Lição 4

É conexo a isto considerar acerca da possessão como convém dispô-la para os que hão de conviver segundo o melhor regime: se convém que a possessão seja comum ou não comum. E isto poderá alguém considerar também à parte, fora dos estatutos da lei acerca dos filhos e das esposas. Digo, porém, o que concerne à possessão: se, ainda que aqueles estejam à parte, do modo como agora se dá entre todos, é melhor que as possessões sejam comuns, e também os usos; por exemplo: os campos à parte, mas os frutos, trazidos ao comum, se despendam, o que fazem algumas das nações; ou, de modo contrário, que a terra seja comum e se cultive em comum, mas os frutos se dividam para os usos próprios, e diz-se que também deste modo alguns dos bárbaros têm em comum; ou que tanto os campos como os frutos sejam comuns.

Sendo, pois, outros os cultivadores, será outro o modo, e mais fácil; mas, trabalhando eles para si mesmos, as coisas relativas às possessões apresentarão mais dificuldades; pois, não se fazendo iguais, mas desiguais, os gozos e os trabalhos, é necessário que surjam acusações contra os que gozam, se recebem muito e trabalham pouco, da parte dos que recebem menos e trabalham mais.

Em geral, é difícil conviver e ter em comum todas as coisas humanas, e sobretudo tais coisas. Mostram-no as comunidades dos companheiros de viagem: pois quase a maioria deles se desentende pelas coisas da bebida, e por pequenas coisas se repelem uns aos outros.

Além disso, dos servidores, ofendemo-nos sobretudo com aqueles de quem mais precisamos para os serviços de criadas. Ser comuns as possessões, pois, tem estas e outras dificuldades semelhantes.

Do modo, porém, como agora se dá, aperfeiçoado pelos costumes e pela ordem de leis retas, não diferirá pouco; pois terá o bem de ambos. Digo, porém, “o de ambos”: o de serem comuns as possessões e o de serem próprias. Pois convém que sejam, de algum modo, comuns, mas, em absoluto, próprias. Pois os cuidados, divididos, não farão litígios uns contra os outros. E antes acrescentarão, aplicando-se cada um ao que lhe é próprio; mas, pela virtude, será para o uso conforme o provérbio: “comuns são as coisas dos amigos”. E também agora, deste modo, isto está assim delineado em algumas cidades, como não sendo impossível, e sobretudo nas bem dispostas: umas coisas existem, outras se farão; pois cada um, tendo possessão própria, umas coisas torna úteis aos amigos, de outras usa como comuns, como também na Lacedemônia usam dos servos uns dos outros como, por assim dizer, próprios, e ainda de cavalos e cães, se precisarem de provisões nos campos pela região. É manifesto, pois, que é melhor que as possessões sejam próprias, mas que pelo uso se façam comuns; e como se tornarão tais, isto é obra própria do legislador.

Além disso, também para o deleite é indizível quanto importa julgar algo próprio; pois não é em vão a amizade que cada um tem para consigo mesmo, mas isto é natural. Ser filauton, porém, é vituperado, e com justiça. Mas isto não é amar-se a si mesmo, mas amar-se mais do que convém, assim como também o amante do dinheiro, já que todos, por assim dizer, amam cada uma destas coisas.

Mas, na verdade, também dar e socorrer amigos, ou estrangeiros, ou outros, é deleitabilíssimo, o que se faz quando existe possessão própria. Estas coisas, pois, acontecem aos que tornam a cidade demasiado una.

E, além disso, suprimem manifestamente as obras de duas virtudes: da temperança acerca das mulheres — pois é obra boa abster-se, por temperança, da mulher que é alheia —; e da liberalidade acerca das possessões: pois nem será manifesto que alguém é liberal, nem praticará ato liberal algum. Pois é no uso das possessões que está a obra da liberalidade.

