Q. 15 - Sobre a luxúria

Sobre a luxúria

Artigo 1

Se todo ato de luxúria é pecado

A questão trata da luxúria. E, em primeiro lugar, pergunta-se se todo ato de luxúria é pecado.

E parece que não. Com efeito, a fornicação é um ato de luxúria. Mas ela é enumerada juntamente com certas coisas que não são pecados, mas lícitas em si mesmas, pois se diz em Atos 15:28-29: Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor nenhum encargo além destas coisas necessárias: que vos abstenhais das carnes imoladas aos ídolos, do sangue, dos animais sufocados e da fornicação. Ora, comer qualquer alimento não é, em si mesmo, pecado, segundo aquilo de 1 Timóteo 4:4: Nada deve ser rejeitado do que se recebe com ação de graças. Logo, tampouco a fornicação é pecado; e, assim, nem todo ato de luxúria é pecado.

Além disso, conhecer uma mulher é um ato natural; e, assim, considerado em si mesmo, não é pecado, como tampouco o é vê-la, pois ambos são atos de uma potência natural. Ora, ver uma mulher que não é a própria não é pecado. Logo, tampouco o é conhecer uma mulher que não é a própria.

Além disso, se a fornicação é pecado, isso se deve ou à potência da qual procede o ato, ou à matéria, ou ao fim. Ora, a fornicação não é pecado em razão da potência, pois a potência da qual procede o ato é natural; nem tampouco em razão da matéria, pois a matéria é a mulher, criada por Deus para esse uso, segundo aquilo de Gênesis 2:18: Façamos para ele uma auxiliar semelhante a ele. Pode também acontecer que não o seja em razão do fim, por exemplo, se alguém, ao fornicar, pretende gerar uma prole que será criada para o culto de Deus. Logo, parece que nem toda fornicação é pecado.

Além disso, segundo o Filósofo, no livro XV de Sobre os animais, o sêmen é um excedente do alimento. Ora, é lícito expelir de qualquer modo os outros excedentes, e isso se faz sem pecado. Logo, parece que o mesmo acontece na emissão do sêmen. Portanto, nem todo ato de luxúria é pecado.

Além disso, aquilo que é pecado por seu gênero não é lícito fazer, por melhor que seja o fim, segundo aquilo de Romanos 3:8: Não como alguns afirmam que dizemos: façamos o mal para que venha o bem. Ora, como diz o Comentador no livro V da Ética, o epices, isto é, o homem virtuoso, comete adultério com a mulher do tirano para, matando o tirano, libertar a pátria. Logo, também o adultério não é pecado em si mesmo. Muito menos, portanto, os outros atos de fornicação.

Além disso, nenhum ato do justo, enquanto justo, é pecado. Ora, a fornicação parece ser um ato de justiça, pois se diz em Gênesis 38:26 que Judá disse de Tamar, com quem havia fornicado: Ela é mais justa do que eu, ou: Foi justificada por mim, como consta no texto hebraico, segundo diz Jerônimo. Logo, a fornicação não é pecado.

Além disso, Agostinho diz, no livro VII de A cidade de Deus, que todo vício é contra a natureza. Ora, a fornicação não é contra a natureza, pois, sobre aquilo de Romanos 1:26: Com efeito, suas mulheres mudaram o uso natural, a Glosa diz: O uso natural é que o homem e a mulher se unam num mesmo ato sexual. Logo, não é pecado.

Além disso, nenhum pecado é cometido segundo um preceito de Deus. Ora, a fornicação foi por vezes cometida segundo um preceito de Deus, pois se diz em Oseias 1:2: O Senhor disse a Oseias: vai, toma para ti uma mulher de fornicações e gera para ti filhos de fornicações. Logo, a fornicação não é pecado em si mesma.

Além disso, a qualquer vício que consiste no excesso se opõe uma virtude que consiste na diminuição. Ora, a luxúria implica certo excesso nas concupiscências das deleitações sexuais; mas a diminuição oposta, que é a virgindade ou a continência perpétua, não é pecado, mas algo louvável. Logo, tampouco a luxúria é sempre pecado.

Em sentido contrário, está o que se diz em Hebreus 13:4: (Seja) honrado o matrimônio em todos, e o leito, imaculado; pois Deus julgará os fornicadores e os adúlteros. Ora, aquilo pelo qual o homem fica sujeito ao juízo divino é pecado. Logo, a fornicação, o adultério e todos os atos de luxúria desse tipo são pecados.

Além disso, diz-se em Tobias 4:13: Guarda-te, meu filho, de toda fornicação e nunca te permitas conhecer o crime com outra que não seja tua mulher. Ora, chamam-se atos de luxúria aqueles que se dão fora da união com a esposa legítima. Logo, todo ato de luxúria é pecado.

Respondo. Deve-se dizer que a luxúria é um vício oposto à temperança enquanto esta modera as concupiscências das coisas agradáveis ao tato relativas à atividade sexual; assim como a gula se opõe à temperança enquanto esta modera as concupiscências das coisas agradáveis ao tato relativas aos alimentos e às bebidas. Por isso, a luxúria implica principalmente certa desordem, por excesso, nas concupiscências das deleitações sexuais.

