Lição 1

Como queremos considerar, acerca da comunhão política, qual é a melhor de todas para os que podem viver o mais possível conforme o desejo, é preciso considerar também as outras politias, de que usam algumas das cidades que se diz serem bem regidas por leis, e quaisquer outras que existam, propostas por alguns e que pareçam estar bem, para que se veja tanto o que é reto como o que é útil.

Além disso, buscar outra além destas não pareça de todo próprio de quem quer sofismar; mas pareça que introduzimos este método porque as que agora existem não estão bem.

O princípio, porém, deve-se tomar primeiro daquilo que por natureza é o princípio desta especulação. Pois é necessário que os cidadãos tenham em comum ou todas as coisas, ou nenhuma, ou algumas sim e outras não.

Que não tenham nada em comum, pois, é manifesto que é impossível. Pois a vida civil é certa associação, e primeiramente é necessário ter em comum o lugar; pois um só é o lugar, o de uma só cidade. E os cidadãos são sócios de uma só cidade.

Mas se é melhor que a cidade que há de ser bem habitada tenha em comum tudo o que é possível ter em comum, ou se é melhor ter umas coisas em comum e outras não. Pois é possível que os cidadãos tenham em comum entre si as crianças, as mulheres e as posses, como na República de Platão.¹ Ali, com efeito, Sócrates diz que é preciso que sejam comuns as crianças, as mulheres e as posses; isto, pois: se é melhor estar assim como agora, ou segundo a lei escrita na República.

Tem, pois, muitas outras dificuldades que as mulheres sejam comuns a todos; e a causa pela qual Sócrates diz que é preciso estabelecer isto por lei desse modo não parece decorrer das razões. Além disso, para o fim que ele diz ser preciso que a cidade tenha, como agora se disse, é impossível; e como dividir, nada se determinou.

Digo, porém, que a cidade seja una o mais possível, toda ela, como sendo isso o ótimo; pois Sócrates toma esta suposição.

Embora seja manifesto que, avançando e tornando-se mais una, nem sequer será cidade; pois a cidade é, segundo a natureza, certa multidão, e, tornando-se mais una, de cidade se tornará casa, e de casa, homem. Pois certamente diremos que a casa é mais una que a cidade, e um só homem mais que a casa. Por isso, ainda que alguém pudesse fazer isto, não se deveria fazê-lo, pois destruiria a cidade. E a cidade não é só de muitos homens, mas também dos que diferem em espécie; pois não se faz cidade de semelhantes; pois uma coisa é a luta em comum, e outra a cidade: aquela é útil pela quantidade, ainda que seja a mesma em espécie; pois a luta em comum é feita por natureza em vista do auxílio, como certamente se um peso maior for arrastado. Por algo assim, porém, diferirá também a cidade de um povo, quando a multidão não estiver separada por aldeias, mas como os arcádios; e as coisas de que é preciso fazer-se uma unidade diferem em espécie; por isso o contrapasso igual² conserva as cidades, como se disse antes na Ética; visto que também entre livres e iguais é necessário que isto exista.

Ao mesmo tempo, porém, não é possível que todos governem, mas ou por ano, ou segundo alguma outra ordem ou tempo; e acontece certamente, deste modo, que todos governem, como se os sapateiros e os carpinteiros se alternassem e não fossem sempre os mesmos os sapateiros e os carpinteiros. E, como é melhor estar assim também nas coisas que dizem respeito à comunidade política, é claro que é melhor que os mesmos governem sempre, se for possível. Naqueles casos, porém, em que não é possível, por serem todos iguais segundo a natureza, e em que ao mesmo tempo é justo que todos participem do governo, seja governar um bem ou um mal, isto o imita: que os iguais cedam por sua vez, isto, como se fossem semelhantes desde o princípio; pois uns governam e outros são súditos, como se se tornassem outros; e do mesmo modo, entre os que governam, uns exercem uns principados e outros, outros. É manifesto, pois, por estas coisas, que a cidade não é feita por natureza para ser una do modo como dizem alguns, e que o que se diz ser o maior bem nas cidades destrói as cidades, embora o bem de cada coisa conserve cada coisa.

