Lição 14

Mas também o que toca à eforia está disposto de modo vicioso. Pois este cargo é senhor das maiores coisas da cidade; e todos saem do povo, de modo que muitas vezes caem no lugar dos governantes homens muito pobres, que por causa da penúria eram venais. E o mostraram muitas vezes também antes, e agora no caso dos ândrios. Pois alguns, corrompidos pela prata, arruinaram, quanto deles dependia, a cidade inteira.

E, por ser o cargo muito grande e quase igual a uma tirania, os próprios reis eram forçados a deixar que o povo se governasse a si mesmo, de modo que também assim, ao mesmo tempo, se lesa o regime. Pois da aristocracia resultava a democracia. Este cargo, portanto, mantém unido o regime. Pois o povo fica quieto porque participa do maior cargo. Por isso, quer tenha sucedido pelo legislador, quer pela fortuna, isto é útil aos negócios; pois é preciso, para conservar o regime, que todas as partes da cidade queiram que ele exista e queiram elas mesmas permanecer tais como estão. Os reis estão, pois, assim dispostos por causa da sua honra; os kalikagathi, por causa da gerúsia, pois este cargo é prêmio da virtude; e o povo, por causa da eforia, pois ela se constitui a partir de todos.

Mas devia ser eletivo este cargo, a partir de todos, sim, mas não do modo como agora: pois é muito pueril.

Além disso, também de julgamentos grandes são senhores, sendo quaisquer uns; por isso, seria melhor que julgassem não por sentença própria, mas segundo escritos e leis. E também a dieta dos éforos não é consoante com a vontade da cidade: pois em parte é muito relaxada; nas outras coisas, porém, excede mais para o duro, de modo que não podem perseverar, mas, transgredindo às ocultas a lei, gozam dos deleites corporais.

Também o que toca ao cargo dos anciãos não está bem entre eles. Pois, sendo eles epeiekesi e suficientemente instruídos para a andragathia, talvez alguém diga que isto convém à cidade, ainda que seja temível que sejam senhores de grandes julgamentos por toda a vida. Pois há uma velhice também da mente, como do corpo; e, sendo eles instruídos deste modo, de sorte que o próprio legislador desconfia deles como de homens não bons, não é seguro. E os que participaram deste cargo parecem também querer parecer generosos e distribuir inutilmente muitos dos bens comuns; por isso, é melhor que não estejam sem correção; agora, porém, estão. Parecerá, decerto, que o cargo dos éforos corrige todos os cargos; mas isto é um dom grande demais para a eforia, e não é deste modo que dizemos que se devem dar as correções.

Além disso, também a eleição dos anciãos que fazem é pueril quanto ao juízo; e não é reto que peça o cargo aquele mesmo que dele será julgado digno: pois deve governar, queira ou não queira, quem é digno do cargo. Agora, porém, o que o legislador parece fazer também quanto ao resto do regime, constituindo os cidadãos amantes da honra, disto se serviu para a eleição dos anciãos. Pois ninguém pediria para governar se não fosse amante da honra, embora a maior parte das injustiças voluntárias aconteça aos homens quase sempre por amor das honras e por amor do dinheiro.

Quanto ao reino, se é melhor que exista nas cidades ou não é melhor, seja outro o discurso; mas também, se é melhor, não como agora, mas que cada um dos reis julgue por toda a sua vida. Que o legislador, porém, nem ele mesmo pensa poder fazê-los kaluskagathus, é manifesto: pois desconfia deles como de quem não é suficientemente bom; por isso também enviavam juntos, como legados, inimigos, e julgavam ser a salvação da cidade que os reis discordassem.