Essa desordem pode existir ou somente nas paixões interiores, ou, além disso, no próprio ato exterior, que é desordenado em si mesmo, e não apenas por causa da concupiscência desordenada da qual procede. Com efeito, pertence à concupiscência desordenada que alguém, por desejar algo agradável, pratique um ato que é desordenado em si mesmo, como se vê no caso das concupiscências das riquezas: pode haver uma concupiscência desordenada de adquirir ou conservar as riquezas próprias que lhe são devidas; e, nesse caso, tal aquisição ou conservação das riquezas não é viciosa em si mesma, mas somente enquanto provém de uma concupiscência imoderada. Às vezes, porém, da concupiscência desordenada das riquezas provém que o homem queira também tomar ou conservar o que pertence a outro; e, então, o próprio ato de tomar ou conservar é desordenado em si mesmo, e não apenas enquanto procede de uma concupiscência desordenada. E ambas as coisas pertencem ao vício da iliberalidade, como fica claro pelo que diz o Filósofo no livro IV da Ética.

O mesmo se deve dizer da luxúria: às vezes, ela implica somente a desordem da concupiscência interior, como se vê naquele que, por uma concupiscência imoderada, se une à própria mulher; nesse caso, o próprio ato não é desordenado em si mesmo, mas somente enquanto procede de uma concupiscência desordenada. Às vezes, porém, juntamente com a desordem da concupiscência, há também a desordem do próprio ato exterior em si mesmo, como acontece em todo uso dos órgãos genitais fora do ato matrimonial.

Que todo ato desse tipo seja desordenado em si mesmo fica claro pelo fato de que se diz desordenado todo ato humano que não é proporcionado ao devido fim; assim, comer é desordenado se não for proporcionado à saúde do corpo, à qual se ordena como a seu fim. Ora, o fim do uso dos órgãos genitais é a geração e a educação da prole; e, por isso, todo uso desses órgãos que não seja proporcionado à geração da prole e à sua devida educação é desordenado em si mesmo. Ora, é manifesto que qualquer ato desses órgãos, fora da união do macho com a fêmea, não é adequado à geração da prole.

Toda união do homem com a mulher fora da lei do matrimônio, porém, é desproporcionada à devida educação da prole, pois a lei do matrimônio foi instituída para excluir as uniões sexuais indiscriminadas, que se opõem à certeza da paternidade. Com efeito, se qualquer homem pudesse unir-se indiferentemente a qualquer mulher que não lhe estivesse determinada, seria suprimida a certeza da paternidade e, por consequência, o cuidado do pai com a educação dos filhos; e isso é contrário ao que convém à natureza humana, pois os homens se preocupam naturalmente com a certeza da paternidade e com a educação de seus filhos. Isso diz respeito ainda mais aos pais do que às mães, pois a educação que compete às mães se refere à primeira infância; depois, porém, compete ao pai educar o filho, instruí-lo e acumular bens para toda a sua vida.

É isso também o que vemos nos outros animais: em qualquer espécie animal em que a prole, depois de nascer, necessita dos cuidados comuns do macho e da fêmea, não há cópula indiscriminada, mas de um macho com uma fêmea determinada, como se vê em todas as aves que nidificam juntas. Por isso, é manifesto que toda união do homem com a mulher fora da lei do matrimônio, que exclui as uniões sexuais indiscriminadas, é desordenada em si mesma. Não se trata agora, porém, de saber se essa determinação se faz para ter uma só mulher ou várias, de modo dissolúvel ou indissolúvel, pois essas coisas pertencem à questão do matrimônio. Seja como for, porém, é necessário que toda união do homem com a mulher fora da lei do matrimônio seja desordenada.

Assim, portanto, todo ato de luxúria é pecado, ou por causa da desordem do ato, ou ainda por causa da desordem apenas da concupiscência; e essa desordem pertence primeira e propriamente à luxúria. Com efeito, Agostinho diz, no livro XIII de A cidade de Deus, que a luxúria não é um vício dos corpos belos e agradáveis, mas da alma que ama perversamente os prazeres corporais, negligenciando a temperança, pela qual ajustamos o que é torpe às coisas mais torpes e o que é agradável às mais agradáveis.

À primeira objeção, portanto, deve-se dizer que os apóstolos, querendo que, na Igreja primitiva, os convertidos dentre os gentios se reunissem com os convertidos dentre os judeus, eliminaram os impedimentos dessa união, suprimindo de ambos os lados aquilo que pudesse ser oneroso aos outros. Por isso, proibiram aos gentios as coisas que desagradavam aos judeus, não considerando se eram pecados ou não, mas somente porque provocavam escândalo. Com efeito, os gentios julgavam que todo alimento era em si mesmo lícito para comer, o que era verdade; mas os judeus tinham aversão a isso por causa do antigo costume da Lei. Por isso, os apóstolos proibiram aos gentios, naquele tempo, os alimentos mais abomináveis aos judeus. Inversamente, porém, os gentios julgavam falsamente que a fornicação simples não era pecado, ao passo que os judeus, instruídos pela Lei, com razão a abominavam como pecado. Por isso, os apóstolos também a proibiram, tanto por ser pecado como por gerar discórdia.

À segunda objeção, deve-se dizer que nada impede que algo esteja à minha disposição para ser visto, sem que esteja à minha disposição para algum outro uso; assim, o ouro exposto na praça está à minha disposição para ser visto, mas não para ser possuído. Do mesmo modo, também uma mulher pode estar à disposição de alguém para ser vista, ou mesmo para ser possuída, como uma escrava; contudo, não é sua para o uso da união sexual, a não ser segundo a determinação da lei do matrimônio.