De bela aparência, pois, é tal legislação, e parecerá ser filantropos; pois quem a ouve a acolhe com alegria, julgando que haverá certa amizade admirável de todos para com todos; e também quando alguém acusa os males que agora existem nos regimes como feitos por não ser comum a substância — digo as contendas uns com os outros nos juízos sobre contratos e falsos testemunhos, e as adulações dos ricos —, nenhum dos quais se faz pela falta de comunhão, mas pela malícia, já que vemos os que possuem e têm coisas em comum desentenderem-se muito mais do que os que têm as substâncias separadamente. Mas vemos poucos que se desentendem a partir das comunhões, comparando-os aos muitos que possuem as possessões separadamente.

Além disso, é justo dizer não só de quantos males se privam os que têm em comum, mas também de quantos bens. Parece, porém, ser de todo impossível tal vida.

É conexo a isto etc. Depois que o Filósofo reprovou a lei de Sócrates quanto à comunidade das mulheres e dos filhos, aqui a reprova quanto à comunidade das possessões. E acerca disto faz duas coisas.

Primeiro, propõe o que pretende.

Segundo, mostra o proposto, onde diz sendo, pois, outros etc.

Acerca do primeiro, faz três coisas.

Primeiro, liga-se ao que precede, dizendo que é conexo, isto é, consequente ao que se disse, considerar acerca da possessão: se convém ordenar que os que devem conviver segundo a melhor convivência civil tenham possessões comuns ou não comuns.

Segundo, onde diz e isto poderá alguém etc., mostra que esta questão deve considerar-se à parte da anterior, que era sobre a comunidade das esposas; e diz que se deve considerá-la à parte, ainda que nada se estatuísse sobre a comunidade dos filhos e das esposas: a saber, se, dado que os filhos e as esposas não sejam comuns, mas cada um tenha à parte sua própria esposa e seus filhos, segundo o modo que agora se observa, é melhor que as possessões e seu uso sejam comuns a todos do que cada um ter sua própria possessão, como agora acontece.

Terceiro, onde diz por exemplo: os campos à parte etc., distingue os modos pelos quais é possível aos cidadãos ter em comum os bens possuídos. E apresenta três modos:

o primeiro dos quais é que cada um tenha à parte seu próprio campo, mas todos os frutos dos campos se levem ao comum e se distribuam a todos: o que se observava entre algumas nações.

O segundo modo é que, inversamente, a terra seja comum e se cultive em comum, mas os frutos dos campos se dividam entre os cidadãos para o uso próprio de cada um. E este modo se observava entre alguns bárbaros.

O terceiro modo é que tanto os campos como os frutos sejam comuns: o que Sócrates dizia dever estatuir-se por lei.

Em seguida, quando diz sendo, pois, outros etc., mostra o que é verdadeiro acerca da questão proposta.

E, primeiro, reprova a lei de Sócrates sobre a comunidade das possessões, mostrando os males que dela se seguiriam.

Segundo, mostra os bens que por ela se suprimiriam, onde diz do modo, porém etc.

Acerca do primeiro, apresenta três razões:

a primeira das quais é que, se as possessões fossem comuns a todos os cidadãos, seria preciso uma de duas coisas: ou que os campos fossem cultivados por alguns estranhos, ou por alguns dentre os cidadãos. E, se fossem cultivados por outros, haveria alguma dificuldade, porque seria difícil convocar tantos agricultores estranhos; contudo, este modo seria mais fácil do que se trabalhassem alguns dentre os cidadãos: pois isto apresentaria muitas dificuldades. Pois não seria possível que todos os cidadãos cultivassem os campos: seria preciso, com efeito, que os maiores se aplicassem a negócios maiores e os menores à agricultura; e, contudo, seria preciso que os maiores, que trabalhariam menos na agricultura, recebessem mais dos frutos; e assim a percepção dos frutos não corresponderia igualmente, segundo proporção, às obras ou trabalhos da agricultura; e por isso nasceriam necessariamente acusações e litígios, murmurando os menores, que trabalhariam mais, contra os maiores, que, trabalhando pouco, receberiam muito, enquanto eles, ao contrário, receberiam menos trabalhando mais. E assim é patente que desta lei não se seguiria a unidade da cidade, como Sócrates queria, mas antes a discórdia.