Nem foi bem estabelecido por lei, porém, o que toca aos banquetes chamados amigáveis, por aquele que primeiro os instituiu. Pois era preciso que a reunião fosse antes a expensas do comum, como em Creta; entre os lacedemônios, porém, é preciso contribuir, mesmo sendo alguns muito pobres e não podendo arcar com esta despesa. Por isso acontece o contrário da vontade do legislador: pois ele quer que a preparação dos banquetes seja democrática, mas, assim estabelecida por lei, torna-se o menos democrática possível; pois não é fácil aos muito pobres participar. E a determinação do regime, segundo o costume pátrio, é que quem não paga este tributo não participe dele.

A lei, porém, que toca aos chefes da frota, também outros a censuraram, censurando-a retamente. Pois torna-se causa de sedição. Pois, sendo os reis chefes militares perpétuos, a navarquia é quase um outro reino.

E também isto, na suposição do legislador, alguém censurará, o que também Platão censurou nas Leis. Pois toda a ordenação das leis visa a uma parte da virtude, a saber, a bélica, pois esta é útil para dominar. Assim, conservavam-se enquanto guerreavam, mas pereciam ao governar, por não saberem estar em ócio nem exercitar-se para a virtude com nenhum outro exercício mais principal que o bélico; e este pecado não é pequeno. Pois julgam que os bens que tocam às coisas da guerra se obtêm mais pela virtude que pela malícia, e nisto julgam bem; mas que os suponham melhores que a virtude, não é bem. Também está viciosamente disposto, entre os espartiatas, o que toca aos dinheiros comuns. Pois nada há no comum da cidade, embora sejam forçados a travar grandes guerras. E contribuem mal: pois, porque a maior parte da terra é dos espartiatas, não examinam as contribuições uns dos outros. E aconteceu ao legislador o contrário do que convinha: pois fez a cidade sem dinheiro, e os particulares amantes do dinheiro. Do regime dos lacedemônios, pois, tanto se diga: pois estas são as coisas que alguém mais censurará.

Mas também o que toca à eforia etc. Depois que o Filósofo tratou do regime dos lacedemônios quanto às coisas que os cidadãos possuem, a saber, os escravos, as mulheres e as possessões, aqui trata do mesmo regime quanto aos próprios cidadãos.

E primeiro, quanto aos governantes.

Segundo, quanto ao povo, onde diz nem foi bem estabelecido, porém, o que toca aos banquetes etc.

Terceiro, quanto aos homens guerreiros, onde diz a lei, porém, que toca aos chefes da frota etc.

Havia, pois, três cargos entre os lacedemônios, como também acima se tocou: a saber, os éforos, isto é, os provedores, e destes trata primeiro.

E também certos anciãos, e destes trata em segundo lugar, onde diz também o que toca ao cargo dos anciãos etc.

Havia também um rei na cidade, e deste trata em terceiro lugar, onde diz quanto ao reino, se é melhor etc.

Quanto ao primeiro, reprova o cargo dos éforos quanto a cinco coisas.

Primeiro, quanto à condição das pessoas que se constituíam neste cargo. E diz que o que tocava a este cargo estava disposto de modo vicioso: pois este cargo tinha domínio e poder sobre as coisas que eram as maiores na cidade, por exemplo, sobre declarar guerras ou fazer a paz, sobre a escolha dos soldados e outras coisas semelhantes. E, contudo, para este cargo todos eram escolhidos do povo; de modo que às vezes acontecia que homens muito pobres fossem assumidos a tal cargo, os quais, por causa da penúria, eram venais e facilmente podiam ser corrompidos com presentes. O que, de fato, já antes tinham mostrado muitas vezes, mas recentemente o mostraram num certo negócio que tinham com os ândrios: pois foram corrompidos por eles com prata, de modo que, quanto deles dependeu, expuseram a cidade inteira ao perigo.

