58. A Cúria Romana

O que é a Cúria Romana?

— É a organização de vários corpos aos quais o Papa delegou o exercício de sua jurisdição.

Quase todos os chefes dos corpos na Cúria Romana são cardeais.

A Cúria Romana é a corte papal; é o núcleo do governo da Igreja. O Santo Padre possui poder completo e absoluto sobre o governo da Igreja; mas não é possível para ele exercer sua autoridade pessoalmente e diretamente sobre cada detalhe na Igreja mundial. Uma grande parte da jurisdição foi portanto delegada à Cúria Romana, que no presente consiste em:

a. Doze Congregações, a saber: Do Santo Ofício, do Consistório, para a Igreja Oriental, dos Sacramentos, do Concílio, dos Religiosos, para a Propagação da Fé, dos Ritos Sagrados, das Cerimônias, dos Negócios Eclesiásticos Extraordinários, dos Seminários e Universidades, e da Basílica de São Pedro. b. Três Tribunais, a saber: Sagrada Penitenciaria, Sagrada Rota Romana, e Assinatura Apostólica. c. Cinco Ofícios, a saber: Chancelaria Apostólica, Dataria Apostólica, Câmara Apostólica, Secretaria de Estado, e Secretaria de Breves aos Príncipes e Cartas Latinas.

Quais são em geral os deveres das doze Congregações da Cúria Romana?

— Seus deveres são resumidos abaixo:

1. A Congregação do Santo Ofício guarda a doutrina Católica em fé e moral, protege o dogma sacramental, age sobre heresia e hereges, decide questões relacionadas à condenação de livros, a doutrina das indulgências, novas orações e devoções.

Diferente de todas as outras Congregações, tem poderes judiciais, bem como administrativos. A importância desta sagrada congregação é mostrada pelo fato de que o Próprio Santo Padre é seu Prefeito, agindo com um Cardeal-Secretário. Esta, a Congregação Consistorial, e aquela para a Igreja Oriental são os únicos departamentos administrativos assim pessoalmente chefiados pelo Próprio Papa. Todas as outras congregações têm cardeais-prefeitos, e os tribunais e ofícios têm cardeais ou outros prelados à sua cabeça.

2. A Congregação Consistorial prepara assuntos de discussão nos consistórios papais, onde o Colégio dos Cardeais com o Papa deliberam sobre questões importantes. Julga a competência de todas as Congregações com exceção daquela do Santo Ofício.

É esta Congregação através da qual o Papa nomeia bispos e outros altos oficiais, após investigar suas qualificações; forma novas dioceses, províncias, etc. que não estão sob a Propagação da Fé ou da Congregação para a Igreja Oriental, e cuida de sua preservação.

3. A Congregação para a Igreja Oriental cuida de todas as questões relacionadas à Igreja Oriental. (Veja Capítulo 55 sobre A Igreja Católica Oriental: Ritos)

4. A Congregação dos Sacramentos cuida dos regulamentos externos dos sete sacramentos, ordena decretos e concede dispensas; tem a seu cargo questões relacionadas à validade das Ordens ou Matrimônio.

5. A Congregação do Concílio tem supervisão sobre o clero secular e leigos, incluindo párocos, associações religiosas (mesmo aquelas sob religiosos), taxas, etc.; tem a seu cargo conferências episcopais. Lida com questões relacionadas à observância das leis da Igreja.

6. A Congregação dos Religiosos tem autoridade sobre questões relacionadas a todos os religiosos, incluindo membros leigos das Ordens Terceiras; toma conta de seu governo, disciplina, e privilégios, e supervisiona suas propriedades e estudos.

7. A Congregação para a Propagação da Fé tem a seu cargo todas as questões relacionadas às missões; sociedades missionárias e seminários estão sob sua jurisdição.

8. A Congregação dos Ritos Sagrados age sobre questões pertinentes a ritos e cerimônias; considera a beatificação e canonização de almas santas falecidas; concede insígnias e marcas de honra.

9. A Congregação das Cerimônias tem controle das cerimônias na capela e corte papal, e das funções realizadas por cardeais fora da capela papal; julga questões de precedência de cardeais e legados.

