Lição 5

O justo é, portanto, algo proporcional, pois o proporcional não é próprio apenas do número de unidades, mas do número em geral. A proporcionalidade é, com efeito, uma igualdade de proporção. [938]

E consiste em pelo menos quatro termos. É manifesto que a proporcionalidade descontínua consiste em quatro termos. Mas também a contínua, pois emprega um termo como dois e o enuncia duas vezes; por exemplo, assim como A está para B, assim B está para G. Portanto, B foi enunciado duas vezes; por isso, se B for posto duas vezes, haverá quatro termos proporcionais. [940]

Também o justo consiste em pelo menos quatro termos, e a proporção é a mesma, pois tanto aqueles a quem se distribui como aquilo que se distribui são divididos de modo semelhante. Portanto, assim como o termo A está para B, assim G está para D; e, por alternância, assim como A está para G, assim B está para D. Por conseguinte, também o todo está para o todo; é isso que a distribuição une. E, se os combinar assim, os une justamente. Portanto, a união do termo A com G e de B com D é o justo na distribuição, e o justo é meio-termo; isto é o que está fora do proporcional. Pois o proporcional é meio-termo, e o justo é proporcional. [941]

Os matemáticos chamam geométrica a essa proporcionalidade, pois na proporcionalidade geométrica acontece que o todo está para o todo como um termo para o outro. [944]

Essa proporcionalidade, porém, não é contínua, pois aquele a quem se dá e aquilo que se dá não constituem um único termo numericamente. [945]

Esse justo é, portanto, o proporcional, e o injusto é o que está fora do proporcional. Há, portanto, de um lado, mais e, de outro, menos, o que também acontece nas ações: quem comete injustiça tem mais, e quem sofre injustiça tem menos do bem. Quanto ao mal, dá-se o contrário, pois o mal menor tem razão de bem em relação ao mal maior; com efeito, o mal menor é mais digno de escolha que o maior, e aquilo que é digno de escolha é bom, sendo um bem maior aquilo que é mais digno de escolha. Essa é, portanto, uma espécie do justo. [946]

938. O justo é, portanto, algo proporcional etc. Depois de mostrar que o meio-termo da justiça distributiva se toma segundo certa proporcionalidade, o Filósofo mostra aqui segundo qual proporcionalidade se toma e de que modo.

E, a esse respeito, faz duas coisas:

primeiro, mostra de que modo o justo se toma segundo certa proporcionalidade;

segundo, mostra de que modo o injusto se toma fora dessa proporcionalidade, onde diz: esse justo é, portanto etc.

Quanto ao primeiro ponto, faz três coisas:

primeiro, apresenta algumas considerações sobre a proporcionalidade em geral;

segundo, mostra de que modo o justo distributivo consiste em certa proporcionalidade, onde diz: também o justo consiste em pelo menos quatro termos etc.;

terceiro, mostra qual é a proporcionalidade segundo a qual se considera o justo na justiça distributiva, onde diz: os matemáticos chamam etc.

Quanto ao primeiro ponto, apresenta duas considerações.

A primeira é que não é inconveniente dizer que o justo se dá segundo a proporcionalidade, porque a proporcionalidade não se encontra apenas no número de unidades, que é o número em sentido absoluto e aqui se chama número monádico, mas se encontra universalmente em tudo aquilo em que há número.

939. E isso porque a proporcionalidade nada mais é que uma igualdade de proporção, quando, a saber, isto está para isto na mesma proporção em que aquilo está para aquilo. A proporção, por sua vez, nada mais é que a relação de uma quantidade com outra. A quantidade tem razão de medida, que se encontra primeiramente na unidade numérica e daí se estende a todo gênero de quantidade, como fica claro no livro X da Metafísica. Por isso, o número se encontra primeiramente no número de unidades e daí se estende a todo outro gênero de quantidade que é medido segundo a razão de número.

940. Apresenta a segunda consideração onde diz: e consiste em pelo menos quatro termos etc. E diz que toda proporcionalidade consiste em pelo menos quatro termos. Há, com efeito, duas espécies de proporcionalidade: uma descontínua e outra contínua. A proporcionalidade descontínua é a igualdade de duas proporções que não têm nenhum termo em comum. Portanto, como toda proporção se dá entre dois termos, é manifesto que a proporcionalidade descontínua consiste em quatro termos; por exemplo, se digo: “Assim como seis está para três, assim dez está para cinco”, pois em ambos os casos a proporção é dupla. A proporcionalidade contínua, porém, é a igualdade de duas proporções que têm um termo em comum; por exemplo, se digo: “Assim como oito está para quatro, assim quatro está para dois”, pois em ambos os casos a proporção é dupla. Nessa proporcionalidade contínua há, portanto, de certo modo, quatro termos, na medida em que empregamos um termo como dois, enunciando um mesmo termo duas vezes, isto é, em ambas as proporções; por exemplo, se digo: “A proporção de A para B, isto é, de oito para quatro, é a mesma de B para C, isto é, de quatro para dois”. Assim, B é enunciado duas vezes; por isso, embora B seja um só quanto ao sujeito, como é tomado como dois, haverá quatro termos proporcionais.