Apresenta a segunda razão onde diz em geral, é difícil conviver etc. E diz que é muito difícil que muitos homens levem a vida juntos e tenham em comum quaisquer bens humanos, e principalmente as riquezas. Pois vemos que os que têm em comum algumas riquezas têm muitas dissensões entre si, como é patente nos que viajam juntos: pois frequentemente se desentendem entre si sobre o que gastam em comidas e bebidas, ao fazer as contas, e às vezes, por pouca coisa, repelem-se e ofendem-se uns aos outros por palavra ou por obra. Donde é patente que, se todos os cidadãos tivessem comuns todas as possessões, haveria entre eles muitíssimos litígios.

Apresenta a terceira razão onde diz além disso, dos servidores etc. E diz que os homens se ofendem sobretudo com seus criados, de quem muito precisam para alguns serviços servis; e isto por causa da comunidade de convivência da vida: pois os que não convivem frequentemente juntos não têm frequentemente perturbações entre si. Daqui é patente que a comunhão existente entre os homens é frequentemente causa de discórdia. Por último, conclui que as dificuldades mencionadas e outras semelhantes se seguiriam da comunidade das possessões na cidade.

Em seguida, quando diz do modo, porém etc., mostra os bens que pela lei mencionada se suprimiriam. E apresenta três razões:

acerca da primeira das quais diz que, se nas cidades se ordenar como agora acontece, a saber, que as possessões estejam divididas entre os cidadãos, e isto se ordenar com belos costumes e leis justas, haverá grande diferença, em excesso de bondade e de utilidade, em relação ao que Sócrates dizia. Pois em ambos se encontra algo de bom: a saber, tanto em se porem possessões próprias como em se porem comuns. Mas, se as possessões forem próprias e se ordenar, por leis e costumes retos, que os cidadãos partilhem uns com os outros os seus bens, tal modo de viver terá o bem que provém de ambos: a saber, da comunidade das possessões e da distinção delas. Pois convém que as possessões sejam, absolutamente, próprias quanto à propriedade do domínio, mas comuns segundo algum modo. Pois do fato de as possessões serem próprias segue-se que as administrações das possessões estão divididas, cuidando cada um de sua possessão. E daqui se seguem dois bens: um dos quais é que, ocupando-se cada um do que é seu e não do que é de outro, não surgem entre os homens os litígios que costumam surgir quando muitos têm de administrar uma só coisa, parecendo a um que se deve fazer assim e a outro de outro modo. O outro bem é que cada um multiplicará mais sua possessão, aplicando-se a ela mais solicitamente, como a coisa própria. E deste modo as possessões serão divididas, mas, pela virtude dos cidadãos, que serão liberais e benfazejos uns com os outros, serão comuns quanto ao uso, como se diz no provérbio: as coisas dos amigos são comuns.

E, para que a ninguém pareça impossível, acrescenta que em algumas cidades bem dispostas se estatuiu que certas coisas sejam, pelo próprio fato, comuns quanto ao uso, e outras se tornem comuns pela vontade dos próprios senhores, a saber, enquanto cada um, tendo possessão própria, faz reverter alguns de seus bens em utilidade de seus amigos, e de alguns de seus bens usam seus amigos por si mesmos, como de coisas comuns. Assim era na cidade da Lacedemônia, na qual um podia usar do servo de outro para seu serviço como se fosse servo próprio. De modo semelhante, podiam usar dos cavalos e cães dos outros como seus, se precisassem ir aos campos, dentro, porém, da mesma região. Donde é manifesto que é muito melhor que as possessões sejam próprias segundo o domínio, mas que se tornem de algum modo comuns quanto ao uso. E de que modo o uso das coisas próprias se possa tornar comum, isto pertence à providência do bom legislador.

