Lição 8

A alguns parece que também a reciprocidade é o justo em sentido absoluto, como disseram os pitagóricos; pois definiam o justo em sentido absoluto como a reciprocidade em relação a outro. [965]

A reciprocidade, porém, não se ajusta ao justo distributivo. [966]

Nem ao justo que dirige as comutações, embora queiram dizer isso; e também o justo de Radamanto: Se alguém sofrer o que fez, a punição será justa. [967]

Pois em muitos casos ela está em desacordo; por exemplo, se alguém que exerce o governo golpeou outro, não deve ser golpeado de volta; e, se alguém golpeou o governante, não deve apenas ser golpeado, mas também punido. [968]

Além disso, há grande diferença entre o involuntário e o voluntário. [970]

Mas, nas relações de comutação, esse justo contém a reciprocidade segundo a proporcionalidade, e não segundo a igualdade. [971]

Pois é pela retribuição proporcional que a cidade permanece. Ou os homens procuram isso indevidamente? Se não, parece haver servidão quando não há retribuição. Ou o procuram devidamente? Se assim é, sem isso não há retribuição, e é pela retribuição que permanecem juntos. Por isso também prontamente tornam sagrada a ação de graças, para que haja retribuição; pois isso é próprio da gratidão: deve-se servir em retribuição àquele que fez um benefício e, por sua vez, tomar a iniciativa de lhe fazer um benefício. [973]

A combinação segundo a diagonal produz a retribuição segundo a proporcionalidade. Por exemplo, seja A o construtor; B, o sapateiro; G, a casa; e D, o calçado. Portanto, é necessário que o construtor receba do sapateiro a obra deste e lhe dê em retribuição a sua própria obra. Se, portanto, primeiro houver o igual segundo a proporcionalidade e depois se realizar a reciprocidade, acontecerá o que se diz. Caso contrário, não haverá igualdade nem permanência em comum, pois nada impede que a obra de um seja melhor que a do outro; por isso, é necessário que essas obras sejam igualadas. [975]

Isso também acontece nas outras artes. Pois elas seriam destruídas se aquele que faz não produzisse em certa quantidade e qualidade, e aquele que recebe não recebesse isso nessa quantidade e qualidade. Com efeito, a relação de troca não se estabelece entre dois médicos, mas entre um médico e um agricultor e, em geral, entre pessoas diferentes e desiguais, que, no entanto, devem ser igualadas. [977]

965. A alguns parece etc. Depois de mostrar de que modo se toma o meio-termo em ambas as espécies de justiça, o Filósofo exclui aqui certa opinião falsa acerca do modo de tomar o meio-termo da justiça.

E, a esse respeito, faz três coisas:

primeiro, apresenta a opinião errônea;

segundo, refuta-a, onde diz: a reciprocidade, porém etc.;

terceiro, mostra em quais casos e de que modo ela é verdadeira, onde diz: mas, nas relações etc.

Diz, portanto, primeiro, que a alguns pareceu que, falando universalmente, o justo nada mais seria que a reciprocidade, de modo que alguém sofresse segundo aquilo que tivesse feito. E essa foi a opinião dos pitagóricos, que definiam o justo em sentido absoluto como o mesmo que a reciprocidade em relação a outro.

966. Em seguida, quando diz: a reciprocidade, porém etc., refuta a posição mencionada. E isso de dois modos. Primeiro, quanto à justiça distributiva, dizendo que a reciprocidade não se ajusta ao justo distributivo. A razão disso é manifesta: o justo distributivo não é considerado segundo aquilo que um dos dois, que devem ser igualados pela justiça, faz ao outro ou sofre da parte dele, o que é exigido pela razão de reciprocidade, mas segundo a distribuição de algo dos bens comuns a ambos, conforme a igualdade de proporção.

967. Segundo, onde diz: nem ao justo que dirige etc., refuta a posição mencionada quanto à justiça comutativa. E, primeiro, apresenta o que entendiam a respeito dessa justiça. E diz que a reciprocidade tampouco se ajusta, sob todos os aspectos, ao justo que dirige as comutações, embora aqueles que formularam a opinião mencionada quisessem dizer que, nas comutações, o justo é o mesmo que a reciprocidade. Isso fica claro pelo fato de que certo legislador, chamado Radamanto, estabeleceu como justo que, se alguém sofrer aquilo que fez, haverá uma punição justa.