É, porém, também de outro modo manifesto que não é melhor procurar unificar muito a cidade. Pois a casa é mais suficiente por si do que um só, e a cidade mais do que a casa; e a cidade quer existir já então, quando acontece ser suficiente por si a comunidade da multidão. Se, pois, é mais preferível o que é mais suficiente por si, também o menos uno é mais preferível que o mais uno.

Como queremos considerar, acerca da comunhão política etc. Depois que o Filósofo determinou, no primeiro livro, acerca das coisas que pertencem à casa, que são certos elementos da cidade, aqui começa a determinar acerca da própria cidade, segundo o modo que tocou no fim do primeiro livro e também no fim do livro X da Ética.

Pois primeiro apresenta as coisas que foram ditas por outros acerca da associação política;

segundo, começa a determinar acerca dela segundo sua própria sentença, no terceiro livro, onde diz para aquele que considera acerca da politia etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, diz qual é sua intenção;

segundo, prossegue sua intenção, onde diz o princípio, porém, deve-se tomar primeiro etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, propõe sua intenção;

segundo, justifica-a, onde diz além disso, buscar etc.

Diz, pois, primeiro, que nossa intenção principal é considerar acerca da comunhão política, para sabermos qual modo de convivência política é o melhor, de modo que (tenha) tudo aquilo segundo o qual os homens podem viver o mais possível conforme o desejo. Para alcançar isto, é preciso considerar as politias, isto é, as ordenações da cidade, que outros transmitiram, quer sejam aquelas de que usam algumas cidades que são louvadas por serem bem regidas por leis, quer também sejam transmitidas por alguns filósofos e sábios e pareçam estar bem. E é preciso considerar isto para que apareça o que é reto e útil na convivência e no regime da cidade; pois da comparação de muitas pode aparecer melhor o que é melhor e mais útil.

Deve-se notar, porém, que diz pertencer à melhor politia que os homens vivam o mais possível conforme o desejo, isto é, segundo a vontade dos homens, porque a vontade do homem é principalmente acerca do fim da vida humana, ao qual se ordena toda a convivência política; por isso, conforme os homens julgam diversamente acerca do fim da vida humana, assim julgam diversamente acerca da convivência da cidade. Pois os que põem como fim da vida humana os prazeres, o poder ou as honras julgam que está melhor disposta aquela cidade em que os homens podem viver deliciosamente, ou adquirir muito dinheiro, ou alcançar grandes honras, ou também dominar sobre muitos; os que, porém, põem o fim da vida presente no bem que é o prêmio da virtude julgam que está melhor disposta aquela cidade em que os homens (podem) viver o mais pacificamente e segundo a virtude. Por isso é absolutamente verdade que, segundo a opinião de quem quer que seja, a melhor disposição da cidade é aquela em que o homem pode viver na cidade conforme o desejo. Deve-se notar também que diz que vai considerar as politias das cidades que se diz serem bem regidas, e as ordenações das cidades transmitidas pelos sábios que parecem estar bem; porque, para encontrar a verdade, não aproveita muito a consideração das coisas que são manifestamente falsas, mas a das que se dizem com probabilidade.

Em seguida, quando diz além disso, buscar etc., justifica sua própria intenção. E diz que não deve parecer a ninguém que o próprio buscar algo mais nas ordenações das cidades, além das coisas que foram ditas por outros, procede de que ele (queira) sofismar, isto é, ostentar a própria sabedoria; mas introduz esta arte porque as coisas que foram ditas por outros parecem, em muitos pontos, não estar bem.

Em seguida, quando diz o princípio, porém etc., prossegue sua intenção, percorrendo as coisas que foram ditas por outros acerca da ordenação da cidade.

E primeiro apresenta as diversas ordenações das cidades transmitidas por diversos autores;

segundo, mostra quem foram e quais eram os que se ocuparam de tais coisas, onde diz daqueles, porém, que se pronunciaram etc.

A primeira parte, porém, divide-se em duas, segundo a diversidade que tocou no que precede:

na primeira, apresenta as ordenações da cidade que foram transmitidas por alguns sábios;

na segunda, apresenta as que se observam em algumas cidades que vivem ordenadamente, onde diz acerca da dos lacedemônios, porém etc.

