167. Impedimentos ao Matrimônio

Esta tabela mostra a linha e grau de parentesco em conexão com a pessoa a casar. Na linha direta (FIG: 1) Nenhum destes pode casar-se um com o outro. Na linha colateral (FIG: 2) o impedimento dirimente é até o 4º grau. Os graus de parentesco são contados através do pai comum. Por exemplo C para E são 2 graus. Não podem casar. A para F é o 5º grau e pode portanto casar. C para G seriam apenas 4 graus e portanto não pode casar.

O que são impedimentos ao matrimônio?

— Impedimentos ao matrimônio são obstáculos à validade ou licitude de um casamento.

1. Impedimentos ao matrimônio são certas restrições impostas pela lei de Deus ou da Igreja que tornam um contrato matrimonial inválido ou ilícito, se tais restrições são violadas ao entrar no casamento. Tais obstáculos são chamados "impedimentos", já que obstruem a santidade sacramental.

Sempre que circunstâncias incompatíveis com o sacramento ou contrato do Matrimônio existem, a Igreja estabeleceu impedimentos por razões como o bem-estar geral da sociedade, a proteção da santidade do vínculo matrimonial e o bem da prole.

2. Quando impedimentos existem, a Igreja ou completamente proíbe a administração do sacramento ou requer uma especial "dispensa" matrimonial que assegura que os perigos contra os bens do casamento (a fé, os filhos, os sacramentos) sejam reduzidos tanto quanto possível.

3. Há dois tipos de impedimentos: (a) Dirimentes (também chamados anulatórios ou nulificantes) impedimentos tornam uma tentativa de casamento totalmente nula e sem efeito, inválida. Dispensas são apenas raramente concedidas para impedimentos dirimentes. Se uma tentativa de casamento é feita sem dispensa, não há casamento.

Tal casamento inválido deve ser ou dissolvido ou o impedimento removido por uma dispensa e o casamento realizado validamente. Se um casamento é dissolvido, as partes contratantes estão livres para casar com outros parceiros, se assim o desejam.

(b) Proibitivos (também chamados impedientes ou obstruintes) impedimentos tornam um casamento ilícito, mas válido. Neste caso, o casal está casado, embora ilicitamente. O casamento não pode ser dissolvido.

Impedimentos proibitivos são facilmente dispensados, mas bons católicos devem preferir cumprir com os desejos da Igreja, que pôs estes impedimentos para o bem de seus filhos.

Quais são os principais impedimentos dirimentes?

— Os principais impedimentos dirimentes são:

1. Um casamento existente. Aquele que já é casado não pode casar novamente enquanto a outra parte ainda está viva. A este impedimento nunca é dada uma dispensa.

Se alguém, acreditando seu cônjuge morto, contrai outro casamento, deve imediatamente deixar o segundo cônjuge se o primeiro for descoberto vivo.

2. Coação. No casamento, as partes contratantes devem dar seu consentimento livremente. Se indevido estresse é trazido para suportar sobre qualquer parte, de modo que é forçada a casar contra sua vontade, através de rapto, violência, medo de injúria corporal, de ser deserdado, etc., o impedimento é anulatório e não há casamento.

Pais e outros que usam coação para forçar alguém a um casamento contra sua vontade são gravemente culpados diante de Deus. Contudo, o casamento é válido se apesar de seu desgosto pela outra parte, uma pessoa livremente consente casar, por outros motivos.

3. Falta de idade. Rapazes antes da completude de seus dezesseis anos de idade e moças antes da completude de seus quatorze anos de idade não podem entrar num casamento válido. Quanto à licitude do casamento, deve-se ver a idade fixada pela Conferência Episcopal num lugar ou região particular.

Deve-se considerar também se tal casamento é reconhecido pela lei civil ou celebrado de acordo com ela. A Igreja severamente proíbe casamentos que não obtêm seus efeitos civis ou estão em violação da lei civil especialmente se há sanção de penalidade. Casamento de menores deve ter o consentimento parental e a permissão do Ordinário do lugar.

4. Parentesco de sangue ou consanguinidade.

A Igreja proíbe o casamento de parentes próximos, para impor o respeito devido a relações de sangue e aumentar o número de famílias ligadas juntas em amizade, assim promovendo união entre os homens. A proibição também visa prevenir o nascimento de crianças fisicamente e mentalmente defeituosas, frequentemente encontradas resultando de tais casamentos. Como previsto pela atual lei da Igreja, nenhum casamento é possível entre aqueles relacionados por consanguinidade em todos os graus da linha direta, seja ascendente ou descendente, legítima ou natural. (veja fig. A e B.)

5. Parentesco próximo por afinidade. Isto significa parentesco por casamento. O sobrevivente não pode casar com as relações de sangue de seu cônjuge morto em qualquer grau da linha direta. (veja Fig 1)

6. Ordens sagradas ou Profissão Religiosa. Homens que receberam ordens maiores, monges e freiras que tomaram um público perpétuo voto de castidade, mesmo um voto simples (não solene), não podem contrair um casamento válido.

7. Disparidade de culto. Isto é casamento entre um católico e uma pessoa não batizada. É um impedimento dirimente que, sem dispensa, torna uma tentativa de casamento inválida.

Exemplos de não batizados são: Maometanos, Judeus, Budistas, Xintoístas, infiéis, etc.

8. Parentesco espiritual. Sem dispensa, uma pessoa leiga que batizou outra não pode casar com aquela outra, ou padrinhos no Batismo não podem casar com seus afilhados.

Isto não é mais um impedimento. Contudo, por causa da tradição enraizada em sérias razões, o parentesco mesmo espiritual deve permanecer acima da concupiscência carnal.

9. Parentesco legal. No caso de adoção, o impedimento é sempre dirimente na linha direta e na linha colateral até o segundo grau, por exemplo; entre irmão e irmã adotada.

10. Outros impedimentos. Entre outros impedimentos dirimentes estão crime, erro, impotência, pública honestidade, rapto. Estes devem ser investigados pelo padre.

Quais são os principais impedimentos proibitivos?

— Os principais impedimentos proibitivos são:

1. Tempos proibidos (veja página 349).

2. Votos privados. O Ordinário do lugar, o padre que deve assistir ao casamento e o confessor têm o poder de dispensar em perigo de morte. Como os votos públicos temporários, o religioso é dispensado ipso jure pelo indulto de secularização dado pelo Superior Geral do Instituto de direito pontifício ou pelo Bispo do lugar para o Instituto de direito diocesano.

3. Religião mista. O casamento de um católico com um não católico batizado é um impedimento proibitivo. Sendo válido, o casamento não pode ser dissolvido. Com uma dispensa, todos os requisitos da Igreja são cumpridos, toda ilicitude é removida.

Não católicos podem casar validamente entre si, já que a Igreja impõe suas leis apenas entre aqueles sob seu cuidado. Se não católicos batizados casam validamente, seu casamento não pode ser dissolvido.