168. Dispensas de Impedimentos Matrimoniais

As partes contratantes devem ir diante do padre para instrução antes de um casamento planejado. Se houver algum impedimento, arranjos devem ser feitos para uma dispensa. Isto deve ser feito pelo menos um mês antes da cerimônia, para permitir tempo para os preparativos matrimoniais.

A Igreja tem a autoridade de desculpar ou conceder dispensas de todos os impedimentos?

— A Igreja não tem a autoridade de desculpar ou conceder dispensas de todos os impedimentos; pode conceder dispensas apenas de tais impedimentos que surgem de suas próprias leis, mas não de tais que surgem de leis divinas ou naturais.

Impedimentos da lei natural, que é apenas parte da lei divina, são imutáveis e não pode ser dada qualquer dispensa. Um exemplo é o casamento de pais e filhos, ou de uma pessoa casada cujo cônjuge ainda está vivo.

1. Dispensas são concedidas quando há suficiente razão ou necessidade. O bispo e o padre paroquial têm a autoridade de investigar cada caso.

Nem todos os impedimentos são concedidos dispensa com igual facilidade. Impedimentos proibitivos são mais facilmente concedidos dispensas que dirimentes. Muito raramente pode uma dispensa ser obtida de votos solenes ou de ordens maiores, quando uma das partes contratantes é não batizada, ou quando o casamento proposto é entre parentes de sangue tão próximos como tio e sobrinha, tia e sobrinho.

2. Para desencorajar a busca desnecessária por dispensas, uma taxa é requerida segundo os meios do peticionário. Estas taxas ajudam a manter as cortes matrimoniais estabelecidas para salvaguardar o casamento.

Dispensas matrimoniais são concedidas (a) em favor de um casamento planejado, ou (b) para legitimizar um já contraído. Aos pobres são concedidas dispensas sem custo.

A Igreja proíbe católicos de contrair casamento com não católicos?

— Sim; a Igreja proíbe católicos de contrair casamento com não católicos.

1. Tal casamento é chamado um "casamento misto." A Igreja proíbe casamentos mistos porque frequentemente trazem discórdia familiar, perda de fé da parte do católico, e negligência da educação religiosa dos filhos.

A Igreja fortemente desaprova casamentos mistos. De sua longa experiência, a Igreja sabe que casamentos mistos raramente são felizes; são opostos à união e harmonia que deve existir entre esposos. O católico está em perigo de perder sua fé. O não católico está sujeito a divórcio e contrair outro casamento, enquanto o católico está obrigado a não tomar um segundo parceiro até que o primeiro morra. A devida educação dos filhos torna-se difícil; além disso, é provável que a prole de tais uniões cresça sem devida instrução religiosa e perca a Fé.

2. Para casamentos mistos, uma dispensa é concedida apenas por grave causa e sob a condição de uma promessa (como regra, por escrito): pela parte não católica de não pôr em perigo a fé do católico; pela parte católica de esforçar-se pela conversão do não católico por oração e bom exemplo; e por ambas as partes de ter todos os filhos nascidos do casamento batizados e criados como verdadeiros católicos.

A lei divina proíbe casamentos mistos enquanto há perigo para a fé do católico ou da prole. Este perigo deve ser removido antes que dispensa seja concedida: daí as definidas e explícitas promessas requeridas.

3. A Igreja mostra sua desaprovação de casamentos mistos mesmo após uma dispensa ter sido concedida. Funções sagradas, como a Missa Nupcial e Bênção, são proibidas; as proclamações não são publicadas. O bispo pode permitir algumas cerimônias.

A cerimônia não pode ocorrer na igreja, mas na sacristia ou convento, exceto com uma muito especial permissão do bispo. Mesmo com a permissão, todos os paramentos e bênçãos, assim como a Missa Nupcial, são omitidos.

A Igreja permite católicos casarem durante a Quaresma e Advento?

— A Igreja permite católicos casarem durante a Quaresma e Advento, desde que o façam quietamente e sem muita cerimônia; uma Missa Nupcial é proibida durante estas estações.

1. É um erro pensar que a Igreja proíbe a contração de casamento em qualquer dia do ano. Apenas proíbe celebrações ou sinais de regozijo que não harmonizam com o espírito das estações penitenciais. Um casamento pode ocorrer sem a Missa Nupcial e bênção em qualquer dia do ano.

É proibido ter a Missa Nupcial e bênção durante os tempos fechados que são estações de penitência; isto é, do primeiro Domingo do Advento até o Dia de Natal inclusive, e da Quarta-Feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa inclusive. Isto é o que se entende pela proibição de "solenizar" casamentos.

2. Bons católicos devem evitar marcar a data de seu casamento durante as estações fechadas de Advento e Quaresma, por um desejo de estar unido com o espírito da Igreja. É bastante descuidado ter públicas celebrações mundanas num período em que a Mãe Igreja está em traje penitencial. Além disso, se católicos realizassem o valor e beleza de uma Missa Nupcial, que não é dita durante as estações penitenciais, hesitariam em tê-la omitida para aquele memorável dia de seu casamento.

Mesmo quando, com uma dispensa, a Missa Nupcial e Bênção são concedidas durante as "estações fechadas", ainda a ocasião supõe-se ser realizada quietamente, sem pomposas celebrações: isto, demasiados cristãos violam na forma de grandes recepções e danças no Advento e Quaresma.

Quando a Igreja declara um casamento nulo?

— A Igreja declara um casamento nulo quando, após detalhada investigação, os fatos provam que desde o muito início não tinha havido casamento; não tinha havido validade. Nulidade declara que nenhum vínculo matrimonial tinha jamais existido; isto não deve ser confundido com divórcio, que é um ato jurídico cortando um existente e válido vínculo matrimonial.

Quando um casamento é anulado, já que portanto não houve real matrimônio, as partes do inválido contrato são postas livres para casar com outros parceiros; ou podem regularizar o casamento por uma válida cerimônia. Quando a Igreja anula um casamento, declarando-o inválido, as partes podem aplicar por um divórcio civil, com a permissão do ordinário.

O que devem os católicos fazer para preparar-se para um santo e feliz casamento?

— Para preparar-se para um santo e feliz casamento, católicos devem: Primeiro, orar para que Deus possa dirigir sua escolha; Segundo, buscar o conselho de seus pais e confessores; Terceiro, praticar as virtudes, especialmente castidade; Quarto, frequentemente receber os sacramentos da Penitência e da Santa Eucaristia.