68. Esfera da Infalibilidade

Desde o tempo de Cristo, do primeiro concílio dos Apóstolos em Jerusalém no ano 50, até o último Concílio Vaticano em 1870, foram realizados no total vinte e um concílios gerais ou ecumênicos. O Concílio Vaticano, mostrado acima, declarou o dogma da infalibilidade do Papa.

Quando ensina a Igreja infalivelmente?

— A Igreja ensina infalivelmente quando define, através do Papa sozinho, como o mestre de todos os Cristãos, ou através do Papa e dos bispos, uma doutrina de fé ou moral a ser mantida por todos os fiéis.

A Igreja, como representante ou substituta de Jesus Cristo na terra, é infalível, e fala com Suas próprias palavras: "Para isto nasci, e para isto vim ao mundo, para dar testemunho da verdade" (João 18:37).

1. Quando a Igreja faz um pronunciamento infalível, não devemos supor que uma nova doutrina está sendo introduzida. Por exemplo, quando o Santo Padre em 1854 definiu a Imaculada Conceição da Santíssima Virgem como um artigo de fé, a definição infalível não foi uma proclamação de uma nova doutrina, mas foi meramente um anúncio de um artigo de fé, verdadeiro desde o próprio princípio, e publicamente definido apenas para tornar o dogma claro a todos e para ser crido como parte do depósito da fé deixado à Igreja.

Outro exemplo é a definição da infalibilidade do Santo Padre, feita em 1870 pelo Concílio Vaticano. O dogma era verdadeiro desde o próprio princípio, e havia sido universalmente mantido. Mas como em tempos recentes, muitas objeções estavam sendo feitas contra ele, os Bispos no Concílio Vaticano pensaram ser melhor, a fim de tornar clara a posição da Igreja, fazer uma definição infalível.

2. A Igreja faz pronunciamentos infalíveis sobre doutrinas de fé e moral, sobre sua interpretação, sobre a Bíblia e Tradição, e a interpretação de qualquer parte ou partes destas. O dogma da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem foi uma interpretação de uma Tradição de longa data na Igreja.

A Igreja também pronuncia-se sobre a verdade ou falsidade de opiniões, ensinamentos, costumes, etc., com relação a doutrinas fundamentais. Outro assunto sobre o qual a Igreja faz declarações infalíveis é na canonização de Santos. Todos os que a Igreja elevou à glória dos altares por uma canonização solene estão indubitavelmente agora no céu, gozando da bem-aventurança eterna na presença de Deus.

Quando ensina a Igreja infalivelmente através do Papa sozinho?

— A Igreja ensina infalivelmente através do Papa sozinho, quando ele fala oficialmente (ex cathedra) como o Cabeça Supremo, para toda a Igreja universal.

Como o Papa tem autoridade sobre a Igreja, não poderia errar em seu ensino oficial sem levar a Igreja ao erro. Como Nosso Senhor disse a Pedro, o primeiro Papa: "Roguei por ti, para que tua fé não falhe; e tu, uma vez convertido, confirma teus irmãos" (Luc. 22:31-32).

Para falar infalivelmente, o Papa deve falar ex-cathedra, ou oficialmente, sob as seguintes condições:

1. Deve pronunciar-se sobre um assunto de fé ou moral. Infalibilidade está restrita a questões referentes à fé e moral. A Igreja pronuncia-se sobre ciências naturais e sobre legislação apenas quando a perversidade dos homens faz delas instrumentos para opor-se a verdades reveladas.

Se o Papa deveria fazer julgamentos sobre matemática ou governos civis, é tão passível de erro quanto qualquer outro homem com a mesma experiência. Cartas a reis e outros governantes não são pronunciamentos infalíveis. Contudo, devemos manter as opiniões do Papa sobre qualquer assunto com grande respeito, por conta de sua posição e experiência.

2. Deve falar como Vigário de Cristo, em seu ofício como Papa, e a toda a Igreja, a todos os fiéis através do mundo. Em sua capacidade como mestre privado, por exemplo, em suas cartas encíclicas, é como qualquer outro mestre da Igreja.

Devesse o Papa, como Bento XIV, escrever um tratado sobre Direito Canônico, seu livro seria escrito numa capacidade privada, e passível de erro, assim como os livros de outros teólogos. Aceitamos, não por fé, mas em obediência à sua autoridade, por respeito à sua experiência e sabedoria.

3. Deve tornar claro por certas palavras sua intenção de falar ex-cathedra. Estas palavras são mais frequentemente usadas: "Proclamamos," "definimos," etc.

Os decretos infalíveis do Papa são denominados "doutrinais," já que envolvem doutrina. Desde os primeiros dias da Igreja, a infalibilidade do Papa tem sido reconhecida. No ano 417, a Santa Sé condenou os erros Pelagianos; Santo Agostinho exclamou as famosas palavras: "Roma falou; a causa está encerrada!" O Concílio de Florença em 1439 chamou o Papa "o Pai e Mestre dos Cristãos."

Quando ensina a Igreja infalivelmente através do Papa e dos bispos?

— A Igreja ensina infalivelmente através do Papa e através dos bispos quando convocados num concílio geral (ou ecumênico) sob o Papa.

1. Um Concílio Geral é uma assembleia convocada pela Santa Sé, de todos os bispos do mundo, e outros com direito a voto. Representa o corpo ensinante da Igreja, e deve ser infalível.

No ano 50, os Apóstolos realizaram o primeiro Concílio Geral em Jerusalém. Suas decisões foram proclamadas como vindo de Deus, o decreto final começando com estas palavras: "Pois o Espírito Santo e nós decidimos não impor-vos maior peso" (Atos 15:28).

2. Sobre um Concílio Geral, o Papa ou seu legado preside; um número representativo de bispos e outros com direito a voto, como cardeais, abades, e generais de certas ordens religiosas, deve estar presente. Após confirmação pelo Papa, os decretos de um Concílio Geral são obrigatórios para todos os Cristãos.

Deve ser entendido que os decretos de um Concílio Geral não têm autoridade obrigatória até confirmados pelo Papa. Não há apelo do Papa a um Concílio Geral.

3. Um voto unânime não é necessário para uma decisão infalível de um concílio geral; a decisão do Papa é suficiente.

Os mais notáveis dos Concílios Gerais até agora realizados seguindo o Concílio de Jerusalém foram: (1) o Concílio de Niceia no ano 325, que pronunciou-se contra a heresia de Ário; (2) o Concílio de Éfeso, no ano 425, que declarou Maria Mãe de Deus; (3) o Concílio de Niceia, em 787, que declarou a veneração de imagens como lícita e proveitosa; (4) o Concílio de Trento, 1545-1563, que declarou contra as heresias de Lutero; (5) o Concílio do Vaticano, 1870, que definiu como um artigo de fé a doutrina da infalibilidade do Papa.

4. Mesmo quando os bispos não estão reunidos juntos num só lugar, formam o corpo ensinante da Igreja, unidos com o Papa. Portanto, sua voz deve ser infalível, caso contrário a Igreja universal seria levada ao erro. Pela mesma razão que acima, o ensino diário ordinário uniforme da Igreja em todo lugar no mundo inteiro é infalivelmente verdadeiro.

"Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura" (Mar. 16:15).