968. Segundo, onde diz: pois em muitos casos etc., refuta o que foi dito por duas razões. Quanto à primeira, diz que em muitos casos tal punição está em desacordo com a verdadeira justiça. Por exemplo, se alguém constituído no governo golpeou uma pessoa particular, a justiça não exige que o governante seja golpeado de volta; e, semelhantemente, se alguém golpeia o governante, é necessário que não apenas seja golpeado, mas também punido mais gravemente.

969. Isso, porém, parece contrário ao que o Filósofo havia dito acima: que na justiça comutativa não se considera a diferente condição das pessoas, mas a lei trata todos como iguais. Deve-se, contudo, observar que ali o Filósofo disse que, na justiça comutativa, a lei considera apenas a diferença do dano. Ora, é manifesto que, quando o dano é considerado quanto à subtração de uma coisa exterior, por exemplo, dinheiro, sua quantidade não varia segundo a diferente condição da pessoa; mas, quando o dano é pessoal, é necessário que sua quantidade varie segundo a condição da pessoa. Com efeito, é manifesto que o dano é maior quando alguém golpeia o governante, pois com isso lesa não apenas a pessoa dele, mas toda a comunidade política, do que quando golpeia uma pessoa particular. Por isso, nesses casos, a reciprocidade em sentido absoluto não corresponde à justiça.

970. Apresenta a segunda razão onde diz: além disso, o involuntário etc. E diz que, quanto às punições a aplicar, há grande diferença entre ter alguém cometido uma ofensa voluntariamente ou involuntariamente, isto é, por ignorância, violência ou medo. Pois deve ser punido mais gravemente se pecou voluntariamente do que se o fez involuntariamente, e isso por duas razões. Primeiro, porque nas punições se considera não apenas o restabelecimento da igualdade da justiça, mediante a restituição a outro daquilo que lhe foi subtraído, mas também que o culpado suporte uma pena pelo pecado cometido. Por isso, alguns são punidos pela lei mesmo por pecados pelos quais não se inflige a outro nenhuma ofensa ou dano; e o ladrão não apenas é obrigado a restituir o que tomou, pelo que se restabelece a igualdade da justiça, mas também é punido adicionalmente pela culpa cometida. Ora, a culpa se agrava ou diminui conforme alguém peca voluntariamente ou involuntariamente; por isso, quem age voluntariamente é punido mais gravemente que quem age involuntariamente. Segundo, porque a ofensa de quem peca voluntariamente é maior, pois ao dano exterior se acrescenta o desprezo interior.

971. Em seguida, quando diz: mas, nas relações etc., mostra em quais casos e de que modo é verdadeiro o que foi dito, a saber, que a reciprocidade é justa.

E, a esse respeito, faz três coisas:

primeiro, mostra que a reciprocidade deve realizar-se nas comutações segundo a proporcionalidade;

segundo, esclarece a forma dessa proporcionalidade, onde diz: produz a retribuição etc.;

terceiro, mostra de que modo tal forma pode ser observada, onde diz: por isso, todas as coisas devem ser comparáveis etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, apresenta o que pretende mostrar;

segundo, prova o que propôs, onde diz: pois é pela retribuição etc.

Diz, portanto, primeiro, que, nas relações de comutação, é verdadeiro que esse justo contém em si a reciprocidade, não segundo a igualdade, mas segundo a proporcionalidade.

972. Isso, porém, parece contrário ao que foi dito acima, a saber, que na justiça comutativa o meio-termo não se toma segundo a proporcionalidade geométrica, que consiste na igualdade de proporção, mas segundo a aritmética, que consiste na igualdade de quantidade. Deve-se dizer, contudo, que na justiça comutativa sempre deve haver igualdade de coisa para coisa, mas não de ação e paixão, que é o que implica a reciprocidade; nisso, porém, deve-se empregar a proporcionalidade para que haja igualdade entre as coisas, porque a ação de um artífice é maior que a de outro, como a construção de uma casa em relação à fabricação de uma faca. Por isso, se o construtor trocasse sua ação pela ação do ferreiro, não haveria igualdade entre a coisa dada e a recebida, por exemplo, entre a casa e a faca.