Segundo, onde diz e, por ser o cargo etc., reprova o referido cargo quanto ao grande poder que tinha. E diz que, por ser este cargo muito grande e quase igual a uma tirania, enfraquecia de tal modo o poder dos reis que os forçavam a permitir que o povo se governasse a si mesmo, pouco obediente à lei. E assim se corrompia todo o regime deles, porque da aristocracia degenerava em democracia. E, contudo, este cargo era útil em alguma coisa, porque mantinha a cidade em paz: pois o povo se aquietava da sedição por ter parte num grande cargo. E esta utilidade se seguia pela experiência nas próprias coisas, quer isto tenha sido por intenção do legislador, quer tenha acontecido por acaso. Pois é preciso, para que o regime se conserve, que todas as partes da cidade queiram que ele exista, e que a qualquer parte da cidade baste permanecer no seu estado; e isto ali acontecia. Pois os reis o aceitavam por causa da honra que ali tinham; os calicagathi, isto é, os virtuosos, aceitavam-no por causa da iherusia, isto é, por causa da honorabilidade dos anciãos: pois este cargo era prêmio da virtude, de modo que ninguém era assumido a ele senão o virtuoso. E o povo aceitava-o por causa do cargo dos éforos, que era aberto a todos.

Terceiro, onde diz mas devia ser eletivo etc., reprova este cargo quanto à eleição. Pois era louvável que para aquele cargo se assumissem homens de entre todos por eleição; mas o modo de eleger era muito pueril: porque talvez elegessem por sortes ou de outro modo inconveniente, de sorte que este cargo às vezes chegava aos indigentes, como se disse.

Quarto, onde diz além disso, também de julgamentos etc., reprova o referido cargo quanto ao arbítrio que tinha. E diz que era reprovável que, quaisquer que fossem os éforos, tivessem em seu poder o arbítrio de julgar coisas grandes. Pois era melhor que não julgassem segundo o próprio arbítrio, mas segundo alguns escritos e leis.

Quinto, onde diz e também a dieta etc., reprova o referido cargo quanto ao modo de vida deles. E diz que a dieta deles, isto é, a disciplina nos alimentos, nas vestes, nas bebidas e em outras coisas semelhantes, não era consoante com a vontade da cidade; porque em algumas coisas era muito relaxada, por exemplo, talvez nas vestes ou no ócio; mas em outras, por exemplo, talvez nos alimentos e nas coisas venéreas, impunha-se-lhes uma lei dura, talvez para que não se amolecessem, de modo que não a podiam suportar; mas transgrediam às ocultas a lei que lhes fora posta, gozando dos deleites corporais. E assim o modo de vida deles era contra a intenção da cidade.

Em seguida, quando diz também o que toca ao cargo dos anciãos etc., reprova o referido regime quanto ao cargo dos anciãos.

E primeiro, quanto ao poder deles.

Segundo, quanto à eleição deles, onde diz além disso, também a eleição etc.

Diz, pois, primeiro, que entre os lacedemônios não está bem o que pertence ao cargo dos anciãos: pois permaneciam perpetuamente no cargo. Se, com efeito, se pudessem encontrar tais anciãos que fossem epyikes, isto é, virtuosos, e suficientemente instruídos para a andragathia, isto é, para a bondade viril ou para a valentia, talvez alguém pudesse dizer que seria conveniente à cidade que permanecessem perpetuamente no cargo. Ainda assim, mesmo que fossem perfeitamente virtuosos, seria temível para a cidade que alguns tivessem domínio e poder sobre os grandes julgamentos da cidade, e isto por toda a sua vida. Porque, assim como o vigor do corpo se debilita com a velhice, assim também, na maior parte das vezes, o vigor da mente: porque, depois que os homens envelhecem, não têm nem aquela robustez de ânimo nem aquela vivacidade de engenho que tinham na juventude, por causa da debilidade das potências sensitivas que servem à parte intelectiva. Muito mais, portanto, se deve temer que alguns governem por toda a vida, se estão instruídos para o bem do modo como estavam entre os lacedemônios, de sorte que nem o legislador os considera de todo como homens bons, porque não lhes confia todas as coisas. E frequentemente tais homens querem parecer liberais para com a plebe, para captar para si o favor do povo, e assim, sem utilidade para a cidade, dispersam os bens comuns. Por isso, é melhor que tenham alguma correção, a saber, tal que, se forem achados em falta, possam ser removidos; agora, porém, estão sem tal correção. Tinham, contudo, alguma correção, porque o cargo dos éforos podia corrigir todos os cargos, a saber, impedindo que as sentenças deles procedessem, se parecessem agir mal; e esta era a maior dignidade dos éforos. Mas nós entendemos outra correção, a saber, que possam ser removidos, o que os éforos não podiam fazer.