À terceira objeção, deve-se dizer que o ato de luxúria é pecado em razão da potência, enquanto o concupiscível não se mantém sob a ordem da razão; e em razão da matéria, pois o ato conveniente à geração e à educação da prole requer como matéria não apenas uma mulher, mas também uma mulher determinada pelo matrimônio, como foi dito. Também o fim do próprio ato, segundo sua natureza, é desordenado, embora, pela intenção do agente, possa haver um fim bom, que não basta para desculpar o ato, como se vê naquele que furta com a intenção de dar esmola.

À quarta objeção, deve-se dizer que, como afirma o Filósofo no mesmo livro, o sêmen é, de fato, um excedente quanto ao ato da potência nutritiva, mas é necessário à geração da prole; e, por isso, toda emissão voluntária de sêmen é ilícita, a não ser que esteja de acordo com o fim visado pela natureza. Os outros excedentes, porém, como o suor, a urina e coisas semelhantes, são excedentes dos quais não se necessita; e, por isso, não importa de que modo sejam expelidos.

À quinta objeção, deve-se dizer que, nesse ponto, não se deve seguir aquele Comentador: com efeito, ninguém deve cometer adultério em vista de qualquer utilidade, assim como ninguém deve dizer uma mentira em vista de alguma utilidade, como diz Agostinho no livro Contra a mentira.

À sexta objeção, deve-se dizer que Tamar é dita justificada não por causa da fornicação que cometeu, mas porque não procurou para si uma prole de outra linhagem senão daquela da qual lhe era devido um marido.

À sétima objeção, deve-se dizer que um ato de luxúria pode ser dito contrário à natureza de dois modos. De um modo, absolutamente, por ser contrário à natureza de todo animal; e, assim, todo ato de luxúria fora da união do macho com a fêmea é dito contrário à natureza, enquanto não é proporcionado à geração, que, em todo gênero de animal, se realiza pela união dos dois sexos; e é desse modo que fala a Glosa. De outro modo, algo é dito contrário à natureza por ser contrário à natureza própria do homem, à qual compete ordenar o ato da geração à devida educação; e, assim, toda fornicação é contra a natureza.

À oitava objeção, deve-se dizer que, assim como, por um preceito de Deus, em cujo poder estão todas as coisas, aquilo que de outro modo teria sido furto não foi furto para os filhos de Israel quando despojaram os egípcios, como se diz em Êxodo 12:35-36, assim também, pela autoridade do próprio Deus, que está acima da lei do matrimônio, aquela união sexual, que de outro modo teria sido fornicária, não o foi. Por isso se fala em mulher de fornicações e filhos de fornicações, não porque então houvesse fornicação, mas porque de outro modo a teria havido.

À nona objeção, deve-se dizer que a virgindade, ou continência perpétua, não se opõe à luxúria como um extremo, mas como um meio-termo, pois o meio-termo nas virtudes não se toma segundo a quantidade, mas segundo a reta razão, como diz o Filósofo a respeito do magnânimo no livro IV da Ética. O extremo por diminuição existiria, porém, se alguém se abstivesse da união carnal em desacordo com a reta razão, como se vê naquele que se recusa a prestar à esposa o débito conjugal, ou naquele que se abstém por alguma reverência aos demônios, como os nigromantes e as virgens vestais.

Artigo 2

Se todo ato de luxúria é pecado mortal

Em segundo lugar, pergunta-se se todo ato de luxúria é pecado mortal.

E parece que não. Pois, sobre aquilo de 1 Timóteo 4:8: A piedade é útil para tudo, a Glosa de Ambrósio diz: Toda a essência da disciplina cristã está na misericórdia e na piedade; quem as segue, se sofrer uma queda da carne, sem dúvida será castigado, mas não perecerá. Ora, quem peca mortalmente não apenas é castigado, mas perece. Logo, nem todo aquele que sofre uma queda da carne por um ato de luxúria peca mortalmente.

Além disso, todo pecado mortal se opõe a algum preceito da lei divina. Ora, entre os pecados de luxúria, somente o adultério se opõe a um preceito da Lei, a saber, a este preceito: Não cometerás adultério. Logo, somente o adultério, entre os atos de luxúria, é pecado mortal.

Mas deve-se dizer que na proibição do adultério se entende a proibição de toda união sexual ilícita. Em sentido contrário, porém, na proibição de um pecado maior não se entende a proibição de um pecado menor. Ora, o adultério é um pecado maior do que a fornicação simples. Logo, na proibição do adultério não se entende a proibição da fornicação simples.

Além disso, todo pecado mortal se opõe à caridade, pela qual a alma tem vida, segundo aquilo de 1 João 3:14: Passamos da morte para a vida porque amamos os irmãos. Ora, a fornicação simples não se opõe nem ao amor de Deus, pois não é um pecado contra Deus, nem tampouco ao amor do próximo, pois não faz injustiça ao próximo: com efeito, uma mulher que dispõe de si mesma e consente no ato de fornicação simples não sofre injustiça, porque ninguém sofre injustiça voluntariamente, como diz o Filósofo no livro V da Ética. Logo, a fornicação, segundo seu gênero, não é pecado mortal.