A primeira divide-se em três:

primeiro, apresenta a ordenação da cidade que transmitiu Sócrates, ou Platão, seu discípulo, que em seus livros introduz Sócrates falando;

na segunda, apresenta a ordenação da cidade transmitida por um certo homem chamado Faleas, onde diz há, porém, algumas etc.;

na terceira, apresenta a ordenação de Hipódamo, onde diz Hipódamo, porém etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, trata a fundo uma questão acerca de certa ordenação que Platão disse ser a mais útil para a cidade;

segundo, prossegue acerca da ordenação dele quanto às outras coisas, onde diz de modo quase semelhante também as coisas que dizem respeito às leis.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, levanta a questão;

segundo, prossegue-a, onde diz tem, pois, muitas outras dificuldades etc.

Acerca do primeiro, faz três coisas:

primeiro, levanta uma questão de três membros;

segundo, exclui um membro dela, onde diz que não tenham nada em comum, pois etc.;

terceiro, investiga os outros dois, onde diz mas se é melhor etc.

Diz, pois, primeiro, que o princípio desta consideração deve tomar-se daquilo que primeiro se apresenta a considerar segundo a natureza da cidade. Pois, como a cidade é certa comunidade, é necessário primeiro considerar se todos os cidadãos devem ter em comum todas as coisas, ou nenhuma, ou algumas sim e outras não.

Em seguida, quando diz que não tenham nada em comum, pois etc., exclui um dos três membros. Pois é impossível dizer que os cidadãos não tenham nada em comum; o que prova de dois modos.

Primeiro, porque a cidade é certa associação; por isso seria contra a razão da cidade que os cidadãos não tivessem nada em comum.

Segundo, porque é manifesto que todos os cidadãos necessariamente têm em comum ao menos o lugar, porque o lugar de uma só cidade é um só; e chamam-se concidadãos os que são sócios numa só cidade: por isso é preciso que tenham em comum o lugar.

Em seguida, quando diz mas se é melhor etc., deixa os outros dois membros em dúvida, a saber, se é melhor que a cidade que deve conviver bem tenha em comum tudo aquilo que é possível que alguns tenham em comum, ou se tem em comum algumas destas coisas e outras não. Pois há coisas que de modo nenhum é possível ter em comum, como todas as coisas pessoais, por exemplo, os membros do corpo; mas os filhos, as esposas e as posses é possível que os cidadãos os tenham em comum entre si, como se transmite na República de Platão. Pois ali disse Sócrates que é preciso, para a melhor cidade, que sejam comuns as posses de todos os cidadãos e comuns as esposas, de modo, a saber, que todos se acheguem indiferentemente a todas; e, por consequência, segue-se que os filhos sejam comuns, por causa da incerteza sobre os filhos: e isto é tocado no princípio do Timeu. Deve-se, pois, investigar se é melhor que a convivência política esteja como agora, ou segundo a lei que Sócrates escreveu em sua República.

Em seguida, quando diz tem, pois, muitas outras dificuldades etc., investiga a questão mencionada.

E primeiro mostra a inconveniência da mencionada posição acerca da comunidade das esposas e das posses;

segundo, mostra sua insuficiência, onde diz a causa do desvio etc.

Acerca do primeiro, faz três coisas:

primeiro, reprova a lei de Sócrates quanto à comunidade das esposas e dos filhos;

segundo, quanto à comunidade das posses, onde diz é conexo a isto etc.;

terceiro, em comum quanto a ambas, onde diz e, além disso, suprimem etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, propõe as coisas segundo as quais pode aparecer inconveniente a posição de Sócrates acerca da comunidade das esposas;

segundo, prossegue-as, onde diz digo, porém, que a cidade seja una etc.

Acerca do primeiro, apresenta quatro coisas,

das quais a primeira é que esta ordenação acerca da comunidade das mulheres tem muitas outras dificuldades, além das inconveniências que logo serão tocadas;

a segunda é que a causa pela qual Sócrates disse ser preciso ordenar isto por lei não parece ser razoável;

a terceira é que por esta lei não se poderia chegar ao fim, (a saber,) a utilidade da cidade, que Sócrates tinha em vista;

a quarta é que o transmitiu de modo insuficiente: pois, como as coisas comuns não podem aplicar-se aos singulares senão segundo um modo certo de distribuir, ele, ao fazer as mulheres comuns, não ensinava o modo como deviam ser divididas entre os singulares para o uso.

Em seguida, quando diz digo, porém etc., prossegue três das coisas que dissera, pois a quarta, acerca da insuficiência, é por si manifesta.

