64. Igreja e Estado

Certa vez os Fariseus perguntaram a Nosso Senhor: "É lícito dar tributo a César ou não?" Nosso Senhor pediu uma moeda e então perguntou: "De quem é a imagem e inscrição que ela traz?" Responderam: "De César." E Nosso Senhor disse: "Rendei, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus." Assim, somos ensinados a dar tanto ao Estado quanto à Igreja o que é devido a cada um, de acordo com o fim que cada um persegue.

Quantas Sociedades Perfeitas há?

— Há duas sociedades perfeitas. A Doutrina Católica reconhece que há duas sociedades perfeitas neste mundo – a Igreja Católica e o Estado. Cada uma possui os meios para atingir o fim que Deus designou a cada uma delas. Assim, a Igreja promove a salvação das almas enquanto o Estado promove o bem comum temporal. Sociedades imperfeitas, como a família, não podem levar seus membros à perfeição sem a ajuda da Igreja e do Estado.

Qual é a Relação entre Igreja e Estado?

— Embora Deus tenha feito cada uma destas Sociedades suprema em seu próprio domínio, estão naturalmente relacionadas. Têm os mesmos membros e o fim temporal do Estado está ordenado ao fim espiritual da Igreja – salvação eterna. Além disto, há muitas questões que concernem tanto à Igreja quanto ao Estado.

"O Todo-Poderoso portanto deu o encargo da raça humana a dois poderes, o eclesiástico e o civil, sendo um posto sobre as coisas divinas, e o outro sobre as coisas humanas. Cada um em seu gênero é supremo, cada um tem limites fixos dentro dos quais está contido. . . definidos pelo objeto natural e especial de cada um. . ." (Leão XIII)

Quais são as Obrigações do Estado para com a Igreja?

— Visto que o Estado é uma organização moral de homens, tem os mesmos deveres que os homens que o compõem. Portanto, o primeiro dever do Estado é reconhecer a Verdadeira Igreja. Daí fluem seus deveres para atos públicos da Religião Católica, proteger os direitos da Igreja, assistir sua obra, opor-se a todos os erros morais e proibir, prudentemente, a propagação de religiões falsas. Onde o bem comum o requer, estas últimas podem ser toleradas. Contudo, mesmo se o Estado não reconhece a verdadeira Igreja, deve respeitar os direitos da Igreja porque isto é tão benéfico para o bem comum temporal que o Estado deve fomentar. "É um crime público agir como se não houvesse Deus. Assim também é um pecado para o Estado não ter cuidado com a religião como algo além de seu escopo. . . . Ora não pode ser difícil descobrir qual é a verdadeira religião, se apenas seja buscada com uma mente séria e imparcial: pois as provas são abundantes e marcantes." (Leão XIII)

Um está subordinado ao outro?

— Há uma independência mas subordinação indireta. Tanto a Igreja quanto o Estado são independentes um do outro em seu próprio domínio, cada um retendo sua competência em seu próprio campo. Num estado Cristão, sempre que seus interesses se sobrepõem – "questões mistas" – há uma subordinação indireta do Estado à Igreja. A Igreja apenas tem poder divinamente nomeado sobre coisas espirituais, enquanto ao mesmo tempo respeita os direitos do Estado.

Num estado não-Cristão, esta subordinação indireta não pode ser realizada até que o Estado reconheça a Verdadeira Igreja. Para este fim a Igreja obedece ao seu mandato divino "de ensinar a todas as nações".

"A Igreja semelhantemente e o Estado ambos possuem soberania individual (. . . ) De Deus tem o dever sido atribuído à Igreja não apenas para interpor resistência, se a qualquer tempo o governo do Estado correr contrário à religião, mas, além disto, fazer um forte esforço para que o poder do Evangelho possa permear a lei e instituições das nações." (Papa Leão XIII)

Há uma Separação de Igreja e Estado?

— Embora sejam independentes, não são e não deveriam ser separadas. Contudo, sistemas democráticos modernos são baseados no falso princípio da separação de Igreja e Estado. A Igreja condenou este erro porque viola as leis de Deus. Embora esta ideia seja promovida como benéfica aos homens, de fato, leva a governos tirânicos, corrupção de costumes e opressão.

"Assim que o Estado recusa dar a Deus o que pertence a Deus, por uma consequência necessária recusa dar aos cidadãos aquilo a que, como homens, têm direito; como, quer seja agradável ou não aceitar, não pode ser negado que os direitos do homem brotam de seu dever para com Deus. Donde segue-se que o Estado, falhando nisto o objeto principal de sua instituição, finalmente torna-se falso a si mesmo negando aquilo que é a razão de sua própria existência." (Leão XIII) "Baseado, como é, no princípio de que o Estado não deve reconhecer culto religioso algum; é em primeiro lugar culpado de grande injustiça a Deus; pois o Criador do homem é também o Fundador das sociedades humanas e preserva sua existência como preserva a nossa. Devemos-Lhe, portanto, não apenas um culto privado, mas um culto público e social para honrá-Lo." (São Pio X).

Como é um Católico patriota?

— A caridade Cristã demanda que devemos querer que nossa nação possua o maior de todos os dons – a verdade. É por isto que um Cristão, se é digno do nome, é sempre um Apóstolo. (Pio XII)

"Portanto, amar ambas as pátrias, a da terra abaixo e a do céu acima, contudo de tal modo que o amor de nossa pátria celestial supere o amor de nosso lar terreno, e que leis humanas nunca sejam postas acima da lei divina, é o dever essencial dos Cristãos, e a fonte, por assim dizer, da qual todos os outros deveres brotam." (Leão XIII)

Temos um dever moral de votar?

— Sim, temos. Todos os cidadãos, como membros tanto da Igreja quanto do Estado estão obrigados a promover o bem de ambas estas sociedades e protegê-las do mal. Visto que democracias modernas oferecem a todos a oportunidade de influência política através do voto, este meio não deve ser negligenciado.

"Que nas presentes circunstâncias há uma obrigação estrita para aqueles que têm o direito de votar, homens e mulheres, de tomar parte nas eleições. Uma pessoa que se abstém de votar, especialmente se o faz por razão de indolência, comete o que em si mesmo é um pecado mortal." (Pio XII)

"Grave portanto é a responsabilidade de todo homem ou mulher que tem o direito político de votar, especialmente lá onde os interesses religiosos estão em jogo. Abster-se em tal caso é, sabemos bem, um grave e fatal pecado de omissão." (Pio XII)

É alguma vez lícito desobedecer à autoridade Civil?

Se o Governo Civil deveria comandar algo contrário à lei natural ou à lei de Deus, então "devemos obedecer a Deus antes que aos homens." (Atos 5:29) De fato, desobedecer a leis injustas não é desobediência porque "a vontade dos governantes é oposta à vontade de Deus." (Leão XIII) Onde um Católico "desobedece" a tal ordem, dá testemunho à Soberania de Deus. Ao fazê-lo serve o bem comum porque a preeminência de Deus é o fundamento da justiça social. Sem Ele governantes tornam-se tiranos arbitrários.

"Se, portanto, acontecer a alguém ser compelido a desrespeitar quer os comandos de Deus quer aqueles dos governantes, deve obedecer a Jesus Cristo, Que nos ordena 'dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.'" Mt. 22:21 (Leão XIII)