Capítulo 29

Solução das razões aduzidas para provar que poder deixar a cura não diminui a perfeição do estado do presbítero com cura de almas ou do arquidiácono

Agora, em terceiro lugar, deve-se mostrar como é frívolo o que se objeta contra a afirmação de que o presbítero ou arquidiácono pode deixar a cura, mas o bispo não pode deixar o episcopado, nem o religioso, a vida religiosa.

A esse respeito, deve-se considerar primeiro que todo aquele que se afasta de um estado mais perfeito para um estado que não é de perfeição é considerado apóstata, segundo a palavra do Apóstolo em 1 Tm 5, 11–12, sobre as viúvas: Quando se entregam à luxúria contra Cristo, querem casar-se, incorrendo em condenação porque invalidaram a primeira fé. Aí a Glosa diz que nisso se condena a infidelidade ao propósito, e que todos os que são assim se assemelham à mulher de Ló, que olhou para trás; e isso é apostatar. Portanto, se os arquidiáconos ou párocos estivessem no estado de perfeição, ao deixarem o arquidiaconato ou a cura da paróquia seriam apóstatas dignos de condenação.

Portanto, o que se propõe em primeiro lugar, que os arquidiáconos e párocos podem passar à vida religiosa não por ser o estado religioso mais perfeito, mas por ser mais seguro, é expressamente falso. Pois se diz em XIX, questão 1: Aos clérigos que desejam o propósito dos monges, porque querem seguir uma vida melhor, deve o bispo conceder livre ingresso nos mosteiros. Daí se obtém que lhes é lícito passar porque é melhor, e não apenas porque é mais seguro. Além disso, os arquidiáconos e os que têm cura paroquial podem, depois de deixarem a cura do arquidiaconato ou da paróquia, não apenas entrar na vida religiosa, mas também permanecer no século, como aparece naqueles que deixam as paróquias e recebem uma prebenda na igreja catedral; podem também casar-se, se não estiverem constituídos nas ordens sacras. Por tudo isso, fica claro que não têm o estado de perfeição.

Quanto ao que se propõe em segundo lugar, que o religioso não é de estado mais perfeito pelo fato de não poder deixar a vida religiosa, porque também o casado não pode deixar a esposa e, contudo, não está no estado de perfeição, aparece pelo que foi dito que isso é inteiramente frívolo. Pois ambos os estados, o religioso e o matrimonial, têm algo semelhante, a saber, a obrigação perpétua; por isso ambos são como estados de certa servidão. Mas a obrigação do matrimônio não é a uma obra de perfeição, e sim a prestar o débito carnal; por isso é um estado, mas não de perfeição. O estado religioso, porém, tem a obrigação às obras de perfeição, que são a pobreza, a continência e a obediência; por isso é um estado de perfeição.

Quanto ao que se propõe em terceiro lugar, que, por humildade e fraqueza das forças, alguém pode passar de um estado mais perfeito a um menor, como Davi, deixando as armas de Saul, tomou a funda e a pedra, isso é verdadeiro sob um aspecto e falso sob outro. Pois alguém pode, por fraqueza, passar de uma ordem religiosa mais elevada a uma menor, mas não sem dispensa; da vida religiosa para o estado secular, porém, mesmo de presbítero com cura de almas ou de arquidiácono, a Igreja de modo algum dispensa. Disso aparece manifestamente que o estado de qualquer ordem religiosa excede o estado de arquidiácono ou de pároco, se é que se deve chamá-lo estado, muito mais do que o estado da ordem religiosa mais elevada excede o da mais branda.

O que se propõe em quarto lugar, que, se a imutabilidade pertencesse à noção de estado, nunca seria lícito passar de um estado a outro, é inteiramente frívolo. Pois é lícito avançar para um estado maior, mas não para um menor, como se encontra nas Decretais, Sobre os Regulares, ‘Licet’. Com efeito, no maior se entende contido também o que é menor, mas não inversamente; e quem se obriga a dar algo menor não é considerado culpado se der algo maior.

