Capítulo 72

Da necessidade da penitência e de suas partes

Disso fica claro, portanto, que, se alguém pecar depois do batismo, não pode encontrar no batismo o remédio para seu pecado. E, como a abundância da misericórdia divina e a eficácia da graça de Cristo não permitem que ele seja deixado sem remédio, foi instituído outro remédio sacramental, pelo qual os pecados sejam purificados. Esse é o sacramento da penitência, que é como uma cura espiritual. Pois, assim como aqueles que alcançaram a vida natural pela geração, se contraírem alguma doença contrária à perfeição da vida, podem ser curados dela, não por nascerem novamente, mas por serem curados mediante certa alteração, também o batismo, que é uma regeneração espiritual, não se repete contra os pecados cometidos depois do batismo, mas estes são curados pela penitência, como por certa alteração espiritual.

Deve-se considerar, porém, que a cura corporal às vezes procede inteiramente de dentro, como quando alguém é curado somente pelo poder da natureza. Outras vezes, procede de dentro e de fora ao mesmo tempo, como quando a operação da natureza é auxiliada pelo benefício exterior da medicina. Não acontece, porém, que alguém seja curado inteiramente de fora, pois ainda tem em si mesmo os princípios da vida, pelos quais a saúde é de algum modo causada nele. Na cura espiritual, por outro lado, não pode acontecer que ela se realize inteiramente de dentro, pois se mostrou no livro III que o homem não pode ser libertado da culpa sem o auxílio da graça. Do mesmo modo, tampouco pode a cura espiritual proceder inteiramente de fora, pois a saúde da mente não seria restabelecida se não fossem causados no homem movimentos ordenados da vontade. É necessário, portanto, que no sacramento da penitência a saúde espiritual proceda tanto de dentro como de fora.

Isso acontece da seguinte maneira. Para que alguém seja perfeitamente curado de uma doença corporal, é necessário que seja libertado de todos os males que contraiu pela doença. Assim, também a cura espiritual da penitência não seria perfeita se o homem não fosse aliviado de todos os danos em que incorreu pelo pecado. Ora, o primeiro dano que o homem sofre pelo pecado é a desordem da mente, enquanto a mente se afasta do bem imutável, isto é, de Deus, e se volta para o pecado. O segundo é incorrer no reato de pena, pois, como se mostrou no livro III, por toda culpa é devida uma pena da parte de Deus, governante justíssimo. O terceiro é certo enfraquecimento do bem natural, enquanto o homem, ao pecar, se torna mais inclinado a pecar e mais lento para agir bem.

Portanto, a primeira coisa que se exige na penitência é a ordenação da mente, isto é, que a mente se volte para Deus e se afaste do pecado, doendo-se do que cometeu e propondo-se não o cometer; isso pertence à natureza da contrição.

Essa reordenação da mente, porém, não pode existir sem a graça, pois nossa mente não pode voltar-se devidamente para Deus sem a caridade, e a caridade não pode existir sem a graça, como fica claro pelo que se disse no livro III. Assim, pela contrição, elimina-se a ofensa a Deus e o homem é libertado do reato da pena eterna, que não pode coexistir com a graça e a caridade; pois a pena eterna só existe pela separação de Deus, ao qual o homem se une pela graça e pela caridade. Portanto, essa reordenação da mente, que consiste na contrição, procede de dentro, isto é, do livre-arbítrio, com o auxílio da graça divina.

Como, porém, se mostrou acima que o mérito de Cristo, que sofreu pelo gênero humano, opera para a expiação de todos os pecados, é necessário, para que o homem seja curado do pecado, que não somente adira pela mente a Deus, mas também ao mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo, em quem é dada a remissão de todos os pecados. Pois a salvação espiritual consiste na conversão da mente a Deus, e não podemos alcançar essa salvação senão pelo médico de nossas almas, Jesus Cristo, que salva seu povo dos pecados deles. Seu mérito é suficiente para eliminar totalmente todos os pecados, pois ele é aquele que tira os pecados do mundo, como se diz em João 1:29. Contudo, nem todos alcançam perfeitamente o efeito da remissão, mas cada um o alcança na medida em que se une a Cristo, que sofre pelos pecados.

Portanto, como nossa união com Cristo no batismo não se realiza por nossa operação, como se procedesse de dentro, pois nenhuma coisa gera a si mesma para existir, mas procede de Cristo, que nos regenera para uma esperança viva, a remissão dos pecados no batismo se realiza perfeita e integralmente segundo o poder do próprio Cristo que nos une a si, de modo que não somente se elimina a impureza do pecado, mas também se dissolve inteiramente todo reato de pena; a não ser, por acidente, naqueles que não alcançam o efeito do sacramento porque se aproximam dele com fingimento.¹

Nessa cura espiritual, porém, unimo-nos a Cristo segundo nossa operação informada pela graça divina. Por isso, por essa união, nem sempre alcançamos totalmente o efeito da remissão, nem todos o alcançamos igualmente. Com efeito, a conversão da mente a Deus e ao mérito de Cristo, acompanhada da detestação do pecado, pode ser tão veemente que o homem alcance perfeitamente a remissão do pecado, não somente quanto à purificação da culpa, mas também quanto à remissão de toda a pena. Isso, contudo, nem sempre acontece. Por isso, às vezes, eliminada a culpa pela contrição e dissolvido o reato da pena eterna, como se disse, permanece a obrigação de alguma pena temporal, para que se conserve a justiça de Deus, segundo a qual a culpa é ordenada pela pena.

