Lição 6

Quase do mesmo modo se passa também com o que concerne às leis escritas posteriormente¹; por isso é melhor considerar também um pouco o regime que aí se expõe; pois, no regime, Sócrates determinou absolutamente poucas coisas: sobre a comunhão das esposas e dos filhos, como convém que se tenha, sobre a possessão e sobre a ordem do regime.

Divide-se, porém, em duas partes a multidão dos habitantes: uma nos agricultores, outra na parte que é para a guerra; e uma terceira, tirada destes, a que delibera e é a principal da cidade. Mas, sobre os agricultores e os artesãos, se participam de nenhum ou de algum principado, e se também estes devem possuir armas e combater juntamente ou não, sobre isso Sócrates nada determinou. Mas julga que as esposas devem guerrear juntamente e participar da mesma disciplina que os munícipes; e o restante encheu-o de discursos exteriores.

E sobre a disciplina, qual convém que se dê aos munícipes.

Das leis, a maior parte consiste de fato em leis, e pouco disse sobre o regime; e, querendo torná-lo mais comum às cidades, pouco a pouco o reconduz de novo ao outro regime; pois, exceto a comunhão das mulheres e da possessão, as demais coisas transmite-as idênticas a ambos os regimes: com efeito, a mesma disciplina, e que vivam abstendo-se dos trabalhos necessários, e, do mesmo modo, sobre os banquetes.

Contudo, neste diz que deve haver banquetes de mulheres, e que um é de mil que possuem armas, o outro de cinco mil.

Algo de supérfluo, pois, têm todos os discursos de Sócrates, e de leve, e de novo, e cheio de questões; mas que tudo esteja bem talvez seja difícil.

Pois também, quanto à multidão agora mencionada, não convém que passe despercebido que será preciso a região babilônica ou alguma outra imensa para tão grande multidão, da qual se nutram cinco mil ociosos, e, além destes, outra turba, muito maior, de mulheres e de criados; convém, pois, supor à vontade, mas nada de impossível. Diz-se que o legislador deve estabelecer as leis olhando para duas coisas: para a região e para os homens. Ainda, está bem acrescentar também os lugares dos vizinhos. Primeiro, se a cidade deve viver uma vida política, não solitária. Pois não só é necessário que ela use para a guerra as armas que são úteis segundo a própria região, mas também para os lugares exteriores. Se alguém, porém, não aceita tal vida, nem a própria nem a comum da cidade, nem por isso deixa de ser preciso que sejam terríveis aos inimigos, não só aos que vêm à região, mas também aos que se retiram.

E também a quantidade da possessão convém examinar, para ver se não seria melhor determiná-la de outro modo, mais claramente. Pois diz que ela deve ser tanta que se viva com temperança, como se alguém dissesse “que se viva bem”; isto, com efeito, é mais útil.

Além disso, é possível viver com temperança e, contudo, miseravelmente. Melhor determinação, porém, é “com temperança e liberalidade”. Pois, separadamente, a uma seguir-se-á viver em delícias, à outra viver laboriosamente; porquanto só estes hábitos são virtudes acerca da relação com a substância: por exemplo, usar a substância com mansidão ou com fortaleza não se dá, mas com temperança e liberalidade sim; por isso é necessário que também estes usos existam acerca dela.

É inconveniente também igualar a possessão sem constituir nada acerca da multidão dos cidadãos, mas deixar ilimitada a procriação dos filhos, como se ela correspondesse suficientemente à mesma multidão em razão das esterilidades, por mais que se gerem, porque parece que isto acontece também agora nas cidades. Mas certamente isto não deve dar-se do mesmo modo nas cidades então e agora.

Agora, de fato, ninguém fica em dificuldade, porque as substâncias são repartidas para qualquer multidão; então, porém, permanecendo indivisas, é necessário que os rebaixados nada tenham, sejam menos ou mais em número.