941. Em seguida, quando diz: também o justo etc., mostra de que modo o meio-termo da justiça distributiva se toma segundo a proporcionalidade. E diz que, assim como a proporcionalidade, também o justo se encontra em pelo menos quatro termos, nos quais se considera a mesma proporção, pois as coisas distribuídas e as pessoas às quais são distribuídas se dividem segundo a mesma proporção. Seja, portanto, A um termo, por exemplo, duas libras; B, uma libra; G, uma pessoa, por exemplo, Sócrates, que trabalhou dois dias; e D, Platão, que trabalhou um dia. Assim como A está para B, assim G está para D, pois em ambos os casos se encontra uma proporção dupla. Portanto, também por alternância, assim como A está para G, assim B está para D, pois todas as coisas que são proporcionais entre si também são proporcionais por alternância. Assim, no exemplo anterior, assim como dez está para cinco, assim oito está para quatro; portanto, por alternância, assim como dez está para oito, assim cinco está para quatro: em ambos os casos, a proporção é de cinco para quatro. Assim, por alternância, será verdadeiro dizer que, assim como A está para G, isto é, duas libras para aquele que trabalhou dois dias, assim B está para D, isto é, uma libra para aquele que trabalhou um dia.

942. Nessas questões, deve-se considerar também que, nas coisas assim proporcionais, a proporção de um termo para o outro é a mesma do todo para o todo. Por exemplo, se a proporção de dez para oito é a mesma de cinco para quatro, segue-se ainda que a proporção de dez para oito e de cinco para quatro também é a mesma de dez e cinco tomados conjuntamente, que são quinze, para oito e quatro tomados conjuntamente, que são doze, pois também aqui a proporção é de cinco para quatro.

943. Por isso, no caso em questão, segue-se que, se esta coisa está para esta pessoa assim como aquela está para outra pessoa, também o todo está do mesmo modo para o todo, isto é, ambas as coisas tomadas conjuntamente para ambas as pessoas tomadas conjuntamente; e é isso que a distribuição une. E, se alguém, ao distribuir, unir assim as coisas às pessoas, age justamente. Portanto, é manifesto que a união de A com G, isto é, de uma coisa dupla com uma pessoa duas vezes mais digna, e de B com D, isto é, da metade com a metade, é o justo distributivo, e que tal justo é meio-termo; o injusto, porém, é o que está fora dessa proporcionalidade. Com efeito, o proporcional é meio-termo entre o excesso e a deficiência, porque a proporcionalidade é uma igualdade de proporção, como foi dito; e, assim, o justo, por ser algo proporcional, é meio-termo.

944. Em seguida, quando diz: os matemáticos chamam etc., mostra qual é a proporcionalidade segundo a qual se toma esse justo.

E, a esse respeito, faz duas coisas.

Primeiro, diz que a proporcionalidade mencionada, considerada segundo a igualdade das proporções, é chamada geométrica pelos matemáticos. Nela acontece que o todo está para o todo assim como uma das partes está para a outra, como foi dito anteriormente. Isso, porém, não acontece na proporcionalidade aritmética, da qual se falará adiante.

945. Segundo, onde diz: essa proporcionalidade, porém, não é contínua etc., afirma que a proporcionalidade considerada na justiça distributiva não pode ser contínua, porque de um lado estão as coisas e do outro estão as pessoas; por isso, não se pode tomar como termo comum algo que seja, ao mesmo tempo, a pessoa à qual se dá e a coisa que se dá.

946. Em seguida, quando diz: esse justo é, portanto etc., trata do injusto nas distribuições. E diz que, por ser o justo proporcional, segue-se que o injusto esteja fora do proporcional. Isso acontece por haver mais ou menos do que exige a igualdade de proporção, como fica claro nos próprios atos de distribuição justa ou injusta. Com efeito, aquele que comete injustiça quanto aos bens recebe mais para si, e aquele que sofre injustiça tem menos. Quanto aos males, porém, dá-se o contrário, porque o mal menor tem razão de bem em comparação com o mal maior; com efeito, o mal menor é mais digno de escolha que o maior, e cada coisa é escolhida sob a razão de bem. Por isso, aquilo que é mais escolhido tem razão de um bem maior. Assim, portanto, uma espécie de justiça é aquela de que se falou.