Lição 5

A causa do desvio de Sócrates, porém, deve-se julgar que é a suposição, que não é reta. Pois convém que tanto a casa como a cidade sejam de algum modo unas, mas não totalmente: pois há um ponto em que, avançando, não será cidade, e há um ponto em que será, sim, mas, estando perto de não ser cidade, será cidade pior, como se alguém fizesse da sinfonia homofonia, ou do rithmon uma só base. Mas convém, sendo ela multidão, como se disse antes, fazê-la comum e una pela disciplina; e é inconveniente que quem há de introduzir a disciplina, e julga que por ela a cidade será boa, pense corrigi-la com tais coisas, e não com os costumes, a filosofia e as leis, assim como, na Lacedemônia e em Creta, o legislador tornou comuns as coisas relativas às possessões para os banquetes.

Convém, porém, não ignorar isto mesmo: que convém atender ao longo tempo e aos muitos anos, nos quais não teria ficado oculto se estas coisas estivessem bem. Pois quase todas as coisas foram descobertas; mas umas não foram levadas adiante, e de outras não usam os que as conhecem. E isto se tornará sobretudo manifesto se alguém vir pelas obras tal regime construído. Pois não poderá fazer a cidade sem partir e separar estas coisas, umas em banquetes, outras em confrarias e tribos; e assim nada mais acontecerá ser estatuído por lei senão que os munícipes não cultivem os campos, o que também agora os lacedemônios tentam fazer.

Mais ainda: nem qual será o modo de todo o regime para os que têm em comum Sócrates o disse, nem é fácil dizê-lo; e, contudo, quase toda a multidão da cidade vem a ser multidão de cidadãos diversos, acerca dos quais nada se determinou antes: se aos agricultores convém que as possessões sejam comuns, ou próprias de cada um; e ainda se as esposas e os filhos são próprios ou comuns. Pois, se de igual modo todas as coisas forem comuns a todos, em que diferirão estes daqueles munícipes, ou que mais terão os que suportam o principado deles, ou por terem padecido o quê suportam o principado, a não ser que pensem algo tal como os cretenses? Pois estes, deixando aos servos as demais coisas, só lhes negam os ginásios e a posse das armas. Se, porém, como nas outras cidades, também entre eles houver tais coisas, qual será o modo da comunidade? Pois numa só cidade é necessário haver duas cidades, e estas contrárias entre si; pois fazem uns munícipes, como guardiões, e os agricultores, artesãos e outros, cidadãos.

As acusações, porém, e as contendas e quaisquer outros males que diz existirem nas cidades, todos existirão também entre estes, embora Sócrates diga que, pela disciplina, não precisarão de muitas leis, por exemplo, de leis acerca do município e acerca do foro e outras tais, atribuindo a disciplina somente aos munícipes.

Além disso, faz os agricultores senhores das coisas possuídas, que trazem uma oferta. Mas é muito mais verossímil que sejam pesados e cheios de astúcias do que haver, da parte de alguns, obséquios, humilhações e servidões.

Mas, quer estas coisas sejam igualmente necessárias, quer não, nada agora se determinou, nem acerca das coisas conexas: qual o regime destes, qual a disciplina e quais as leis. E não é fácil descobrir, nem é de pouca importância, quais devam ser estes para conservar a comunidade dos munícipes.

Mas, na verdade, se fizer comuns as esposas e próprias as possessões, quem administrará? E, do mesmo modo, se forem comuns as possessões e as esposas dos agricultores, como farão os maridos delas com o que está nos campos? É inconveniente também tirar a parábola das bestas, às quais nada toca da economia, para dizer que convém que as mulheres se ocupem das mesmas coisas que os homens.

É inseguro também o modo como Sócrates institui os governantes; pois faz sempre os mesmos governantes; e isto se torna causa de sedição até entre os que não possuem dignidade alguma, e sobretudo, se em algum lugar, entre homens animosos e belicosos. E que lhe é necessário fazer os mesmos governantes é manifesto: pois não é ora a uns, ora a outros, que o deus misturou ouro nas almas, mas sempre aos mesmos; e diz que a uns, logo ao nascerem, se mistura ouro, a outros prata, e bronze e ferro aos que hão de ser artesãos e agricultores.

