Lição 16

Parecem, porém, governar-se bem também os cartagineses, e em muitas coisas mais abundantemente que os outros; e sobretudo em algumas coisas próximas dos lacedemônios: pois estes três regimes são de algum modo próximos uns dos outros e diferem muito dos outros: o dos cretenses, o lacedemônio e, em terceiro lugar, o dos cartagineses; e muitas das instituições estão bem entre eles. E sinal de um regime bem coordenado é que o povo permanece na instituição do regime, e não houve nem sedição digna de menção, nem tirano.

Tem, porém, semelhanças com o regime dos lacedemônios: os banquetes das sociedades, com os filitia; e o cargo dos cento e quatro, com os éforos. Contudo, não é pior: pois estes são de entre os comuns, mas para aquele cargo elegem virtuosos. E os reis e a gerúsia correspondem aos reis e anciãos de lá.

E é melhor também que os reis não sejam de uma só linhagem, nem que esta seja qualquer uma; e, se há uma que se distinga, que sejam eleitos dentre os seus mais do que segundo a idade; pois os que são constituídos senhores de grandes coisas, se forem vis, lesam muito, e já lesaram a cidade dos cartagineses. A maior parte das coisas censuradas por causa dos desvios é, pois, comum a todos os regimes mencionados.

Das coisas, porém, que tocam à suposição da aristocracia e do regime, umas declinam mais para o demos, outras para a oligarquia. Pois é próprio do [regime popular] que os reis, com os anciãos, sejam senhores de levar umas coisas ao povo e de não levar outras, se todos concordarem; se não, também destas é senhor o povo. E, quanto a tudo o que apresentarem, não atribuem ao povo, que dá a lei aos governantes, apenas ouvir, mas ele é senhor de julgar, e a quem quiser é lícito contradizer as propostas, o que não existe nos outros regimes. E que as pentarquias, que são senhoras de muitas e grandes coisas, sejam eleitas por eles mesmos, e que estas elejam o cargo dos cento, o maior cargo; e, além disso, que estes governem por mais tempo que os outros (pois governam tanto os que já passaram como os que hão de vir), é oligárquico. E que [os cargos] sejam sem pagamento e não por sorteio deve ter-se por aristocrático, e se há alguma outra coisa tal; e que todas as causas sejam julgadas pelos governantes, e não umas por uns e outras por outros, como na Lacedemônia.

Desvia-se, porém, a instituição da aristocracia dos cartagineses sobretudo para a oligarquia, segundo certo entendimento, como parece a muitos. Pois julgam que se deve eleger governante não só o virtuoso, mas também o rico. Pois é impossível que o necessitado governe bem e esteja em ócio. Se, pois, eleger o rico é oligárquico, e eleger segundo a virtude é aristocrático, esta será uma terceira ordem, segundo a qual estão ordenadas também entre os cartagineses as coisas do regime: pois elegem olhando para estas duas coisas, e sobretudo os maiores, os reis e os comandantes do exército.

Deve-se, porém, julgar que este desvio da aristocracia é pecado do legislador; pois desde o princípio isto é das coisas mais necessárias de ver: como os melhores possam estar em ócio e em nada se desonrar, não só quando governam, mas também quando vivem como particulares.

Se, porém, se deve olhar também para a abundância por causa do ócio, é vicioso que os maiores cargos sejam venais, a saber, a realeza e o comando do exército; pois esta lei faz as riquezas mais preciosas que a virtude, e a cidade inteira amante do dinheiro. E o que quer que o principal julgue precioso, a opinião dos outros cidadãos necessariamente o segue. E onde a virtude não é honrada no mais alto grau, não é possível que este regime seja governado firmemente segundo a virtude. E é razoável que se acostumem a lucrar os que compram isto, quando governarem depois de terem gastado. Pois seria inconveniente que alguém, sendo pobre, mas epieikes, queira lucrar, e o pior não queira, depois de ter gastado; por isso devem governar os que podem aristarchizare.

Mais digno, porém, seria se o legislador também preferisse a pobreza dos epieikes, mas cuidasse do ócio dos que governam.