O que se propõe em quinto lugar, que o prelado pode chamar de volta da vida religiosa para sua igreja o cura a ele sujeito, é inteiramente falso e contrário aos sagrados cânones. Pois se diz nas Decretais, Sobre a Renúncia, ‘Admonet’: Proíbe severamente a todas as pessoas de teu episcopado que ousem, sem teu consentimento, entrar nas igrejas de tua diocese cuja provisão te compete, ou retê-las, ou deixá-las sem te consultar. Se alguém presumir agir contra tua proibição, aplica-lhe uma sanção canônica. E em Sobre os Privilégios, ‘Cum et plantare’, § ‘In ecclesiis’, diz-se que os religiosos apresentem aos bispos os presbíteros que devem ser instituídos em suas igrejas que não lhes pertencem de pleno direito, para que lhes respondam pela cura do povo; e também não ousem remover os instituídos sem consultar os bispos.

Disso não se obtém mais do que isto: os presbíteros com cura de almas não podem deixar as igrejas sem consultar o bispo e, se as deixarem, podem ser punidos. Mas aplica-se imprudentemente essa regra geral a este caso particular: que não possam, sem licença do bispo, deixar a cura e entrar na vida religiosa. Pois se diz expressamente em XIX, questão 1, capítulo ‘Duae’, que, mesmo com a oposição do bispo, os clérigos seculares podem deixar suas igrejas e entrar na vida religiosa. Quanto ao que se encontra em VII, questão 1, ‘Episcopus de loco’ etc., é manifesto que se refere à passagem para outra igreja, não à passagem para a vida religiosa.

Quanto ao que se objeta em sexto lugar, que os monges também podem passar da vida religiosa a uma igreja secular com cura de almas, não é semelhante, porque não passam abandonando o estado religioso. Pois se diz em XVI, questão 1: Quanto aos monges que viveram por muito tempo nos mosteiros, se depois chegarem às ordens clericais, estabelecemos que não devem afastar-se de seu propósito anterior. Mas o arquidiácono ou cura pode deixar a cura e entrar na vida religiosa, como quem passa de um estado menos perfeito à perfeição, conduzido pelo Espírito de Deus, conforme se encontra em XIX, questão 1, ‘Duae’.

O que se propõe em sétimo lugar, que alguém que esteve na caridade pode afastar-se da caridade, e portanto não se segue que quem se afasta do estado de perfeição não tenha estado nele, é tão frívolo que não precisa de resposta. Pois ninguém se afasta da caridade senão pecando, e igualmente alguém se afasta do estado de perfeição pecando; porque, assim como alguém é obrigado ao amor da caridade pela lei comum, assim é obrigado ao estado de perfeição por um voto especial.

Quanto ao que se propõe em oitavo lugar, que os bispos não poderem passar à vida religiosa sem licença do papa decorre de uma constituição da Igreja, isso é manifestamente falso; antes, decorre da própria obrigação pela qual os bispos se obrigam a ter perpetuamente o cuidado do povo. Por isso o Apóstolo diz em 1 Cor 9, 16: Uma necessidade pesa sobre mim: ai de mim, se eu não evangelizar! E acrescenta a causa dessa necessidade, dizendo: Sendo livre em relação a todos, fiz-me servo de todos, isto é, por uma obrigação perpétua. Por isso também na decretal isso é apresentado não como um estatuto, mas como algo provado pela razão.

O que se propõe em nono lugar não tem força alguma. Pois é certo que, pelo direito comum, ninguém deve ser eleito ao episcopado nem assumir a cura de um arquidiaconato ou paróquia se não estiver constituído nas ordens sacras, segundo os estatutos da Igreja. Mas o papa pode dispensar nesses casos, e às vezes dispensa. Então, os que têm a cura de um arquidiaconato ou paróquia, ou mesmo os assim eleitos bispos, podem, deixando a cura, contrair matrimônio, de modo que o matrimônio já contraído não seja dirimido; o que não se pode dizer dos religiosos.