Além disso, tirando também a felicidade aos munícipes, diz que o legislador deve fazer feliz a cidade inteira. Mas é impossível fazer feliz a cidade inteira se não tiverem felicidade a maior parte das partes, ou todas, ou algumas. Pois o ser feliz não pertence às mesmas coisas a que pertence o par: este, com efeito, pode estar no todo sem estar em nenhuma das partes; o ser feliz, porém, não pode. Mas, se os munícipes não são felizes, quais outros o serão? Não, certamente, os artesãos e a multidão dos banausi. O regime, pois, de que Sócrates falou tem estas dúvidas, e outras não menores que estas.

A causa do desvio etc. Depois que o Filósofo impugnou a lei de Sócrates mostrando ser inconveniente, aqui a impugna mostrando ser insuficiente. E acerca disto faz duas coisas.

Primeiro, mostra que não teve motivo suficiente.

Segundo, mostra que aquilo que se propunha era insuficiente, onde diz mais ainda: nem qual será o modo etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, mostra que o motivo é insuficiente por causa de uma suposição falsa.

Segundo, por falta da experiência que se requer no estabelecer leis, onde diz convém, porém, não ignorar isto mesmo etc.

Diz, pois, primeiro, que se deve julgar que a causa por que Sócrates se desviou da verdade acerca da lei sobre a comunidade das possessões, dos filhos e das esposas é esta: que supunha uma suposição não reta, a saber, que o sumo bem das cidades seria cada uma ser maximamente una. Esta suposição, porém, não é reta porque, para a cidade e a casa, como se disse acima, requer-se alguma unidade, mas não de todo modo. Donde a unidade da cidade pode avançar a tal ponto que já não será cidade; por exemplo, se todos forem de uma só arte e coabitarem numa só casa. E a unidade pode avançar a tal ponto que estará perto de não ser cidade. Donde se segue que é pior: porque cada coisa é tanto pior quanto mais se aproxima de seu não ser; por exemplo, se se suprimir alguma distinção dos ofícios que são necessários ao bem-estar da cidade. E dá um exemplo: assim como, se alguém fizer homofonia, isto é, todos cantando numa só voz, já não haverá sinfonia, isto é, consonância de vozes, à qual se assemelha a cidade, que consta de coisas diversas. E de modo semelhante se suprimiria o rismon, isto é, a ordenação de uma figura, por exemplo, do triângulo, se alguém quisesse fazer uma só base.¹ E assim a unidade pode avançar a tal ponto que se suprima a cidade.

Mas, como se disse acima, convém que na cidade haja uma multidão de coisas diversas, mas que a cidade se torne una e comum por certa disciplina de leis retamente postas. Mas, se alguém que havia de introduzir a disciplina para unir a cidade julgar que por esta lei sobre a comunidade dos filhos e das esposas a cidade se torna boa, é inconveniente que estime poder retificar a cidade por tais comunidades, e não antes pelos bons costumes e leis, e pela filosofia, isto é, a sabedoria acerca de tais coisas: como se disse acima que os lacedemônios tornavam comuns quanto ao uso as possessões próprias; e em Creta o legislador também fez que algumas coisas fossem comuns, de modo que se fizessem certos banquetes públicos para os cidadãos, em certos tempos, a fim de que houvesse entre eles maior familiaridade.

