Lição 7

Toda a coordenação, porém, pretende não ser nem democracia nem oligarquia, mas o meio entre estas, a que chamam politia¹: pois é composta dos que usam armas.

Se, pois, como a mais comum dos outros regimes a constrói para as cidades, talvez tenha falado bem. Mas, se como a melhor depois do primeiro regime, não bem; pois talvez alguém louve mais a dos lacônios, ou ainda alguma outra mais aristocrática.

Alguns, pois, dizem que o melhor regime deve ser misto de todos os cidadãos, e por isso louvam também o dos lacedemônios; pois dizem estes que ele consta de oligarquia, monarquia e democracia, dizendo que o reino é monarquia, o principado dos anciãos, oligarquia, e que se governa democraticamente segundo o principado, por serem os éforos tirados do povo. Outros, porém, dizem que a eforia é tirania, e que se governa democraticamente segundo os banquetes e o resto da vida cotidiana.

Nestas leis, porém, diz-se que o melhor regime deve compor-se de democracia e tirania.

As quais ou de modo algum alguém poria como regimes, ou como os piores de todos. Falam melhor, pois, os que misturam mais deles: pois o regime composto de mais é melhor.

Depois, não parece ter nada de monárquico, mas coisas oligárquicas e democráticas. Pretende, porém, inclinar-se mais para a oligarquia.

É patente, porém, pela instituição dos que governam. Pois que se sorteiem dentre os eleitos é comum a ambas. Mas que aos mais abastados seja necessário convocar e propor os governantes, ou fazer alguma outra das coisas políticas, enquanto os outros são dispensados, isto é oligárquico; e também procurar que mais governantes sejam dos abastados, e os máximos, das máximas honorabilidades.

Faz oligárquica, porém, também a eleição do conselho. Pois todos elegem necessariamente, mas da primeira honorabilidade. Depois, de novo, um número igual da segunda. Depois, dos terceiros; contudo, não era necessário a todos, aos que eram dos terceiros ou dos quartos. E, da quarta, a dos quartos, era necessário só aos primeiros e aos segundos. Depois, dentre estes, diz que se deve apresentar número igual de cada honorabilidade; mas serão mais numerosos e melhores os das máximas honorabilidades, porque alguns dos populares não elegem, por não ser necessário.

Como, pois, deve constar tal regime de democracia e monarquia, é manifesto por estas coisas e pelas que se hão de dizer depois, quando ocorrer a consideração sobre tal regime.

Tem também, acerca da eleição dos governantes, isto: que é perigoso que os governantes eletivos sejam tirados dos eleitos. Pois, se alguns quiserem ser instituídos, ainda que em número moderado, sempre se elegerá segundo a vontade deles. O que concerne, pois, ao regime que está nas leis tem este modo.

Toda a coordenação, porém etc. Depois que Aristóteles reprovou a posição de Sócrates quanto às disciplinas das leis, aqui a reprova quanto à ordem da cidade.

E primeiro, quanto ao povo.

Segundo, quanto aos governantes, onde diz alguns, pois, dizem etc.

Para a evidência do que aqui se diz, deve-se considerar que há seis espécies de ordenação das cidades, como se dirá no terceiro livro. Pois toda cidade é regida ou por um, ou por poucos, ou por muitos. Se por um, ou esse um é rei ou tirano: rei, se for virtuoso, mantendo a utilidade comum dos súditos; tirano, se for mau, torcendo tudo para a sua conveniência, desprezada a utilidade dos súditos. Se, porém, a cidade é regida por poucos, ou estes são eleitos por causa da virtude, para procurarem o bem da multidão, e tal regime se chama aristocracia, isto é, poder dos virtuosos ou dos melhores; ou se elegem alguns poucos por causa do poder ou das riquezas, e não por causa da virtude, que torcerão para a sua própria utilidade tudo o que é da multidão, e tal regime se chama oligarquia, isto é, principado de poucos. Se, porém, a cidade é regida por muitos, do mesmo modo: se é regida por muitos virtuosos, tal regime chamar-se-á pelo nome comum de politia. Não acontece, porém, encontrarem-se muitos virtuosos na cidade, a não ser talvez segundo a virtude bélica; e por isso este regime se dá quando os homens guerreiros dominam na cidade. Se, porém, toda a multidão do povo quiser dominar, chama-se democracia, isto é, poder do povo.

