Lição 9

Do mesmo modo também acerca da possessão: pois deve ser suficiente não só para os usos políticos, mas também para os perigos de fora; por isso, nem deve existir em tão grande quantidade que os vizinhos e mais fortes a cobicem, e os que a têm não possam suportar os que os molestam; nem tão pequena que não possam sustentar uma guerra nem sequer contra iguais e semelhantes. Ele, pois, nada determinou; mas não deve passar despercebido que a abundância da substância é proveitosa. Talvez, pois, o melhor termo seja que, por causa da abundância, não se tenha por coisa leve fazer guerra aos mais fortes, mas sim aos que não têm tanta substância; assim como Eubulo, quando Autofradates queria sitiar Atarneu, mandou-lhe que considerasse em quanto tempo tomaria o lugar e calculasse a despesa desse tempo: pois devia, se tomasse menos do que isto, abandonar logo Atarneu; e, tendo dito isto, fez que Autofradates, convencido, desistisse do cerco.

Há, pois, algo de conveniente em que as substâncias dos cidadãos sejam iguais, para que não haja sedição entre eles; contudo, nada de grande, por assim dizer. Pois os ilustres, decerto, se indignarão, como quem é digno não de partes iguais; por isso também parecem frequentemente molestos e promotores de sedições.

Além disso, a malícia dos homens é insaciável; e, primeiro, bastam só dois óbolos; mas, quando isto já se tornou patrimônio, sempre carecem de mais, até chegarem ao infinito. Pois a natureza da concupiscência é infinita, e para saciá-la vivem muitos. Convém, pois, regular o princípio de tais coisas, mais do que as substâncias: dispor os que são epieikeis por natureza de modo que não queiram agir avaramente, e os depravados de modo que não possam; e isto se dá se forem inferiores e não sofrerem injustiças.

Não falou bem, porém, nem sobre a igualdade da substância. Pois só a iguala acerca da possessão da terra. Mas há também riquezas de escravos, de gado e de moeda, e grande provisão das coisas que se chamam alfaias; ou se deve, pois, buscar a igualdade de todas estas, ou certa ordem moderada, ou deixá-las todas.

Parece, porém, pela legislação, construir uma cidade pequena, se de fato todos os artesãos serão públicos e não fornecerão nenhum complemento à cidade. Mas, se convém que sejam públicos os que fazem as obras comuns, deve ter este modo, como em Epidamno e como Diofanto outrora estabeleceu em Atenas. Sobre o regime de Fáleas, pois, quase por estas coisas poderá alguém examinar o que disse bem ou não bem.

Do mesmo modo também acerca da possessão etc. Depois que o Filósofo reprovou o regime de Fáleas quanto ao que omitiu, quanto à disciplina dos cidadãos, à paz da cidade e à convivência comum, aqui o reprova quanto a ter ordenado insuficientemente acerca das substâncias. E acerca disso põe quatro razões:

acerca da primeira das quais diz que também sobre a possessão não determinou suficientemente. Pois, embora tenha posto certa regra de possessão entre os cidadãos uns com os outros, a saber, que as possessões de todos fossem iguais, não determinou, contudo, quanta devia ser a possessão de toda a cidade, cuja medida se deve tomar não só em comparação com a suficiência dos usos civis, que pertencem ao sustento e ao vestuário dos cidadãos e a outras coisas deste gênero, mas também em comparação com os perigos que podem ameaçar de fora. E por isso duas coisas se devem considerar acerca da quantidade da possessão da cidade: uma é que não seja tão grande que os vizinhos mais poderosos sejam atraídos a cobiçá-la, de modo que os cidadãos não possam suportar as suas moléstias; outra é que não seja tão pequena que não baste para a preparação da guerra pela qual os cidadãos resistam aos que lhes são iguais e semelhantes. É preciso, pois, saber que a abundância de possessão aproveita à cidade, porque por ela os cidadãos serão suficientes não só para as despesas da vida civil, mas também para os exercícios bélicos; mas, contudo, o melhor termo para a quantidade da substância parece ser que não seja tanta que, por causa da abundância, os cidadãos presumam levianamente fazer guerra aos que são mais poderosos que eles; mas tal que possam com segurança fazer guerra aos que não têm tanta substância com que lhes possam resistir. Ou pode entender-se de outro modo: que se estabeleça tal termo para a possessão dos cidadãos que os mais poderosos não se movam facilmente a fazer guerra à cidade, atraídos pela abundância da possessão deles; mas se comportem para com eles como para com aqueles que não têm tantas riquezas que, para saqueá-las, os mais poderosos devam submeter-se ao risco da guerra.

