem; o voto simples, porém, ainda não faz o monge, já que ele continua senhor de seus bens e, se contrair matrimônio, ainda pode ser marido. Como, pois, o voto simples consiste só na promessa feita a Deus, que procede da deliberação interior da mente, o voto simples tem eficácia por direito divino, que nenhum direito humano pode suprimir. A eficácia deste voto, porém, pode ser suprimida de dois modos. De um modo, por falta da deliberação que dá firmeza à promessa; e por isso os votos dos loucos e dos outros dementes não têm força de obrigação, como se tem nas Extravagantes, Dos regulares e dos que passam à vida religiosa, cap. Sicut tenor; e a mesma razão vale para as crianças que não são capazes de dolo nem têm o devido uso da razão, o qual em alguns se antecipa e em outros se retarda, segundo a diversa disposição da natureza; por isso não se pode prefixar para isso um tempo certo.

De outro modo, impede-se a eficácia do voto simples se alguém faz voto a Deus do que não está em seu próprio poder; por exemplo, se um escravo fizesse voto de entrar na vida religiosa, teria eficácia quanto a ele, que tem o uso da razão, se seu senhor o permitisse; se, porém, o senhor não ratificar esse voto, poderá revogá-lo sem pecado, como se tem nos Decretos, dist. 44, cap. Si servus, onde se diz que: se o escravo for ordenado sem o conhecimento do senhor, é-lhe lícito, dentro do espaço de um ano, provar a condição servil e reaver o seu escravo. E, como o menino ou a menina, dentro dos anos da infância, está constituído, também por direito natural, sob o poder do pai, o pai poderá, se quiser, revogar o voto por eles emitido, ou, se quiser, aceitá-lo, segundo a ordenação do direito divino. Diz-se, com efeito, em Nm 30, 4: a mulher que estiver na casa de seu pai e ainda em idade de menina, se fizer algum voto e se ligar por juramento; se o pai conhecer o voto que ela prometeu e o juramento com que obrigou a sua alma, e calar-se, ficará obrigada ao voto; tudo o que prometeu e jurou cumprirá em obra. Mas, se o pai se opuser logo que o ouvir, tanto os votos como os juramentos dela serão nulos; e não ficará obrigada à promessa, porque o pai se opôs. Daí fica claro que a menina, ou o menino, do qual a razão é a mesma, dentro dos anos da infância, quanto deles depende, podem obrigar-se por voto, a não ser que o impeça a falta de razão, como se disse; mas, porque estão sujeitos ao poder de outro, o voto pode ser revogado pelo pai. O que também fica claro pelo que se acrescenta a respeito da mulher adulta, cujo voto pode ser revogado pelo marido.

E, embora o direito positivo não possa determinar o tempo em que o homem começa a ter o uso da razão, pelo qual pode obrigar-se a Deus, pode, contudo, determinar o tempo da obrigação ou sujeição de uma pessoa a outra. Ora, este tempo se determina, na menina, até os doze anos completos, e, no varão, até os catorze, porque este costuma ser comumente o tempo da puberdade, como se tem em 20, q. 2, cap. Puella. Assim, pois, quanto ao voto simples, pelo qual alguém se obriga ao ingresso na vida religiosa, pode alguém obrigar-se, quanto dele depende, antes de completar os anos da puberdade, se for capaz de dolo, tendo o devido uso da razão para discernir o que faz; esse voto, porém, pode ser revogado pelo pai ou pelo tutor, que está no lugar do pai. Mas, como o voto solene da vida religiosa, que se faz por profissão tácita ou expressa, tem certas solenidades exteriores, que estão sujeitas à ordenação da Igreja, assim como também a solenidade da ordem sacra, segundo a determinação da Igreja exige-se para tal voto o tempo completo da puberdade, isto é, no menino, catorze anos, e, na menina, doze; de tal modo que a profissão feita antes deste tempo, por mais capaz de dolo que alguém seja, não faz do professo um monge, ou um frade de qualquer ordem. Isso, com efeito, sustenta agora comumente a Igreja, embora se diga que Inocêncio III pensou de outro modo.