10. A Congregação dos Negócios Eclesiásticos Extraordinários tem a seu cargo questões relacionadas a leis civis e governos; seu prefeito é o Cardeal Secretário de Estado. Sempre que um acordo é necessário em conjunto com a autoridade civil, esta Congregação tem a seu cargo a formação e divisão de dioceses, a nomeação de bispos e outros prelados, etc.

11. A Congregação dos Seminários e Universidades supervisiona seminários e universidades, mesmo aquelas sob ordens religiosas, investigando não apenas o governo, mas também os currículos; estabelece padrões e confere graus acadêmicos.

12. A Congregação da Basílica de São Pedro cuida da manutenção daquela Basílica.

Qual é a jurisdição de cada um dos três Tribunais da Cúria?

— A Jurisdição de cada um dos três Tribunais da Cúria pode ser resumida assim:

1. A Sagrada Penitenciaria julga todos os casos envolvendo consciência, sejam sacramentais ou não, e todos os casos concernentes à concessão e uso de indulgências, fora dos direitos do Santo Ofício sobre o assunto de doutrina dogmática.

2. A Sagrada Rota Romana tem a seu cargo questões envolvendo procedimento judicial, fora dos direitos do Santo Ofício e da Congregação dos Ritos Sagrados.

3. A Assinatura Apostólica é a corte suprema da Cúria Romana. Tem a seu cargo todos os apelos, e resolve todos os casos concernentes à jurisdição de tribunais inferiores.

Resumi brevemente os deveres dos cinco Ofícios da Cúria Romana.

— Este é um breve resumo:

a. A Chancelaria Apostólica envia Cartas Apostólicas e Bulas sobre questões de maior importância. b. A Dataria Apostólica cuida da nomeação de candidatos a benefícios, e sua devida taxação. c. A Câmara Apostólica tem a seu cargo todos os bens temporais e direitos da Santa Sé, especialmente quando a Sé está vacante. Corresponde ao Tesouro da Igreja. Seu chefe, o camerlengo assume a regência sobre a morte de um Papa, e faz arranjos para a eleição. d. A Secretaria de Estado prepara questões para a consideração da Congregação dos Negócios Eclesiásticos Extraordinários. O Cardeal-Secretário de Estado pode ser dito ser o Primeiro Ministro do Papa. e. A Secretaria de Breves aos Príncipes e Cartas Latinas transcreve para Latim todos os atos do Papa que ele endossa a ela.

As Eleições Papais

Quando o Decano do Colégio dos Cardeais anuncia publicamente a morte do Papa, todos os cardeais através do mundo são convocados a um solene conclave, para a eleição de um novo Sumo Pontífice. O conclave é realizado dentro de quinze a dezoito dias após a morte do Santo Padre. Se todos os cardeais estiverem presentes no décimo quinto dia após a morte do Papa, então o conclave começa. Se nem todos os cardeais estiverem presentes, o conclave é adiado até o décimo oitavo dia.

Então os cardeais, após celebrar a Santa Missa, reúnem-se na Capela Sistina, para as eleições. E até que tenham feito uma escolha, permanecem em reclusão dentro de uma parte do Vaticano, reservada para eles.

Qualquer católico do sexo masculino de qualquer país ou raça, mesmo um leigo, pode ser eleito Papa. Se um leigo for escolhido, teria que ser ordenado sacerdote e consagrado bispo, antes que possa assumir os deveres de seu ofício. Para ser validamente o Sumo Pontífice, o eleito é requerido aceitar o ofício. O Papa é eleito para a vida; contudo, se desejar, pode renunciar, e um novo Papa seria então eleito.

A votação pelos cardeais é feita em cédulas especialmente impressas. Uma maioria de dois terços mais um é requerida para eleger. Duas cédulas são tomadas cada manhã e tarde até que uma seleção seja feita. Enquanto nenhuma escolha é feita, as cédulas são queimadas com palha úmida; a fumaça preta pesada saindo da chaminé é um sinal ao público geralmente reunido na praça fora de que nenhuma decisão foi alcançada. Mas quando um candidato recebe uma maioria de dois terços mais um, então é eleito, e as cédulas são queimadas sem a palha úmida. Fumaça clara saindo da chaminé notifica o público ansioso que têm um novo Santo Padre.