Pois primeiro mostra que a causa desta ordenação assinalada por Sócrates é irracional;

segundo, mostra que, por esta lei, a cidade não poderia alcançar o fim que Sócrates pretendia, onde diz mas, na verdade, ainda que isto seja o melhor etc.;

terceiro, mostra que esta lei tem muitas dificuldades, onde diz além disso, (também) tais dificuldades etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, propõe a causa da lei que Sócrates assinalava;

segundo, reprova-a, onde diz embora seja manifesto etc.

Diz, pois, primeiro, que Sócrates supunha isto como princípio: que seria ótimo para a cidade ser una tanto quanto pudesse; pois por isso queria que todas as coisas fossem comuns, também os filhos e as esposas, para que os cidadãos estivessem maximamente unidos entre si.

Em seguida, quando diz embora seja manifesto etc., reprova a mencionada causa com três razões:

Acerca da primeira delas, diz ser manifesto que a unidade da cidade poderia avançar tanto mais do que deveria que não permaneceria cidade. Pois se disse acima que a cidade é naturalmente certa multidão; ora, a multidão opõe-se à unidade: por isso, se a cidade fosse mais una do que deveria, já não seria cidade, mas da cidade se faria casa. E, por sua vez, se a casa se unisse mais do que deveria, da casa não restaria senão um só homem. Pois ninguém duvida de que uma casa é mais una que a cidade, e um só homem é mais uno que a casa; por isso, ainda que alguém pudesse fazer com que em toda a cidade houvesse tanta unidade quanto numa só casa, não deveria fazê-lo, porque assim se destruiria a cidade.

Mas, porque alguém poderia dizer que Sócrates não entendia a unidade que exclui a multidão de pessoas, mas a unidade que exclui a dessemelhança, por isso acrescenta que a cidade não só deve ser de muitos homens, mas também é preciso que seja dos que diferem em espécie, isto é, de homens de diversas condições: pois não se faz cidade de homens que são totalmente semelhantes segundo as condições. E isto manifesta de três modos.

Primeiro, porque uma coisa é a cidade e outra a multidão reunida para combater em conjunto: porque a multidão reunida para combater em conjunto é útil só pela quantidade numérica, ainda que todos sejam da mesma condição, porque tal multidão se juntou em vista do auxílio; assim como acontece com os que querem arrastar algum peso, que uma multidão maior de homens arrasta um peso maior, assim também uma multidão maior de soldados semelhantes ajuda mais para a vitória.

Segundo, pelo fato de que a cidade, enquanto se constitui de dessemelhantes, difere daquele povo em que a multidão não se divide pela habitação em diversas cidades ou aldeias, mas cada um habita separadamente por si mesmo, como acontece entre os arcádios. A Arcádia é uma província da Grécia em que cada um habita por si, e assim todos são de certo modo iguais e semelhantes.

Terceiro, mostra o mesmo pelo fato de que as coisas das quais é preciso que se faça algo uno e perfeito diferem em espécie: por isso qualquer todo perfeito nas coisas naturais se encontra constituído de partes diversas segundo a espécie, como o homem de carnes, ossos e nervos; já o todo que se compõe de partes da mesma espécie é imperfeito no gênero da natureza, como o ar, a água e os outros corpos inanimados. Por isso é manifesto que, como a cidade é certo todo perfeito, é preciso que conste de partes dessemelhantes segundo a espécie.

E por isso se disse no livro V da Ética que a cidade se conserva pelo contrapasso igual, isto é, pelo fato de se retribuir a alguém proporcionalmente o igual ao que fez, porque é necessário que isto exista entre livres e iguais; pois, se não se retribuísse a alguém segundo o que fez, seria certa servidão, como ali mesmo se disse. Esta retribuição, porém, que aqui se chama contrapasso, entre os que são iguais segundo a quantidade faz-se segundo a igualdade de quantidade, de modo que quanto alguém deu tanto receba, quanto fez tanto sofra; entre os que não são iguais segundo a quantidade, mas segundo a proporção, observe-se também a igualdade de proporção, de modo que, quanto menor for aquele que fez a injúria, na mesma proporção seja mais punido: pois é culpa maior que alguém fira uma pessoa mais digna do que uma inferior. Assim, pois, é patente que, como é da razão da cidade que ela se constitua de dessemelhantes, não é verdade o que Sócrates pensou, que é preciso que a cidade seja maximamente una, porque, se se tira a dessemelhança dos cidadãos, já não haverá cidade; e esta dessemelhança parece ser tirada sobretudo ao se tornarem comuns as posses, as mulheres e os filhos.