Além disso, Isidoro diz, no livro Sobre o sumo bem, que, se a deleitação da fornicação agrada ao homem mais do que o amor da castidade, o pecado ainda reina no homem. Daí parece que a fornicação pode coexistir no homem com a virtude da castidade. Ora, nenhum pecado mortal pode coexistir no homem com a virtude. Logo, a fornicação não é pecado mortal.

Além disso, um pecado é atenuado de dois modos: de um modo, por causa da fraqueza do homem; de outro, por causa da intensidade do ataque. Ora, o homem sofre maior fraqueza em relação ao pecado de luxúria do que em relação ao pecado de gula, pois a potência generativa, à qual pertence o pecado de luxúria, não apenas está corrompida, como a nutritiva, à qual pertence o pecado de gula, mas também está infectada. Do mesmo modo, também é maior o ataque por parte do inimigo no que diz respeito à luxúria do que à gula, pois o Diabo ataca o homem principalmente pela luxúria, como fica claro por aquilo que se diz em Jó 40:11: Sua força está nos lombos, e seu poder, no umbigo de seu ventre; o que Gregório refere ao pecado de luxúria. Logo, parece que o pecado de luxúria é menor do que o pecado de gula, como foi dito acima. Portanto, nem todo ato de luxúria é pecado mortal.

Além disso, a corrupção da natureza humana consiste na rebelião da carne contra o espírito. Ora, essa rebelião se seguiu ao pecado de gula, pois Bernardo, ao explicar aquilo que se encontra em Gênesis 3:6: A mulher viu a árvore, etc., diz que à concupiscência desordenada da árvore proibida se seguiu a rebelião da carne contra o espírito. Logo, a potência nutritiva, à qual pertence tal concupiscência, está mais corrompida do que a potência generativa; e, assim, como nem todo ato de gula é pecado mortal, parece que muito menos o é todo ato de luxúria.

Além disso, a pena corresponde à culpa. Ora, do pecado do primeiro pai resultou uma pena maior para a potência nutritiva do que para qualquer outra potência da alma, pois à nutritiva pertencem a fome, a sede e outras coisas semelhantes, que às vezes levam o homem até a morte. Logo, há maior culpa em relação à nutritiva do que em relação à generativa; e, assim, chega-se à mesma conclusão anterior.

Além disso, não pode haver pecado mortal senão na razão, como fica claro pelo que diz Agostinho no livro XII de A Trindade. Ora, às vezes o ato de luxúria é praticado sem deliberação da razão, como se vê no caso de Ló, que, sem saber, se uniu às próprias filhas, como se encontra em Gênesis 19:33-37. Logo, parece que o ato de luxúria nem sempre é pecado mortal.

Além disso, quando a razão fica absorvida, nada se imputa ao homem como pecado mortal. Ora, no ato de luxúria, a razão fica inteiramente absorvida, pois, sobre aquilo de 1 Coríntios 6:18: Quem fornica peca contra o próprio corpo, a Glosa diz: Aqui, propriamente, a alma serve ao corpo a tal ponto que, no próprio momento e na experiência de tão grande infâmia, o homem não pode pensar em nenhuma outra coisa nem lhe prestar atenção, porque a própria submersão e absorção na libido submete a mente, tornando-a cativa. Logo, parece que o ato de luxúria não é pecado mortal.

Além disso, sobre aquilo de Deuteronômio 23:17: Não haverá prostituta, etc., a Glosa diz: Proíbe unir-se àquelas cuja torpeza é venial. Logo, unir-se a uma prostituta é pecado venial.

Além disso, a união do homem com a mulher se ordena ao ato da geração e da educação da prole. Ora, às vezes, de uma união fornicária podem decorrer convenientemente a geração e a educação da prole. Logo, nem toda união fornicária é pecado mortal.

Além disso, quem nunca se dedica à obra da geração impede o bem da geração e da educação da prole mais do que aquele que se une a uma mulher numa união fornicária. Se, portanto, a união fornicária fosse pecado mortal por causa do impedimento à educação da prole, muito mais seria pecado mortal guardar a continência, pois por ela se impede totalmente a geração da prole.

Além disso, é manifesto que da união sexual com uma mulher estéril ou idosa não pode decorrer a geração da prole. Contudo, isso pode por vezes acontecer sem pecado mortal no estado matrimonial. Logo, também os outros atos de luxúria dos quais não decorrem a geração e a devida educação da prole podem existir sem pecado mortal.

Além disso, em Mateus 5 se diz que, se a alma for excitada pela concupiscência, embora haja pecado, não há crime. Ora, tal excitação é um ato de luxúria. Logo, o ato de luxúria não é crime, ou pecado mortal.

Além disso, a deleitação da fornicação, enquanto está somente no pensamento, não é pecado mortal. Ora, o consentimento num pecado venial não é pecado mortal. Logo, tampouco o consentimento da razão em tal deleitação é pecado mortal; e, contudo, é um ato de luxúria. Portanto, nem todo ato de luxúria é pecado mortal.

Além disso, aquilo que não é pecado mortal para um não é pecado mortal para outro. Ora, o consentimento na deleitação não é pecado mortal para um homem que tem esposa, pois nem mesmo o próprio ato é pecado mortal para ele. Logo, tampouco para os outros o consentimento na deleitação da luxúria é pecado mortal.

