154. Concessão de Indulgências

Na Igreja primitiva, as penitências canônicas eram severas. Pecados graves, como apostasia, eram punidos com uma penitência de sete anos. Durante todo este tempo o penitente era excluído da companhia dos fiéis. Ajoelhava-se na entrada da igreja, pedindo as orações daqueles que entravam. Ouvia apenas a primeira parte da Missa, isto é, a Missa dos Catecúmenos e, sendo excluído da segunda parte, isto é, a Missa dos Fiéis; e consequentemente não era permitido receber a Santa Comunhão. Em dias fixos durante o período de sua penitência, era obrigado a jejuar a pão e água. Mas se aqueles fiéis intercediam, ao penitente era concedida uma indulgência; sua penitência era encurtada.

O que é uma indulgência plenária?

— Uma indulgência plenária é a remissão de toda a punição temporal devida a nossos pecados já perdoados.

1. Aquele que morre imediatamente após ganhar uma indulgência plenária vai direto ao céu, sem ter que passar pelo Purgatório.

Ao bom ladrão foi concedida por Nosso Senhor uma indulgência plenária, por causa de sua perfeita contrição de coração. Ao outro ladrão disse que estavam recebendo o que suas ações mereciam. E disse a Jesus: "Senhor, lembra-Te de mim quando vieres ao Teu reino." E Jesus disse-lhe: "Em verdade te digo: hoje estarás comigo no paraíso" (Lucas 23:42-43).

2. Para ganhar uma indulgência plenária, deve-se estar inteiramente livre de todo pecado, tanto mortal quanto venial, e de toda afeição a ele.

Se não cumprimos esta condição, mesmo se fizermos alguma boa obra à qual uma indulgência plenária está anexada, podemos apenas ganhar um benefício parcial, segundo nossas disposições.

3. Uma indulgência plenária não pode ser ganha mais de uma vez no mesmo dia, a menos que o contrário seja declarado explicitamente.

O que é uma indulgência parcial?

— Uma indulgência parcial é a remissão de parte da punição temporal devida a nossos pecados já perdoados.

Indulgências são geralmente maiores ou menores na proporção das obras prescritas; para alguma obra fácil, uma pequena indulgência é concedida e para obra mais difícil, uma maior indulgência.

1. Uma indulgência parcial é contada, como a pública disciplina penitencial de outrora, em dias, quarentenas e anos.

O preciso significado destes períodos de tempo não foi claramente definido; seu uso veio até nós das antigas penitências canônicas da Igreja. Quando um penitente tinha que fazer penitência por uma quarentena, tinha que jejuar quarenta dias a pão e água.

2. A indulgência anexada não deve ser tomada como significando um certo comprimento de tempo no purgatório. Quando uma indulgência de 300 dias é concedida, não significa libertar uma alma de 300 dias de sofrimento no Purgatório.

Simplesmente implica que tanta punição temporal pode ser remitida quanto teria sido remitida na Igreja primitiva por uma penitência canônica de 300 dias, segundo as regras daquele tempo.

3. Como ninguém sabe quanto as penitências antigas satisfizeram a justiça de Deus, assim não podemos agora saber quanto punição temporal é remitida pela correspondente indulgência parcial. Apenas sabemos que quanto mais indulgências possamos ser capazes de ganhar, menor será nossa punição no Purgatório. Não podemos mesmo estar seguros de que ganhamos as indulgências, já que a eficácia depende de nossas boas disposições.

Quais são as mais importantes indulgências plenárias?

— As mais importantes indulgências plenárias são: a indulgência do jubileu e as da Porciúncula, da bênção papal, e para a hora da morte.

1. A indulgência do jubileu é concedida cada Jubileu ou Ano Santo. O jubileu regular ocorre a cada vinte e cinco anos. Ocasionalmente um jubileu extra é proclamado pelo Papa sob circunstâncias especiais, como sua ascensão ao trono papal, um aniversário importante, etc. Num ano de jubileu, todas as outras indulgências para os vivos são suspensas exceto a do Angelus e a para a hora da morte.

Os antigos judeus guardavam cada quinquagésimo ano como um ano de regozijo: este costume foi introduzido na Igreja. Neste ano, todas as suas transgressões eram perdoadas, propriedade que tinha sido roubada era restaurada, etc.

2. A Porciúncula é uma indulgência plenária que pode ser ganha do meio-dia de 1 de agosto até a meia-noite do dia seguinte, para o benefício das Almas Pobres no Purgatório, se alguém, sob as condições usuais, reza um Pai-Nosso, uma Ave-Maria, um Glória ao Pai e visita preferencialmente igrejas e oratórios públicos dos Frades Menores, dos Capuchinhos ou dos Conventuais ou onde a 3ª Ordem é ereta. Se nenhuma existe, qualquer igreja basta. (Decretum Sacrae Paenitentiariae Apostolicae, 1 de maio de 1939)

3. Uma indulgência plenária é concedida àqueles que recebem a bênção papal após confissão, comunhão, e oração pelas intenções do Papa.

A bênção papal é usualmente dada ao final de missões ou retiros, ou na hora da morte.

4. Os doentes e idosos na hora da morte, tendo recebido a bênção papal para os moribundos, podem ganhar uma indulgência plenária se pronunciam o Nome de Jesus, ou pelo menos o têm em sua mente e coração.

Quem tem autoridade para conceder indulgências?

— Somente o Papa tem autoridade para conceder indulgências plenárias e indulgências para toda a Igreja; e àqueles a quem este poder é ou reconhecido na lei ou dado pelo Romano Pontífice (CIC 912, NC 995 §1).

Padres com faculdades especiais do Papa podem anexar indulgências a objetos que abençoam. Todos os objetos abençoados pelo Santo Padre têm as indulgências Apostólicas anexadas a eles.

1. Uma indulgência é concedida para os vivos ou para os mortos. Uma indulgência para os vivos significa para a pessoa que realiza a boa obra. Não podemos ganhar uma indulgência para outra pessoa viva.

2. A Santa Sé sozinha pode conceder indulgências aplicáveis aos mortos. Todas as indulgências papais podem ser aplicadas às almas no purgatório, a menos que de outro modo declarado.

A maioria das indulgências são hoje aplicáveis aos mortos. Pessoas que fizeram o Ato Heroico podem aplicar cada indulgência às almas pobres (veja página 59).

Como pode a Igreja conceder indulgências para os mortos?

— A Igreja pode conceder tais indulgências, como uma oferta a Deus por via de sufrágio, como uma oração intercessória pelas almas partidas. Como não podemos saber quanto punição temporal é remitida por qualquer indulgência, ainda menos podemos saber que valor as indulgências que ganhamos têm, quando aplicadas às almas no Purgatório.

É errado, por exemplo, dizer que libertamos uma alma particular do purgatório pela recitação de uma certa oração com uma indulgência plenária. A eficácia de tais indulgências depende da resposta de Deus à intercessão oferecida. Mas podemos duvidar de que Ele ouvirá o rogo de Sua Igreja, com o infinito Tesouro de Méritos que Ele Mesmo tornou disponível?