Apresenta a segunda razão onde diz ao mesmo tempo, porém etc., a qual também se aduz para mostrar que é preciso haver alguma diferença entre os cidadãos: pois é preciso que alguns deles governem e alguns sejam súditos. Pois não é possível que todos governem ao mesmo tempo; mas, se isto se faz, é preciso que seja alternadamente, ou de modo que cada um governe em seu ano ou em qualquer outro tempo determinado, por exemplo, um mês ou um dia; ou também segundo qualquer outra ordem, por exemplo, que os governantes sejam escolhidos por sorteio. E, segundo este modo de principado alternado, acontece que todos governem em tempos diversos; assim como, se numa cidade não fossem sempre os mesmos homens sapateiros ou carpinteiros, mas alternadamente, seguir-se-ia que todos os cidadãos se tornariam sapateiros e carpinteiros.

Acrescenta, porém, que é melhor que a cidade política seja disposta de tal modo, se for possível, que os mesmos governem sempre. Pois diz que isto é possível quando numa cidade se encontram alguns homens muito mais excelentes que os outros, pelos quais será ótimo que a cidade seja sempre regida; mas, quando isto não é possível, por serem todos os cidadãos quase iguais segundo a indústria natural e a virtude, então é justo que todos participem do principado, quer governar seja um bem, quer um mal, porque é justo que participem igualmente tanto dos bens comuns como dos ônus comuns os que são iguais na cidade. Seria justo, pois, se fosse possível, que todos governassem ao mesmo tempo; mas, como isto não é possível, à imitação deste justo observa-se que os que são iguais cedam uns aos outros por sua vez, como se desde o princípio fossem semelhantes, porque, enquanto alguns deles governam e alguns são súditos, de certo modo se tornam dessemelhantes e diversos pelo grau de dignidade: e assim há também certa diversidade entre os que governam ao mesmo tempo, enquanto diversos exercem na cidade diversos principados ou ofícios. E assim é patente que a cidade requer diversidade dos que governam e dos súditos, ou absolutamente, ou segundo algum tempo. Assim, pois, é manifesto pelo que se disse que a cidade não é feita por natureza para ser una do modo como alguns dizem, de modo que todos sejam semelhantes; e aquilo que se diz ser o maior bem nas cidades, a saber, a máxima unidade, destrói a cidade: por isso não pode ser o bem da cidade, porque cada coisa se conserva por aquilo que é seu bem.

Apresenta a terceira razão onde diz é, porém, também de outro modo etc. E esta razão procede de modo diverso das anteriores: pois a primeira razão se tomava das partes dessemelhantes de que é necessário que se constitua a cidade; esta, porém, toma-se do fim da cidade, que é a suficiência da vida. E é isto o que diz: que de outro modo se pode manifestar que não é melhor que o homem procure unificar muito a cidade, pois por isso se tira a suficiência da vida. Pois é manifesto que uma casa ou uma família inteira é mais suficiente para a vida do que um só homem, e a cidade é mais suficiente que a casa; pois deve haver já cidade quando a comunidade da multidão é suficiente por si para a vida. Se, pois, aquilo que é menos uno é mais suficiente por si, como a casa em relação ao homem e a cidade em relação à casa, segue-se manifestamente que é preferível na cidade que ela seja menos una, quanto à distinção dos cidadãos, do que mais una; pois tanto mais suficiente a si mesma será quanto mais diversidades de homens nela se encontrarem. Por isso é patente ser falso o que Sócrates disse, que o ótimo na cidade é que ela seja maximamente una.

Footnotes

1. Nota do tradutor: A politia (ou política) de Platão de que falam o texto latino e Santo Tomás é o diálogo hoje conhecido como A República, em grego Politeía. ↩

2. Nota do tradutor: Contrapassum traduz o grego antipeponthós, “o que se sofre em troca”: a reciprocidade de que Aristóteles trata no livro V da Ética a Nicômaco. A palavra passou à tradição como “contrapasso”, nome que Dante dá à pena que corresponde à culpa. ↩