Capítulo 122

Por que razão a simples fornicação é pecado segundo a lei divina; e que o matrimônio é natural

Disso fica claro que é vão o argumento de alguns que dizem que a simples fornicação não é pecado. Com efeito, dizem: suponha-se uma mulher não ligada a um marido e que não esteja sob o poder de ninguém, como de seu pai ou de qualquer outro. Se alguém se unir a ela com seu consentimento, não lhe faz injustiça, pois isso lhe agrada e ela tem poder sobre seu corpo. Também não faz injustiça a outro, pois se supõe que ela não esteja sob o poder de ninguém. Portanto, não parece haver pecado.¹

Não parece, porém, uma resposta suficiente dizer que se faz injustiça a Deus. Com efeito, Deus não é ofendido por nós senão porque agimos contra nosso próprio bem, como foi dito. Ora, não parece que isso seja contrário ao bem do homem. Por isso, não parece que se faça assim alguma injustiça a Deus.

Do mesmo modo, também não parece suficiente responder que por isso se faz injustiça ao próximo, que se escandaliza. Com efeito, pode acontecer que alguém se escandalize com algo que, em si mesmo, não é pecado; e assim isso se torna pecado por acidente. Ora, não tratamos agora de saber se a simples fornicação é pecado por acidente, mas se o é por si.

Portanto, é necessário buscar a solução no que foi dito anteriormente. Com efeito, foi dito que Deus cuida de cada coisa segundo o que é bom para ela. Ora, o bem de cada coisa é alcançar seu fim, e seu mal é desviar-se do fim devido. Assim como no todo, isso deve ser considerado também nas partes: a saber, que cada parte do homem e cada um de seus atos alcance o fim devido. Ora, o sêmen, embora seja supérfluo para a conservação do indivíduo, é necessário para a propagação da espécie. As outras matérias supérfluas, como as fezes, a urina, o suor e semelhantes, não são necessárias para nada; por isso, para o bem do homem, basta que sejam expelidas. Quanto ao sêmen, porém, não se busca somente isso, mas que seja emitido em benefício da geração, à qual se ordena o coito. Ora, a geração do homem seria vã se não fosse seguida pela devida nutrição, pois o ser gerado não permaneceria vivo se lhe faltasse a nutrição devida. Portanto, a emissão do sêmen deve ser ordenada de tal modo que possam seguir-se tanto a geração conveniente como a educação do ser gerado.

Disso fica claro que é contrária ao bem do homem toda emissão de sêmen realizada de tal modo que dela não possa seguir-se a geração. E, se isso for feito deliberadamente, necessariamente será pecado. Refiro-me ao modo do qual não pode seguir-se a geração por si mesmo, como toda emissão de sêmen sem a união natural do macho e da fêmea; por isso, esses pecados são chamados contra a natureza. Se, porém, por acidente, a geração não puder seguir-se da emissão do sêmen, nem por isso ela é contrária à natureza ou pecado, como quando acontece de a mulher ser estéril.

Do mesmo modo, também será necessariamente contrário ao bem do homem que o sêmen seja emitido de tal modo que possa seguir-se a geração, mas se impeça a educação conveniente. Com efeito, deve-se considerar que, nos animais em que a fêmea sozinha basta para criar a prole, o macho e a fêmea não permanecem juntos por tempo algum depois do coito, como se vê nos cães. Mas, nos animais em que a fêmea não basta para criar a prole, o macho e a fêmea permanecem juntos depois do coito por todo o tempo necessário à criação e à instrução da prole, como se vê em certas aves, cujos filhotes não podem buscar alimento por si mesmos logo depois de nascerem. Com efeito, como a ave não alimenta os filhotes com leite, que está prontamente disponível, como que preparado pela natureza, conforme acontece nos quadrúpedes, mas precisa buscar alimento para eles em outro lugar e, além disso, aquecê-los cobrindo-os com o corpo, a fêmea sozinha não bastaria para isso. Por isso, nesses animais, a providência divina infundiu naturalmente no macho que permaneça com a fêmea para criar a prole. Ora, é manifesto que, na espécie humana, a mulher sozinha de modo algum bastaria para criar a prole, pois as necessidades da vida humana exigem muitas coisas que não podem ser providenciadas por uma só pessoa. Portanto, é conveniente à natureza humana que o homem permaneça com a mulher depois do coito e não se afaste imediatamente, unindo-se indiferentemente a qualquer outra, como acontece entre os que praticam a fornicação.