Em seguida, quando diz convém, porém, não ignorar isto mesmo etc., mostra a insuficiência do motivo por falta de experiência: e diz que, para que as leis sejam bem postas, convém não ignorar isto: que alguém deve considerar por muito tempo e por muitos anos, para que seja manifesto pela experiência se tais leis ou estatutos estão bem. Pois deve-se estimar que, na longa duração dos tempos passados, foram descobertas quase todas as coisas acerca da convivência humana que se podem excogitar; mas algumas delas não foram levadas adiante, isto é, não se avançou nelas até o ponto de serem estatuídas por lei, porque logo aparecia a sua inconveniência; outras, porém, foram estatuídas, mas caíram em desuso quando os homens conheceram que não eram úteis. E isto se torna sobretudo manifesto se alguém, pela experiência da obra, examinar instituída tal ordem da cidade como a que Sócrates disse. Pois é impossível que se faça a cidade senão por alguma partição e separação; por exemplo, que dos bens comuns se faça distribuição por diversos banquetes, ou por diversas confrarias, ou por diversas tribos, isto é, sociedades da cidade ou da região. Porque, pois, é de todo necessário que se faça a distribuição dos bens comuns quanto à coisa, nada mais se alcança pelo estatuto de tal lei sobre a comunidade das possessões senão que os munícipes, isto é, os que habitam continuamente na cidade, não tenham o cuidado de cultivar os campos, como não tendo campos próprios. Mas, ainda que os campos não sejam comuns, isto mesmo se pode fazer, como os lacedemônios tentam fazer, a saber, que os campos sejam cultivados por outros, embora sejam próprios.

Em seguida, quando diz mais ainda etc., mostra a inconveniência da lei platônica quanto ao que se propunha. E acerca disto faz duas coisas.

Primeiro, mostra a insuficiência da lei mencionada quanto às coisas de que trata.

Segundo, quanto a certas consequências, onde diz mas, quer estas coisas sejam igualmente necessárias etc.

Acerca do primeiro, aduz três razões:

a primeira das quais mostra a insuficiência da lei mencionada quanto a isto: que segundo ela não se podia distinguir suficientemente a multidão da cidade. E diz que não somente a lei de Sócrates (nada mais) parecia fazer senão que os munícipes não cultivassem os campos, como não sendo próprios, mas nem sequer Sócrates disse qual seria o modo de toda a convivência política a instituir segundo sua lei para os que têm em comum, isto é, para os que têm todas as coisas comuns, nem sequer é possível que outro qualquer o diga, observada esta lei.

Pois é necessário que a multidão da cidade seja multidão de homens diversos segundo diversos estados. E, sobre como pode ser a diversidade deles, nada foi determinado por Sócrates: pois é necessário dizer ou que os agricultores têm as possessões comuns juntamente com os outros cidadãos, e também os filhos e as esposas, ou que têm à parte seus próprios filhos, possessões e esposas, além dos outros cidadãos. Ora, deste segundo modo é possível assinalar a diversidade deles em relação aos outros cidadãos, tanto pela diferença deles nas possessões como também pela origem dos pais; mas, se do mesmo modo todas as coisas mencionadas forem comuns a todos os outros, não se encontra diferença alguma segundo a qual se possam diversificar os agricultores dos munícipes, isto é, daqueles que habitam em comum a cidade. Nem também se poderá assinalar que mais alcançam os que levam o peso do principado no reger a cidade, e assim trabalharão inutilmente; ora, agora têm este proveito: que se lhes atribuem mais possessões e seus filhos são enobrecidos. De modo semelhante, também não se poderá assinalar por terem padecido o quê suportam o principado, isto é, por qual condição sua precedente são assumidos ao principado; pois agora costumam ser assumidos aos principados os que são mais nobres de origem ou mais excelentes em riquezas; ora, a excelência segundo a virtude nem sempre é tão manifesta que só segundo ela se possam encontrar suficientemente os homens que se assumam aos principados.