Como, porém, sofrer uma pena pela culpa requer certo juízo, é necessário que o penitente, que se entregou a Cristo para ser curado, aguarde o juízo de Cristo quanto à determinação da pena. Cristo exerce esse juízo por seus ministros, assim como também os demais sacramentos. Ora, ninguém pode julgar culpas que desconhece. Foi, portanto, necessário instituir a confissão como segunda parte deste sacramento, para que a culpa do penitente se torne conhecida do ministro de Cristo.

É necessário, portanto, que o ministro a quem se faz a confissão tenha poder judicial em nome de Cristo, que foi constituído juiz dos vivos e dos mortos. Para o poder judicial se exigem duas coisas: a autoridade de conhecer a culpa e o poder de absolver ou condenar. Essas duas coisas se chamam as duas chaves da Igreja, isto é, o conhecimento para discernir e o poder de ligar e desligar, que o Senhor confiou a Pedro, segundo aquilo de Mateus 16:19: eu te darei as chaves do reino dos céus. Não se entende, porém, que as tenha confiado a Pedro para que somente ele as possuísse, mas para que, por meio dele, fossem transmitidas aos outros; de outro modo, não se teria providenciado suficientemente à salvação dos fiéis.

Essas chaves recebem sua eficácia da paixão de Cristo, pela qual Cristo nos abriu a porta do reino celeste. Por isso, assim como não pode haver salvação para os homens sem o batismo, no qual opera a paixão de Cristo, recebido de fato ou desejado segundo o propósito de recebê-lo quando a necessidade, e não o desprezo, impede o sacramento, também não pode haver salvação para os que pecam depois do batismo se não se submeterem às chaves da Igreja, confessando-se efetivamente e submetendo-se ao juízo dos ministros da Igreja, ou ao menos tendo o propósito de fazê-lo, para cumpri-lo no momento oportuno. Pois, como diz Pedro em Atos 4:12: não há outro nome dado aos homens no qual devamos ser salvos, senão o nome de nosso Senhor Jesus Cristo.

Por isso se exclui o erro de alguns que disseram que o homem pode alcançar o perdão dos pecados sem a confissão e sem o propósito de se confessar, ou que os prelados da Igreja podem dispensar alguém da obrigação de se confessar. Com efeito, os prelados da Igreja não podem tornar ineficazes as chaves da Igreja, nas quais consiste todo o seu poder, nem fazer que alguém alcance a remissão dos pecados sem um sacramento que recebe seu poder da paixão de Cristo; isso pertence somente a Cristo, que é o instituidor e autor dos sacramentos. Portanto, assim como os prelados da Igreja não podem dispensar alguém para que seja salvo sem o batismo, tampouco podem dispensá-lo para que alcance a remissão sem a confissão e a absolvição.

Deve-se considerar, contudo, que, assim como o batismo tem alguma eficácia para a remissão do pecado mesmo antes de ser efetivamente recebido, enquanto existe o propósito de recebê-lo — embora depois confira um efeito mais pleno, tanto na obtenção da graça como na remissão da culpa, quando é efetivamente recebido; e às vezes, no próprio recebimento do batismo, confere-se a graça e remite-se a culpa àquele a quem antes ela não fora remitida —, assim também as chaves da Igreja têm eficácia em alguém antes que ele efetivamente se submeta a elas, desde que tenha o propósito de se submeter. Contudo, alcança graça e remissão mais plenas quando efetivamente se submete a elas, confessando-se e recebendo a absolvição; e nada impede que, às vezes, pelo poder das chaves, seja conferida a alguém que se confessou, no próprio ato da absolvição, a graça pela qual sua culpa é perdoada.

Portanto, como também na própria confissão e absolvição se confere um efeito mais pleno de graça e remissão àquele que antes já obtivera ambas em razão de seu bom propósito, é manifesto que, pelo poder das chaves, o ministro da Igreja, ao absolver, remite algo da pena temporal da qual o penitente permaneceu devedor depois da contrição. Quanto ao restante, obriga o penitente por aquilo que lhe impõe. O cumprimento dessa obrigação se chama satisfação, que é a terceira parte da penitência. Por ela, o homem é totalmente libertado do reato de pena, ao pagar a pena que devia; além disso, cura-se o enfraquecimento do bem natural, enquanto o homem se abstém do mal e se habitua ao bem: submetendo seu espírito a Deus pela oração; dominando a carne pelo jejum, para que fique sujeita ao espírito; e, por meio dos bens exteriores, unindo a si os próximos, dos quais fora separado pela culpa, mediante a distribuição de esmolas.

Fica assim claro que o ministro da Igreja, no uso das chaves, exerce certo juízo. Ora, a ninguém se confia um juízo senão sobre aqueles que lhe estão sujeitos. Por isso, é manifesto que nem todo sacerdote pode absolver qualquer pessoa do pecado, como alguns falsamente afirmam, mas somente aquele sobre quem recebeu poder.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Fingimento” designa aqui a falta da disposição interior correspondente ao sacramento que se recebe exteriormente. ↩