Vicioso, porém, decerto parecerá também que o mesmo exerça vários cargos, o que é aceito entre os cartagineses. Pois uma obra é feita otimamente por um só. E o legislador deve ver como isto se faça, e não ordenar que o mesmo toque flauta e corte couros. Por isso, onde a cidade não é pequena, é mais político que muitos participem dos cargos, e mais democrático. Pois, como dissemos, é mais comum, e cada coisa é feita mais belamente pelos mesmos, e mais velozmente; e isto é claro nas coisas bélicas e náuticas. Pois em ambas, por assim dizer, o governar e o ser súdito se estende a todos.

Sendo, porém, oligarquia o regime, escapam otimamente enriquecendo alguma parte do povo, que sempre enviam para as cidades; pois com isto curam [o mal] e tornam o regime duradouro. Mas isto é obra da fortuna; é preciso, porém, que estejam sem sedição por causa do legislador. Agora, porém, se sobrevier algum infortúnio e a multidão dos súditos se separar, não há nenhum remédio de quietude pelas leis. Do regime dos lacedemônios, pois, e dos cretenses e dos cartagineses, que com mérito são aceitos, assim é.

Parecem, porém, governar-se etc. Depois que o Filósofo tratou do regime dos lacedemônios e dos cretenses, trata do regime dos cartagineses. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro, louva este regime juntamente com os precedentes.

Segundo, mostra a conveniência deste regime com os precedentes, onde diz tem, porém, semelhanças etc.

Terceiro, reprova algumas coisas acerca dele, onde diz e é melhor também que os reis etc.

Diz, pois, primeiro, que os cartagineses pareciam viver bem politicamente, e, quanto a muitas coisas, melhor que os outros, e sobretudo naquelas em que se aproximavam do regime lacedemônio. Pois estes três regimes eram próximos uns dos outros, diferindo muito dos outros, a saber, o cretense, o lacedemônio e o cartaginês; e muitas coisas estavam bem estabelecidas entre eles. E sinal de que o seu regime estava bem ordenado é que o povo permanecia quieto em tal ordenação, e não houve ali sedição do povo que fosse de algum peso, nem o seu regime degenerou em tirania.

Em seguida, quando diz tem, porém, semelhanças etc., mostra a conveniência deste regime com o lacedemônio.

E primeiro, quanto a que entre eles se faziam banquetes das sociedades, que os lacedemônios chamavam Philitia.

Segundo, quanto ao governo da cidade; porque entre os cartagineses havia o cargo dos cento e quatro homens, semelhante ao cargo dos éforos que havia entre os lacedemônios; contudo, quanto a isto, os cartagineses não estavam pior, mas melhor; porque os lacedemônios instituíam os éforos de entre os comuns, isto é, de entre quaisquer pessoas, até não aprovadas na virtude. Mas os cartagineses elegiam para este cargo só homens virtuosos. Semelhantemente, os cartagineses tinham reis, como os lacedemônios, e tinham a iherusia, isto é, certa dignidade ou honorabilidade correspondente aos anciãos que havia entre os lacedemônios.

Em seguida, quando diz e é melhor também etc., reprova o referido regime segundo os dois modos postos acima.

E primeiro, quanto a que não estava bem estabelecido entre eles.

Segundo, quanto a que não concordava com a intenção do legislador, onde diz das coisas, porém, que tocam à suposição etc.

Diz, pois, primeiro, que seria melhor que os reis não fossem tomados de uma só linhagem, mas de quaisquer virtuosos; e, se devessem ser tomados de uma linhagem, não deveria essa linhagem ser qualquer uma, mas tal que dela, na maior parte das vezes, saíssem homens bons. E, ainda, se se escolhe alguma linhagem que difere das outras em bondade, da qual se tomem os reis, seria melhor que dessa linhagem alguns fossem escolhidos para o reino por eleição, mais do que pela idade, por exemplo, que dominem os primogênitos; pois, quando se faz de outro modo, frequentemente acontece que homens vis chegam ao reino; e isto é muito perigoso, se homens vis são constituídos para ter poder sobre coisas grandes. Pois isto lesa muito as cidades; e tais reis vis tinham lesado em muitas coisas a cidade dos cartagineses. Conclui também do que foi dito que, sendo semelhantes estes três regimes, são comuns a todos as coisas que neles são dignas de censura. E por isso o que foi dito nos outros deve entender-se também aqui.