E com isto concorda o exemplo que acrescenta. Pois, querendo certo governante chamado Autofradates sitiar uma cidade que se chamava Atarneu, certo sábio chamado Eubolo ou Eubulo, isto é, algum bom conselheiro¹, induziu-o a considerar em quanto tempo poderia tomar a cidade e, juntamente com isso, calcular também as despesas de tanto tempo; e, se achasse que ganharia menos tomando a cidade do que gastaria sitiando-a, que a abandonasse. Consentindo nesse conselho, aquele governante desistiu do cerco; mas não teria desistido se tivessem tido maiores riquezas. Donde o referido termo da possessão parece ser útil à cidade; e, como Fáleas o omitiu, parece ter ordenado insuficientemente acerca da possessão da cidade.

Põe a segunda razão onde diz há, pois, algo etc. E diz que em algo convém à cidade que as substâncias dos cidadãos sejam iguais, para que não haja sedições entre os cidadãos; mas, se assim se pode dizer, isto não é grande coisa: pois por isso cessam as sedições entre os cidadãos pequenos, mas permanece a matéria de sedição para os maiores da cidade. Pois os que são ilustres na cidade, como os que são nobres e virtuosos, se indignarão se receberem partes iguais, sendo dignos de maiores. Pois, assim como parece ser contra a justiça que os iguais tenham coisas desiguais, assim é injustiça que os desiguais tenham coisas iguais. E por esta causa frequentemente os maiores são molestos aos outros e promovem sedições. Pois pela justiça se conserva a paz da cidade, e a transgressão da justiça é causa de sedição. Assim, Fáleas estabeleceu insuficientemente acerca das possessões.

Põe a terceira razão onde diz além disso, a malícia dos homens etc. E diz que, embora a vontade dos homens possa saciar-se quanto à necessidade, não pode, contudo, saciar-se quanto à malícia. Pois, no princípio, ao homem que nada tem parece suficiente ter dois óbolos; e, quando os tiver adquirido ou recebido da herança paterna, sempre lhe parece que precisa de mais, e isto até o infinito. E isto é assim porque a natureza da concupiscência é infinita: pois não busca só o necessário à vida, mas tudo o que pode ser deleitável ao homem, que é infinito. Donde, como a maioria dos homens tende a saciar sua concupiscência, segue-se que o seu desejo não pode saciar-se, indo até o infinito. Ora, do fato de alguns desejarem o que é dos outros nascem nas cidades as sedições. É preciso, pois, que o legislador regule mais o princípio destas coisas, a saber, a concupiscência, do que mesmo as possessões.

Mas isto se faz de um modo quanto aos bons e de outro quanto aos maus. Pois é preciso que o legislador disponha de tal modo os que são epyikes por natureza, isto é, naturalmente virtuosos, que não queiram agir avaramente, isto é, tomar o alheio; o que pode fazer acostumando-os ao amor da justiça. Mas os homens depravados deve tratá-los de modo que não possam tomar o alheio, ainda que queiram. E para isto duas coisas são necessárias: uma é que os depravados sejam inferiores na cidade, isto é, que sejam deixados no estado ínfimo, para que não possam prejudicar os outros; a outra é que não se lhes façam injustiças, pelas quais os homens são provocados a prejudicar os outros. Como, pois, Fáleas omitiu tal disciplina, parece ter sido insuficiente em sua legislação.

Põe a quarta razão onde diz não falou bem, porém etc. E diz que Fáleas não falou suficientemente da igualdade da substância; porque igualou as substâncias dos cidadãos só quanto aos bens imóveis, a saber, quanto à possessão da terra. Mas há certas outras riquezas, por exemplo, de escravos, de animais, de moedas e de outras coisas que se preparam para o uso da vida, que se chamam alfaias: de cuja igualdade nada disse. Mas é preciso ou que se estabeleça a igualdade de todas as coisas, tanto móveis como imóveis, ou que se ordene acerca delas segundo algum outro modo, ou que se omitam todas: pois a razão é a mesma para as móveis e as imóveis, porque de umas e de outras nascem sedições.

Em seguida, quando diz parece, porém, pela legislação etc., reprova a ordenação de Fáleas quanto aos artesãos: e diz que, por causa da lei que Fáleas deu acerca dos artesãos, seguia-se que se construísse uma cidade pequena; pois queria que todos os artesãos trabalhassem em comum e que as suas obras fossem distribuídas aos cidadãos segundo as necessidades deles; e, segundo isto, os artesãos seriam como servos da comunidade e não fariam nenhum complemento à multidão da cidade: donde restava que a cidade fosse pequena; ao passo que vemos agora que não pequena parte da cidade é de artesãos. É preciso, contudo, que haja na cidade alguns operários públicos que façam as obras comuns da cidade, como se observa na cidade de Epidamno e como certo legislador chamado Diofanto estabeleceu outrora em Atenas. Por último, recapitulando, conclui que, pelo que foi exposto, pode alguém considerar, acerca do regime de Fáleas, o que disse bem ou não bem.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Santo Tomás lê o nome como significativo: em grego, eúboulos quer dizer “de bom conselho” (de eu, “bem”, e boulé, “conselho”). A cidade que o texto latino do comentário escreve Abtharnia é Atarneu, na Mísia, diante de Lesbos. ↩