973. Em seguida, quando diz: pois é pela retribuição etc., prova o que propôs, dizendo que se pode tornar manifesto que o justo comutativo contém a reciprocidade segundo a proporcionalidade pelo fato de que os cidadãos permanecem juntos na cidade por retribuírem proporcionalmente uns aos outros; isto é, se um faz algo por outro, este procura fazer proporcionalmente algo por ele. E é manifesto que todos os cidadãos procuram que lhes seja retribuído proporcionalmente, pois os homens permanecem juntos por fazerem uns aos outros aquilo que procuram. Acaso procuram indevidamente que lhes seja retribuído proporcionalmente? Ora, se não o procuram indevidamente, parece haver servidão quando, tendo um feito algo, o outro não lhe retribui proporcionalmente; pois é servil que alguém não obtenha de seu trabalho aquilo que não procura indevidamente.

974. Ou diremos que os homens não apenas não procuram indevidamente que lhes seja retribuído proporcionalmente, mas que o procuram devidamente? E, assim, se não lhes for retribuído proporcionalmente, não haverá a retribuição devida; ora, os homens permanecem juntos porque um retribui ao outro aquilo que dele recebeu. Daí vem que os homens bons prontamente ofereçam a seus benfeitores uma ação de graças como algo sagrado, para assim lhes retribuírem; pois retribuir pertence propriamente à ação de graças. Com efeito, é necessário que o homem sirva, por sua vez, àquele que lhe fez uma graça, isto é, lhe concedeu gratuitamente um benefício, e que não se contente em fazer apenas tanto quanto recebeu, mas que, por sua vez, tome a iniciativa, oferecendo mais do que recebeu, para que assim ele próprio faça uma graça.

975. Em seguida, quando diz: produz a retribuição etc., esclarece a forma da proporcionalidade segundo a qual deve realizar-se a reciprocidade. E, primeiro, apresenta-a no caso do sapateiro e do construtor; segundo, mostra que o mesmo acontece nas outras artes, onde diz: isso também acontece etc. Diz, portanto, primeiro, que a combinação segundo a diagonal produz, nas comutações, a retribuição ou reciprocidade segundo a proporcionalidade. Para compreender isso, trace-se o quadrado ABGD e tracem-se duas diagonais que se cruzem, isto é, AD e BG. Seja, portanto, A o construtor; B, o sapateiro; G, a figura da casa, que é a obra do construtor; e D, o calçado, que é a obra do sapateiro. Portanto, às vezes é necessário que o construtor receba do sapateiro a obra deste, isto é, o calçado;

976. deve, porém, também ele dar-lhe sua obra em retribuição. Se, portanto, primeiro se encontrar a igualdade segundo a proporcionalidade, de modo que, de um lado, se estabeleçam tantos calçados em troca de uma casa quantas vezes as despesas do construtor com uma casa superem as do sapateiro com um calçado, e depois se realizar a reciprocidade, isto é, se o construtor receber muitos calçados equivalentes a uma casa e o sapateiro receber uma casa, acontecerá o que se diz: a retribuição segundo a proporcionalidade, realizada por uma combinação diagonal, pois os calçados proporcionados são dados ao construtor, ao qual se opõem segundo a diagonal, e a casa ao sapateiro. Mas, se a retribuição não se fizer assim, não haverá igualdade entre as coisas trocadas, e, desse modo, os homens não poderão permanecer juntos, porque nada impede que a obra de um artífice seja melhor que a de outro, como a casa em relação ao calçado. Por isso, é necessário igualá-las entre si segundo a proporcionalidade mencionada, para que haja uma comutação justa.

977. Em seguida, quando diz: isso também acontece etc., mostra que o mesmo se dá nas outras artes. E diz que o que foi dito sobre o construtor e o sapateiro também deve ser observado nas outras artes, de modo que a reciprocidade na comutação se realize segundo a proporcionalidade diagonal. Pois as artes seriam destruídas se alguém não recebesse tanto e de tal qualidade quanto produzisse; e isso deve ser determinado segundo o modo mencionado. Com efeito, não é frequente que dois homens da mesma arte, por exemplo, dois médicos, troquem entre si suas obras, mas, na maioria das vezes, fazem isso homens de artes diferentes, por exemplo, um médico e um agricultor, e, em geral, homens diferentes e desiguais, que, no entanto, devem ser igualados segundo o modo mencionado.