Em seguida, quando diz além disso etc., reprova o referido cargo quanto à eleição deles, e isto por uma dupla razão.

Acerca da primeira, diz que a eleição dos anciãos, que se fazia entre eles, era muito pueril. Pois estava ordenado entre eles que aqueles que parecessem dignos de tal cargo o pedissem; o que não está reto: porque, segundo isto, ninguém seria assumido ao cargo senão querendo. É preciso, porém, que quem é digno do cargo seja assumido a ele, quer queira, quer não queira; porque a utilidade comum deve ser preferida à vontade própria dele.

Põe a segunda razão onde diz agora, porém etc. E diz que, por esta ordenação acerca da eleição dos anciãos, o legislador parece fazer os cidadãos amantes da honra, como também quanto a outra parte do regime, isto é, quanto à eleição dos éforos, ou também quanto a quaisquer outras coisas (pelas) quais faziam os cidadãos amantes da honra. E que isto fizessem na eleição dos anciãos, é patente. Pois ninguém pediria o cargo senão querendo governar, o que é amar a honra. Se, pois, ninguém tivesse o cargo senão quem o pede, seguir-se-ia que só os amantes da honra governariam; e assim todos seriam provocados a amar a honra; e isto é muito perigoso para a cidade, porque a maior parte das injustiças que acontecem na cidade por vontade dos homens, como são as violências, as rapinas e coisas semelhantes, fazem-se por amor da honra e do dinheiro. Por onde é patente que tal ordenação é perigosa para a cidade.

Em seguida, quando diz quanto ao reino etc., reprova o referido regime quanto ao cargo régio. E diz que se convém à cidade ter rei ou não, será tratado mais adiante, isto é, no terceiro livro; mas, suposto que seja melhor ter rei, não é melhor que seja como era entre os lacedemônios, que não reinavam por toda a vida; mas é melhor que cada um tenha o juízo régio por toda a sua vida, porque o rei é útil à cidade para que, com o seu poder, conserve eficazmente o estado da cidade. O que não se pode fazer se não reinar por toda a vida; porque tanto ele mesmo temerá ofender os outros, como os outros o temerão menos. O caso é diverso para os anciãos, que eram eleitos para certos conselhos ou julgamentos. A causa, porém, pela qual o legislador estabeleceu entre os lacedemônios que os reis não fossem perpétuos é esta: porque julgou que não poderia fazer alguns cidadãos caluscagathus, isto é, perfeitamente bons. Por isso desconfiou dos cidadãos como de quem não é perfeitamente bom. E por isso, quando enviavam alguns legados ou núncios, elegiam alguns inimigos ou discordantes entre si, para que um impedisse o outro, se este quisesse agir contra o bem da cidade. E semelhantemente julgavam ser a salvação da cidade que discordassem os reis que se sucediam uns aos outros, de modo que um emendava o que o outro tivesse feito mal.

Em seguida, quando diz nem foi bem etc., reprova o referido regime quanto ao que pertence ao povo, a saber, quanto aos banquetes públicos que havia na cidade; e diz que a lei não ordenara bem tais banquetes; porque seria melhor que esta reunião de banquete se fizesse a expensas comuns da cidade, como se fazia entre os cretenses, do que com o que cada um trouxesse, como se fazia entre os lacedemônios, entre os quais até os muito pobres tinham de levar alguma coisa para tais despesas; e isto era a destruição dos pobres, que não podiam gastar. Por isso, acerca disto acontecia o contrário da intenção do legislador, que instituiu tais banquetes como algo democrático, isto é, em favor do povo, para que o povo tivesse alguma recreação em tais banquetes; mas, segundo esta lei dos banquetes, seguia-se que tais banquetes fossem em grande detrimento do povo, porque, segundo isto, os populares não podiam facilmente governar; pois havia entre eles uma lei segundo a qual os que não pusessem alguma coisa para tais despesas não tinham parte no regime deles, porque nem podiam tornar-se governantes, nem tinham voz na eleição dos governantes.