Mais, porém, se suspeitará que convém ter determinado a procriação dos filhos do que a substância, de modo que não se gerem mais que certo número; e fixar esta multidão olhando para os acasos, caso aconteça morrerem alguns dos gerados, e para a esterilidade dos outros. E deixá-la, como nas outras cidades, torna-se causa necessária de pobreza para os cidadãos; e a penúria produz sedição e malignidade.

Fídon, pois, sendo legislador coríntio, julgou que as casas dos antigos deviam permanecer iguais, bem como a multidão dos cidadãos, ainda que no início todos tivessem lotes desiguais segundo a grandeza. Nestas leis, porém, dá-se o contrário. Mas sobre isso, como julgamos que seria melhor, deve-se falar depois.

Foi deixado de lado, também, nestas leis o que concerne aos governantes: como serão diferentes dos súditos; pois diz que, assim como o fio de lã se faz de uma matéria e o de linho de outra, assim também devem estar os governantes para com os súditos.

E, como permite que toda substância se torne maior até o quíntuplo, por que isto não será também na terra até certo ponto? E também a divisão das moradas convém considerar, para ver se porventura não convém à economia: pois distribuía a cada um duas moradas, dividindo-as separadamente. É difícil, porém, habitar duas casas.

Quase do mesmo modo se passa também com o que concerne às leis etc. Depois que o Filósofo reprovou a posição de Sócrates sobre a comunidade das mulheres, dos filhos e das possessões, que ele punha como o principal em seu regime, aqui investiga as outras leis que se seguem.

E primeiro narra-as.

Segundo, argumenta contra elas, onde diz algo de supérfluo, pois etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, diz qual é sua intenção.

Segundo, prossegue o intento, onde diz divide-se, porém, em duas partes etc.

Diz, pois, primeiro, que, assim como a lei sobre a comunidade das mulheres e das possessões tem muitas dúvidas, assim também as outras leis dele que se seguem; e por isso é melhor que aqui se digam algumas poucas coisas sobre todo o seu regime; porque Sócrates, em seu regime, determinou poucas coisas, a saber, sobre a comunidade das esposas, dos filhos e da possessão, como deve dar-se; e, sobre isso, determinou a ordem da convivência política.

Em seguida, quando diz divide-se, porém, em duas etc., refere o que Sócrates disse sobre a ordem do regime; pois sobre a comunidade já se disse bastante acima.

E primeiro, quanto às partes da cidade.

Segundo, quanto à disciplina dos cidadãos, onde diz e sobre a disciplina, qual etc.

Acerca do primeiro, diz quatro coisas.

A primeira delas é que Sócrates dividia toda a multidão dos que habitam a cidade em duas partes: uma era a dos agricultores e dos demais artesãos; a outra, a dos homens guerreiros; e acrescentava também uma terceira parte, a saber, o conselho e os governantes da cidade.

Segundo, diz que Sócrates omitiu falar dos agricultores e dos artesãos: se devem ter algum principado, e se devem também combater de algum modo ou não.

Terceiro, diz que Sócrates julgou que as mulheres deviam guerrear e fazer outras coisas semelhantes às dos homens.

Quarto, diz que encheu as outras partes de seu regime com muitos discursos estranhos, que não pertenciam à matéria política, intercalando muitas coisas sobre as coisas naturais e sobre outras ciências.

Em seguida, quando diz e sobre a disciplina etc., narra o que Sócrates disse sobre a disciplina da cidade; e acerca disso faz três coisas.

Primeiro, diz em geral que Sócrates disse, sobre a disciplina da cidade, que os munícipes, isto é, os habitantes da cidade, devem ter alguma disciplina.