Apresenta a segunda razão onde diz além disso etc. E diz que não se pode facilmente narrar quanto é mais deleitável reputar algo como próprio. Pois este deleite vem de que o homem se ama a si mesmo; por isso, com efeito, quer bens para si. Nem é vão que alguém tenha amizade para consigo mesmo; mas é natural. Às vezes, porém, alguém é com justiça vituperado por ser philauton, isto é, amante de si mesmo. Mas, quando isto se diz em vitupério, não é isto amar-se simplesmente a si mesmo, mas amar-se mais do que convém; como também são vituperados os amantes do dinheiro, que, contudo, todos de algum modo amam: porque os amantes do dinheiro são vituperados enquanto o amam mais do que convém. Ora, este deleite, que vem de ter coisas próprias, a lei de Sócrates o suprime.

Apresenta a terceira razão onde diz mas, na verdade, também dar etc. E diz que é muito deleitável que o homem dê ou preste auxílio, ou aos amigos, ou aos estranhos, ou a quaisquer outros: o que se faz porque o homem tem possessão própria; donde também este bem suprime a lei de Sócrates, ao tirar a propriedade das possessões. Por último, conclui que estas inconveniências acontecem aos que querem unir demasiado a cidade introduzindo a comunidade das possessões, das esposas e dos filhos.

Em seguida, quando diz e, além disso, suprimem etc., objeta ao mesmo tempo contra ambas as posições, a saber, sobre a comunidade das esposas e das possessões. E aduz também para isto três razões:

a primeira das quais é que os que querem assim unir demasiado a cidade suprimem manifestamente as obras de duas virtudes: a saber, da temperança, enquanto concerne às mulheres: pois é obra da temperança abster-se da mulher alheia, o que não terá lugar se todas as mulheres forem comuns. De modo semelhante, quem introduz a comunidade das possessões tira o ato da liberalidade. Pois não poderá ser manifesto de alguém se é liberal, nem poderá alguém exercer o ato da liberalidade, visto que não tem possessões próprias, em cujo uso consiste a obra da liberalidade. O homem previdente despende e dá as coisas próprias. Que alguém dê as coisas comuns, porém, não é muito de liberalidade.

Apresenta a segunda razão onde diz de bela aparência, pois etc. E diz que a lei de Sócrates mencionada parece boa na superfície, e parece ser philantropos, isto é, indutora de amizade entre os homens, ou philantropos, isto é, amável aos homens. E isto por duas coisas. Primeiro, pelo bem que alguém espera há de vir de tal lei. Pois, quando alguém ouve que entre os cidadãos todas as coisas são comuns, acolhe isto com alegria, reputando que por isto há de vir uma amizade admirável de todos para com todos. Segundo, pelos males que julga se suprimirem por esta lei. Pois alguém acusa os males que agora se fazem nas cidades, como as contendas dos homens entre si sobre contratos, e os juízos sobre falsos testemunhos, e o fato de os pobres adularem os ricos, como se todas estas coisas se fizessem porque as possessões não são comuns. Mas, se alguém considerar retamente, nada disto se faz porque as possessões não são comuns, mas pela malícia dos homens. Pois vemos que os que possuem algumas coisas em comum se desentendem muito mais entre si do que os que têm possessões separadas. Mas, porque são poucos os que têm possessões comuns em relação aos que as têm divididas, por isso vêm menos litígios da comunidade das possessões; contudo, se todos as tivessem comuns, haveria muito mais litígios.

Apresenta a terceira razão onde diz além disso, é justo etc. E diz que o homem não só deve considerar de quantos males se privam os que têm possessões e esposas comuns, mas também de quantos bens se privam. Pois o legislador deve suportar alguns males para que não se percam bens maiores: ora, por esta lei de Sócrates perdem-se tantos bens que tal convivência da vida parece ser impossível, como é patente pelas inconveniências postas acima.