Além disso, os toques, os abraços e os beijos também são atos de luxúria. Ora, essas coisas não parecem ser pecados mortais, pois, depois de dizer em Efésios 5:3-4: A fornicação, a impureza e a avareza, ou a torpeza (que consiste, a saber, nos abraços e nos beijos, como diz a Glosa Interlinear), ou as palavras insensatas, ou a bufonaria (...) nem sequer sejam mencionadas entre vós, o Apóstolo acrescentou: Todo fornicador, ou impuro, ou avarento (...) não tem herança no reino de Cristo e de Deus, omitindo a torpeza, as palavras insensatas e a bufonaria. Logo, parece que essas coisas não são pecados mortais que excluem do reino de Deus.

Em sentido contrário, está o que diz o Apóstolo em Gálatas 5:19: São manifestas as obras da carne, que são a fornicação, a impureza (...) a luxúria; e depois acrescenta: Os que praticam tais coisas não possuirão o reino de Deus. Ora, nada exclui do reino de Deus senão o pecado mortal. Logo, todo ato de luxúria é pecado mortal.

Além disso, diz-se em Mateus 5:28: Quem olhar para uma mulher para desejá-la já cometeu adultério com ela em seu coração; e, assim, peca mortalmente. Ora, entre todos os atos de luxúria, o primeiro e o menor é o próprio ato de olhar para uma mulher. Logo, com muito mais razão, todos os outros atos são pecados mortais.

Respondo. Deve-se dizer que, como foi dito acima, o ato de luxúria pode ser desordenado de dois modos: de um modo, apenas por causa da desordem da concupiscência; de outro, também por causa da desordem do próprio ato.

Quando, portanto, há pecado de luxúria somente por causa da desordem da concupiscência, como quando alguém se une libidinosamente à própria mulher, é preciso distinguir. Com efeito, às vezes há uma desordem que exclui a ordenação ao fim último, por exemplo, quando alguém deseja a deleitação sexual a tal ponto que não se absteria dela por causa de um preceito de Deus e quereria conhecer aquela mulher, ou mesmo outra, fora da lei do matrimônio; e, assim, há pecado mortal, porque a concupiscência não é refreada dentro dos limites do matrimônio. Outras vezes, porém, a desordem da concupiscência não suprime a ordenação ao fim último: quando, embora alguém exceda no desejo da deleitação sexual, preferiria, contudo, abster-se dela a agir contra um preceito de Deus; e não conheceria essa mulher, nem outra, se não fosse sua esposa, pois, nesse caso, a concupiscência se mantém dentro dos limites do matrimônio. E há pecado venial, conforme também distinguimos acima a respeito da gula.

Se, porém, o ato de luxúria é pecado por causa da desordem do próprio ato, porque o ato não é proporcionado à geração e à educação da prole, então digo que sempre é pecado mortal. Com efeito, vemos que é pecado mortal não somente o homicídio, pelo qual se tira a vida de um homem, mas também o furto, pelo qual se subtraem os bens exteriores que se ordenam ao sustento da vida humana; por isso se diz em Eclesiástico 34:25: O pão dos necessitados é a vida do pobre; quem o defrauda é homem de sangue. Ora, o sêmen humano, no qual está o homem em potência, se ordena à vida humana mais proximamente do que quaisquer coisas exteriores; por isso também o Filósofo diz em sua Política que há algo divino no sêmen humano, precisamente enquanto nele está o homem em potência. Por isso, a desordem relativa à emissão do sêmen diz respeito à vida humana em potência próxima.

Daí ser manifesto que todo ato de luxúria desse tipo é pecado mortal por seu gênero. E, como o apetite interior recebe sua bondade ou malícia daquilo que é apetecido, daí decorre que também o apetite de um ato desordenado desse tipo é pecado mortal, se for completo, isto é, acompanhado da deliberação da razão; caso contrário, é pecado venial.

À primeira objeção, portanto, deve-se dizer que Ambrósio fala ali de uma queda da carne enquanto é pecado venial, como se verifica no ato matrimonial, segundo foi dito. Ou pode-se dizer, e melhor, que ele fala também da queda em pecado mortal. Não se deve, porém, entender sem mais que, se alguém perseverar até a morte numa queda da carne desse tipo, escapará da condenação por causa das obras de piedade; mas que as obras de piedade praticadas com frequência dispõem o homem a fazer penitência mais facilmente e, depois de ter feito penitência, a expiar mais facilmente os pecados passados. Por isso também o Senhor, em Mateus 25:41-46, imputa aos que serão condenados somente a falta de misericórdia, porque não se empenharam em expiar os pecados passados por obras de misericórdia, como diz Agostinho no livro XII de A cidade de Deus.

À segunda objeção, deve-se dizer que, por aquele preceito: Não cometerás adultério, entende-se que é proibido todo uso ilícito dos órgãos genitais que, por seu gênero, é pecado mortal.

À terceira objeção, deve-se dizer que os preceitos do Decálogo foram dados imediatamente por Deus ao povo; por isso, são apresentados sob uma forma em que são manifestos à razão natural de qualquer homem, mesmo do povo simples. Ora, qualquer pessoa pode perceber imediatamente pela razão natural que o adultério é pecado; e, por isso, entre os preceitos do Decálogo se proíbe o adultério. A fornicação, porém, e as outras depravações são proibidas pelos preceitos seguintes da Lei, que foram dados por Deus ao povo por meio de Moisés, pois sua desordem, como não implica manifestamente uma injustiça contra o próximo, não é manifesta a todos, mas somente aos sábios, por meio dos quais deve chegar ao conhecimento dos demais.