Segundo, onde diz das leis etc., põe aquilo em que concordava com os outros regimes; e diz que grande parte das leis que Sócrates estabelecia são leis que agora se observam nas cidades. Pois, como ele falou do regime, isto é, da convivência da cidade, e introduziu na cidade uma comunidade maior do que a costumeira, instituindo pouco a pouco as leis chegava ao outro regime, que agora se observa; porque, exceto a comunhão das mulheres e da possessão, que era própria de seu regime, transmitiu todas as outras coisas que podem ser comuns a ambos os regimes, a saber, tanto àquele que observa esta comunidade como àquele que não a observa: pois disse que a disciplina de ambos era a mesma; por exemplo, que os homens vivessem dos trabalhos necessários com certa moderação e abstinência, e que fizessem alguns banquetes na cidade para maior familiaridade dos cidadãos, coisas que se observavam também nas outras cidades; embora fosse preciso que instituíssem uma disciplina muito diferente, como se disse acima.

Terceiro, quando diz contudo, neste diz etc., narra algumas coisas próprias que Sócrates estabelecia: uma delas era que houvesse também banquetes de mulheres, e não só de homens; a outra era que determinava o número dos guerreiros, a saber, que na cidade houvesse no mínimo mil portadores de armas e no máximo cinco mil.

Em seguida, quando diz algo de supérfluo, pois etc., objeta contra as outras coisas referidas que Sócrates introduzia.

E primeiro objeta contra a disciplina das leis.

Segundo, contra a ordem das partes da cidade, onde diz toda a coordenação, porém, pretende etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, propõe o que intenta.

Segundo, manifesta o proposto, onde diz pois também, quanto à multidão agora mencionada etc.

Diz, pois, primeiro, que os discursos de Sócrates têm algo de supérfluo, enquanto enche seu regime de discursos estranhos; e de leve, enquanto as razões eram insuficientes e proferidas sem experiência; e de novo, enquanto era contra o costume comum. E era cheio de questões, pelas muitas dificuldades que se seguem; e que tenha dito bem em tudo é difícil afirmar.

Em seguida, quando diz pois também, quanto à multidão agora mencionada, manifesta o que dissera.

E primeiro reprova as palavras de Sócrates quanto à medida que impunha à cidade.

Segundo, quanto à distinção, onde diz Fídon, pois etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, reprova o seu dito quanto ao número dos guerreiros.

Segundo, quanto à quantidade da possessão que fixava, onde diz e também a quantidade da possessão etc.

Diz, pois, primeiro, que, se alguém considerar a referida multidão de guerreiros que Sócrates instituía na cidade, aparece manifestamente que tal cidade precisará de grandíssima extensão de campos, como há em torno da Babilônia, para que dali se nutram cinco mil guerreiros que não façam nenhum outro trabalho, e, além deles, outra turba muito maior, de mulheres e de criados.

E, segundo isto, é preciso que aquele que institui tal cidade tenha multidão de campos à vontade; o que, contudo, não é impossível; mas deve-se considerar que aquele que quer estabelecer uma lei na cidade não deve estabelecê-la segundo aquilo que pensa ser possível, mas olhando para o que lhe está à disposição; e principalmente para duas coisas: a saber, para a região, para não constituir uma cidade maior do que aquela região possa alimentar; e também para os homens, para que as leis convenham aos homens segundo as condições deles.

Em terceiro lugar, deve-se acrescentar que estabeleça as leis olhando para os lugares vizinhos; e isto, primeiro, é necessário se a cidade deve ter uma vida não solitária, mas política, isto é, comum com muitas outras cidades, com as quais tenha sociedade não só na paz, mas também na guerra: porque tal cidade não só precisa usar para a guerra tais armas, e em tão grande número, quanto é útil para a própria região, mas também nos lugares exteriores, nos quais convivem inimigos ou amigos. Segundo, se alguém não aprova a vida belicosa, nem como própria de algum homem, nem como comum de toda a cidade, ainda assim, quanto a isto, é preciso que os cidadãos sejam armados e belicosos, para que sejam terríveis aos inimigos, não só quando vêm à região, mas também quando se retiram.

Em seguida, quando diz também a quantidade etc., reprova a posição de Sócrates quanto à medida das possessões que estabelecia na cidade. E acerca disso faz duas coisas.

Primeiro, reprova em si mesma a medida das possessões posta por Sócrates.

Segundo, quanto a ter deixado de medir a geração, onde diz é inconveniente também igualar a possessão etc.