Não se opõe a esse argumento o fato de alguma mulher, por suas riquezas, ser capaz de sustentar sozinha a prole. Com efeito, a retidão natural nos atos humanos não se determina segundo o que acontece por acidente em um indivíduo, mas segundo o que acompanha toda a espécie.

Deve-se considerar ainda que, na espécie humana, a prole não necessita apenas de nutrição quanto ao corpo, como nos outros animais, mas também de instrução quanto à alma. Com efeito, os outros animais possuem naturalmente suas formas de prudência, pelas quais podem prover a si mesmos; o homem, porém, vive pela razão, que precisa chegar à prudência pela experiência de longo tempo. Por isso, é necessário que os filhos sejam instruídos pelos pais, como por pessoas já experientes. E não são capazes dessa instrução logo ao nascer, mas só depois de muito tempo, sobretudo quando chegam à idade do discernimento. Também essa instrução requer longo tempo. E, mesmo então, por causa dos impulsos das paixões, que corrompem o juízo da prudência, necessitam não somente de instrução, mas também de correção. Ora, para isso a mulher sozinha não basta; requer-se mais a atuação do homem, no qual há uma razão mais perfeita para instruir e uma força mais poderosa para corrigir. Portanto, na espécie humana, é necessário dedicar-se ao desenvolvimento da prole não por pouco tempo, como nas aves, mas por grande parte da vida. Por isso, como em todos os animais é necessário que o macho permaneça com a fêmea enquanto a atuação do pai for necessária à prole, é natural ao homem que o varão mantenha com uma mulher determinada uma convivência duradoura, e não por pouco tempo. A essa convivência chamamos matrimônio. Portanto, o matrimônio é natural ao homem, e o coito fornicário, que ocorre fora do matrimônio, é contrário ao bem do homem. Por isso, necessariamente é pecado.

Não se deve, porém, considerar pecado leve que alguém provoque a emissão do sêmen fora do fim devido da geração e da educação, pelo fato de ser pecado leve, ou não ser pecado algum, usar uma parte do corpo para outra finalidade que não aquela à qual está naturalmente ordenada, como, por exemplo, andar com as mãos ou realizar com os pés algo que deveria ser feito com as mãos. Com efeito, por esses usos desordenados, o bem do homem não é muito impedido; a emissão desordenada do sêmen, porém, opõe-se ao bem da natureza, que é a conservação da espécie. Por isso, depois do pecado de homicídio, pelo qual se destrói a natureza humana já existente em ato, parece ocupar o segundo lugar esse gênero de pecado, pelo qual se impede a geração da natureza humana.

Ora, o que foi dito é confirmado pela autoridade divina. Com efeito, é claro que é ilícita a emissão de sêmen da qual não pode resultar prole. Pois se diz em Levítico 18:22: Não te unirás a um homem em coito como com uma mulher; e em Levítico 18:23: Não terás coito com animal algum. E em 1 Coríntios 6:10: Nem os efeminados, nem os que se deitam com homens possuirão o reino de Deus.

Também é claro que a fornicação e todo coito fora da união com a própria esposa são ilícitos. Com efeito, diz-se em Deuteronômio 23:17: Não haverá prostituta entre as filhas de Israel, nem prostituto entre os filhos de Israel. E em Tobias 4:13: Guarda-te de toda fornicação e, fora da união com tua esposa, não te permitas conhecer esse crime. E em 1 Coríntios 6:18: Fugi da fornicação.

Por essas considerações se exclui o erro dos que dizem não haver maior pecado na emissão do sêmen que na expulsão das outras matérias supérfluas, e dos que dizem que a fornicação não é pecado.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Simples fornicação” é a expressão técnica para a união sexual fora do matrimônio considerada sem circunstâncias adicionais, como o adultério ou o incesto. ↩