61. O Papa, Bispos e Concílios

Na história da Igreja, houve 21 concílios convocados pelo papa. Todos estes foram doutrinais e jurídicos. O último concílio, chamado Vaticano II, não foi um concílio doutrinal mas pastoral. Dentre estes 21 concílios os mais notáveis dos Concílios Gerais seguindo o Concílio de Jerusalém foram: o Concílio de Niceia (325), o Concílio de Éfeso, (425), o Concílio de Niceia (787), o Concílio de Trento, (1545-1563), o Primeiro Concílio do Vaticano, (1870). (Veja também pgs. 136-137)

O Papa é o cabeça da Igreja universal?

— Sim.

Os Bispos estão sujeitos ao Papa?

– Sim, contudo, deve ser mantido em mente que os Bispos são verdadeiramente os pastores de suas dioceses. Este direito eles têm de Nosso Senhor Jesus Cristo. Pertence ao seu episcopado.

Pode um bispo diocesano ser superior sobre outro bispo em outra diocese?

– Não. Um bispo não pode comandar outro bispo, a menos que o outro seja seu bispo auxiliar.

Quando uma diocese é grande demais para um bispo controlar, o bispo pode ter outro bispo para ajudá-lo. Em tal caso, o bispo auxiliar está sujeito ao anterior.

O que é um Concílio Diocesano?

– Bispos de dioceses vizinhas reunir-se-ão num espírito de caridade para compartilhar suas dificuldades e preocupações. Podem formar algumas diretrizes pastorais comuns a fim de ajudar-se mutuamente.

Tal concílio tem autoridade sobre os bispos individuais?

– Um colégio de bispos nunca pode ter autoridade sobre o bispo individual. Tal colégio é um colégio moral e nunca pode ser um colégio jurídico. Nunca existiu e não pode ser provado existir mesmo pela teologia, tradição ou na história da Igreja.

O que é um colégio jurídico?

— "Jurídico" implicaria que o colégio de bispos, ou para usar o termo mais moderno, a "conferência dos bispos", tem poder de lei sobre o bispo individual. O bispo individual teria então que obedecer à "conferência dos bispos".

Quais seriam as consequências?

— Um passo lógico que seguiria é que uma "Conferência dos Bispos" pode exercer poder de lei mesmo sem o papa.

Estabelecer uma colegialidade permanente forçaria até o Papa a agir apenas quando cercado por um senado compartilhando de seu poder de modo habitual e permanente. Isto irá, de fato, diminuir o exercício do poder do Papa.

Isto traria o desaparecimento gradual do caráter essencial dos bispos, nomeadamente que são "verdadeiros pastores, cada um dos quais alimenta e governa seu próprio rebanho, confiado a ele de acordo com um poder próprio apenas a ele, direta e plenamente contido em sua Ordem." As assembleias nacionais com suas comissões logo — e inconscientemente — estariam alimentando e governando todos os rebanhos, de modo que os sacerdotes bem como os leigos encontrariam-se colocados entre estes dois pastores: o bispo, cuja autoridade seria teórica, e a assembleia com suas comissões, que, de fato, deteria o exercício daquela autoridade.

Outra consequência mais perniciosa seria, seguindo o mesmo ensino novel, que um pároco seria obrigado a obedecer a um conselho paroquial. Isto é manifestamente absurdo. Isto sempre foi condenado pela Igreja. A Igreja não é democrática.

Mas os grandes Concílios da Igreja, compostos de Bispos, definiram doutrina e fizeram leis?

— Quando um concílio é convocado pelo Papa, e continua a operar sob o poder do Papa, tal concílio pode definir e fazer leis. Deve também ser acrescentado que o papa deve pretender que tal concílio seja doutrinal e jurídico. Se ele explicitamente convoca um concílio por razões pastorais apenas, tal concílio não pode ter força de lei.

Sem a autoridade do Papa, um concílio pode apenas ser moral; isto é; consultivo. Concílios desta natureza foram eventos excepcionais na história da Igreja.

O que a Tradição e a Escritura nos ensinam?

— Segundo o Evangelho, São Pedro e os outros Apóstolos fundaram um Colégio, instituído pelo Próprio Nosso Senhor, na medida em que permaneceram em comunhão entre si sob a autoridade de São Pedro. Similarmente, o Pontífice Romano, sucessor de Pedro, e os bispos, sucessores dos Apóstolos, estão unidos entre si.

A Sagrada Escritura e a Tradição da Igreja ensinam-nos que apenas em casos extraordinários os Apóstolos e seus sucessores reuniram-se em Concílios, e agiram como um corpo colegiado sob a autoridade de Pedro ou dos Pontífices Romanos. Os Apóstolos, de fato, cumpriram sua missão pessoalmente e transmitiram seu poder a seus sucessores como eles mesmos o haviam recebido de Nosso Senhor.

O Santo Concílio de Trento, baseando-se nestas tradições sagradas, confirma que o Pontífice Romano apenas possui em sua própria pessoa um pleno, Ordinário poder Episcopal sobre a Igreja universal. Quanto aos bispos, os sucessores dos Apóstolos, como verdadeiros pastores, alimentam e governam seu próprio rebanho confiado a eles, cada bispo com um poder pessoal, direto e completo, derivando de sua sagrada consagração.

Assim às vezes os bispos também, ou alguns deles ou totalmente, sobre uma convocação de ou com a aprovação do Pontífice Romano, reúnem-se como um verdadeiro e próprio Colégio, agindo com uma única autoridade para definir e governar os interesses da Igreja universal ou de igrejas individuais.

Tal é a constante e unânime Tradição da Igreja Católica e ninguém pode questioná-la. Tal é a inefável e maravilhosa Constituição da Igreja. que permaneceu imutável até o presente dia e está destinada a permanecer assim até o fim dos tempos, de acordo com as promessas de Nosso Senhor.

É aconselhável unir-se em concílio?

— É verdade que as circunstâncias presentes tornam aconselhável que os bispos se reúnam mais frequentemente, unidos na caridade de Cristo, a fim de compartilhar em comum seus pensamentos, desejos, decisões, e cuidados pastorais, mantendo sempre perfeita unidade, contudo, sem diminuir o poder do Pontífice Romano, ou aquele de cada bispo individual.