Acerca do primeiro, põe duas razões.

Diz, pois, primeiro, que se deve considerar se não seria possível determinar de outro modo, mais claramente do que Sócrates determinara, a quantidade das possessões que a cidade deve ter em comum. Pois Sócrates diz que a possessão da cidade deve ser tanta que dela os cidadãos possam viver com temperança; mas dir-se-ia mais claramente se alguém dissesse que a possessão da cidade deve ser tanta que dela se viva bem: pois esta determinação é mais útil, porque “viver bem” compreende em si mais coisas que “viver com temperança”.

Põe a segunda razão onde diz além disso, é possível viver com temperança etc. E diz que acontece que alguém viva com temperança e, contudo, viva miseravelmente, isto é, em grande penúria. E assim fica patente que a referida determinação de Sócrates não basta; mas a determinação melhor é dizer que a possessão deve ser tanta que se viva com temperança e liberalidade. Pois, se se disser uma das duas separadamente, seguir-se-á um inconveniente. De um lado, se se disser que se deve viver liberalmente, seguir-se-á que o homem viva em delícias supérfluas. De outro, se se disser que se deve viver com temperança, seguir-se-á que o homem possa viver com penúria e trabalho; por isso, para excluir ambos os inconvenientes, deve-se dizer “com temperança e liberalidade”; e esta determinação basta, porque só estas duas virtudes fazem o homem estar bem disposto acerca do uso da substância, isto é, da possessão. E isto se vê nas outras virtudes: pois não se pode dizer que alguém use de sua possessão com mansidão ou com fortaleza. Com efeito, a mansidão versa sobre as iras, e a fortaleza sobre os temores e as audácias; e assim em nada se referem ao uso das possessões; mas a temperança, que versa sobre as concupiscências dos alimentos e dos prazeres venéreos, pelas quais muitos consomem a sua substância, e a liberalidade, que versa sobre as doações e as recepções, referem-se manifestamente ao uso da possessão; donde se pode dizer que alguém usa de sua possessão com temperança e liberalidade. Donde, como por cada uma delas tomada à parte parece haver inconveniente acerca do uso das possessões, é necessário que acerca delas existam estes usos, a saber, o da temperança e o da liberalidade.

Em seguida, quando diz é inconveniente etc., reprova a posição de Sócrates porque, determinando a quantidade das possessões, não determinava a quantidade da geração. E acerca disso faz seis coisas.

Primeiro, propõe que é inconveniente o que Sócrates dizia; e diz que é inconveniente que alguém queira igualar as possessões da cidade, isto é, reduzi-las a certa quantidade, e com isso não institua nada para determinar a multidão dos cidadãos, mas permita que a geração dos cidadãos se faça sem limite, como Sócrates fazia.

Segundo, onde diz como se ela correspondesse suficientemente etc., põe a razão que movia Sócrates: pois acontece na cidade que muitas mulheres sejam estéreis; e assim, embora outras mulheres gerem muitos filhos, sempre se conservará a mesma multidão da cidade, como agora vemos suceder nas cidades. E por isso não parecia necessário a Sócrates que se fixasse algo acerca da geração dos filhos.

Terceiro, onde diz agora, de fato etc., Aristóteles mostra que esta razão é insuficiente: porque agora, nas cidades, por estarem divididas as possessões, tendo cada um a sua própria, nenhuma dificuldade pode sobrevir, seja qual for a multidão a que chegue a geração dos filhos, porque cada um se empenha de algum modo em prover a seus filhos; mas então, não estando as possessões divididas entre os cidadãos, segundo a ordenação de Sócrates, seguir-se-ia que os mais desprezados nada receberiam dos frutos das possessões, quer se multiplicassem, quer diminuíssem, contanto que os poderosos se multiplicassem; pois, enquanto os poderosos da cidade tomassem primeiro para si e para os seus o necessário, assim cresceria a multidão deles.