Em seguida, quando diz das coisas, porém, que etc., reprova este regime quanto a que se afastava da intenção proposta. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro, mostra que em algumas coisas se desviava para a democracia, em outras para a oligarquia.

Segundo, mostra que se desviava mais para a oligarquia, onde diz desvia-se, porém, a instituição da aristocracia etc.

Terceiro, reprova o remédio que contra isto aplicavam, onde diz sendo, porém, oligarquia etc.

Diz, pois, primeiro, que, sendo a intenção suposta do legislador entre os cartagineses a de instituir um regime ou uma aristocracia, algumas de suas disposições declinavam para o demos, isto é, para o povo, outras para a oligarquia. Pois estava estabelecido entre eles que os reis, com os anciãos, tivessem em seu poder levar algumas coisas ao povo, ou não as levar, quando todos estivessem de acordo; mas, se nem todos estivessem de acordo, o povo tinha o juízo sobre o que se devia fazer nessas coisas. Semelhantemente, quando por consenso comum levavam algumas coisas ao povo, o povo não só tinha de ouvir o que se dizia e aprovar, mas tinha o poder de julgar se era bom ou não; e, se o povo quisesse, podia contradizer, o que não se fazia nos outros regimes de que se tratou; e assim o povo estabelecia aos governantes o que se havia de fazer; e isto era democrático. Por outro lado, havia entre eles certas pentarquias, isto é, cargos de cinco homens, que podiam intrometer-se em muitos e grandes negócios da cidade; e estes eram eleitos só pelos governantes. Semelhantemente, também só por eles eram eleitos aqueles cento e quatro de que se falou acima. Semelhantemente, ainda, os maiores da cidade governavam por mais tempo que os outros: porque os que os tinham precedido no cargo eram sócios no cargo dos que lhes sucediam, e assim se lhes duplicava o tempo de governo, o que não acontecia aos outros, menores; e isto era oligárquico. Havia também entre eles algo aristocrático, a saber, que os governantes eram eleitos sem que dessem pagamento. E, ainda, não eram eleitos por sorteio, mas por causa da virtude, e algumas outras coisas semelhantes. E assim não se afastavam da aristocracia em tudo. Tinham também outra coisa oligárquica, a saber, que os maiores governantes julgavam todas as causas. E não eram diversos os que julgavam de coisas diversas, como se fazia na Lacedemônia.

Em seguida, quando diz desvia-se, porém etc., mostra que este regime declinava mais para a oligarquia.

E isto quanto a duas coisas, das quais põe a segunda onde diz vicioso, porém, decerto etc.

Acerca da primeira, faz duas coisas.

Primeiro, mostra em que declinava para a oligarquia.

Segundo, reprova-o, onde diz deve-se, porém, julgar etc.

Diz, pois, primeiro, que a instituição do regime cartaginês, que queriam que fosse aristocrática, declinava sobretudo para a oligarquia, como parece a muitos. Pois julgavam que se deviam eleger governantes não só virtuosos, mas também ricos; e moviam-se por esta razão: porque era impossível que algum pobre governasse bem e tivesse vagar para os negócios da cidade. Pois os seus governantes não tinham salário do comum. Por isso, se fossem eleitos para governantes pobres virtuosos, seria preciso que, deixando de lado os negócios da cidade, se aplicassem a procurar para si o sustento. E, porque eleger um governante rico é oligárquico, e eleger um virtuoso é aristocrático, é manifesto que eleger um rico virtuoso será já uma terceira ordem, que se observava entre os cartagineses. Pois elegiam os maiores governantes, os reis e os comandantes do exército, olhando ao mesmo tempo para as riquezas e para as virtudes.

Em seguida, quando diz deve-se, porém, julgar etc., reprova a referida ordenação.

E primeiro, a razão pela qual se moviam.

Segundo, a própria ordenação, onde diz se, porém, se deve etc.

Diz, pois, primeiro, que este afastamento da aristocracia deve ser imputado ao legislador: pois era sobretudo necessário ver desde o princípio como os homens ótimos na virtude pudessem ter vagar para as obras das virtudes sem que se desonrassem dedicando-se a obras rústicas; e isto não só quando governassem, mas também quando levassem vida privada; a saber, instituindo alguns prêmios das virtudes com que se sustentassem os virtuosos.