Mas alguém poderia dizer que os que observassem a lei de Sócrates assumiriam algo a observar tal como observam os cretenses, que deixam a agricultura e outros ofícios semelhantes para serem exercidos pelos servos, aos quais só interditam os ginásios, isto é, os exercícios corporais, e o uso das armas, de modo que segundo isto não seja preciso distinguir entre agricultores e outros munícipes, porque os que exercem a agricultura e os artesãos, segundo isto, não serão cidadãos, mas servos. Mas, se na cidade que Sócrates pretende instituir tais coisas forem ordenadas como nas outras cidades, a saber, de modo que alguns dos cidadãos sejam agricultores e artesãos, não parecerá haver uma só comunidade, porque numa só cidade será necessário haver como que duas cidades contrárias entre si: pois de uma parte estarão os munícipes, que guardam a cidade, sem fazer nenhuma outra obra; e de outra parte estarão os agricultores e artesãos que trabalham, os quais é forçoso serem contrários entre si, pelo próprio fato de que, trabalhando uns, os outros não trabalham e, contudo, recebem mais dos frutos, como também se disse acima. Se, porém, as possessões não forem comuns, não haverá daqui litígio, porque cada um providenciará que se cultivem seus campos, ou por outro, ou por si mesmo: e, enquanto os menores servirem aos maiores, recebendo deles algum lucro, haverá uma só comunhão entre eles.

Apresenta a segunda razão onde diz as acusações, porém etc. E diz que, na cidade que tem todas as coisas comuns, como Sócrates disse, se encontrarão mútuas acusações e contendas, e todos os outros males que Sócrates diz existirem agora nas cidades. Pois os cidadãos contenderão entre si sobre não trabalharem igualmente nem receberem igualmente o fruto, e sobre muitas outras coisas; embora Sócrates tivesse julgado que estes males não existiriam na cidade em que todas as coisas fossem comuns. E por isso dizia que, por tal disciplina, a cidade não precisaria de muitas leis, mas só de algumas poucas, a saber, acerca da habitação do município, e acerca do foro dos juízos, ou também acerca do foro das coisas à venda, e acerca de outras semelhantes, sem cuja ordenação a cidade não pode existir: de tal modo, porém, que atribuía tal disciplina das leis somente aos munícipes, isto é, aos guardiões da cidade, e não aos agricultores, que moravam fora da cidade dos munícipes. E assim é patente que a lei de Sócrates era insuficiente, porque não podia extirpar da cidade os males que tentava suprimir.

Apresenta a terceira razão onde diz além disso, faz os agricultores senhores etc. E diz que Sócrates, segundo sua lei, confiava toda a disposição das possessões aos agricultores, aos quais dizia dever-se confiar que oferecessem os frutos dos campos a quaisquer que se ocupassem de outras coisas; e daqui julgava que os agricultores, por este poder, se tornariam obsequiosos e serviriam humildemente aos outros cidadãos. Mas aconteceria todo o contrário: pois é muito mais verossímil que, tendo todas as coisas em seu poder, fossem pesados aos outros cidadãos e inventassem astúcias para defraudá-los, do que os servissem humildemente. E assim é patente que a lei de Sócrates sobre a comunidade das mulheres e das possessões era insuficiente, porque não podia cumprir o que tentava.

Em seguida, quando diz mas, quer estas coisas sejam igualmente necessárias etc., mostra a insuficiência da lei socrática quanto às outras consequências.

E, primeiro, em geral.

Segundo, em especial, onde diz mas, na verdade, se fizer comuns as esposas etc.

Diz, pois, primeiro, que, quer as coisas que Sócrates pôs acerca da comunidade das mulheres e das possessões sejam necessárias à cidade, quer não, contudo nada determinou acerca das coisas conexas, isto é, das consequentes, a saber, qual deve ser a ordenação da convivência política, e qual a disciplina, e quais as leis próprias dos que assim têm todas as coisas comuns: pois não é fácil encontrar tais leis; nem convém que difiram pouco dos outros os que possam conservar a cidade mencionada; donde deveriam ser imbuídos de algumas leis especiais e de uma disciplina especial.

Em seguida, quando diz mas, na verdade, se fizer comuns as esposas etc., mostra a insuficiência em especial.

E, primeiro, quanto às mulheres.

Segundo, quanto aos governantes, onde diz é inseguro também etc.

Terceiro, quanto à felicidade comum da cidade, onde diz além disso, tirando também a felicidade etc.

Quanto às mulheres, toca duas coisas.