Quarto, onde diz mais, porém, se suspeitará etc., propõe que se deve determinar a multidão quanto à geração dos filhos; e diz que alguém pode julgar que se deve determinar a geração dos filhos mais ainda que a quantidade da substância; de modo que não se gerem mais cidadãos do que um número determinado, para o qual bastem as possessões da cidade.

Quinto, onde diz e fixar esta multidão etc., mostra o que se deve observar em tal determinação; e diz que se deve determinar a multidão dos filhos a gerar olhando para os casos fortuitos, por exemplo, para as mortes dos que nascem e para a esterilidade das mulheres que não concebem; de modo que, da outra parte, se permita que o número dos gerados cresça a mais só quanto baste para suprir tais faltas fortuitas.

Sexto, onde diz e deixá-la etc., mostra como se deve determinar a multidão dos gerados; e diz que isto é necessário porque, se se permitir que os homens se gerem sem limite, sem nenhum número determinado, como comumente se faz nas cidades, segue-se necessariamente que daí provenha causa de pobreza para os cidadãos: pois muitos filhos serão pobres, tendo só o que tinha o seu pai rico; e da pobreza dos cidadãos segue-se que sejam sediciosos e malignos, porque, enquanto não têm o necessário à vida, empenham-se em consegui-lo por fraudes e rapinas.

Em seguida, quando diz Fídon, pois etc., reprova a disciplina das leis de Sócrates quanto à distinção que fazia na cidade. E acerca disso faz quatro coisas.

Primeiro, mostra como, quanto à distinção, discordava dos outros legisladores. E diz que um legislador coríntio, chamado Fídon, disse que se deviam observar duas coisas na cidade: uma, que as casas dos antigos cidadãos permanecessem iguais entre si em riquezas e dignidade, ainda que desde o princípio tivessem tido lotes desiguais (como, porém, se podem reconduzir à igualdade, dir-se-á abaixo); a outra, que a multidão dos cidadãos permanecesse sempre igual. Mas nas leis de Sócrates se encontra o contrário: porque nem ordena como se conserve a igualdade da multidão dos cidadãos, nem sequer estabelece que sejam iguais as riquezas dos cidadãos; mas permite que alguns tenham riquezas maiores que outros, como se dirá depois; mas sobre o que seja melhor, a saber, se que todos os cidadãos tenham riquezas iguais ou não, determinar-se-á depois.

Segundo, onde diz foi deixado de lado etc., reprova a lei de Sócrates quanto à distinção dos governantes. E diz que pelas leis de Sócrates não ficou determinado como os governantes se deveriam distinguir dos súditos, embora ele mesmo dissesse que devia haver alguma distinção entre eles, de modo que, assim como o fio de lã se faz de uma matéria e o de linho de outra, assim alguns devessem ser assumidos ao principado e outros permanecer na sujeição a partir de condição diferente; pois não podia distingui-los pela origem da linhagem, visto que punha comuns os filhos e as esposas.

Terceiro, onde diz e, como permite que toda substância etc., reprova a posição de Sócrates quanto à distinção das possessões; e diz que Sócrates permitia que, nos bens móveis, as riquezas de um se multiplicassem acima das de outro até o quíntuplo; e por igual razão podia permitir o mesmo na possessão da terra, de modo a não fazer comuns todos os campos.

Quarto, onde diz e também a divisão das moradas etc., reprova a distinção de Sócrates quanto às casas. E diz que se deve considerar se a distinção das casas que Sócrates introduzia não seria inútil à economia. Pois dizia que cada cidadão devia ter duas moradas, talvez por causa da separação dos filhos; mas é difícil que alguém tenha família tão grande que possa habitar duas casas; e é também danoso à economia que um só homem faça duas despesas em duas famílias.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Aristóteles refere-se aqui às Leis de Platão, escritas depois da República. Nesse diálogo, quem expõe a cidade não é Sócrates, mas um estrangeiro ateniense; Aristóteles, contudo, atribui as suas teses a Sócrates, e Santo Tomás o segue, lendo leges simplesmente como as leis estabelecidas por Sócrates. ↩