Em seguida, quando diz se, porém, se deve etc., reprova a própria ordenação de dois modos.

Primeiro, mostrando que é perigosa. Pois, se é preciso, ao eleger os governantes, olhar para as riquezas, para que possam estar em ócio sem as obras com que ganhem o sustento, será muito mau que os maiores cargos, a saber, a realeza e o comando do exército, sejam venais, isto é, de modo que se deem em troca de abundância de dinheiro. E diz também que é vicioso porque desta lei se segue que a cidade inteira seja amante do dinheiro, até mais que da virtude. Porque o que quer que os cidadãos vejam ser precioso nos cargos, por consequência opinam que é precioso. E em qualquer cidade em que a virtude não é honrada no mais alto grau, a saber, de modo que só à virtude se atribua a honra do cargo, é impossível que em tal cidade os homens governem infalivelmente segundo a virtude. E, uma vez que o cargo se dá por causa das riquezas, comprado de certo modo com riquezas, é provável que os cidadãos se acostumem a ansiar pelos lucros do dinheiro, quando, tendo gastado, puderem governar. Pois é muito inconveniente que se diga que aquele que é pobre e virtuoso, constituído no ofício, queira lucrar, e que aquele que é pior não queira lucrar, depois de ter gastado muito para adquirir o cargo. Isto, com efeito, é de todo improvável. E por isso não se deve indagar se são ricos os que hão de ser instituídos no cargo; mas, quer sejam ricos, quer pobres, devem ser instituídos os que podem aristarchizare, isto é, governar segundo a virtude. Segundo, onde diz mais digno etc., reprova a referida lei por omitir um remédio mais conveniente que se poderia aplicar. Pois seria mais digno se o legislador preferisse para o cargo a pobreza dos virtuosos, não olhando para as riquezas; e, com isto, tomasse algum cuidado para que ao menos os que estão no cargo pudessem estar em ócio.

Em seguida, quando diz vicioso, porém, decerto etc., põe a segunda coisa em que este regime declinava para a oligarquia, e diz que era vicioso o que se observava entre os cartagineses: que o mesmo obtivesse vários cargos ou vários ofícios; porque uma obra é feita otimamente por um só homem. E, se um só homem deve exercer várias obras, é necessário que seja impedido numa ou em ambas. Por isso, o legislador deve atender a que não imponha várias obras a um só homem, por exemplo, que não ordene ao mesmo tocar flauta e cortar couros. E por isso, a não ser que a pequenez da cidade o impeça, parece ser mais político e democrático, isto é, popular, que muitos participem de cargos diversos, e não que um só tenha vários cargos, porque isto é oligárquico. E isto é melhor porque cada coisa, como se disse, é feita mais belamente e mais velozmente por um só, de modo que um só não seja forçado a fazer muitas coisas. E isto vemos no exército e no navio. Pois em ambos, por causa da distinção dos ofícios, de certo modo se estende a todos o governar e o ser súdito, a saber, enquanto alguns súditos são postos à frente de outros, até os ínfimos.

Em seguida, quando diz sendo, porém, oligarquia o regime etc., reprova o remédio que tinham contra o referido declínio. E diz que, sendo o regime deles oligárquico, descobriram um ótimo modo de escapar à sedição do povo, porque sempre enviavam alguns do povo para o governo das cidades que lhes estavam sujeitas, para que assim enriquecessem; e com isso de certo modo curavam o seu regime e o faziam permanecer; mas isto vinha da fortuna, a saber, porque as cidades que lhes estavam sujeitas não se tinham rebelado. É preciso, porém, que os cidadãos estejam sem sedição não por causa da fortuna, mas por causa da providência do legislador. Agora, porém, se sobrevier aos cartagineses algum infortúnio, de modo que grande parte dos súditos se aparte do seu domínio, não haverá nenhum remédio contra as sedições pelas leis por eles promulgadas. Por último, recapitulando, conclui que o que foi dito pode, com mérito, ser aceito acerca do regime dos lacedemônios, dos cretenses e dos cartagineses.