Diz, pois, primeiro, que, segundo a lei de Sócrates, toda a coordenação da multidão, isto é, da cidade, não é nem democracia nem oligarquia, mas o meio entre elas, que alguns denominam pelo nome comum de politia; e consta dos que usam armas. Pois, como Sócrates dividia a multidão da cidade em duas partes, das quais uma era a dos combatentes e a outra a dos artesãos e agricultores (e os agricultores devem permanecer nos campos), resta que a multidão dos que habitam a cidade seja como que de homens guerreiros.

Em seguida, quando diz se, pois, como a mais comum etc., mostra em que falou bem e em que falou mal. E diz que, se ele instituiu tal ordenação como a mais comum entre os outros regimes, talvez tenha falado bem. Pois a oligarquia é só dos grandes, e a democracia só dos fracos; mas este regime é dos que estão no meio entre uns e outros; donde é mais comum, visto que participa de ambos. Mas, se instituiu tal ordenação como a melhor depois da primeira, não falou bem. E chama primeira ordenação ao reino, ou porque é a primeira no tempo (pois no princípio todas as cidades eram regidas por reis), ou porque é a melhor, contanto que o rei seja bom. Depois deste primeiro regime, porém, não se pode dizer que o regime dos homens guerreiros seja o melhor; pois muito melhor é a aristocracia, que é o principado dos virtuosos, do modo pelo qual eram regidos os lacônios, ou se há alguns outros cidadãos que são regidos ainda mais aristocraticamente.

Em seguida, quando diz alguns, pois, dizem etc., reprova a ordem que Sócrates estabelecia na cidade quanto aos governantes. E acerca disso faz duas coisas.

Primeiro, põe a posição dele.

Segundo, reprova-a, onde diz as quais ou de modo algum etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, propõe que convém que nas cidades se misturem os referidos regimes.

Segundo, mostra de que modo Sócrates os misturava, onde diz nestas leis, porém, diz-se etc.

Diz, pois, primeiro, que alguns dizem que o melhor regime da cidade é o que é como que misto de todos os referidos regimes. E a razão disso é que um regime é temperado pela mistura de outro, e se dá menos matéria de sedição se todos têm parte no principado da cidade; por exemplo, se numa coisa domina o povo, noutra os poderosos, noutra o rei; e segundo isto será sumamente louvada a ordenação da cidade dos lacedemônios, sobre a qual, contudo, havia duas opiniões. Pois alguns diziam que ela se compunha de três regimes civis, a saber, de oligarquia, isto é, principado dos ricos, de monarquia, isto é, poder de um só, e de democracia, isto é, poder do povo: pois tinham na cidade um rei, o que pertencia à monarquia; tinham também alguns anciãos, tomados dentre os maiores da cidade, o que pertencia à oligarquia; tinham também alguns governantes que eram eleitos do povo e se chamavam éforos, isto é, provedores, e isto pertencia à democracia. Outros, porém, opinavam que o principado dos éforos pertencia à tirania, porque dominavam a seu arbítrio; mas havia na cidade outros principados que dispunham dos banquetes comuns e das outras coisas pertinentes à vida cotidiana da cidade, por exemplo, dos víveres e das outras coisas venais; e diziam que isso pertencia à democracia.

Em seguida, quando diz nestas leis, porém etc., mostra como Sócrates misturava o seu regime: e diz que nas leis de Sócrates se disse que o melhor regime deve compor-se de tirania e democracia; talvez para que o poder do povo fosse refreado pelo poder do tirano, e, por sua vez, o poder do tirano fosse refreado pelo poder do povo.

Em seguida, quando diz as quais ou de modo algum etc., reprova quanto a isto o dito de Sócrates.

E primeiro mostra que esta ordenação é em si mesma inconveniente.

Segundo, mostra que as coisas que estabelecia não eram convenientes a esta mistura, onde diz depois, não parece ter etc.

Diz, pois, primeiro, que os dois referidos regimes, a saber, a tirania e a democracia, ou não se devem chamar regimes, porque não seguem a ordem da razão, mas o ímpeto da vontade; ou se devem chamar os piores de todos: donde é inconveniente que dos piores regimes se componha o melhor regime. Fazem, pois, muito melhor os que misturam a ordenação da cidade a partir de mais regimes: pois, quanto mais é mista de muitos, tanto melhor é, porque mais pessoas têm parte no domínio da cidade.

Em seguida, quando diz depois, não parece ter etc., reprova o dito de Sócrates quanto às coisas que instituía, (as quais) não convinham à referida mistura. E acerca disso faz duas coisas.