À quarta objeção, deve-se dizer que todas as depravações da luxúria que estão fora do uso legítimo do matrimônio são pecados contra o próximo, enquanto são contrárias ao bem da prole que deve ser gerada e educada, como foi dito.

À quinta objeção, deve-se dizer que o amor da castidade pode deleitar não somente aquele que possui a castidade, mas também aquele que carece da virtude da castidade, enquanto o homem, pela razão natural, julga o bem da virtude, ama-o e nele se deleita, mesmo que não possua a virtude.

À sexta objeção, deve-se dizer que esse argumento procede da gravidade do pecado considerada segundo as circunstâncias, sobre a qual prevalece a gravidade do pecado considerada segundo a espécie do ato. Por isso, é claro que, por mais que alguém seja impelido a cometer um homicídio, esse pecado é mais grave do que dizer uma palavra ociosa, mesmo sem nenhum impulso. Do mesmo modo, embora o homem seja mais atacado para praticar um ato de luxúria do que um ato de gula e tenha maior fraqueza em relação àquele, contudo, como o ato de luxúria é pecado mortal em si mesmo, por ter uma matéria indevida que se opõe à caridade, o que o ato de gula não tem, não se segue daí que o pecado de luxúria seja menor do que o pecado de gula. Isso talvez se seguisse naquele caso em que o ato de luxúria é pecado venial, pois quem usa em excesso de seu alimento peca venialmente, como aquele que usa em excesso da união com a própria mulher, a menos que haja outra coisa que torne mortal o pecado em ambos os casos. Se alguém, porém, usa de alimento furtado ou proibido pela lei, peca mortalmente; mas menos do que o fornicador, na medida em que o alimento ou qualquer coisa exterior está mais remotamente relacionado à vida humana do que o sêmen humano, como foi dito.

À sétima objeção, deve-se dizer que, no pecado do primeiro pai, a gula foi o elemento material, mas o elemento formal e principal foi o pecado de soberba, pelo qual o homem não quis manter-se sob a regra do preceito divino; e disso se seguiu a rebelião da carne contra o espírito, como diz Agostinho no livro XIV de A cidade de Deus, e não do vício da gula.

À oitava objeção, deve-se dizer que a rebelião da carne contra o espírito, que se sente sobretudo nos órgãos genitais, é uma pena maior do que a fome e a sede, pois estas são puramente corporais, ao passo que aquela é espiritual.

À nona objeção, deve-se dizer que, como pertence à razão consentir no ato, segundo diz Agostinho no livro XII de A Trindade, não pode haver ato de fornicação sem deliberação da razão, a não ser, talvez, naquele que não tem o uso da razão. E, nesse caso, se esse impedimento provém de uma causa ilícita, ele não fica inteiramente desculpado do pecado, como se vê no caso de Ló, que, em consequência da embriaguez, cometeu incesto; a menos que, porventura, aquela embriaguez tenha ocorrido sem pecado de sua parte, como aconteceu também com Noé por desconhecer a força do vinho. Se, porém, a causa dessa deficiência não envolve culpa, então o ato de luxúria ou de qualquer outro pecado que se segue não é imputado como pecado, como se vê nos que sofrem acessos de loucura e nos privados da razão.

À décima objeção, deve-se dizer que, no próprio ato de luxúria, a razão não pode deliberar; mas pôde deliberar antes, quando consentiu no ato; e, por isso, este lhe é imputado como pecado.

À décima primeira objeção, deve-se dizer que aquele texto está corrompido: com efeito, não se deve ler quorum venialis est turpitudo, mas quorum turpitudo est venalis.¹

À décima segunda objeção, deve-se dizer que o ato da geração se ordena ao bem da espécie, que é um bem comum. Ora, o bem comum deve ser ordenado pela lei, ao passo que o bem privado está sujeito à ordenação de cada um. Por isso, embora, no ato da potência nutritiva, que se ordena à conservação do indivíduo, cada um possa determinar para si o alimento que lhe convém, determinar como deve ser o ato da geração não compete a cada um, mas ao legislador, a quem pertence ordenar a procriação dos filhos, como também diz o Filósofo no livro II da Política. Ora, a lei não considera o que pode acontecer em algum caso, mas o que costuma acontecer de modo conveniente; por isso, embora em algum caso a intenção da natureza possa ser preservada no ato de fornicação quanto à geração e à educação da prole, nem por isso o ato deixa de ser desordenado em si mesmo e pecado mortal.

À décima terceira objeção, deve-se dizer que, no estado em que era preciso dedicar-se à multiplicação do gênero humano, não era isento de vício que alguém se abstivesse do ato da geração, tanto segundo a lei humana como segundo a lei divina. No tempo da graça, porém, deve-se dedicar maior empenho à propagação espiritual, para a qual são mais aptos os que levam uma vida celibatária; e, por isso, nesse estado, considera-se mais virtuoso abster-se do ato da geração.

À décima quarta objeção, deve-se dizer que a lei comum é dada segundo uma consideração geral, e não segundo circunstâncias particulares acidentais; por isso, no gênero da luxúria, diz-se contrário à natureza aquele ato do qual não pode decorrer a geração segundo a espécie comum do ato, e não aquele do qual ela não pode decorrer por alguma circunstância particular acidental, como a velhice ou a enfermidade.

À décima quinta objeção, deve-se dizer que esse argumento procede de um ato de luxúria no qual há vício somente por causa da desordem da concupiscência, que, contudo, não exclui a ordenação ao fim último.

