Capítulo 125

Que o matrimônio não deve ser contraído entre parentes

Também por razões desse gênero, as leis estabeleceram que fossem excluídas do matrimônio certas pessoas ligadas entre si pela origem.

Com efeito, como no matrimônio há uma união de pessoas diversas, é conveniente que sejam excluídas dele aquelas pessoas que devem considerar-se como uma só por terem a mesma origem, para que, reconhecendo por isso sua unidade, se amem com maior fervor.

Igualmente. Como as coisas que se fazem entre marido e mulher envolvem certo pudor natural, era necessário proibir que as praticassem entre si aquelas pessoas às quais se deve reverência por causa do vínculo de sangue. Essa razão parece ser apresentada na Lei Antiga, quando se diz: Não descobrirás a nudez de tua irmã, e de modo semelhante a respeito de outros parentes.

Além disso. Que os homens sejam excessivamente entregues aos prazeres do coito pertence à corrupção dos bons costumes, pois, como esse prazer absorve intensamente a mente, a razão ficaria impedida de realizar o que deveria ser feito retamente. Ora, seguir-se-ia um uso excessivo desse prazer se fosse lícito ao homem unir-se pelo coito àquelas pessoas com quem tem necessidade de conviver, como as irmãs e outras parentas, pois não se poderia retirar dessas pessoas a ocasião do coito. Portanto, foi conveniente aos bons costumes que tal união fosse proibida pelas leis.

Além disso. O deleite do coito corrompe intensamente o juízo da prudência. Portanto, a multiplicação desse deleite se opõe aos bons costumes. Ora, esse deleite aumenta pelo amor das pessoas que se unem. Portanto, seria contrário aos bons costumes unir-se a parentes, pois neles o amor que nasce da origem comum e da criação conjunta se acrescentaria ao amor de concupiscência; e, multiplicado o amor, necessariamente a alma ficaria mais sujeita aos deleites.

Ademais. Na sociedade humana, é sumamente necessário que haja amizade entre muitos. Ora, a amizade entre os homens se multiplica quando pessoas de famílias diferentes se ligam pelo matrimônio. Portanto, foi conveniente que as leis ordenassem que os matrimônios fossem contraídos com pessoas de outras famílias, e não com parentes.

Além disso. É inconveniente que alguém se una como igual àquelas pessoas às quais deve estar naturalmente sujeito. Ora, é natural que alguém esteja sujeito aos pais. Portanto, seria inconveniente que alguém contraísse matrimônio com seus pais, visto que no matrimônio há certa união entre iguais.

Daí se dizer em Levítico 18:6: Nenhum homem se aproxime de uma parenta de seu sangue.

Por essas considerações se exclui o costume dos que se unem carnalmente a suas parentas.

Deve-se saber, porém, que, assim como a inclinação natural se dirige às coisas que acontecem na maioria dos casos, também a lei é estabelecida segundo o que acontece na maioria dos casos. Não é contrário aos argumentos anteriores que, em algum caso, possa acontecer de outro modo, pois não se deve deixar de lado o bem de muitos por causa do bem de um só, visto que o bem da multidão é sempre mais divino que o bem de um só. Contudo, para que uma deficiência que possa ocorrer em algum caso particular não fique inteiramente sem remédio, reside nos legisladores e nos que lhes são semelhantes a autoridade de dispensar do que foi estabelecido em geral, conforme seja necessário em algum caso particular. Se a lei é humana, a dispensa pode ser concedida por homens que tenham semelhante poder. Se, porém, a lei foi estabelecida por Deus, a dispensa pode ser concedida pela autoridade divina, como parece que, na Lei Antiga, por dispensa, foi permitido ter várias esposas e concubinas e repudiar a esposa.