Primeiro, que não se pode ordenar suficientemente acerca das mulheres, se forem comuns aos munícipes e aos agricultores, quer as possessões sejam próprias e distintas para uns e outros, quer sejam comuns; porque, se forem comuns, é preciso que sejam administradas (pelos) agricultores; e, mesmo se forem próprias dos munícipes, quem outro as administrará senão os agricultores? Mas de que modo poderão administrar as coisas que estão nos campos os maridos das mulheres que habitam na cidade? Pois não poderão ao mesmo tempo usar das mulheres que estão na cidade e cultivar os campos.

Segundo, acerca das mulheres, diz que Sócrates dizia que as mulheres deviam ocupar-se das mesmas coisas que os homens, a saber, que cultivassem os campos e combatessem e fizessem outras coisas semelhantes como os homens; e tomava uma parábola, isto é, uma semelhança, das bestas, nas quais as fêmeas fazem obras semelhantes às dos machos. Mas Aristóteles diz que isto é inconveniente e que não há semelhança: porque as bestas nada participam da vida econômica, vida na qual as mulheres têm certas obras próprias, às quais devem aplicar-se, abstendo-se sempre das obras civis.

Em seguida, quando diz é inseguro também etc., mostra a insuficiência quanto aos governantes: e diz que não é seguro para a cidade que os governantes da cidade se instituam do modo como Sócrates os instituía: pois ordenou que permanecessem sempre os mesmos governantes; o que certamente se torna causa de sedição até entre homens de não grande valor, e muito mais entre homens animosos e belicosos, que não podem facilmente suportar que eles sejam sempre súditos e outros governem.

E acrescenta a causa por que Sócrates instituía que fossem sempre os mesmos governantes: pois dizia que, assim como em algumas minas da terra se encontra ouro, em algumas prata e em algumas ferro ou bronze, assim nas almas de alguns homens, que abundam em sabedoria e virtude, há como que ouro infundido por Deus, e a estes é justo governar; em alguns, porém, prata, que são do segundo grau; e em alguns, que são imperfeitos quanto à sabedoria e à virtude, encontra-se como que bronze ou ferro: e tais, segundo ele, devem fazer-se agricultores e artesãos. Ora, é manifesto que isto não se muda, de modo que ora a estes homens seja infundido o ouro, ora a outros, mas sempre aos mesmos: donde se segue que sempre os mesmos governem.

Em seguida, quando diz além disso, tirando também a felicidade etc., mostra a insuficiência quanto à felicidade comum da cidade; pois Sócrates dizia que o legislador deve atender a isto: fazer feliz a cidade inteira, tanto quanto às obras da virtude como quanto aos bens exteriores; quando, contudo, Sócrates, por sua lei, tirava a felicidade a cada um dos cidadãos: porque queria que não tivessem nada de próprio, nem nas possessões, nem nas mulheres, nem nos filhos, coisas que certamente pertencem à felicidade como que servindo-a à maneira de instrumentos, como se diz no primeiro livro da Ética. Ora, é impossível que a cidade inteira seja feliz se não tiverem felicidade ou todas ou a maior parte das partes da cidade: pois a felicidade da cidade não é como o número par e outras coisas semelhantes. Pois as partes do número par às vezes são ímpares, como as partes do senário são dois ternários. E, além disso, se os munícipes da cidade não são felizes, quais outros serão felizes de modo que neles se possa fundar a felicidade da cidade? Pois não se pode dizer que os agricultores e os banausi, isto é, os assalariados, sejam felizes, eles que são os ínfimos na cidade: pois a felicidade, que é o ótimo da cidade, não pode conservar-se em sua parte ínfima.

Por último, recapitulando, conclui que a convivência política da cidade de que Sócrates falou tem as dúvidas mencionadas e algumas outras não menores que estas.

Footnotes

1. Nota do tradutor: No grego de Aristóteles, rhythmós é o ritmo, e básis, o passo ou tempo do compasso: um ritmo reduzido a um só tempo deixa de ser ritmo. Santo Tomás, lendo a tradução latina (rithmon, basem), entende os termos como uma figura geométrica e sua base. ↩