À décima sexta objeção, deve-se dizer que o consentimento naquilo que é venial por seu gênero não é pecado mortal. A deleitação da fornicação pensada, porém, é pecado mortal por seu gênero, assim como a própria fornicação; mas que seja venial, isso se dá por acidente, em razão da imperfeição do ato, por faltar a deliberação da razão. Quando esta sobrevém pelo consentimento deliberado, o ato retorna à natureza de seu gênero, de modo que é pecado mortal.

À décima sétima objeção, deve-se dizer que, como afirma o Filósofo no livro X da Ética, as deleitações acompanham as operações agradáveis quanto à bondade e à malícia; por isso, assim como a união carnal não é pecado mortal para o casado, mas é pecado mortal para o não casado, há também diferença semelhante quanto à deleitação e ao consentimento na deleitação. Com efeito, o consentimento na deleitação não pode ser pecado mais grave do que o consentimento no ato, como fica claro pelo que diz Agostinho no livro XII de A Trindade.

À décima oitava objeção, deve-se dizer que os toques, os abraços e os beijos, enquanto se ordenam ao ato de fornicação, seguem-se ao consentimento; enquanto, porém, se ordenam somente à deleitação, seguem-se ao consentimento na deleitação, que é pecado mortal. Por isso, de ambos os modos são pecados mortais, pois essas coisas não são pecados mortais segundo sua espécie, como a fornicação e o adultério, mas somente enquanto se ordenam a outra coisa, isto é, aos consentimentos mencionados. Por isso, o Apóstolo não voltou a mencionar a torpeza, a bufonaria e as palavras insensatas, mas somente aquelas coisas que são pecados mortais em si mesmas.

Artigo 3

Sobre as espécies da luxúria

Em terceiro lugar, pergunta-se sobre as espécies da luxúria, que são a fornicação, o adultério, o incesto, o estupro, o rapto e o vício contra a natureza.²

E parece que não são distinguidas convenientemente. Com efeito, a diversidade da matéria não diversifica a espécie. Ora, as coisas mencionadas não se distinguem senão segundo a matéria, conforme alguém macula uma mulher casada, uma virgem ou uma mulher de outra condição. Logo, as coisas mencionadas não são espécies diversas de luxúria.

Além disso, a luxúria diz respeito por si mesma às deleitações sexuais que existem na união do homem com a mulher. Ora, ser casada, solteira ou virgem é acidental à mulher. Logo, as coisas mencionadas não diferem senão por acidente; e, assim, não são espécies diversas, pois a diferença por acidente não diversifica a espécie.

Além disso, a luxúria se opõe por si mesma à temperança. Ora, algumas das coisas mencionadas se opõem à justiça, sobretudo o adultério e o rapto. Logo, parece que são apresentadas indevidamente como espécies de luxúria.

Em sentido contrário, está o fato de que o Mestre apresenta essas espécies no livro IV das Sentenças.

Respondo. Deve-se dizer que, como foi dito acima, o pecado de luxúria apresenta desordem de dois modos. De um modo, por parte da concupiscência; e tal desordem nem sempre constitui pecado mortal. De outro modo, por parte do próprio ato, que é desordenado em si mesmo; e, assim, é sempre pecado mortal. Por isso, desse aspecto, no qual está a maior gravidade do pecado, são tomadas as espécies de luxúria mencionadas. Ora, o ato de luxúria é desordenado ou porque do ato não pode decorrer a geração da prole, e assim há o vício contra a natureza; ou porque dele não pode decorrer a devida educação, uma vez que a mulher não está determinada a um homem de modo que seja sua segundo a lei do matrimônio. E isso acontece de três modos. Primeiro, porque simplesmente não está determinada a ser sua; e, assim, há fornicação, que é a união sexual de um solteiro com uma solteira; e ela recebe esse nome de fornice, isto é, de arco triunfal, porque a esses espetáculos acorriam as mulheres que se prostituíam. Segundo, porque não pode ser determinada a ele; e isso ou por causa do parentesco, do qual decorre certa reverência contrária a tal ato, e assim há incesto, que é a união sexual com uma parenta consanguínea ou por afinidade; ou por causa de alguma santidade ou pureza, e assim há estupro, que é o defloramento ilícito de virgens. Terceiro, porque a mulher pertence a outro, ou segundo a lei do matrimônio, e assim há adultério, ou de algum outro modo, e assim há rapto, por exemplo, quando uma jovem é raptada da casa do pai, a cujos cuidados está sujeita.

À primeira objeção, portanto, deve-se dizer que as seis coisas mencionadas não diferem apenas materialmente, mas também apresentam razões diversas de deformidade; e, por isso, são espécies diversas de pecado.

À segunda objeção, deve-se dizer que, embora as condições mencionadas sejam acidentais à mulher enquanto mulher, são, contudo, consideradas por si mesmas na mulher enquanto esta se ordena ao matrimônio.

À terceira objeção, deve-se dizer que, como a deformidade da injustiça se ordena ao fim da intemperança, o todo pertence ao gênero da intemperança.

Artigo 4

Se a luxúria é um vício capital

Em quarto lugar, pergunta-se se a luxúria é um vício capital.