Primeiro, mostra que as coisas que Sócrates estabelecia não convinham à referida mistura.

Segundo, que eram em si mesmas perigosas, onde diz tem também, acerca da eleição etc.

Acerca do primeiro, faz três coisas.

Primeiro, propõe o que intenta.

Segundo, manifesta o proposto, onde diz é patente, porém, pela instituição dos que governam etc.

Terceiro, mostra como poderia fazer-se a referida mistura, onde diz como, pois etc.

Diz, pois, primeiro, que, querendo Sócrates misturar o regime de democracia e de tirania, que é certa monarquia, se alguém considerar o que ele estabeleceu, nada há ali de monárquico, isto é, pertinente ao principado de um só; mas tudo é oligárquico e democrático, isto é, pertinente aos poderosos ou ao povo; mas a sua ordenação inclina-se mais para a oligarquia.

Em seguida, quando diz é patente, porém etc., mostra o proposto.

E primeiro, acerca da eleição dos governantes.

Segundo, acerca da eleição dos conselhos, onde diz faz oligárquica, porém etc.

Diz, pois, primeiro, que o que foi dito é manifesto pela instituição dos governantes que Sócrates determina: pois diz que deviam eleger-se alguns dentre os quais os governantes fossem tomados por sorte; e isto era comum à democracia e à oligarquia, porque esses eleitos eram tanto do povo como dos maiores. Mas instituía outras coisas pertinentes à oligarquia: a saber, que aos ricos da cidade cabia convocar a multidão e que eles apresentassem ao povo os governantes eleitos; e todas as coisas deste gênero que pertenciam à comunidade da cidade queria que fossem feitas pelos mais ricos, e nelas dispensava os outros; do mesmo modo, era também oligárquico que quisesse que mais governantes fossem tirados dos ricos e que estes fossem constituídos nos ofícios maiores.

Em seguida, quando diz faz oligárquica, porém etc., diz como na eleição dos conselheiros se inclinava à oligarquia: e diz que, segundo Sócrates, os cidadãos se distinguiam em quatro graus, e de todos os graus havia alguns que elegiam os conselheiros; mas todos os que eram da primeira honorabilidade eram necessariamente obrigados a eleger; os que estavam na segunda honorabilidade, porém, não elegiam todos, mas alguns em número igual aos primeiros; e, contudo, também estes eram necessariamente obrigados a eleger. Depois, do terceiro grau elegiam-se alguns em número igual, e do mesmo modo dos quartos; mas não era necessário que todos os que eram eleitos dentre os terceiros ou os quartos elegessem; e, quanto ao quarto grau, que era o dos quartos, ninguém podia eleger conselheiros senão os que eram do primeiro ou do segundo grau: e assim dizia Sócrates que provinha número igual de conselheiros de cada grau da cidade. Mas isto não é necessário: antes, sempre serão mais e melhores os das máximas honorabilidades, porque os populares não elegerão todos, já que não têm necessidade de eleger.

Em seguida, quando diz como, pois etc., diz que, pelo que foi dito, pode ficar manifesto de que modo convém instituir um regime de democracia e monarquia; e também pelo que se dirá depois, quando ocorrer a consideração sobre o regime assim misturado.

Em seguida, quando diz tem também, acerca da eleição etc., mostra que a eleição dos governantes que Sócrates instituía é perigosa. E diz que é perigoso para a cidade o que Sócrates instituía acerca da eleição dos governantes, a saber, que dentre alguns eleitos se elegessem outros eleitos. Pois aqueles primeiros eleitos, dentre os quais se elegem os governantes, são poucos em relação a toda a multidão da cidade, e por isso será mais fácil pervertê-los do que a toda a multidão: donde, se há alguns que querem ser sempre instituídos no principado, ainda que sejam em número moderado, os governantes serão sempre eleitos segundo a vontade deles, porque se elegerão mutuamente e mutuamente se sucederão nos principados.

Por último, recapitulando, conclui que o que está nas leis acerca do regime de Sócrates tem este modo referido.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Politia (do grego politeía) designa em geral o regime ou a constituição de uma cidade, e assim se traduz nesta obra (“regime”). Mas é também o nome próprio de uma das formas retas de governo, o governo de muitos em vista do bem comum, que Santo Tomás descreve mais abaixo nesta lição. Quando o termo nomeia essa forma, mantém-se politia, em itálico. ↩