Em seguida, quando diz a lei, porém, que toca aos chefes da frota etc., reprova o referido regime quanto aos homens guerreiros.

E primeiro, quanto aos guerreiros da guerra naval.

Segundo, de modo comum, quanto a todos, onde diz e também isto, na suposição etc.

Terceiro, quanto aos estipêndios deles, onde diz também está viciosamente disposto etc.

Diz, pois, primeiro, que alguns outros censuraram retamente a lei dos lacedemônios que tocava aos chefes da frota, por ser causa de sedição. Pois, tendo eles reis como que perpétuos, que comandavam a milícia terrestre, a navarquia, isto é, o comando dos navios, tornava-se como que outro reino; e assim tinham como que dois reis, o que podia ser matéria de dissensão.

Em seguida, quando diz e também isto, na suposição etc., reprova o referido regime de modo comum quanto a todos os homens guerreiros; e diz que alguém pode retamente censurar a suposição do legislador, isto é, aquilo que ele supunha como fim, ao qual ordenava todo o regime; e isto também Platão censurava nas suas Leis: que todas as leis deles se ordenavam a uma parte da virtude, a saber, à bélica, porque esta era útil para dominar os outros. E por isso, porque se portavam bem no que pertence à guerra, mas mal no que pertence ao governo do estado político, seguia-se que nas guerras se conservavam; mas, quando já tinham alcançado o domínio, ameaçavam-nos muitos perigos, porque não sabiam estar em ócio, isto é, não sabiam viver em paz, nem estavam exercitados em nenhum outro exercício melhor que o bélico; o que não era pequeno pecado. Nisto, com efeito, opinavam bem: em julgar que as coisas da guerra se tratam melhor pela virtude dos homens do que pela malícia, porque, como se diz no terceiro livro da Ética, os homens virtuosos não poupam a vida onde é bom persistir; mas os soldados, quando os perigos crescem demais, desfalecem, pois já não confiam poder livrar-se pela experiência e pela habilidade nas armas. Mas não opinavam bem quanto a julgarem que a virtude pela qual o homem se porta bem nas guerras é a melhor, quando as outras virtudes, a saber, a prudência e a justiça, são mais dignas que a fortaleza; e a própria guerra é por causa da paz, e não o contrário.

Em seguida, quando diz também está viciosamente disposto etc., reprova o referido regime quanto aos estipêndios dos soldados, ou quanto ao erário público; e diz que entre os espartiatas, isto é, os lacedemônios, não estava bem ordenado o que toca aos dinheiros comuns. Pois a cidade nada tinha em comum, embora frequentemente fosse forçada a travar grandes guerras; e, por outro lado, cada um dos cidadãos fornecia mal o necessário para tais despesas; pois não se exigia de cada um pela autoridade de algum poder público, mas deixava-se à vontade de cada um que desse o que quisesse. O que o legislador estabeleceu porque os cidadãos tinham muitas possessões e podiam dar muito sem nenhum gravame; mas aconteceu o contrário da utilidade que o legislador pretendia; porque ele deixou a cidade sem dinheiro público, e fez os homens comuns, isto é, as pessoas privadas e vis, amantes do dinheiro, enquanto se esforçavam por lucrar tanto que pudessem prover a si mesmos e à comunidade. Por último, recapitulando, conclui que as coisas que foram ditas parecem reprováveis no regime dos lacedemônios.