E parece que não. Com efeito, a impureza é apresentada como filha da gula, segundo Gregório no livro XXXI dos Morais. Ora, um vício capital não é apresentado como filha de outro. Como, portanto, a impureza pertence à luxúria, conforme fica claro em Efésios 5:3, parece que a luxúria não é um vício capital.

Além disso, Isidoro diz, no livro Sobre o sumo bem: Quem está preso à soberba cai na luxúria da carne. Logo, a luxúria é filha da soberba; portanto, não é um vício capital.

Além disso, o desespero é filha da acídia, como fica claro pelo que diz Gregório no livro XXXI dos Morais. Ora, o desespero causa a luxúria, segundo aquilo de Efésios 4:19: Os que, desesperando de si mesmos, se entregaram à impudicícia. Logo, a luxúria não é um vício capital.

Em sentido contrário, está o fato de que Gregório, no livro XXXI dos Morais, inclui a luxúria entre os vícios capitais.

Respondo. Deve-se dizer que, como foi dito acima, por ser a deleitação uma das condições da felicidade, os vícios que têm a deleitação por objeto são capitais, pois têm um fim sumamente apetecível, ao qual as outras coisas são naturalmente ordenáveis.

Ora, a deleitação sexual, que é o fim da luxúria, é a maior entre as deleitações corporais; e, por isso, a luxúria deve ser considerada um vício capital. E são oito as suas filhas, a saber: cegueira da mente, inconsideração, inconstância, precipitação, amor de si, ódio de Deus, afeto, isto é, pelo mundo presente, e desespero do futuro, como fica claro pelo que diz Gregório no livro XXXI dos Morais. Com efeito, é manifesto que, quando a atenção da alma se aplica intensamente ao ato de uma potência inferior, as potências superiores se enfraquecem e se desordenam em seu ato. Por isso, quando, no ato de luxúria, toda a atenção da alma é atraída, pela intensidade da deleitação, para as potências inferiores, isto é, para o concupiscível e para o sentido do tato, é necessário que as superiores, a saber, a razão e a vontade, sofram uma deficiência.

Ora, são quatro os atos da razão enquanto dirige os atos humanos. O primeiro deles é certa intelecção pela qual alguém julga retamente acerca do fim, que é como um princípio nas coisas relativas à ação, segundo diz o Filósofo no livro II da Física; e, enquanto isso é impedido, apresenta-se como filha da luxúria a cegueira da mente, segundo aquilo de Daniel 13:56: A beleza te enganou, e a concupiscência perverteu teu coração. O segundo ato é a deliberação acerca do que se deve fazer, a qual é suprimida pela concupiscência; com efeito, Terêncio diz em O eunuco: Aquilo que em si não tem deliberação nem medida alguma, não podes governar pela deliberação; e fala do amor libidinoso. Quanto a isso, apresenta-se a inconsideração. O terceiro ato é o juízo acerca do que se deve fazer; e também este é impedido pela luxúria, pois se diz em Daniel 13:9 que desviaram seu entendimento (...) para não se lembrarem dos juízos justos. Quanto a isso, apresenta-se a precipitação, quando o homem se inclina precipitadamente ao consentimento, sem esperar o juízo da razão. O quarto ato é o preceito acerca do que se deve fazer, que também é impedido pela luxúria, enquanto o homem não persevera naquilo que julgou, como também diz Terêncio em O eunuco: Estas palavras, que dizes, a saber, que te afastarás da amante, uma só falsa lagrimazinha as apagará. Quanto a isso, apresenta-se a inconstância.

Quanto à desordem do afeto, porém, há duas coisas a considerar. Uma delas é o apetite da deleitação, para a qual a vontade tende como para um fim; e, quanto a isso, apresenta-se o amor de si, quando alguém deseja desordenadamente para si a deleitação; e, por oposição, o ódio de Deus, enquanto este proíbe a deleitação desejada. A outra é o apetite daquilo pelo qual alguém alcança esse fim; e, quanto a isso, apresenta-se a afeição pelo mundo presente, isto é, por todas as coisas pelas quais se chega ao fim pretendido e que pertencem a este mundo; e, por oposição, apresenta-se o desespero do mundo futuro, pois, quanto mais alguém se apega excessivamente às deleitações carnais, mais despreza as espirituais.

À primeira objeção, portanto, deve-se dizer que a impureza é apresentada como filha da gula enquanto a polução do corpo é causada por uma causa corporal, isto é, pela abundância de humores; não, porém, por uma causa psíquica, a saber, pela concupiscência, que pertence principalmente à luxúria.

À segunda objeção, deve-se dizer que não é contrário à razão de vício capital que ele se origine da soberba, da qual todos se originam.

À terceira objeção, deve-se dizer que o desespero é causa da luxúria por acidente, enquanto suprime a esperança da bem-aventurança futura, por causa da qual alguém desiste da luxúria. A origem dos vícios capitais, porém, não é considerada segundo as causas por acidente, mas segundo as causas por si mesmas.

Footnotes

1. Nota do tradutor: A correção distingue venialis, “venial”, de venalis, “venal, que se vende”: em vez de “cuja torpeza é venial”, deve-se ler “cuja torpeza está à venda”. ↩

2. Nota do tradutor: “Estupro” traduz aqui stuprum, definido adiante como o defloramento ilícito de virgens; o termo não tem exatamente o sentido penal atual, nem implica necessariamente violência na classificação apresentada. “Rapto” traduz raptus, exemplificado pela retirada de uma jovem da casa e da tutela paternas. ↩