Capítulo 123

Que o matrimônio deve ser indissolúvel

Se alguém considerar corretamente, o argumento anterior parece conduzir não somente à conclusão de que a convivência entre o homem e a mulher na natureza humana, à qual chamamos matrimônio, deve ser duradoura, mas também à de que deve durar por toda a vida.

Com efeito, os bens possuídos se ordenam à conservação da vida natural. E, como a vida natural, que não pode conservar-se perpetuamente no pai, se conserva no filho como por uma sucessão, segundo a semelhança da espécie, é conveniente à natureza que o filho também suceda ao pai nos bens que lhe pertencem. Portanto, é natural que o cuidado do pai pelo filho permaneça até o fim de sua vida. Se, pois, o cuidado do pai pelo filho faz que, mesmo entre as aves, o macho e a fêmea permaneçam juntos, a ordem natural exige que, na espécie humana, o pai e a mãe permaneçam juntos até o fim da vida.

Também parece contrário à equidade que essa convivência seja dissolvida. Com efeito, a mulher necessita do homem não somente para a geração, como nos outros animais, mas também para ser governada, pois o homem é mais perfeito pela razão e tem maior poder. A mulher, por sua vez, é recebida na convivência com o homem por causa da necessidade da geração. Portanto, cessando a fecundidade e a beleza da mulher, fica impedido que seja recebida por outro. Se, pois, alguém que recebeu uma mulher no tempo de sua juventude, quando ela possuía beleza e fecundidade, puder repudiá-la depois de ela ter envelhecido, causará dano à mulher, contra a equidade natural.

Igualmente. É manifestamente inconveniente que a mulher possa repudiar o marido, visto que a mulher está naturalmente sujeita ao homem como a seu governante; ora, não está no poder daquele que está sujeito a outro afastar-se de sua direção. Portanto, seria contrário à ordem natural que a mulher pudesse abandonar o marido. Se, pois, o marido pudesse abandonar a mulher, a convivência do homem com a mulher não seria igualitária, mas uma espécie de servidão da parte da mulher.

Além disso. Há nos homens certo cuidado natural pela certeza acerca da prole, o que é necessário porque o filho precisa do governo do pai por longo tempo. Portanto, tudo o que impede a certeza acerca da prole é contrário ao instinto natural da espécie humana. Ora, se o homem pudesse repudiar a mulher, ou a mulher o homem, e unir-se a outra pessoa, ficaria impedida a certeza acerca da prole, pois a mulher, depois de ser conhecida pelo primeiro, seria conhecida pelo segundo. Portanto, é contrário ao instinto natural da espécie humana que a mulher se separe do marido. Assim, na espécie humana, a união entre o homem e a mulher deve ser não somente duradoura, mas também inseparável.

Ademais. Quanto maior a amizade, tanto mais firme e duradoura ela é. Ora, entre marido e mulher parece haver a maior amizade, pois se unem não somente no ato da cópula carnal, que também entre os animais produz certa convivência agradável, mas também na partilha de toda a vida doméstica. Por isso, como sinal dessa união, o homem deixa até o pai e a mãe por causa da esposa, como se diz em Gênesis 2:24. Portanto, é conveniente que o matrimônio seja inteiramente indissolúvel.

Deve-se considerar, além disso, que, entre os atos naturais, somente a geração se ordena ao bem comum: pois a alimentação e a expulsão das outras matérias supérfluas dizem respeito ao indivíduo, enquanto a geração diz respeito à conservação da espécie. Por isso, como a lei é instituída em vista do bem comum, as coisas que dizem respeito à geração devem, mais que as outras, ser reguladas pelas leis divinas e humanas. Ora, as leis estabelecidas, se são humanas, devem proceder do instinto natural, assim como, nas ciências demonstrativas, toda descoberta humana toma seu início nos princípios naturalmente conhecidos. Se, porém, são divinas, não somente explicitam o instinto da natureza, mas também suprem suas deficiências, assim como as coisas reveladas por Deus superam a capacidade da razão natural. Portanto, como há na espécie humana um instinto natural para que a união entre homem e mulher seja inseparável e seja de um só com uma só, era necessário que isso fosse ordenado pela lei humana. A lei divina, porém, acrescenta uma razão sobrenatural, tomada do significado da união inseparável entre Cristo e a Igreja, que é de um só com uma só. Assim, as desordens relativas ao ato da geração não somente se opõem ao instinto natural, mas também transgridem as leis divinas e humanas. Por isso, a desordem nessa matéria constitui pecado maior que a desordem no consumo de alimentos ou em outra coisa semelhante.

Como, porém, é necessário ordenar todas as outras coisas ao que há de melhor no homem, a união entre homem e mulher é regulada pelas leis não somente enquanto diz respeito à geração da prole, como nos outros animais, mas também enquanto convém aos bons costumes, que a razão reta dispõe, quer em relação ao homem considerado em si mesmo, quer enquanto ele é parte da família doméstica ou da sociedade civil. Ora, a união inseparável entre homem e mulher pertence aos bons costumes. Assim, o amor de um pelo outro será mais fiel, pois sabem que estão unidos inseparavelmente. Também ambos cuidarão com maior solicitude das coisas domésticas, por julgarem que permanecerão para sempre na posse dos mesmos bens. Desse modo, também se eliminam as origens das discórdias que necessariamente surgiriam entre o marido e os parentes da esposa, caso ele a repudiasse; e torna-se mais firme o amor entre os parentes por afinidade. Eliminam-se também as ocasiões de adultério que surgiriam se o marido pudesse repudiar a esposa, ou vice-versa, pois isso abriria um caminho mais fácil para aliciar os cônjuges de outros matrimônios.

Daí se dizer em Mateus 5:32 e 19:6, e em 1 Coríntios 7:10: Eu, porém, vos digo que a mulher não se separe do marido.

Por isso se exclui o costume dos que repudiam suas esposas. Isso, porém, foi permitido aos judeus na Lei Antiga por causa de sua dureza, isto é, porque eram inclinados a matar suas esposas. Portanto, foi permitido um mal menor para excluir um mal maior.